MP que revisa auxílio-doença perde validade nesta 6ª feira

Fonte: CNTC  - Victor Zaiden

A Medida Provisória (MP) 739/2016, que instituiu um bônus aos peritos do INSS que realizassem exames de revisão em beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez perde a validade nesta 6ª feira (04/11).

O governo estuda, porém, que o assunto seja incluído por sua base no Congresso em outra medida provisória a ser enviada na próxima semana. Isso porque o Poder Executivo não pode no mesmo ano editar nova medida provisória com o assunto de MP que tenha perdido a validade.

Na prática a revisão dos benefícios poderá continuar sendo feita, porém o governo não está mais autorizado a pagar o bônus aos peritos do INSS. Dessa forma, os atendimentos voltarão ao normal aos poucos.

O bônus aos peritos estava atrasando ainda mais as perícias dos trabalhadores que recorriam ao INSS para solicitar auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios.

A MP 739 chegou a receber um substitutivo (Projeto de Lei de Conversão) na Comissão Especial, porém não foi votado a tempo nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

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Veja se você está na lista para receber atrasados do INSS

Fonte: Diário de S. Paulo

Os segurados que ganharam uma ação contra o INSS com valor acima de 60 salários-mínimos devem ficar atentos. Isso porque eles podem estar na lista de beneficiários dos atrasados neste mês.

Para saber se está neste lote de pagamentos, é preciso verificar a data em que o pagamento foi autorizado pelo juiz. Receberá agora quem teve a ação liberada entre os dias 2 de julho de 2014 e 1 de julho de 2015.

Para os precatórios, como são chamados esses atrasados maiores, o pagamento ocorre apenas uma vez por ano. O CJF (Conselho da Justiça Federal) libera os valores aos tribunais, que repassam aos segurados.

Ainda não há a data exata para o dinheiro cair na conta dos segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, segundo o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3 Região). Porém, se o beneficiário quiser saber se foi um dos agraciados, pode fazer a consulta pelo site www.trf3.jus.br.

Para entrar na consulta processual, será preciso informar o número do CPF. O primeiro ponto que precisa ser analisado é se, de fato, o pagamento será feito por meio de precatório.

Será preciso observar em “procedimento” se aparece a sigla PRC. Isso  sinalizará que a ação é maior do que 60 salários. Se o atrasado foi autorizado pela Justiça em 2014, o mínimo é de R$ 43.440. Se foi em 2015, será a partir de R$ 47.280.  

Depois, é necessário analisar qual o ano da proposta. Se aparecer 2016, o pagamento será neste mês. Se o pagamento foi liberado entre  2 de julho de 2015 e 1 de julho deste ano, o segurado só receberá o dinheiro no ano que vem.

Pequenas empresas voltam a contratar

Fonte: Agora São Paulo

Há um ano e meio, o Brasil mais fecha do que abre vagas com carteira assinada. Essa trajetória, porém, dá sinais de reversão entre as micro e pequenas empresas, de acordo com levantamento do Sebrae com base no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.

Em agosto e setembro, os negócios de menor porte (com receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões) registraram 6.645 novos postos. Já as médias e grandes companhias encerraram quase 75 mil empregos.

O número é tímido diante do encolhimento do trabalho formal (de janeiro a setembro, foram fechadas, no total, 683,6 mil vagas no país), mas pode representar os primeiros sinais de otimismo do empresariado com os rumos da economia.

13º do INSS começa a ser pago no próximo dia 24

Fonte: Agora São Paulo

A segunda parcela do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS será depositada entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme decreto publicado no "Diário Oficial da União" em 25 de julho.

A primeira parcela da gratificação já caiu na conta dos segurados entre agosto e setembro. As datas foram confirmadas ontem pelo Ministério da Previdência.

A grana extra começa a ser depositada antes para os segurados que recebem um benefício de até um salário mínimo (R$ 880, neste ano).

Demissão de trabalhador é o assunto mais demandado do Poder Judiciário

Fonte: CSB

Entre todas as novas ações judiciais, as relativas à ”rescisão do contrato de trabalho e verbas rescisórias” representaram 11,75% do total, ou 4.980.359 novas ações, sendo o assunto mais recorrente do Poder Judiciário brasileiro. Dentro da própria Justiça do Trabalho, o tema corresponde a 49,47% dos novos casos.

Os dados fazem parte do Relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dado, que não ganhou projeção no debate público, é ao mesmo tempo um sintoma da crise econômica pela qual passa o país, mas também reafirma a importância da mediação do Estado brasileiro na relação capital e trabalho, principalmente para proteger a parte mais fragilizada neste momento – ou seja, os trabalhadores.

É paradigmático, portanto, que, em meio a essa mesma crise, a Justiça do Trabalho esteja sendo alvo de críticas disparadas a partir do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e de diferentes níveis do Poder Executivo, fazendo coro a diferentes associações empresariais.

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Celular na direção é punição gravíssima

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

CSB ingressa como parte no STF em processo que trata da ultratividade de acordos e convenções coletivas

Fonte: CSB

Em defesa da legitimação de todos os direitos trabalhistas acordados em negociações coletivas entre sindicatos e patronato, a CSB é parte de uma ação de representação no processo que suspendeu a aplicabilidade da Súmula 277 – e, consequentemente, a validade de cerca de 245 processos em andamento ou encerrados no âmbito da Justiça do Trabalho segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST) – após liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A procuração será apresentada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323.

Desde 2012, a Súmula 277, do TST, dispõe que “as cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho”. Ou seja, os direitos adquiridos por meio das campanhas salariais realizadas pelos sindicatos ficavam assegurados até que um outro acordo fosse firmado entre trabalhadores e empresas com base no princípio de ultratividade – questionado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) por meio da ADPF 323.

O que uma mulher pode fazer contra as diferenças salariais?

Fonte: Meusalario.org

Enquanto uma mulher que trabalha, você decide que um alto salário por hora, agora e no futuro é importante, considere o seguinte:

1. Escolha a continuação do ensino e da formação profissional, sabendo que é importante e com um olho para um futuro emprego
2. Termine o curso académico ou de fromação profissional (obtenha o seu diploma!)
3. Escolha um sector ou ramo de indústria que paga melhor (por exemplo, artes plásticas pagam menos de cuidados de saúde)
4. Escolha uma ocupação que é muito abrangente, aprende habilitações que podem ser aplicados amplamente
5. Escolha - possivelmente - um companheiro que apoia o seu desejo de trabalhar para viver

Cadê o dinheiro?

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Já pagamos mais de 1,6 trilhão em impostos este ano

Fonte: Fotos Públicas

Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registra nesta quinta-feira (27/10), a marca acima de R$ 1,6 trilhão. O valor representa o total de impostos, taxas e contribuições pagos pela população brasileira desde o começo do ano.

Supremo decide que desaposentação é ilegal

Fonte: Diário do Litoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dia 26/11 considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo.

Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

AGU

Em parecer enviado dia 26/10 ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.

A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o "caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas” do INSS.

Varejo paulista fatura R$ 512,8 bilhões e tem 30% do total das vendas no país

Fonte: Fecomerciários c/informações Portal UGT/IG Brasil Econômico

A Pesquisa Anual do Comércio (PAC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou, dia 24/10, que o faturamento do comércio varejista do Estado de São Paulo atingiu os R$ 512,8 bilhões em 2014, o que corresponde a 30% do total do varejo nacional. O estudo, que foi analisado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra a concentração de oportunidades de emprego e geração de renda no Estado paulista. 

Comércio é o setor com maior índice de inadimplência, aponta SPC Brasil.Segundo foi mostrado na pesquisa, o varejo do Estado de São Paulo, composto por 645 municípios, no ano de 2014, era tão grande que empregava 2.512.855 pessoas, um número 2,5 vezes ao das pessoas empregadas no Estado de Minas Gerais, além de ser o equivalente às regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte juntas. O total de rendimentos pagos foi de R$ 45,5 bilhões, quantia maior do que a soma de 22 estados e 3,6 vezes o total do Estado mineiro, segundo colocado no quesito.  

Segundo divulgou a FecomercioSP, a remuneração média mensal no Estado é de R$ 1.508,16 - superior a todos os outros brasileiros, além de ser 25% maior do que a média nacional – que é de R$ 1.206,70.

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Curso sobre desenvolvimento de games tem três turmas disponíveis na Biblioteca

Fonte: Portal Prefeitura Jundiaí
A Biblioteca Municipal Professor Nelson Foot recebe inscrições para o curso de introdução ao desenvolvimento de game vai ser vai ser oferecido em parceria com a equipe Gametec/Fatec. A oficina é gratuita e estão disponíveis três turmas com dez vagas cada.

O curso vai abordar aspectos sobre a criação e construção de jogos, além de tecnologia, história e estética dos games. Para participar, não são necessários conhecimentos prévios de programação. As plataformas utilizadas serão Construct 2 e visual G.

Para a turma 1, com aulas às quartas-feiras (dias 9, 16, 23 e 30 de novembro), das 10h às 12h, as inscrições devem ser feitas até 7 de novembro. O pré-requisito é ter de 12 a 15 anos.

A turma 2 recebe inscrição até quarta-feira (26). O público-alvo também são jovens entre 12 e 15 anos. As aulas serão às quintas-feiras (3, 10, 17 e 24 de novembro), das 10h às 12h.

Para a turma 3, voltada aos maiores de 16 anos, com aulas aos sábados (5, 12, 19 e 26 de novembro), as inscrições vão até 3 de novembro.

Os interessados devem enviar um email para o endereço: vbarros@jundiai.sp.gov.br, indicando a turma desejada. A vaga é concedida por ordem de chegada do email.

País levará 100 anos para igualar salários dos dois sexos

Fonte: A Tribuna c/informações Estadão
A diferença salarial entre mulheres e homens no Brasil é uma das maiores do mundo e equiparar a condição dos dois sexos no País levará um século. Essas são algumas das conclusões do Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2016 do Fórum Econômico Mundial publicado nesta quarta-feira (26) em Genebra. 

De acordo com o levantamento, as sociedades mais igualitárias são as escandinavas. O primeiro lugar é da Islândia, seguida por Finlândia, Noruega e Suécia, ao se considerar todos os aspectos econômicos, políticos, de saúde e de educação.

Entre 144 países avaliados, o Brasil ocupa apenas a 129.ª posição no que se refere especificamente à igualdade de salários entre gêneros. Países criticados por violações aos direitos das mulheres, como Irã, Iêmen e Arábia Saudita estão em melhor posição que o Brasil.

Para equiparar as condições econômicas de homens e mulheres, serão necessários 95 anos se o atual ritmo de progresso for mantido. Em termos gerais, incluindo política, educação e outros aspectos sociais, equiparar as condições entre gêneros no País levará 104 anos.

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Registro Civil de Nascimento é gratuito

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Governo e centrais sindicais discordam sobre dados da Previdência

Fonte: Folha de S.Paulo

As discordâncias sobre a reforma da Previdência vão além do provável aumento da idade para aposentadoria, como o governo quer estabelecer, e opões críticos e defensores das mudanças até na leitura dos dados do setor.

As centrais sindicais defendem a ideia de que a Previdência não é deficitária, o que reduziria a urgência da reforma. Do outro lado, o governo e economistas consideram a leitura equivocada e apresentam, na defesa por mudanças, saldos negativos crescentes.

O número mais difundido sobre a insolvência do sistema previdenciário é um deficit no Regime Geral de Previdência Social (que inclui trabalhadores da iniciativa privada urbana e rural) que, segundo dados oficiais, superou R$ 85 bilhões em 2015.

Opositores da reforma sustentam, porém, que o financiamento dos benefícios, previsto na Constituição, é garantido por contribuições que são desviadas para o pagamento de outras despesas, provocando saldo negativo nas contas.

Desaposentação será julgada pelo Supremo na quarta-feira

Fonte: Diário do Litoral

Atendendo a um clamor nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o julgamento da ação sobre a desaposentação (troca de benefício) para a sessão plenária da próxima quarta-feira. Na  pauta publicada pelo STF foram incluídos os dois processos sobre o tema. Mais de 500 mil aposentados que trabalham aguardam com expectativa  por esse julgamento.

A Corte Suprema examina dois processos sobre o assunto com votação única. A retomada do julgamento vinha sendo solicitada em todo País. O resultado parcial até o momento aponta empate de dois a dois.  A decisão, devido a repercussão geral já aprovada no ­próprio STF, será extensiva a todos os processos que se encontram na Justiça envolvendo o tema.

A retomada do julgamento causa expectativa em aposentados de todo país (...). Essa será a quarta vez que o processo sobre a desaposentação irá a julgamento. A primeira foi em 2010, a segunda em 2011 e a terceira em 2014. No último julgamento, o ministro relator Roberto Barroso foi favorável à troca de aposentadoria. Além dele, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do outro processo sobre o mesmo assunto, também é favorável. Entretanto, os ministros Teori Zavaski e Dias Tofolli já deram seus votos e são contra a troca de ­benefício.

Nos bastidores do Poder, em Brasília, as informações são de que o Governo Federal tem feito muita pressão para evitar a aprovação da troca da aposentadoria sob alegação de que “ela quebrará a previdência social num momento em que reforma previdenciária está em pleno andamento e devido a situação deficitária apregoada pelo ­Governo”.

Evento "Outubro Rosa" no SEAAC Jundiaí é sucesso!

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização realizada no mês de outubro dirigida à sociedade e às mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.   

Com o intuito de promover um evento para dar atenção a este tópico tão frequente no cotidiano de todos e ao mesmo tempo, incentivar uma maior qualidade de vida, o SEAAC Jundiaí, organizou dia 15 de outubro, no Quality Hotel, para cerca de 140 participantes o evento “Outubro Rosa” oferecendo café da manhã e almoço, entremeados por palestra do Dr. Rodrigo Gregório Brandão*, depoimento do Sr. Itamar Revoredo Kunert e apresentação da Academia de Dança Portal do Egito, que descontraiu os convidados.   

Prestigiaram o evento, destinado aos empregados das categorias representadas pelo SEAAC, a Sra. Teresinha Annéia – diretora da Aescon e do Sescon São Paulo, Sra. Maria Abadia dos Santos – representante da Secretaria das Mulheres da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Sr. Itamar Revoredo Kunert - secretário de Organização e Mobilização da Executiva Nacional da CSB, João de Paula Britto - diretor presidente do Sindpetshop e representante do Sindicato dos Motoristas de Caieiras.   

Ao final do evento, a presidente Maria Aparecida Felicini considerou: A cada ano vem aumentando a adesão ao movimento mundial "Outubro Rosa", que visa chamar atenção, diretamente, para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce; como sindicato cidadão que somos, estamos fazendo nossa parte divulgando informações de qualidade sobre assunto tão delicado e formando multiplicadores que possam transmitir seu conhecimento para mais pessoas. O sindicalismo solidário exige um envolvimento maior com nossa categoria e com a sociedade, nosso objetivo.”   

O palestrante, Dr. Rodrigo Gregório Brandão, foi homenageado pela diretoria do SEAAC com uma placa comemorativa.

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Centrais convocam greve geral para 11 de novembro

Fonte: Valor Econômico

Em reunião ontem (21/10) na sede da CUT, em São Paulo, sindicalistas de várias Centrais Sindicais combinaram a realização de uma escalada de paralisações no país que começará com uma greve geral no dia 11 de novembro.

O protesto será a primeira etapa do que estão chamando de ´jornada de lutas contra a retirada de direitos´ no país. Eles fazem oposição às reformas que estão sendo propostas pelo governo do presidente Michel Temer.

São contra o modelo de reforma da Previdência que estabelece idade mínima para aposentadoria e equiparação entre homens e mulheres. Também são contra a ideia de uma reforma trabalhista que flexibilize normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou faça com que o negociado entre patrão e empregado prevaleça sobre o legislado. Além disso, protestam contra a PEC 241 defendida pelo governo Temer, a proposta de emenda constitucional que fixa um teto de gastos do governo pelos próximos 20 anos.

Sndicalistas esperam conseguir fazer o dia inteiro de greve em 11 de novembro; outros farão paralisações parciais, de uma hora. Uma segunda rodada de greves e paralisações será feita no dia 25 de novembro. Grupos de pressão no Congresso serão organizados paralelamente ao calendário de protestos.