Segurado de até 39 anos será convocado primeiro

Fonte: Agora São Paulo

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a convocar, nos próximos dias, 75 mil segurados de até 39 anos de idade que recebem auxílio-doença há mais de dois anos e não passaram por perícia de revisão entre julho de 2014 e julho deste ano. Esses serão os primeiros trabalhadores a participarem do pente-fino instituído pelo governo de Michel Temer.

A convocação será por carta com aviso de recebimento. A correspondência dará prazo de até cinco dias úteis para que o beneficiário do auxílio marque a perícia. O agendamento deverá ser feito pela Central 135.

Quem não agendar a perícia dentro do prazo estipulado na carta terá o benefício suspenso, ou seja, ao ir sacar a grana, não conseguirá receber os valores. Segundo o instituto, o benefício só será liberado assim que o segurado procurar uma agência da Previdência Social e agendar a perícia de revisão.

Governo vai corrigir a tabela do Imposto de Renda em 5%

Fonte: A Tribuna

O governo vai corrigir a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 5%. O reajuste será concedido de forma linear entre todas as faixas de rendimento. A correção é inferior à projeção do governo para a inflação deste ano, de 7,2%, mas um pouco maior do que a expectativa para a inflação - medida pelo IPCA - para 2017, de 4,8%. 

O salário mínimo deve ficar em R$ 945,80 no ano que vem. As estimativas integram o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) apresentado pelo governo na quarta-feira (31), primeiro dia da gestão efetivada de Michel Temer na Presidência e último dia do prazo para apresentação da proposta orçamentária para 2017.

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 945,80 no próximo ano

Fonte: Ag. Brasil

O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, dia 31/8 pelo governo ao Congresso Nacional.

Ação dos trabalhadores faz com que Governo prorrogue prazo para saque do abono do PIS/PASEP

A bancada dos trabalhadores no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) obteve do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a prorrogação do prazo para que o trabalhador saque o abono salarial do exercício 2015/2016 até o dia 30 de dezembro deste ano. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho, e também a pedido dos trabalhadores ele foi prorrogado para o dia 31 de agosto. No entanto, quase um milhão de trabalhadores ainda não sacaram seu abono. 

Dia 31/8 durante a reunião do FAT os representantes dos trabalhadores ponderaram junto ao ministro a necessidade da prorrogação do prazo que, além de ajudar do trabalhador num momento de crise e de desemprego, vai também ajudar a economia do país, uma vez que cada trabalhador recebe um salário mínimo, no valor de R$ 880,00.

Numa consulta ao presidente Michel Temer, o ministro recebeu o aval para atender ao pedido dos trabalhadores. Vale lembrar que na primeira prorrogação quase 200 mil trabalhadores sacaram o abono, após o prazo final de 30 de junho. 

Têm direito ao benefício os empregados que tenham recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal; tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 (trinta) dias no ano-base 2014; estejam cadastrados há pelo menos 5 (cinco) anos; é que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social - RAIS.

Inscrições para programa Inglês sem Fronteiras abrem dia 19 de setembro

Fonte: Ag. Brasil

Publicado no Diário Oficial da União o cronograma para o processo seletivo visando a ocupação de vagas dos cursos de língua inglesa do programa Inglês sem Fronteiras. As inscrições ocorrerão das 12h do dia 19 de setembro até as 12h do dia 30 de setembro. As aulas vão começar em 17 de outubro.

O Inglês sem Fronteira surgiu com o propósito de atender demandas do programa Ciência sem Fronteiras e outros programas de intercâmbio governamentais, com o objetivo de criar condições para que os estudantes brasileiros tenham acesso a universidades estrangeiras, onde o inglês é o idioma usado parcial ou totalmente em seus cursos.

Além de representar uma oportunidade de acesso a essas universidades, o programa visa a atender a comunidades universitárias brasileiras, aumentando o número de professores e alunos estrangeiros em seus campi. Mais detalhes sobre o edital com o cronograma do Inglês sem fronteiras estão disponíveis no site do programa do Ministério da Educação.

Primeira mulher eleita presidente, Dilma perde definitivamente o cargo

A presidente Dilma Rousseff (PT), afastada do cargo desde maio, foi condenada nesta quarta-feira (31/8) pelo Senado no processo de impeachment por ter cometido crimes de responsabilidade na condução financeira do governo. O impeachment foi aprovado por 61 votos a favor e 20 contra. Não houve abstenções. Dilma perde o cargo de presidente. Em outra votação, o Senado decidiu que Dilma mantém os direitos políticos.

Brasil já tem 206 milhões de habitantes

Fonte/Foto: Ag. Brasil

O Brasil tem 206,08 milhões de habitantes, segundo dados divulgados dia 30/8 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimativas publicadas no Diário Oficial da União indicam que o país tinha, em 1º de julho deste ano, 206.081.432 habitantes. No ano passado, a população era de 204.450.649.

São Paulo, o estado mais populoso do país, tem 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21 milhões), Rio de Janeiro (16,63 milhões), Bahia (15,28 milhões), Rio Grande do Sul (11,29 milhões) e Paraná (11,24 milhões).

População dos Estados

Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (514,2 mil), Amapá (782,3 mil) e Acre (816,7 mil). As demais unidades da Federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,41 milhões), Ceará (8,96 milhões), Pará (8,27 milhões), Maranhão (6,95 milhões), Santa Catarina (6,91 milhões), Goiás (6,69 milhões), Paraíba (4 milhões), Amazonas (4 milhões), Espírito Santo (3,97 milhões), Rio Grande do Norte (3,47 milhões), Alagoas (3,36 milhões), Mato Grosso (3,3 milhões), Piauí (3,21 milhões), Distrito Federal (2,98 milhões), Mato Grosso do Sul (2,68 milhões), Sergipe (2,26 milhões), Rondônia (1,79 milhão) e Tocantins (1,53 milhão).

Centrais apresentam ao presidente da Câmara propostas para retomada econômica e defesa de direitos trabalhistas

A CSB participou nesta terça-feira (30/8), em Brasília, de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na qual foram abordadas propostas para a retomada do crescimento econômico e contra o desemprego. Ao lado de dirigentes de outras três centrais sindicais, a CSB também se posicionou de maneira enfática contra a tramitação de projetos no Legislativo Federal que possam representar a retirada de direitos trabalhistas ou previdenciários.

“Abrimos um importante diálogo com o Legislativo para que possamos auxiliar na aprovação de projetos que visem à retomada do desenvolvimento e à geração de empregos”, afirmou o presidente da CSB, Antonio Neto, que participou do encontro. Dirigentes da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) também estiveram presentes.

Um dos temas defendidos foi o destravamento do setor de construção civil e infraestrutura, um importante gerador de empregos para o País e motor fundamental para que a economia volte a girar. Entre as propostas, está a de que executivos de construtoras e empreiteiras envolvidas em denúncias de corrupção, como no caso da Lava-Jato, sejam punidos pelos crimes e malfeitos, mas que as companhias possam voltar a contratar com o poder público.

Governo quer dois novos tipos de contrato de trabalho

Fonte: Exame.com c/informações Estadão

Com um contingente de 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. 

As propostas fazem parte da reforma trabalhista que será, ao lado da previdenciária, uma prioridade da agenda econômica caso o impeachment de Dilma Rousseff seja concretizado.

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Tanto no trabalho parcial quanto no intermitente, a jornada de trabalho será menor do que as 44 horas previstas na legislação atual. Os direitos trabalhistas, como férias e 13.º salário, seriam calculados de forma proporcional. A diferença entre os dois contratos é a regularidade com que o trabalho ocorre.

No contrato parcial, a jornada ocorre em dias e horas previamente definidos. Por exemplo, a pessoa poderá trabalhar em um bar somente nos fins de semana.

Os técnicos acreditam que esse tipo de contrato vai beneficiar principalmente estudantes e aposentados que precisem complementar sua renda.

O trabalho intermitente, por sua vez, é acionado pelo empregador conforme a necessidade. Um técnico do governo exemplifica: o dono de um buffet pode ter um vínculo desse tipo com uma equipe de garçons e cozinheiros.

Nos fins de semana em que houver festa, os trabalhadores são chamados. Quando não houver, o empresário não terá custo.

O contrato parcial de trabalho já existe na legislação, mas a regulamentação é considerada ruim, o que gera insegurança para o empregador. Por isso, é pouco utilizado. A ideia é aperfeiçoar a legislação.

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Expectativa de vida dos brasileiros aumentou mais de 40 anos em 11 décadas

Fonte: Ag. Brasil

A taxa de fecundidade do país caiu de 6,16 filhos por mulher para apenas 1,57 filhos em pouco mais de sete décadas – de 1940 para 2014. Em contrapartida, a expectativa de vida da população aumentou 41,7 anos em pouco mais de um século. Em 1900, a expectativa de vida era de 33,7 anos, dando um salto significativo em pouco mais de 11 décadas, atingindo 75,4 anos em 2014. Estas e outras constatações fazem parte do livro Brasil: uma visão geográfica e ambiental do início do século XXI, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está lançando dia 29/08. 

Saiba se seu nome consta na lista para receber o PIS/Pasep

Fonte: Diário do Litoral

O Ministério do Trabalho disponibiliza mais uma facilidade para os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2014. Desde ontem, está disponível no site do Ministério uma lista com o nome de todos os trabalhadores que tem direito ao benefício e que ainda não procuraram uma agencia da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil para realizar o saque.

Para realizar a consulta é necessário que o trabalhador entre no site do Ministério do Trabalho, clique no banner “Abono Salarial”, localizado na parte superior da tela, e realize a consulta. Para avançar na pesquisa basta que o trabalhador localize seu estado e seu município, e procure seu nome, que constará em uma lista em ordem ­alfabética.

Cerca de 1 milhão de pessoas ainda não fizeram o saque de benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 880,00). O prazo para saque acaba na próxima quarta-feira, dia 31 de agosto. Depois desse período o valor retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Outros canais - Os trabalhadores ainda podem consultar se tem direito ao benefício pelo portal http://abonosalarial.mte.gov.br/, inserindo CPF ou número do PIS/Pasep e data de ­nascimento. Outras informações podem ser obtidas diretamente com a Caixa, no caso do PIS, no telefone 0800-726 02 07, ou Banco do Brasil, no caso do Pasep, pelo número 0800-729 00 01. Os atendentes da Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também podem ajudar.

Por que sempre acho que a inflação é maior do que o divulgado?

Fonte: Meusalário.org.br

A inflação interfere no poder de compra das pessoas. Com a inflação alta, o valor de bens e serviços aumenta. Na prática, é possível perceber a perda do poder de compra se compararmos o que conseguíamos comprar com R$ 10, há dois anos, e o que compramos hoje. Quanto maior a inflação, menor a quantidade de itens que conseguiremos comprar.

Com a alta do custo de vida, é muito comum ouvir as pessoas reclamando sobre a diferença entre os aumentos dos preços dos produtos e a inflação divulgada. Mas, apesar de muita gente não acreditar, os números não são fraudados. Apenas levam em consideração mais aspectos do que se imagina.

CSB divulga nota em solidariedade ao ministro do Trabalho

A CSB divulgou uma nota de solidariedade ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, contra as ofensas feitas a ele por executivos do setor financeiro. Na nota, a Central também afirma estar disposta a dialogar nos grupos de trabalho criados pelo ministro e se manterá firme na defesa dos direitos do povo brasileiro.

Leia a íntegra:

CSB manifesta irrestrita solidariedade ao ministro do Trabalho

A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) parabeniza a atuação firme e íntegra do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e manifesta sua total e irrestrita solidariedade contra as ofensas promovidas por executivos do setor financeiro de que ele seria “fraco” para realizar o desmonte dos direitos trabalhistas.

Dicas de Trabalho

Jornada de Trabalho

A jornada não pode ultrapassar 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Além disso, é obrigatório existir um intervalo de pelo menos 11 horas entre jornadas de trabalho. 

Convenção Coletiva de Trabalho 

É o acordo firmado entre o sindicato de trabalhadores de uma categoria e o sindicato patronal estipulando as condições de trabalho aplicáveis aos direitos trabalhistas.

Correção Salarial

Mesmo que o empregado esteja ausente por motivos de doença ele terá direito a qualquer ajuste que tenha sido feito à sua categoria.

Parabéns a todos os feirantes do Brasil!

Fonte:#CalendárioDasProfissões

Comércio movimentou R$ 3 trilhões e ocupou 10,7 milhões de pessoas em 2014

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Fonte: Ag Brasil
O comércio brasileiro movimentou R$ 3 trilhões em receita operacional líquida e ocupou 10,7 milhões de pessoas em 2014. Em 2013, esse valor foi de R$ 2,7 trilhões. As informações fazem parte da Pesquisa Anual do Comércio (PAC) 2014 e foram divulgadas hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A receita do setor, com 1,6 milhão de empresas comerciais, cresceu 7,3% em termos reais, aumento impulsionado pelo desempenho do segmento do comércio atacadista, cuja contribuição para o crescimento da receita foi de 3,7 pontos percentuais. O aumento, no entanto, é menor que em 2013 (8,9%), 2001 e 2012 (11,9%).

A forma de venda tradicional do varejo (em lojas, postos de combustíveis, boxes em mercado, depósitos, galpões, armazéns e salas) ainda é predominante, mas perdeu participação na receita bruta do setor, entre 2007 (96,9%) e 2014 (95,9%). Já as vendas pela internet duplicaram sua participação (de 1% para 2,2%, no período), enquanto as televendas cresceram quase na mesma intensidade (de 0,5% para 0,9%).

Foram pagos R$ 186,3 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações. A massa salarial apresentou crescimento real de 8,1%, acompanhado por um aumento de 3,3% do número de pessoas ocupadas.

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Está ligado?

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Nova aposentadoria terá 15 anos para transição

Fonte: Diário de S.Paulo

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou, na segunda-feira (22/8), que trabalha com a expectativa de criar uma regra de transição de 15 anos para a reforma da Previdência Social. “Nesse período de transição, que em princípio é de 15 anos, temos de ver com que fonte vamos financiar a vida com dignidade de nossos idosos”, disse.

Na entrevista à Rádio Estadão, Padilha informou ainda que a idade mínima deverá ser, mesmo, de 65 anos. “O presidente (Michel Temer) pediu para que se fizesse uma transição mais suave para mulheres e para professores. Para os demais nós pensamos em um corte na faixa dos 50 anos e fazer uma transição de 15 anos para chegar nos 65. Portanto, nós vamos ter durante 15 anos todas aquelas pessoas que estiverem hoje no mercado de trabalho.”

Os segurados nessas condições terão de trabalhar um período extra, chamado de pedágio. “Elas terão que ter o tempo que faltaria para sua aposentadoria pelas regras atuais, mais um pedágio entre 40% e 50%. Vamos admitir que faltasse dez meses para se aposentar. Então teria de ter mais quatro meses para que ele pudesse se aposentar. Não vamos ferir o direito de ninguém. Quem está aposentado, não se preocupe. Quem já tem direito adquirido, não se preocupe”, garantiu.

Governo federal descarta aumento de impostos até 2017

Fonte: Ag Brasil

O governo já decidiu que não vai aumentar impostos este ano e em 2017 para alcançar a meta fiscal. A informação foi dada hoje (23), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao reconhecer que a sociedade brasileira não tem mais como arcar com aumentos da carga tributária.

Padilha disse que, como o governo não vai cobrar da sociedade, a diferença para o equilíbrio das contas públicas terá que vir do cortes de despesas. “Então vamos tirar das estradas, da segurança, uma vez que os gastos com saúde e educação são mantidos constitucionalmente – não pode ser mexido, vamos tirar de onde for possível”.

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Medalhas do Brasil na Olimpíada 2016