sexta-feira, 15 de abril de 2016

Salário mínimo pode superar R$ 946 no ano de 2017

Fonte: Agora São Paulo
O salário mínimo nacional do ano que vem pode ficar maior do que os R$ 946 previstos pelo governo na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
No documento, que é uma prévia do Orçamento, o governo prevê que a inflação do país fechará este ano em 7,5%.

Com esse índice, o piso nacional, que hoje é de R$ 880, aumentaria R$ 66.
Porém, nos últimos anos o índice previsto pelo governo na LDO tem sido menor do que a inflação registrada no País. Por isso, o salário mínimo de 2017 pode ser maior.

A última prévia do Orçamento para este ano, por exemplo, estimava que em 2016 o salário mínimo seria de R$ 854,02, mas o piso válido neste ano passou a ser de R$ 880, uma diferença de R$ 25,98.

Ao longo do ano, o governo costuma elevar os índices previstos para a inflação e o piso nacional.

Inscrição para Centro de Línguas encerra hoje; ainda dá tempo!

O Centro Municipal de Línguas Antonio Houaiss encerra, nesta sexta-feira (15), o período de inscrições para cursos de inglês, espanhol, italiano e francês. Os interessados podem se inscrever pelo site da Prefeitura ou pessoalmente na escola, na avenida Dr. Cavalcanti, 396, Vila Arens, no Complexo Argos. O atendimento é das 8h às 17h30. Todas as informações estão publicadas na Imprensa Oficial do dia 23 de março, no edital SME/DAA nº 13 (páginas 20 e 21). 


Entre os requisitos para inscrição estão: residir em Jundiaí, ter no mínimo 14 anos completos ou a completar até 30 de junho, além do Ensino Fundamental completo ou estar cursando o 9º ano. O interessado pode se inscrever em apenas um idioma e período, ficando automaticamente cancelada a segunda inscrição. Não podem se inscrever os alunos que estiverem frequentando, atualmente, algum curso do Centro de Línguas (independente do estágio) e pessoas que desistiram do curso em um período inferior a 18 meses.

Documentação

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Petição online contra limite de dados para banda larga fixa registra quase 250 mil assinaturas

Usuários de banda larga fixa estão apreensivos. Os serviços de acesso à internet comercializados pelas companhias Vivo/GVT, Oi e Net/Claro pretendem oferecer acesso à internet fixa por meio de pacotes de dados, deixando de ser simplesmente por velocidade.

Insatisfeitos, os consumidores criaram uma petição online no site Avaaz para ser entregue às empresas e ao Ministério Publico Federal, como forma de reforçar a insatisfação com a medida. A petição, criada em 22 de março, registra quase 250 mil assinaturas.

O Ministério Público do Distrito Federal, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurou procedimento para investigar tal prática.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, titular da 1ª Prodecon, a mudança seria desvantajosa para o consumidor, que precisaria pagar mais cada vez que atingisse o limite da franquia.

Sobre o trabalho à distância

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 12 de abril de 2016

Vale-tudo: varejo faz parcelamento a perder de vista

Para evitar a repetição de mais uma queda histórica das vendas, como em 2015, o varejo está lançando mão de toda sorte de estratégias para fisgar o consumidor. São ações que incluem prazos de até seis anos para financiamento, descontos progressivos para quem compra mais produtos e isenção do pagamento de uma das parcelas para quem paga em dia as prestações do carnê da loja.

A rede de supermercado Extra, do Grupo Pão de Açúcar, adotou uma tática usada pelos “atacarejos”, lojas que combinam o autosserviço dos supermercados com atacado, onde quem leva mais, paga menos. Desde o início deste mês, mil produtos oferecidos pelo Extra estão com descontos de 20%. Quem leva dois produtos, ganha desconto de 50% na segunda unidade. E se comprar três unidades do mesmo item, a terceira sai de graça. A cada 15 dias, esse grupo de produtos será trocado.

PROMOÇÃO DE ITENS MAIS CAROS
Até mesmo lojas de produtos mais caros, como vinhos, estão usando a estratégia do “leve mais e pague menos” para reduzir os estoques. A World Wine, com lojas no Rio de Janeiro e São Paulo, oferece descontos de até 50% para quem compra seis unidades de um de seus rótulos incluídos nas promoções. Um vinho branco francês da marca Montgravet, safra 2014, vendido na Páscoa pelo preço cheio, custava R$ 101. Quem comprou seis unidades pagou R$ 50,50 em cada uma.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

CLT ganha mais dois motivos para faltas justificadas

Publicada dia 8/3, a Lei nº 13.257/16 acrescenta mais duas razões para faltas justificadas dos funcionários. Com isso, sem prejuízo de salário, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço por: 
  • um dia por ano para levar filho de até seis anos ao médico; 
  • até dois dias para acompanhar exames e consultas médicas durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.
O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho elenca outros tipos de falta que não acarretam desconto no salário do empregado, além dos elencados acima:
• em caso de falecimento do cônjuge, pais, filho, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica (até dois dias consecutivos);
• em virtude de casamento (até três dias consecutivos);
• em caso de doação de sangue (por um dia, a cada 12 meses);
• para fins de alistamento eleitoral (até dois dias consecutivos ou não);
• em caso de cumprimento de exigências do serviço militar;
• para a realização de provas de vestibular para o ingresso em ensino superior;
• para comparecer a juízo.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Dia Mundial da Saúde!

"A  saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”. (ONU)

A data foi criada em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional. Essa data foi estabelecida para coincidir com a data de fundação da Organização Mundial da Saúde.

segunda-feira, 4 de abril de 2016

CSB conquista índice de aferição de 8,15% de representatividade

O Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS divulgou, no dia 1 de abril, os índices de representatividade das centrais sindicais. A Central dos Sindicatos Brasileiros conquistou o reconhecimento no MTPS com 8,15%. Com o novo índice de aferição a CSB se tornou a quinta maior central sindical do Brasil.

O reconhecimento das centrais sindicais foi publicado no Diário Oficial da União. O novo índice ratifica e consolida a CSB como uma das centrais sindicais que mais cresceram nos últimos anos. Hoje são mais de 650 sindicatos e 30 federações filiadas.

Segundo Antonio Neto, presidente da CSB, o crescimento da Central se deve, principalmente, pela defesa dos direitos da classe trabalhadora e pela valorização dos aposentados. Entre outras bandeiras, a Central dos Sindicatos Brasileiros combate o fator previdenciário, luta pela redução da jornada de trabalho, valorização do salário mínimo, pela igualdade de condições entre homens e mulheres no mercado de trabalho e valorização do servidor público.

Com o reconhecimento de sua força institucional, a CSB trabalhará ainda mais para a defender os trabalhadores e combater o retrocesso nos direitos trabalhistas.

CNTC lança cartilha sobre os direitos das mulheres

Fonte: CNTC
Dia 30/3, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, Levi Fernandes Pinto e a diretora de Políticas para Mulheres, Maria Bernadete Lira Lieuthier, lançaram oficialmente na sede da Entidade em Brasília, a cartilha “Mulher: Igualdade de Direitos”. O material faz parte das ações da CNTC para celebrar o mês das mulheres. 

 A cartilha apresenta como conteúdo diversos aspectos sobre os direitos da mulher. São temas como direito de família, direito à sua proteção, bem como as ações planejadas pela CNTC para promoção e a defesa dos direitos das mulheres.
No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8/3, a CNTC lançou uma campanha pela igualdade de gênero. Na página da internet www.igualdadedegenero.com.br criada especialmente para comemorar a data, os internautas encontram uma série de informações a respeito da busca pela igualdade de gênero, campanhas desenvolvidas pela Entidade, notícias e números para denúncias. 

Para conferir a cartilha “Mulher: Igualdade de Direitos”, clique aqui.

Combata a corrupção!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Caixa lança aplicativo para trabalhador acessar FGTS pelo celular

Fonte: Agência Brasil/Andreia Verdélio
A Caixa Econômica Federal lançou hoje (31) o aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que os trabalhadores possam consultar seu extrato no fundo. O lançamento foi feito durante a reunião do conselho curador do FGTS no Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Segundo a vice-presidente interina de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Deusdina dos Reis Pereira, esse será um canal adicional de acesso às informações do trabalhador, mas o envio do extrato em papel e por SMS será mantido. “Ele [o contribuinti] pode optar por não receber mais em papel”, explicou, dizendo que mais de 76 milhões de brasileiros já usam smartphones.

“O trabalhador passará também a ser o fiscal da sua própria conta para que possa falar com seu empregador, se necessário, em caso de atraso ou erro de processamento [no pagamento do FGTS]”, explicou.

Para acessar a ferramenta é necessário fazer um cadastro onde o trabalhador deve criar uma senha de acesso e informar o Número de Identificação Social (NIS). Esse número pode ser encontrado nos extratos do FGTS, carteira de trabalho, com o empregador ou nas agências da Caixa.


quinta-feira, 31 de março de 2016

Sintomas H1N1


Medicamentos terão alta acima da inflação

Fonte: Correio Braziliense
O setor farmacêutico sofre os efeitos da grave crise econômica e o brasileiro paga a conta. Pela primeira vez, em mais de 10 anos, os medicamentos poderão ter aumentos acima da inflação. A expectativa é de que o governo aprove reajuste anual de 12,5% para os remédios. Os novos preços começam a valer em 31 de março.





Os medicamentos têm os preços controlados pelo governo, que realiza reajustes anuais com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), outros três fatores são usados para definir as faixas de correção, sendo eles produtividade, concorrência das classes terapêuticas e forças econômicas, como câmbio e energia elétrica.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Aproveite e aprenda outro idioma!


Fonte/Foto: Prefeitura de Jundiaí
O Centro Municipal de Línguas Antonio Houaiss abre o período de inscrições para cursos de inglês, espanhol, italiano e francês.

Os interessados têm até 15 de abril para se inscrever pelo site da Prefeitura ou pessoalmente na escola, na avenida Dr. Cavalcanti, 396, Vila Arens, no Complexo Argos. O atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8h às 18h30 e às sextas, das 8h às 17h30.
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