Trabalhadores têm até dia 28 para sacar cotas do PIS

Fonte: Agência Sindical

O prazo final para o saque da cota residual do PIS/Pasep, para trabalhadores de todas as idades, vai até o dia 28. Tem direito quem trabalhou com Carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e ainda não sacou o benefício. Os herdeiros legais de cotistas que não sacaram o saldo em vida, também poderão sacar o benefício.

O saque deve ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep). Faltando dez dias para o encerramento do prazo, cerca de 6 milhões de um total de 16,3 milhões de cotistas ainda não resgataram o dinheiro.

Crédito em conta - Apesar da parceria feita com bancos privados, para os correntistas receberem o valor de suas respectivas cotas direto na conta, por problemas cadastrais apenas 1,5 milhão estão aptos a receber o dinheiro de forma automática, no período de 11 a 23 de setembro. Os outros 5 milhões terão que recorrer às agências da Caixa.

Após o dia 28, o saque só será possível pra quem tiver mais de 60 anos ou vivenciar situações específicas, como doenças graves e aposentadoria. 

Benefício - Vale lembrar que a cota residual do PIS é diferente do abono anual, pago a quem trabalhou no ano-base e teve renda de até dois salários mínimos. A cota residual é o dinheiro que foi depositado no Fundo PIS/Pasep entre 1971 e até o dia 4 de outubro de 1988 – quando a Constituição passou a destinar esse dinheiro ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Consultas - No site www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br é possível saber se você tem direito, qual o valor a receber e as datas e canais disponíveis para efetivação do pagamento. Tenha em mãos o número do seu CPF ou do NIS (Número de Identificação do Trabalhador) e data de nascimento.

CNJ reforça medidas de proteção à mulher

Fonte: Uol/Universa

No início de setembro, o Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade três novas resoluções que reiteram a necessidade de se fazer cumprir legislações que tratam direitos das mulheres. A primeira diz respeito aos direitos aos direitos de gestantes e lactantes que estão presas, a segunda é sobre o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e a terceira incentiva a participação das mulheres nas instituições do Poder Judiciário.

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Novas tecnologias criarão saldo de 58 milhões de empregos até 2022

Fonte: Valor Econômico

Máquinas e algoritmos irão executar mais da metade das tarefas atualmente executadas por seres humanos em seus trabalhos até 2025, abrindo caminho para a eliminação de 75 milhões de vagas de empregos em todo o mundo, segundo um estudo apresentado nesta segunda-feira (17) pelo Fórum Econômico Mundial. No entanto, as inovações tecnológicas também criarão 133 milhões de novos trabalhos até 2022, deixando um saldo positivo de 58 milhões de vagas.

Os dados pertencem à pesquisa “Futuro dos Empregos 2018” (“Future of Jobs 2018”), que busca entender o potencial de novas tecnologias para excluir e criar vagas de emprego, além de preparar as pessoas para novas funções no mercado de trabalho que emergem dessa destruição criativa. Com base em uma pesquisa com altos executivos de recursos humanos e de estratégia de empresas de 12 setores, em 20 economias desenvolvidas e emergentes, que coletivamente representam 70% do PIB mundial, o relatório conclui que 54% dos funcionários de grandes empresas precisarão se readaptar e qualificar suas habilidades para aproveitar as oportunidades neste momento que o Fórum Econômico Mundial classifica como a “Quarta Revolução Industrial”.

Alerta 

Reinvente-se!

CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O Brasil tem mais de 30 milhões de idosos. E uma parcela significativa dessa população ainda trabalha ou pretende voltar ao mercado de trabalho o quanto antes. Qualifique-se! Muitas empresas já reconhecem cidadãos maiores de 60 anos como trabalhadores mais comprometidos e motivado

Vaga na garagem tem IPTU

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

As vagas de garagem em condomínios verticais (edifício) contam como parte do terreno sobre o qual é calculado o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ou seja: têm status de imóvel. Quando a vaga é um bem imóvel acessório ao principal, ambos têm o mesmo registro imobiliário que determina a área total, composta pela área útil, pela área da vaga de garagem e por uma porcentagem da área comum. Nesses casos, pode acontecer da vaga estar situada em local indeterminado. Já na unidade autônoma, a vaga de garagem é um bem imóvel separado do apartamento ou da casa, ou seja, há duas matrículas: uma do apartamento ou casa e outra da vaga de garagem. Normalmente, ela está situada em local determinado, com descrição de seu tamanho e limites. 

Atenção! As vagas que são autônomas do imóvel principal não podem ser vendidas ou locadas a pessoas estranhas ao condomínio, salvo se houver autorização expressa na convenção do condominial, de acordo com o artigo 1.331,§1º do Código Civil (Lei n. 10.406/2002 - http://bit.ly/VagasDeGaragem)

Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses

Fonte/Foto: Ag Brasil

Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial podem usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência - o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Faltava, no entanto, a regulamentação dessa lei, o que foi feito em abril deste ano por meio de decreto.

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O que é Feminicídio

Tipificado pela Lei n. 13.104/2015 e incorporado ao Código Penal, o "feminicídio" não é um termo politicamente correto. É sim utilizado para designar o assassinato cometido contra a mulher, considerado crime hediondo, pela condição de ser mulher. Fique atenta aos sinais: agressão verbal ou física, impedimento do direito de ir e vir, ameaça e outras atitudes podem levar ao caminho tortuoso do feminicídio. 

Denuncie a partir do primeiro sinal! 

Disque 180. 

Conheça a lei: http://bit.ly/FeminicidioCrimeHediondo

Precisamos lembrar para que não aconteça de novo!

Militares na cerimônia no Memorial dos atentados de 11 de setembro, para lembrar o 17º aniversário dos ataques, em Nova York - EFE/ Justin Lane/ direitos reservados

Fonte: Ag Brasil

A série de atentados de 11 de Setembro de 2001 completa 17 anos nesta terça-feira (11). Na ocasião morreram cerca de 3 mil pessoas, incluindo 227 civis e 19 sequestradores dos aviões.

Na manhã do dia 11 de Setembro de 2001, 19 homens sequestraram quatro aviões comerciais com passageiros. A bordo das aeronaves, os sequestradores colidiram contra as Torres Gêmeas, um complexo do World Trade Center, em Nova York.

Todos a bordo morreram e muitos dos que estavam nos prédios também. Os dois edifícios desmoronaram, depois dos impactos, atingindo os prédios ao lado. Um terceiro avião de passageiros atingiu o Pentágono, a sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, na Virgínia, nos arredores da capital, Washington. 

A quarta aeronave caiu em um campo aberto próximo, na Pensilvânia. Segundo investigações, a partir de registros na caixa-preta e de depoimentos de parentes, passageiros e tripulantes tentaram retomar o controle do avião, provocando a queda. Não houve sobreviventes.

Amparo assistencial é concedido a idosos e pessoas com deficiência

Fonte/Foto: Diário do Litoral

O amparo assistencial é um benefício destinado a pessoas idosas ou com deficiência que não tenham condições de se manter ou serem mantidas por suas famílias. Para ter direito ao benefício, não é necessário ter contribuído para a Previdência Social, mas o interessado deve atender a algumas exigências da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

No caso do idoso, para ter direito ao amparo assistencial, a pessoa precisa ter, no mínimo, 65 anos de idade e não pode receber nenhum benefício da Previdência Social ou de outro regime previdenciário. Já a pessoa com deficiência precisa passar por um exame médico-pericial e avaliação social no INSS, para ser verificado se a sua deficiência a incapacita para a vida independente e para o trabalho.

Outra exigência, que vale tanto para o idoso como para a pessoa com deficiência, é quanto à renda familiar. Para poder receber o amparo, o interessado deve comprovar que a renda mensal familiar dividida pelo seu número de membros é inferior a um quarto do salário mínimo.

Para cálculo da renda familiar, é considerado o número de pessoas que vivem na mesma casa: cônjuge, companheiro, pais, filhos (inclusive enteados e tutelados menores de idade) e irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou maiores ­inválidos.

O valor do benefício é de um salário mínimo mensal. Esse amparo não dá direito ao 13º salário e, em caso de morte do beneficiário, não gera pensão para seus ­dependentes.

A cada 40 segundos, há um suicídio no mundo

Fone: Ag Brasil

No Brasil, há um suicídio a cada 45 minutos. Os dados mundiais indicam que ocorre uma tentativa a cada três segundos e um suicídio a cada 40 segundos. No total, chega-se a 1 milhão de suicídios no mundo. Provocar o fim da própria vida está entre as principais causas das mortes entre jovens, de 15 a 29 anos, e também de crianças e adolescentes. 

No esforço para mudar esses números, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu que a data de 10 de Setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.  Há quatro anos a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), promove a campanha nacional Setembro Amarelo.

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HIV e AIDS

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

HIV e AIDS são coisas diferentes. O HIV é o nome do vírus que é agente causador da doença, a AIDS. Nem sempre pessoas com HIV chegarão a desenvolver AIDS. Em qualquer caso, o Ministério da Saúde recomenda o uso de preservativos em todas as relações sexuais, ação que também evita a infecção por outros vírus e bactérias sexualmente transmissíveis, como a sífilis e as hepatites virais, por exemplo. 

Não se espante! Caso tenha se relacionado sexualmente sem preservativos, é importante que você faça a testagem HIV/Aids para ficar evitar o contágio do vírus. O teste é simples, rápido e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Prova de Vida: perdi o prazo, e agora?

Fonte/Foto: Diário do Litoral

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que não fizeram Comprovação de Vida há mais de um ano terão os benefícios suspensos. Caso tenha perdido o prazo, confira o que fazer para não correr o risco de ficar sem o seu pagamento.

O primeiro e mais importante passo é ir, o quanto antes, ao seu banco pagador para regularizar a situação e reativar o pagamento, pois se o beneficiário não fizer a comprovação, o benefício é suspenso e, após um período, é então cessado.

Cada Instituição Financeira (banco pagador) trata a data para Comprovação de Vida da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, e ainda há aqueles que convocam o beneficiário um mês antes do vencimento da última Comprovação de Vida realizada.

O mais importante a destacar é que toda pessoa que recebe benefício do INSS precisa fazer a Comprovação de Vida ­anualmente.

Vivo

Risco de incêndio no Museu Nacional foi denunciado há 14 anos

Imagem Ag Brasil - Tânia Rego

Fonte: Ag Brasil

Há 14 anos, em 3 de novembro de 2004, o então secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo Wagner Victer denunciou, em entrevista à Agência Brasil, os riscos de que o Museu Nacional do Rio de Janeiro poderia vir a ser destruído por um incêndio.

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Empoderamento das Mulheres no Trabalho

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

Para ajudar a comunidade empresarial a incorporar em seus negócios valores e práticas que visem à equidade de gênero e ao empoderamento de mulheres, a ONU Mulheres Brasil formulou 7 princípios. Organizações que se comprometam a cumpri-los colaboram de forma efetiva para o enfrentamento de desigualdades e injustiças cometidas contra as mulheres no trabalho, e podem se tornar apoiadoras públicas e oficiais dessa iniciativa.

Conheça todos os princípios em

E você, empregador? Já pensou em adotá-los?

Alunos deixam ensino fundamental com desempenho pior do que entraram

Fonte: Ag Brasil

Foto: Marcelo Camargo Ag BR

Estudantes deixam o ensino fundamental com desempenho pior do que entraram, em média, no Brasil. É o que mostram os resultados das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

As provas que avaliam os estudantes de escolas públicas em língua portuguesa e matemática mostram que os estudantes chegam a um nível maior de aprendizagem nas disciplinas no 5º ano do que no 9ª ano, quando deixam o ensino fundamental.

Os resultados mostram que, quando fazem a avaliação no 5º ano, os estudantes ficam, em média, no nível 4 de proficiência, tanto em língua portuguesa quanto em matemática - em uma escala que vai de 0 a 9 em português e de 0 a 10 em matemática. De acordo com os critérios do MEC, no nível 4, os estudantes aprenderam o básico em ambas disciplinas. 

No 9º ano, o resultado piora. Em média, os estudantes estão no nível 3, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, o que significa que não alcançaram nem mesmo o nível básico e tiveram uma proficiência insuficiente. Nessa etapa, a escala vai até 8 em português e 9 em matemática, mas os critérios do MEC para classificar a aprendizagem como suficiente permanecem os mesmos.

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População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas

Fonte: Ag Brasil

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes. 

Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada. De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. 

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

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Qualidade do trabalho

Conselho  Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

A Lei n. 6.514/1977 (http://bit.ly/Lei6514-1977), que compõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê critérios mínimos para garantir a segurança e o bem-estar físico dos trabalhadores no ambiente de trabalho. 

As Instruções Normativas do Ministério do Trabalho (http://portalfat.mte.gov.br/instrucoes-normativas/) também contêm orientações para determinados profissionais e espaços laborais. Empregador, fique atento e garanta o melhor meio ambiente de trabalho para os seus colaboradores.

Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

Fonte: Diário do Litoral

Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. 

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. 

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Dia Internacional da Igualdade Feminina: a luta dignidade e respeito continua

Fonte: CNTC c/info Com informações do G1 e Agência Brasil

As mulheres têm níveis de escolaridade mais altos, fazem mais tarefas domésticas desde pequenas e estão chefiando cada vez mais famílias no Brasil. Mesmo assim, elas continuam sendo desvalorizadas no ambiente de trabalho e ganhando, em média, menos que os homens. É o que mostram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado dia 26/ago, traz à tona reflexões importantes sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea, seus anseios e a maneira com que as políticas públicas estão sendo implementadas para que a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres seja uma constância nesses tempos modernos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2017, a mais recente e completa, o rendimento médio dos brasileiros era de R$ 1.808, mas a média masculina era mais alta (R$ 2.012), e a feminina, mais baixa (R$ 1.522).

Apesar de a diferença nacional entre os sexos já ser alta (R$ 490), a situação fica ainda mais desigual a depender da região ou estado do país. A maior diferença é encontrada no Distrito Federal. Os homens ganham, em média, R$ 3.965, contra R$ 2.968 das mulheres – uma diferença de R$ 997. Já o estado com os valores mais próximos é Roraima: R$ 1.684 para os homens e R$ 1.646 para as mulheres, uma diferença de R$ 38. Em nenhum estado, porém, o rendimento médio feminino é mais alto que o masculino.

Segundo Cristiane Soares, pesquisadora da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, questões socioeconômicas devem ser analisadas para entender as diferenças regionais. “Norte e Nordeste têm salários menores e, com isso, a desigualdade é pequena, mas continua sendo desigualdade. Em regiões com salários mais altos e em centros urbanos, que têm maior concentração de empresa, a disparidade aumenta”, diz.

Escolaridade x diferença salarial 

A conciliação no trabalho

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

A conciliação é a forma mais rápida, barata e eficaz de resolver o seu problema e evitar a tramitação de um processo.

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