Senadores defendem derrubada do veto de Dilma à correção de 6,5% do IR

Fonte:  CNTC c/informações O Globo

Numa Demonstração de Que o Palácio do Planalto Dificuldades enfrenta nenhuma Congresso e Que São Grandes como chances de Ser derrotado na Próxima semana, Senadores de Diferentes Partidos defenderam Nesta quarta-feira, na Sessão do Senado, a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à Rectificação de 6,5% da Tabela do Imposto de Renda (IR) na fonte em 2015. 

O Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), Disse Que ELE OS e Senadores do partido votarão Pará derrubar o veto. ATE MESMO o senador petista Paulo Paim (RS) defendeu a Rectificação de 6,5%, afirmando Que o voto Será, Aberto e quem, ISSO POR, Ficara Mais Fácil a derrubada do veto presidencial.

Bancada sindical é reduzida e preocupa trabalhadores

Fonte: Diário do Litoral

Com a menor bancada sindical no Congresso Nacional desde 1988, quando 44 sindicalistas compunham a representação no Legislativo, segundo levantamento do Sindicato de Servidores Públicos Federais (Sindsep), trabalhadores temem o retrocesso de direitos adquiridos ao longo dos últimos anos.

O número de representantes da categoria no Legislativo caiu pela metade, de acordo com os resultados das urnas em outubro e passou de 83 parlamentares para 46 a partir deste ano.

Por outro lado, a bancada empresarial que defende interesses de diversos setores manteve composição significativa na Câmara e no Senado, apesar de perder mais de 50 representantes. Os empresários passaram de 246 parlamentares para 190.

Pequenos cuidados previnem a dengue!

Centrais sindicais marcam para março atos contra MPS 664/665

As centrais sindicais organizam dois grandes atos para março contra as medidas provisórias 664 e 665, que dificultam o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. Nomeadas de “Jornada de Lutas”, os atos acontecem no dia 2 e 18. 

No dia 2 (segunda-feira), os protestos serão realizados em frente as superintendências regionais do Ministério do Trabalho e Emprego, nas capitais. Serão atividades para chamar a atenção da sociedade e mostrar que naquela data começa a vigorar a legislação que prejudica trabalhadores desempregados. Em 18 de março (quarta-feira), uma manifestação será organizada diante do Parlamento. O ato programa para o dia 26 foi cancelado.

Nepotismo não é legal!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Ministro diz que decisão sobre mudanças em benefícios trabalhistas cabe ao Congresso

Fonte: Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afirmou, Nesta quarta-feira (11), Que Será dos Deputados e Senadores uma decisão final sobre Sobre Medidas Provisórias that alteram como Regras de Concessão de Benefícios trabalhistas (MPs 664/14 e 665 / 14), Como o seguro-Desemprego. "O Congresso E Que vai, em Última Instância, Decidir Mudá-las tanto Quanto ELE entenda Que deva Ser Mudado", afirmou.

As Duas Medidas receberam hum de total de 741 emendas de Parlamentares. Nesta terça-feira (10), Representantes de Entidades SINDICAIS se reuniram com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, parágrafo Compatilhe um DAS revogação Duas Medidas Provisórias.

Governo quer aumentar multa para empresa que não assina carteira

Fonte: Estadão

O Ministério do Trabalho está elaborando um projeto de lei com proposta de aumento de multa para o empregador que mantém empregado sem carteira assinada. O valor atual é de R$ 402,53. “A multa está 20 anos defasada”, disse Paulo Sérgio de Almeida, secretário de Inspeção do Trabalho, apesar de não informar o novo valor a ser cobrado.

De acordo com o ministro Manoel Dias, o projeto de lei para reajustar a multa para o empregador que mantém empregados sem carteira assinada será enviada à Casa Civil em 15 dias.

A medida faz parte de uma série de anúncios para o combate à sonegação e à informalidade no mercado de trabalho. Além da receita extra de R$ 2,5 bilhões com o combate à informalidade, o ministério espera pelo menos outros R$ 2,6 bilhões com ações contra a sonegação do FGTS, em um total de R$ 5,1 bilhões.

Exposição de brinquedos em Jundiaí

Todo trabalhador deve saber o que fazer quando assediado

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Disque 100 receberá denúncias de violência contra crianças no carnaval

Fonte: Agência Brasil

A campanha nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes no carnaval foi lançada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O Disque 100 será o principal canal usado para receber denúncias da população, que poderá recorrer também aos conselhos tutelares, delegacias e ao aplicativo de smartphone Proteja Brasil.

Denúncias contra outros tipos de violação aos direitos humanos podem ser feitas no mesmo número. O carnaval é um momento em que podem ocorrer oportunidades para que as crianças sejam abusadas, sofram violência, trabalho infantil aviltante, e, por isso, a campanha foi intensificada para que a população se mobilize e ajude a denunciando.

Campanha por um carnaval sem violência contra as mulheres

No clima da diversão carnavalesca e da paquera, a campanha “Neste carnaval, perca a vergonha, mas não perca o respeito” começou, di 9/2, para chamar a atenção de foliãs e foliões sobre a importância de manter a festa livre de assédio e violência. 

Ao slogan principal, somam-se os comandos “Neste carnaval, perca a vergonha. Denuncie. Ligue 180” e “Neste carnaval, perca a vergonha. Proteja-se. Use camisinha”. A campanha é coordenada pela ONU Mulheres, com o apoio da Secretaria de Políticas para Mulheres.

Saiba mais...

Dia Mundial da Internet Segura alerta para cuidados no ambiente virtual

Sindicalistas vão ao Congresso para defender direitos dos trabalhadores

Na manhã desta terça-feira, 10 de fevereiro, a partir das 10h, sindicalistas da UGT e das demais Centrais Sindicais estarão no Congresso Nacional para sensibilizar os parlamentares a rejeitar as Medidas Provisórias 664 e 665, anunciadas no final do ano passado pelo governo Dilma, que mexem em direitos trabalhistas e previdenciários: seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão.

As Centrais também vão debater a formação de uma comissão tripartite, incluindo parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, para discutir a questão. O prazo para votação dessas MPs termina em maio. A proposta de trazer os parlamentares para a mesa de negociação partiu dos próprios sindicalistas.

Os representantes das Centrais terão a seguinte programação em Brasília:

- 10h: reunião com parlamentares de diferentes partidos no Salão Verde da Câmara dos Deputados;

- 16h: reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha;

- 17h: reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Seja educado no Trânsito!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Doe sangue antes de cair na folia!

Tradicionalmente todos os hemonúcleos do país enfrentam dificuldades durante o período das festas de carnaval. A tendência é que haja queda no número de doadores, resultando em baixo estoque de sangue.

Por isso, pede-se aos voluntários que não deixem de doar antes de curtir a folia. Lembre-se que você tem direito a uma falta para doar sangue a cada doze meses, desde que devidamente comprovada.

Para doar sangue é preciso ter de 16 a 69 anos de idade, sendo que a primeira doação deve ser feita obrigatoriamente até os 60 anos. Menores de 18 anos só podem doar com a autorização dos responsáveis. Caso o voluntário tenha almoçado, o procedimento deve ser feito após três horas. E se for um doador frequente, ele não pode deixar de obedecer ao intervalo para doação, que deve ser de dois em dois meses para homens e de três em três meses para mulheres.

Dicas de Ergonomia

Fonte: Siltonflex

O perigo aumentou!

Contribuições depositadas podem ser conferidas pela internet

Fonte: Ministério da Previdência Social 

Os segurados da Previdência Social que têm parte da contribuição ao INSS feita por um empregador (empresas privadas e patroas – no caso de empregadas domésticas) podem conferir se essas contribuições estão sendo feitas corretamente. Basta consultar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) no portal da Previdência Social, clicando aqui.

É necessário informar o NIT/PIS/PASEP e a senha – que, por segurança, somente pode ser retirada numa Agência da Previdência Social. O segurado também pode solicitar o extrato previdenciário na própria Agência de Previdência Social.

Por outro lado, o recolhimento do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) deve ser verificado na Caixa Econômica Federal. Basta consultar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) no portal da Previdência Social. É necessário informar o NIT/PIS/Pasep e a senha; que, por segurança, só pode ser retirada numa Agência da Previdência Social.

O atendimento para obtenção dessa senha deve ser agendado pela página da Previdência Social na internet ou pela Central de Atendimento 135.

Os segurados correntistas do Banco do Brasil podem fazer a verificação nos caixas eletrônicos, pedindo um Extrato de Vínculos e Contribuições (opção 20 – outros extratos), e no portal do Banco do Brasil Já os clientes da Caixa Econômica Federal podem acessar o extrato por meio do internet banking e fazer a conferência.

Aposentadoria Especial

Fonte: Previdência Social
Para solicitar o seu pedido de Aposentadoria Especial você tem que agendar o seu atendimento (escolher a opção Aposentadoria Por Tempo de Contribuição). Esse serviço também está disponível na Central de Atendimento, pelo telefone 135, de segunda à sábado, das 07:00 às 22:00, horário de Brasília.

Na impossibilidade de comparecimento no dia e horário, você deve remarcar o seu atendimento por meio da Central de Atendimento 135.

É importante esclarecer que a remarcação pode ser realizada uma única vez e que deve ocorrer antes do horário agendado, pois do contrário será agendado um novo atendimento. Em caso de antecipação da data do atendimento, será mantida a Data de Entrada do Requerimento - DER. Já no caso de prorrogação, a Data de Entrada do Requerimento será a nova data agendada.

Esses são os documentos que deverão ser apresentados no dia do seu atendimento.

Fique  Atento!

Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos).

Defasagem na tabela do IR pode chegar a 75,43% no fim de 2015

Fonte: Ag. Diap

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra que a defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode chegar ao final de 2015 em 75,43%. Para chegar ao índice, o sindicato levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 6,79% e a não correção da tabela.

FGTS é obrigação do empregador

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Centrais esperam mudar no Congresso MPs que reduzem benefícios trabalhistas

Fotos: Fábio Mendes

Fontes: Assessoria de Imprensa da Fecomerciários com informações do Valor Econômico, Portal Vermelho e Jornal Hoje em Dia

A novidade da reunião de terça-feira (3/2) entre as Centrais Sindicais e o governo Dilma Rousseff, em São Paulo, foi o anúncio da inclusão do Congresso nas negociações para a versão final das Medidas Provisórias 664 e 665, anunciadas no final do ano passado, que mexem em direitos trabalhistas e previdenciários. Para tanto, organiza uma comissão tripartite, incluindo parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, para discutir a questão.

A proposta de trazer os parlamentares para a mesa de negociação partiu dos próprios sindicalistas. "Vamos levar para o Congresso e tentar obter uma vitória para os trabalhadores", disse Vagner Freitas, presidente da CUT. Para o presidente da UGT, Ricardo Patah, foi dado um passo importante no sentido de sinalizar a possibilidade de adequar as medidas que tiram direitos dos trabalhadores. “É fundamental que a negociação continue com o Parlamento", disse.

Os sindicalistas já marcaram para a próxima terça, 10 de fevereiro, uma reunião com o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), para debater a formação de uma frente parlamentar para pressionar por mudanças no texto das medidas provisórias. O prazo para votação dessas MPs termina em maio.

Comércio estima prejuízos de R$ 15,5 bilhões devido a feriados em 2015

Fonte: Ag. Brasil

Na avaliação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) o excesso de feriados ao longo deste ano, muitos dos quais em dias imprensados com os finais de semana, vai impor ao comércio brasileiro “prejuízos na lucratividade” de cerca de R$ 15,5 bilhões, em 2015 – resultado 22,5% maior que em 2014, já descontada a expectativa de inflação prevista para 2015.

Leia a íntegra

Elevação do PIS/Cofins atinge remédios

Fonte: Folha de S.Paulo

O aumento do PIS/Cofins sobre a importação de bens e serviços, estabelecido por medida provisória publicada na última sexta (30/1), surpreendeu a indústria farmacêutica, que não esperava ser incluída na alteração.

A alíquota de contribuição para o PIS passou de 2,1% para 2,76% e a da Cofins, de 9,9% para 13,03%. Os novos valores valem a partir de primeiro de maio. As fabricantes de medicamentos, no entanto, são isentas do pagamento desses tributos graças a um decreto.

"A isenção foi determinada em 2008, mas a presidente Dilma pode revogar esse decreto a hora que quiser", afirma o presidente do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), Nelson Mussolini.

"Fazemos uma dedução lógica: não teria nenhum motivo para mexer nas alíquotas se não houvesse intenção de derrubar o decreto."

Governo quer diluir em 12 meses o pagamento do abono salarial

Fonte: UGT c/informações UOL-Folha

O governo tem mais um trunfo para aliviar os gastos públicos a partir deste ano. O pacote de mudanças nos direitos trabalhistas inclui a diluição do pagamento do abono salarial de PIS em 12 meses. Hoje, o benefício é creditado na conta do trabalhador ou numa conta da Caixa em quatro datas, no segundo semestre de cada ano. Com a medida, segundo a Folha apurou, o calendário de pagamentos seria alongado até junho do ano seguinte.

Tem direito ao abono o trabalhador que recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano anterior. Ele precisa estar cadastrado no PIS (Programa de Integração Social) ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há pelo menos cinco anos e ter mantido vínculo empregatício formal no ano anterior por pelo menos 30 dias. O benefício corresponde a um salário mínimo.

Essa nova regra não está incluída nas duas MPs (medidas provisórias) anunciadas pelo governo no fim de 2014, que visam a restringir a concessão de benefícios trabalhistas como o abono salarial, o seguro-desemprego, o seguro-defeso e as pensões por morte.

Seja gentil!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça  CNJ

Após 'freio' nos benefícios, governo intensifica diálogo com centrais sindicais

Fonte: Diário do Litoral

Com o aumento das resistências às medidas de restrição ao acesso dos trabalhadores aos benefícios trabalhistas e previdenciários, o governo intensificou o diálogo com as centrais sindicais. Além da reunião marcada para o próximo dia 3 com os dirigentes das centrais sindicais, as áreas técnicas dos ministérios do Planejamento, Trabalho e Previdência estão tendo reuniões com representantes dos sindicalistas.

Segundo apurado, as centrais questionaram os números apresentados pelo governo de economia de despesas com as medidas. As conversas com as centrais estão sendo comandadas pelo ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República), Nelson Machado (Planejamento), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência). O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não participa desse grupo negociador. "O governo quer manter a porta do diálogo aberta", disse uma fonte da área econômica.

O Ministério da Fazenda já contava com ajustes nas medidas durante as negociações no Congresso Nacional, mas considera fundamental a manutenção dos objetivos centrais das reformas no acesso dos trabalhadores aos benefícios trabalhistas e previdenciários. As medidas fazem parte do ajuste fiscal do Plano Levy de recuperação da confiança no País e na retomada dos investimentos.

Petrobrás: trabalhadores protestam contra falta de pagamento

Foto: Portal Fotos Públicas/Fernando Frazão - ABr

Trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e terceirizados da empresa Alumini, protestam, dia 29/jan, contra falta de pagamento de salários em frente a sede da Petrobras. Isso seria impensável há alguns anos atrás!

Os 23 pecados profissionais

Fonte: Portal Picar o Ponto

Para não ficar para trás e construir uma carreira sólida e gratificante, evite cometer estes pecados profissionais:

1. Imagem pessoal descuidada.
2. Falta de interesse e entusiasmo, ou seja, passivo e indiferente.
3. Esperar muito da empresa, mas não quer dar nada em troca.
4. Falta de disponibilidade.
5. Demasiado voltado para o dinheiro/salário.
6. Faz comentários negativos relativamente a antigos e/ou actuais directores e colegas de trabalho.
7. Falta de pontualidade.
8. Arrogante, agressivo, pensa que sabe tudo.
9. Não se esmera na apresentação de trabalhos e projectos.
10. Não cumpre prazos.
11. Dá ordens aos outros colegas, mesmo não tendo autoridade para tal.
12. Receber os louros por trabalho que não foi feito por si.
13. Falta de tacto e cortesia, ser mal-educado e não respeitar os outros.
14. Pouco comunicativo ou incapacidade de comunicar eficazmente: timidez, voz fraca, dicção e vocabulário pobre.
15. Pouco ambicioso, não planeia o futuro, nem tem objectivos ou metas para atingir.
16. Não investe em formação profissional e de valorização pessoal.
17. Falta de confiança e postura – muito nervoso e nunca está à vontade.
18. Não participa nas actividades extracurriculares da empresa.
19. É evasivo quanto ao seu trabalho (especialmente quando não está feito!) e tem sempre desculpas para tudo.
20. Falta de vitalidade e dinamismo – não é pró-activo.
21. Intolerante, cínico, conflituoso.
22. Falta de maturidade.
23. Não demonstra interesse na empresa, nos seus projectos e futuro. 

Renovação de frota e tarifa social no transporte público de Jundiaí

Fonte/Foto: Portal Jundiaí.com.br

A prefeitura de Jundiaí anunciou a renovação da frota de ônibus da cidade, nesta quinta-feira (29), no Paço Municipal. Dos 68 novos ônibus que estarão circulando até março deste ano, 20 foram apresentados durante a solenidade dessa manhã.

A novidade faz parte do pacote de mobilidade urbana, que inclui a tarifa social a R$1 no primeiro e terceiro domingo de cada mês, começando neste domingo , 1º/fevereiro.

Todo trabalhador tem o direito de saber sobre acidente do trabalho...

Lei 8213/91
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Governo tenta conseguir apoio dos sindicatos

Fonte: Fecomerciários c/ informações Clipping Market/Estado de S. Paulo

Em reunião na próxima terça-feira (3/2), ministros vão negociar uma saída política para obter aval para as mudanças. Na defensiva com as manifestações das centrais sindicais, o governo federal prepara uma ampla reunião para negociar com os sindicalistas uma saída política para obter apoio às medidas de aperto nas concessões de benefícios sociais, como seguro-desemprego e abono salarial. O encontro será na sede do Banco do Brasil, em São Paulo, na próxima terça-feira. Ao menos quatro ministros devem estar presentes.

O governo quer sair da reunião com acordos pontuais e uma decisão de encaminhamento do pacote no Congresso.Presidentes e diretores das centrais vão debater o tema com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência), Manoel Dias (Trabalho) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência).

Medidas do governo não são 'corretivas', rebatem sindicalistas em protesto

Fonte: Rede Brasil Atual

Para centrais, propostas apresentadas pelo governo prejudicam trabalhadores e causam recessão. Dirigentes voltaram a defender taxação de grandes fortunas. Eles têm reunião com ministros no dia 3.

Todo idoso tem direito a...

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Trabalhadores defendem seus direitos!

Milhares de trabalhadores, de diversas categorias e representando as principais Centrais Sindicais brasileiras, participaram hoje (dia 28), em todo o País, do ‘Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos e do Emprego’. Em São Paulo, o ponto de concentração e de realização do evento foi  o vão central do Masp, na Av Paulista. Os manifestantes reivindicaram, entre outros pontos, a revogação das Medidas Provisórias nºs 664 e 665, que estabelecem uma série de alterações nas regras do seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão.

Sabia que o Brasil possui dois dos maiores aquíferos do planeta?

Fonte: Wikipedia

Localizado sob o Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o Aquífero Guarani é conhecido internacionalmente como o maior aquífero do mundo, em relação a sua extensão territorial. Possuindo cerca de 1,2 milhões de km², a maioria de sua extensão está localizada em território brasileiro, cerca de 840.000 Km². 2/3 de sua área total está distribuída entre os estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.

O aquífero tem uma espessura média de 250 metros e um volume de aproximadamente 45 000 quilômetros cúbicos. A profundidade máxima é por volta de 1 500 metros, com uma capacidade de recarregamento de aproximadamente 160 quilômetros cúbicos ao ano por precipitação. É dito que esta vasta reserva subterrânea pode fornecer água potável ao mundo por duzentos anos. Devido a uma possível falta de água potável no planeta, que começaria em vinte anos, este recurso natural está rapidamente sendo politizado, tornando-se o controle do Aquífero Guarani cada vez mais controverso.^[

Porém, ele não é o mais volumoso, perdendo para o Alter do Chão,rnalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,aquifero-descoberto-no-norte-seria-o-maior-do-mundo,536868O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,aquifero-descoberto-no-norte-seria-o-maior-do-mundo,536868O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,aquifero-descoberto-no-norte-seria-o-maior-do-mundo,536868O material jornalístico produzido pelo Estadé protegido por le compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,aquifero-descoberto-no-norte-seria-o-maior-dcom maior reserva de água, sob os estados do Pará, Amazonas e Amapá. Abastece a totalidade de Santarém e quase a totalidade de Manaus através de poços profundos. Dados iniciais revelam que sua área é de 437,5 mil quilômetros quadrados com espessura de 545 metros. Com 86 mil quilômetros cúbicos, o aquífero poderia ser suficiente para abastecer em aproximadamente 100 vezes a população mundial.^[1] O Alter do Chão teoricamente ocuparia uma pequena área em extensão mas um grande volume cúbico, reservando aproximadamente 86 mil quilômetros cúbicos de água contra apenas 45 mil quilômetros cúbicos do aquífero Guarani. Ele é um dos aquíferos de maior volume de água no mundo.

Governo vai recuar em mudanças no seguro-desemprego

Fonte: Folha de S.Paulo

O governo já admite reservadamente que vai ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endureceram o acesso ao benefício trabalhista.

Segundo a Folha apurou, a equipe da presidente Dilma chegou à conclusão de que, sem alterações, a medida provisória que restringiu o benefício não será aprovada no Congresso Nacional. Assessores presidenciais disseram à reportagem que, diante da reação contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo.

Agora, após declarações do ministro Joaquim Levy (Fazenda) avaliadas pelo Palácio do Planalto como infelizes, a equipe de Dilma acredita que pode ser obrigada a sinalizar mais concretamente o que irá mudar na próxima reunião com as centrais sindicais, em 3 de fevereiro.

Centrais preparam protestos pelo país contra a ‘agenda do Aécio´

Fonte: Fecomerciários c/informações RBA

As centrais sindicais iniciam nesta quarta-feira (28/1) o que pode se tornar uma série de protestos contra as medidas econômicas do governo. Em reunião hoje (26/1), em São Paulo, os dirigentes divulgaram detalhes da manifestação que será realizada em várias capitais, sendo a principal em São Paulo, a partir da Avenida Paulista. Mais do que as mudanças já anunciadas, os sindicalistas querem alteração de rumos da política econômica. "Queremos resgatar um compromisso de campanha da presidenta Dilma, de que não seria feito nenhum ajuste sobre o setor produtivo e os direitos sociais", afirmou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. "Essa agenda que está sendo implementada é a do Aécio Neves", acrescentou, referindo-se ao candidato derrotado à Presidência da República pelo PSDB.

Em São Paulo, haverá concentração a partir das 10h no vão livre do Museu de Arte (Masp), na Avenida Paulista, seguida de caminhada que passará pelos escritórios locais do Ministério da Fazenda e da Petrobras. Mais cedo, às 7h30, está programada assembleia diante da Scania, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Segundo as centrais, também já foram confirmadas manifestações em Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador. Trabalhadores rurais, sem-terra, sem-teto e estudantes, entre outros movimentos sociais, devem participar.

10 dicas para enfrentar o mercado de trabalho

Fonte: Portal Lista10 c/informações Bolsa de Talentos

Como a cada dia o mercado de trabalho é cada vez mais competitivo  esta lista pode te ajudar bastante.

1º. Estude sempre, não pare. Se você tem nível de 2º grau, faça um bom curso superior, se tem nível superior, busque uma pós-graduação como a do Senac. Clique para conhecer.

2º. Domine a Informática. Saiba operar um microcomputador, no mínimo.

3º. Use a Internet. Navegue na Internet e se mantenha conectado com o mundo e tenha acesso a oportunidades.

4º. Defina seus objetivos. Saiba o que quer e como chegar lá, isto evita perda de tempo, energia e dinheiro.

5º. Acredite e invista em você. Você é um ser que possui talentos, um potencial infinito, aproveite este fato, desenvolva-se, busque diferenciais qualitativos.

6º. Desenvolva e cultive uma rede de relacionamentos profissionais (networking), na empresa e fora dela. Configura um importante canal de ajuda nos momentos críticos e de prospecção de oportunidades.

7º. Seja (ou busque ser) criativo. O profissional que apresenta soluções e idéias inovadoras será valorizado.

8º. Seja ético nos seus atos. O sucesso profissional obtido às custas do prejuízo dos outros é efêmero.

9º. Desenvolva sua capacidade de entender e lidar com gente. Trabalhe em equipe, relacione-se, compartilhe , ensine as pessoas. Seja um profissional integrado e importante na sua empresa.

10º. Seja um profissional polivalente, um multiespecialista. Busque conhecimentos e habilidades em outras áreas.

Água: economize água, para não faltar!

Fonte: SAAE/MG

Saber quanto custa é um direito do consumidor

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Dia dos Aposentados, mais um dia de luta!

Há 20 anos em análise na Câmara, redução da jornada de trabalho aguarda votação

Fonte: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa há exatos 20 anos uma proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o País. A última redução ocorreu na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanalmente.

Desde julho de 2009, a proposta já está pronta para o 1º turno de votação na Câmara, após ter sido aprovada com o apoio de todas as centrais sindicais e em clima de festa na Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho. Falta, no entanto, acordo para inclusão do texto na pauta do Plenário.

Em defesa da PEC, os sindicalistas citam estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos (Dieese), segundo o qual uma redução de 4 horas criaria cerca de 3 milhões empregos e aumentaria apenas 1,99% os custos totais das empresas.

Espiar, espreitar... não é legal!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Alcoolismo responde por 50% das ausências ao trabalho, aponta a OIT

Fonte: CNTC c/informações Estado de Minas

(...)

O álcool responde por 50% das ausências no serviço, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Encarado, quase sempre, de forma engraçada ou velada, o alcoolismo mina a produtividade no cartório onde Fernando trabalha e em milhares de empresas e órgãos públicos brasileiros. As consequências vão muito além dos atrasos e faltas motivadas pela ressaca. O mau uso da bebida – que atinge todos os cargos e níveis – favorece acidentes, afastamentos por doenças e situações em que o funcionário está presente, mas não usa todo o potencial.

“Em um mundo cada vez mais competitivo, o alcoolismo provoca prejuízos imensuráveis, afetando a lucratividade das empresas”, sentencia Rita Brum, diretora da Rhaiz Soluções em Recursos Humanos. Cerca de 5% dos que assumem beber com frequência — um universo de 4,6 milhões de pessoas — já perderam o emprego no Brasil devido ao consumo exagero de álcool, de acordo com o levantamento mais recente do Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A demissão por embriaguez, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como justa causa, tem sido condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que recomenda o afastamento do trabalhador.

Na Justiça Se antes a legislação brasileira permitia ao empregador demitir por justa causa um funcionário alcoólatra, agora a empresa corre o risco até de pagar indenização por dano moral à pessoa dispensada por esse motivo. “A embriaguez habitual é considerada doença. O colaborador precisa ser afastado do serviço, ter o contrato suspenso e receber o auxílio-doença”, afirma o desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais).

O artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 1943, mantém a embriaguez como motivo para a demissão por justa causa. A norma não foi alterada, mas, nos últimos anos, o entendimento da Justiça caminhou no sentido oposto, aplicando indenizações que variam de acordo com o porte da empresa. “Se a pessoa doente perde o emprego, isso vira mais um motivo para ela beber”, esclarece o desembargador.

(...)

Intimidade Violada

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Fonte/Imagem: Ag. Pública

Da cantada de rua aos cursos de formação de predadores, mulheres são alvo de um jogo criminoso de assédio e se insurgem contra a tolerância cúmplice da sociedade.

Perante a lei, o assédio sexual se restringe ao ambiente de trabalho, mas existem as tipificações de importunação ofensiva ao pudor e atentado ao pudor (no caso de não haver contato físico) que podem ser aplicadas caso a vítima deseje denunciar esse tipo de abuso.

Abordar mulheres desconhecidas nas ruas insistindo mesmo depois de obter um “não” como resposta pode configurar importunação ofensiva ao pudor segundo o artigo 61 da Lei das Contravenções Penais com pena de multa mas até o momento não se tem notícia da aplicação dessa lei.

Leia íntegra da materia na Ag. Pública

Governo vai negociar benefícios trabalhistas com centrais sindicais

Fonte: Fecomerciários c/informações Folha de S.Paulo

O governo aceitou negociar com as centrais sindicais as regras mais rígidas para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciadas no final de 2014.

Os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), Nelson Barbosa (Planejamento), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência) negaram a representantes de seis centrais sindicais a revogação das medidas em reunião em São Paulo, nesta segunda-feira (19).

Segundo Rossetto, o governo não voltará atrás na adoção das novas regras. Mas admitiu que alguns pontos podem mudar nas medidas provisórias 664 e 665, que tratam do tema. "Abrimos o debate sobre o conteúdo das MPs."

Representantes sindicais e do governo terão reuniões técnicas nas próximas semanas para debater as medidas, e um novo encontro entre os ministros e os líderes deve ocorrer em fevereiro.

Jornada de Traballho

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Centrais vão às ruas por revogação das medidas que prejudicam trabalhadores

Fontes: Fecomerciários, Portal Vermelho e Valor Econômico

Os presidentes das Centrais Sindicais saíram do encontro com quatro ministros do governo Dilma, na noite de segunda-feira (19/1), no escritório da Presidência da República em São Paulo, reafirmando que não abrem mão dos direitos e vão sair às ruas ou até entrar na Justiça para impedir o retrocesso das conquistas.

Na reunião de quase três horas, convocada pelo governo, as Centrais reivindicaram a revogação das medidas que alteraram a concessão de alguns benefícios previdenciários e trabalhistas, como seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte, entre outras. Para as Centrais, as alterações implicam a perda de direitos dos trabalhadores.

As Centrais estão unidas para promover as mudanças necessárias nas medidas anunciadas pelo governo e que prejudicam os trabalhadores. Agenda de manifestações já foi definida pelas Centrais e se inicia com o Dia Nacional de Lutas, em 28 de janeiro, culminando com uma marcha em 26 de fevereiro. Algumas Centrais cogitam a possibilidade de ir à Justiça para impedir as mudanças nos casos de pensão por morte, auxílio-doença e abono salarial, presentes na Constituição.

Mais arrocho

As Centrais também se manifestaram contrárias às medidas anunciadas na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como a retomada da cobrança da Cide sobre a gasolina e aumento do IOF sobre operações de crédito. Para os representantes das Centrais, as medidas terão impacto sobre o consumo e, consequentemente, sobre o mercado de trabalho.

Correção da tabela do IR é vetada após anúncio de medidas para aumentar receita

Fonte: Ag. Brasil

A presidenta Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. A correção estava prevista na Medida Provisória (MP) 656/2014,  transformada em projeto de conversão aprovado em dezembro passado pelo Senado. A MP aguardava sanção presidencial.

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) indica que, com o IPCA de 2014 em 6,41%, a defasagem da tabela acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Com  o índice oficial de inflação e os reajustes salariais que ultrapassam os 8% muitos contribuintes passaram a descontar IRPF ou mudaram de faixa de alíquota, pagando mais impostos.

No início da noite de ontem (19), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).