quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Comércio Eletrônico cresce a passos largos

Impulsionado pela entrada de dez milhões de novos consumidores online, o comércio eletrônico no Brasil deu um salto de 29% em 2013, na comparação com o ano anterior, totalizando um faturamento de R$ 31,1 bilhões. Entre os motores deste crescimento explosivo estão as mulheres e os internautas com mais de 50 anos, principalmente das classes C e D, segundo indica levantamento da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). E-commerce projeta crescimento de 27% neste ano.

Jundiaí abre censo de saúde bucal

Portal Prefeitura Jundiaí
A Prefeitura de Jundiaí iniciou os trabalhos práticos do censo de saúde bucal que está sendo implementado neste ano, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

A maior novidade do censo, além de atualizar dados depois de 8 anos inativos, é a inserção de variáveis socioeconômicas e psicossociais no cenário da saúde bucal, dentro de um ponto de vista epidemiológico e não apenas clínico. 

O cronograma prevê o início do levantamento de amostragem estatística por faixas de idade e bairros da cidade em 24 de abril e a análise dos dados em 4 de setembro, com relatório final ainda neste ano, com diversas novas aulas ao longo do processo.

Números - Uma das referências da série histórica levada em conta no trabalho é a presença de cáries, perdas ou obturações (CPOD) aos 12 anos de idade, que era de 2,65 para cada 10 pessoas em 1975 e baixou para 1,69 em 2004. Ao mesmo tempo, a presença de próteses em moradores idosos ainda estava no patamar de 71,5%.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Uma em cada 14 mulheres no mundo já foi vítima de abuso sexual

Agência Brasil
Uma em cada 14 mulheres já foi, pelo menos uma vez, vítima de abuso sexual por parte de alguém que não o seu parceiro, mostra estudo feito em 56 países e publicado hoje (12) na revistaThe Lancet.

De acordo com o levantamento, a situação varia muito de país para país. A taxa de mulheres vítimas de abusos chega a 20% na Região Central da África Subsaariana mas, em média, 7,2% das mulheres com 15 anos ou mais dizem ter sido atacadas sexualmente pelo menos uma vez na vida.

“Descobrimos que a violência sexual é uma experiência comum para as mulheres em todo o mundo, e em algumas regiões é endêmica, atingindo mais de 15% em quatro regiões. No entanto, as variações regionais precisam ser interpretadas com cautela devido às diferenças na disponibilidade de dados e nos níveis de denúncia”, explicou Naeemah Abrahams, do Conselho de Investigação Médica da África do Sul, que coordenou o trabalho com colegas da Escola de Higiene e Medicina tropical de Londres e com a Organização Mundial da Saúde.

Após procurar estudos publicados ao longo de 13 anos (1998–2011), com dados sobre a prevalência global de violência sexual, os cientistas identificaram 77 trabalhos válidos, recolhendo dados sobre 412 estimativas em 56 países.

Os resultados mostram que as mais altas taxas de violência sexual estão no Centro da África Subsaariana (21% na República Democrática do Congo), no Sul da mesma região (17,4% na Namíbia, África do Sul e no Zimbabue), e na Oceania (16,4% na Nova Zelândia e Austrália).
Os países do Norte da África e Médio Oriente (4,5% na Turquia) e no Sul da Ásia (3,3% na Índia e em Bangladesh) registraram as taxas mais baixas.
Na Europa, os países do Leste (6,9% na Lituânia, Ucrânia e no Azerbaijão) têm percentual muito mais baixo do que os do Centro (10,7% na República Tcheca, Polônia, Sérvia, em Montenegro e Kosovo) e do que os do Ocidente (11,5% na Suíça, Espanha, Suécia, no Reino Unido, na Dinamarca, Finlândia e Alemanha).

Os autores do estudo lembram que os dados podem subestimar a verdadeira magnitude do problema por causa do estigma e da culpa associada à violência sexual, que leva as vítimas a não denunciar, prejudicando a qualidade dos números citados.

Dia da Internet Segura alerta jovens para cuidados no ambiente virtual

Ag Brasil
Pelo sexto ano consecutivo, diversas instituições brasileiras públicas e privadas fizeram uma programação para lembrar o Dia Mundial da Internet Segura, que ocorreu ontem 11/2. Com o tema "Construindo juntos uma internet melhor", a ação é feita em mais de 100 países e tem como objetivo mobilizar os jovens para criar um ambiente seguro na internet e alertar para os perigos de expor informações pessoais na rede. No Brasil, a data foi marcada pela apresentação de 45 palestras e atividades em escolas e organizações da sociedade civil. A expectativa é reunir mais de 6 mil pessoas nas ações presenciais.

O alvo do Dia Mundial da Internet Segura são jovens, blogueiros e pais. Na página do evento, há ainda jogos para testar o conhecimento dos adolescentes sobre segurança na internet. Hoje, as entidades envolvidas também estão promovendo debates virtuais, grafitagem e plantão tira-dúvidas online. O plantão tem uma equipe de especialistas que ficará online até as 20h. Por chat e e-mail, os plantonistas atendem às crianças, aos adolescentes, pais e professores com orientações sobre atitudes seguras na web. A ação também disponibiliza um guia para uso responsável da internet.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Filiação de mulheres a partidos políticos supera a de homens no último ano

Fonte: SPM
As mulheres estão vencendo batalhas na busca pela igualdade na representação política. Em 12 meses, contados desde outubro de 2012, a filiação feminina a partidos políticos representa 64% das 136 mil pessoas que ingressaram nas mais de 30 legendas no período. Mesmo com esse avanço, apenas nas eleições de 2012 foi alcançada a meta de 30% de candidaturas femininas prevista na Lei Eleitoral.

Desde 2009, quando ocorreu a mudança na legislação e foi estabelecido o aumento do percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido, várias medidas foram criadas para incentivar a participação das brasileiras na vida política e partidária do país. Representantes das agremiações partidárias, por exemplo, se reúnem desde o ano de mudança da lei no Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos para discutir a questão de gênero.

O Rombo do FGTS


O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) acumula um desempenho nada animador nos últimos 15 anos. De julho de 1999 a fevereiro de 2014, seu reajuste foi de 99,71%, bem abaixo da inflação no período. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), por exemplo, acumula alta de 159,24% até janeiro deste ano, o último dado disponível.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Emprego para mais velhos é o que mais cresce no país

Folha de S.Paulo
Uma discussão tem sido travada nesses últimos anos de mercado de trabalho aquecido: o Brasil vive ou não situação de pleno emprego. Ao menos para os mais velhos, tal condição é uma realidade.

Aqueles com mais de 60 anos que procuram emprego encontram facilmente. O total de pessoas ocupadas nesse grupo etário cresceu 6,8% entre o segundo trimestre de 2012 e o mesmo período de 2013, segundo levantamento feito pela Folha a partir da nova Pnad contínua, que abarca 3.500 municípios.

Foi, de longe, a faixa etária que mais avançou: mais de cinco vezes a média (1,1%). A taxa de desemprego para o grupo maduro caiu de 2,2% para 1,8% nesse período. Ou seja, de cada 100 pessoas com mais de 60 anos dispostas a trabalhar, apenas 2 não acham vaga.


Trabalho e Sucesso!

TRT10

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Ato Unificado das Centrais dia 9 de abril

Conscientes de que a Copa do Mundo e as eleições podem ter reflexos na luta pela pauta da classe trabalhadora, dirigentes das Centrais Sindicais decidiram ampliar o grande ato unificado marcado para 9 de abril, em São Paulo, para os Estados. 

A 8ª Marcha da Classe Trabalhadora acontecerá sob o lema  “Trabalhadores unidos por mais direitos e qualidade de vida”. A mobilização é fundamental para manter a negociação com o governo em um ano repleto de grandes eventos.


As centrais também confirmaram que antes do dia 9 de abril promoverão mobilizações entre 15 de março e 8 de abril como forma de preparar para o ato unificado. As entidades também preparam uma nova versão da Agenda da Classe Trabalhadora, documento unitário que apresentaram em 2010 durante assembleia nacional no Pacaembu, que será entregue aos candidatos às eleições deste ano. 

Outro ponto que estará na mobilização do dia 9 é o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização, prejudicando a classe trabalhadora, parado no Congresso Nacional.

Todo trabalhador deve saber sobre a CTPS


quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Renda da população negra cresce, mas ainda é inferior a dos brancos

Fonte: Agência Brasil
De 2003 a 2013, a renda da população preta e parda cresceu 51,4%, enquanto a da população branca aumentou 27,8%, divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a renda dos negros ainda corresponde a apenas 57,4% da dos brancos, percentual maior que os 48,4% de 2003. Nesse período, a renda média geral da pesquisa subiu 29,6%.

Enquanto a população de cor branca teve rendimento médio de R$ 2.396,74 em 2013, a população preta e parda recebeu em média R$ 1.374,79 por mês. O valor médio para toda a população das seis regiões metropolitanas pesquisadas no ano passado foi de R$ 1.929,03. Para a técnica da Coordenação de Emprego e Renda do IBGE, Adriana Araújo Beringuy, que apresentou a pesquisa, a retrospectiva dos 11 anos da Pesquisa Mensal do Emprego mostra que houve ganhos importantes para grupos historicamente mais vulneráveis:

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Fator: extinguir ou flexibilizar? Governo quer mantê-lo

Ag. Diap
O debate em torno da extinção ou flexibilização do fator previdenciário continua dentro e fora do Congresso. Fora, no Executivo, o governo movimenta-se pela sua manutenção, pois é um fator  de economia para os cofres da Previdência, já que impõe uma drástica redução no valor dos benefícios no momento da aposentadoria.

Em entrevista ao portal iG, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho diz que será difícil qualquer solução em torno do tema nesta ano em razão das eleições de outubro.

“Eu não acredito, infelizmente, que possa ser encontrada uma solução este ano porque este é um ano eleitoral”, diz Alves Filho, sem se comprometer com a mudança num eventual segundo governo Dilma Rousseff. “É sempre uma interrogação.”

Aposentado que segue trabalhando perde direitos

Diário do ABC

De acordo com o INSS, uma vez aposentada, a pessoa perde o direito a receber outros auxílios que lhe são garantidos durante o período de contribuição, mesmo que continue a trabalhar e a contribuir, pois ela já recebe a aposentadoria. É como se a aposentadoria blindasse o trabalhador de receber outros benefícios.

“O aposentado que continua a trabalhar é obrigado a continuar a contribuir com a Previdência. Ele não tem a opção de ser contratado e não contribuir. Mesmo assim, não tem acesso aos mesmos benefícios”, diz a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger. “Isso causa bastante desconforto e até indignação entre os trabalhadores.”

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Sebrae levará serviços para a Casa da Mulher Brasileira

Acesso à consultoria especializada em negócios e capacitação na área de empreendedorismo. Estes são os aportes que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae) fará à Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - SPM-PR.

PAT tem vagas para diversos segmentos em Jundiaí

O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) oferece diversas vagas para esta semana. Os interessados devem levar RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS ou Cartão do Cidadão, CPF e saber o CEP da rua onde mora. O PAT fica na rua Barão de Jundiaí, 1093, no Centro das Artes. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Confira as vagas disponíveis: 

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Carteira de trabalho digital

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, lançou nesta quinta-feira (30) no Rio de Janeiro a versão eletrônica da carteira de trabalho. É um cartão digital com código de barras que reúne o histórico do trabalhador. Há também o número do Programa de Integração Social (PIS) e as contribuições declaradas pelos empregadores ao longo da carreira profissional do empregado, desde o primeiro emprego até a aposentadoria.

“Estamos empreendendo uma série de reformas no ministério, agilizando-o, informatizando-o e, no decorrer deste ano, teremos a carteira online. O trabalhador senta na cadeira e sai com ela pronta, com a assinatura digital, sem risco de perder o emprego”, declarou ele. “Há lugares em que realmente demora [a emissão da carteira] dez, 20 dias, e nesse meio tempo a pessoa perdeu o emprego”, explicou.


Você pode não ver, mas existe!


sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Aumenta o número de temporários efetivados em Jundiaí

Fonte: G1
Dos três mil temporários que foram empregados no comércio no fim de 2013 em Jundiaí (SP), 12% foram efetivados, segundo levantamento da Associação Comercial da cidade. São cerca trezentos e sessenta temporários contratados. 

Em 2012, 10% dos temporários conseguiram um emprego novo. Ainda segundo a Associação Comercial, boa parcela dessas pessoas que conseguiram ser efetivadas está trabalhando pela primeira vez.

Trabalho temporário pode ser flexibilizado

O Estado de S.Paulo
Para baixar o custo da mão de obra e agilizar o mercado de trabalho, o governo federal quer flexibilizar a contratação de trabalhadores temporários pelo setor privado. Inicialmente prevista somente para contratações visando a Copa do Mundo, a Medida Provisória (MP) em preparação vai permitir essas contratações flexíveis, sem registro em carteira, para todos os setores da economia, em qualquer momento do ano, em todo o País.

Segundo minuta da medida, à qual o Estado teve acesso, as empresas poderão fechar um contrato de trabalho de 14 dias, renováveis (com intervalo de sete dias corridos) até o limite de 60 dias por ano.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Defensoria entra no imbrólio da correção do saldo do FGTS

Diário do Litoral 30/jan/2014

Meninas são 54% da população mundial fora da escola

Agência Brasil
As meninas representam 54% da população mundial fora da escola. A situação é mais grave nos estados árabes, onde essa proporção é 60% e não sofreu alterações desde 2000. O desequilíbrio que prejudica as matrículas de meninas nas escolas é maior nos países de baixa renda. Os dados estão no 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado hoje (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Eliminar as disparidades de gênero na educação é uma das metas a serem cumpridas até 2015 pelos 164 países que assinaram o Acordo de Dacar (Senegal), durante a Conferência Mundial de Educação em 2000. De acordo com o relatório, em 2011 apenas 60% dos países atingiram esse objetivo no nível primário e 38% no nível secundário.

13,2 milhões são analfabetos no Brasil

Fonte: Folha de S.Paulo
Do total de 774 milhões de adultos analfabetos no mundo, 72% deles estão em dez países, entre eles o Brasil.

A Índia lidera a lista, com um total de 287 milhões, seguido de China e Paquistão. O Brasil ocupa o oitavo lugar.

Os dados fazem parte de relatório divulgado pela Unesco sobre seis metas para melhorar a educação até 2015.

Em 2000, 164 países assumiram o compromisso e desde então são monitorados pela ONU (Organização das Nações Unidas). O documento, que será lançado hoje em Brasília e em Adis Adeba (Etiópia), mostra avanços na área, mas aponta "lentidão nesse progresso" -na última década, o número de adultos analfabetos caiu apenas 1%.

Segundo o Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2012, o Brasil tem 13,2 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais.

A secretária de educação continuada e alfabetização do Ministério da Educação, Macaé dos Santos, diz que há concentração de analfabetos entre idosos, principalmente em municípios pequenos.

"As taxas de analfabetismo têm caído entre a população mais jovem, [mas] o desafio ainda nos preocupa."

O relatório elogia iniciativas do governo, como o Ideb, indicador de qualidade da educação básica no país. No documento, ele é indicado como "ferramenta-chave" para estratégias na área.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Inscrições para oficinas gratuitas na Secretaria de Cultura de Jundiaí

A partir do dia 3 de fevereiro, a Secretaria de Cultura recebe inscrições para as oficinas culturais gratuitas que serão realizadas de março a agosto de 2014. Ao todo serão ofertadas aos jundiaienses 637 vagas em 21 oficinas culturais nas áreas de artes cênicas, artes visuais, dança, música, moda, literatura e audiovisual. Os cursos serão ministrados no Centro da cidade e nos bairros, o que aumenta a oportunidade para a população.

Confira abaixo a relação das oficinas:
1 – Desenho
2 - Como organizar uma sessão de cinema e/ou um cineclube na sua comunidade
3 - Como organizar uma sessão de cinema e/ou um cineclube na sua comunidade
4 - Criação Literária – Crônica, Conto e Poesia
5 - Criação Poética na Música Popular Brasileira
6 - Dança Contemporânea
7 - Por Trás da Música
8 - História em Quadrinhos
9 - Teoria e Prática Fotográfica
10 - A Cenografia Teatral e Seus Caminhos
11 - Visual Merchandising, Introdução a Vitrines e Interiores Comerciais
12 - Animaí – Introdução à Animação
13 - Violão Popular
14 - Viva Dança - Dança Circular
15 - Brincriar -Construção de Brinquedos de Sucata
16 - Teatro Para Jogar e Criar
17 - Criação Teatral
18 - Desenhando a Imaginação
19 - Máscaras de Papel Machê
20 - DJ’s em ação
21 - Circo Estação Cambalhota
22 - Estilo Pessoal na Arte Urbana
23 - Viva Dança - Dança Circular


Pauta do STF contém matérias de interesse dos trabalhadores

Ag. Diap
Advogados trabalhistas têm chamado atenção para o fato de que neste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a última palavra em matérias de interesse dos trabalhadores que poderão alterar as relações entre empregadores e empregados.

Pelo menos três questões importantes estão na pauta dos ministros: a possibilidade de demitir sem justificativa, a necessidade de negociação sindical para demissão em massa e o direito de grevistas fazerem manifestações em locais de trabalho. A depender das decisões, os empregadores serão obrigados a rever o passivo trabalhista dos últimos cinco anos.


Demissão imotivada
O julgamento que trata da possibilidade de demissão imotivada foi iniciado em outubro de 2003. Apesar de a possibilidade estar prevista na Constituição, a questão foi parar no Supremo porque, em 1992, o Brasil se tornou signatário da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Assinada por diversos países europeus, a convenção estabeleceu que o empregador só pode dispensar o funcionário com "motivo justo".


segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Justiça manda Caixa repor perdas do FGTS

Diário do Litoral
A batalha judicial pela recomposição das perdas no FGTS movida por trabalhadores contra a Caixa e Governo Federal já tem as primeiras sentenças favoráveis. Quatro decisões de tribunais federais foram favoráveis aos trabalhadores, e publicadas na semana passada.

Elas concedem a recomposição das perdas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em relação à inflação podem ser estendidas nos julgamentos de quase 30 mil ações, com o mesmo objetivo, que aguardam decisões da Justiça.

Desde 1999, a atual fórmula de remuneração do FGTS, pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano, não contempla o aumento do custo de vida no país, com exceção de 2005 e 2006. Nas quatro decisões, os juízes mandaram a Caixa aplicar índices de inflação para corrigir os saldos, o que abre precedentes para outros processos do gênero, mas é sempre bom lembrar, que a decisão final caberá ao Supremo Tribunal Federal(STF), que ainda, não tem data para se posicionar a respeito.

Na última quinta-feira, o juiz federal Márcio José de Aguiar Barbosa, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre (MG), condenou a Caixa Econômica Federal a recalcular a correção do FGTS, substituindo a atual fórmula pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Na semana anterior, Diego Viegas Veras, da 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu (PR), decidiu, em três processos, que o banco deve trocar a TR pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E). Em nota, a Caixa afirmou que “recorrerá de qualquer decisão contrária ao Fundo de Garantia”

Aposentadoria: Especialistas recomendam diversificação

Portal Previdência Total
Na visão dos especialistas, apostar todo seu o futuro em uma única fonte de renda para uma aposentadoria tranquila não é a melhor escolha. Diversificação é a palavra primordial para uma boa gestão de recursos.

Na avaliação do gerente comercial da Brasilprev, Wagner Soares Gomes, o famoso ditado “não colocar todos os ovos no mesmo cesto” é uma realidade. “Essa é uma conta que deve ser feita pelo investidor com a ajuda de seu banco de relacionamento ou consultor financeiro: qual a quantia que ele deseja ter em sua aposentadoria? Caso não invista para a Previdência  Social, ele deve refletir sobre qual o valor necessário acumular para manter o padrão de vida. Na previdência privada é possível alocar até 49% dos recursos em renda variável. “O que no longo prazo é uma vantagem, pois o investidor pode usufruir dos ganhos da renda variável em parte de seu investimento”.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Prefeitura lança projeto de apoio a cuidadores de idosos

O cenário de envelhecimento da população em Jundiaí está recebendo um novo programa, já testado numa experiência-piloto realizada entre agosto e dezembro de 2013. O Projeto Piloto de Acolhimento e Valorização do Cuidador do Idoso foi apresentado nesta quinta-feira (23).


Realizado pela Coordenadoria do Idoso e pelo Núcleo Integrado de Saúde (NIS), o trabalho voltado à orientação dos cuidadores de idosos teve ainda a participação da Secretaria de Cultura e da Secretaria de Comunicação Social. As reuniões em novembro ocorreram no Complexo Argos, em cooperação também da Secretaria de Educação. 


De acordo com a médica reumatologista Maria Elisabeth Tomazini, que coordenou o trabalho ao lado do médico geriatra Marcelo Romano, do educador físico Marcelo Moda e do arte-educador Carlos Pasqualini, os quase 10 mil atendimentos mensais de idosos nas unidades de saúde ou as quase 4 mil consultas no NIS para esse público são prejudicadas sem o apoio aos cuidadores.

Saiba mais Portal Prefeitura Jundiaí

Transtorno desenvolvido por Assédio

Saiba  o que diz o Tribunal Superior do Trabalho

Dia Nacional do Aposentado

Em 24 de janeiro, comemora-se o Dia Nacional do Aposentado – a data foi escolhida porque nesse mesmo dia, em 1923, ocorreu a assinatura da Lei Eloy Chaves, criando, na época, a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro. É o marco histórico da Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do governo federal. E é por isso que no Dia do Aposentado, também é comemorado o Dia da Previdência Social
Entretanto, neste ano os aposentados nada tem a comemorar, apenas a reivindicar:

1- Reajuste de todos os benefícios previdenciários no mesmo índice, rejeitando a distinção entre segurados de igual natureza e condição.

2- Recuperação das perdas financeiras, provocadas por reajustes defasados ou diferenciados, adotando-se a fórmula prevista no Projeto de Lei nº 4.434, já aprovado pelo Senado Federal e que se encontra paralisado na Câmara dos Deputados.

3- Fim do fator previdenciário e ressarcimento a todos aqueles que tiveram seus direitos usurpados, com redução no valor dos benefícios;

4- Devolução, com transparência e devida correção, dos valores subtraídos da Previdência Social, por exemplo, para a construção de Brasília, da rodovia Belém-Brasília, da ponte Rio-Niterói e tantas outras obras monumentais.

5- Regulamentação do direito do aposentado a novo cálculo de seu benefício quando continua trabalhando e contribuindo obrigatoriamente com a Seguridade.


6- Assistência médica de qualidade, como preconizada no Estatuto do Idoso, com atendimento preferencial para as pessoas acima de 60 anos de idade.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Milhões de brasileiros têm direito a reajuste correto do FGTS

Desde 1999, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de forma errada. São milhões de brasileiros que estão sendo lesados com os valores que deviam receber por direito (que estão defasados em quase sua metade), e que devem buscar este direito na justiça.

(...) Os cálculos são simples, se um trabalhador tinha R$ 1.000 na conta do FGTS no ano de 1999 , hoje ele tem apenas R$ 1.340,47, por causa das taxas de reajustes aplicadas. Mas se os cálculos fossem feitos com os cálculos corretos o mesmo trabalhador deveria ter na conta R$ 2.586,44.

Enfim, o trabalhador tem o direito de R$ 1.245,97 a receber do INSS, pois a variação da TR aplicada foi muito abaixo da correta. Esta correção é cabível para todos que tem ou tiveram conta no FGTS, ou seja, foram registrados pela CLT. A correção que se pede é desde 1999 até os dias atuais. Aqueles que já sacaram o valor em algum período depois de 1999 também terão direito, mas a um percentual menor, até o saque somente.


Aqueles que têm parentes falecidos que tinham conta do FGTS também podem, com legitimidade, pedir a correção, viúvas, viúvos, filhos e filhas de falecidos estão dentro deste rol de pessoas. Há possibilidade também de ingresso de ações coletivas para economia processual, com até 10 ou 20 autores por ação. Consulte seu Sindicato.

Sindicalistas querem aprovar neste ano proposta que reduz a jornada de trabalho

A principal pauta de reivindicações das centrais sindicais para este ano é a votação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em discussão na Câmara dos Deputados desde 1995, a proposta de emenda à Constituição (PEC231/95) está há quase cinco anos em condições de ser votada em primeiro turno pelo Plenário. De lá para cá, já houve 12 requerimentos de inclusão da proposta na Ordem do Dia.

O texto foi aprovado pela Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho em julho de 2009 em clima de festa no auditório Nereu Ramos da Câmara, com a presença de representantes de todas as centrais sindicais. Além de reduzir as horas trabalhadas, a proposta também prevê a elevação da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Saiba solicitar os serviços do INSS

Diário do Litoral
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece vários tipos de serviços aos segurados sem a necessidade do comparecimento aos postos do INSS. Nos serviços em que a presença do segurado é indispensável, ele mesmo pode fazer o agendamento via internet ou pela Central de Atendimento, pelo telefone 135, o que faciluita seu atendimento. Antecipamos alguns dos serviços do INSS que podem ser feitos diretos pela internet.

Solicitação de Certidão PIS/PASEP/FGTS 
Pelo site da Previdência Social é possível solicitar uma certidão relativa ao PIS, PASEP ou FGTS.

Qualquer beneficiário da previdência pode pedir a certidão.

Passo a passo- .No primeiro campo, digite o número do seu benefício sem pontos, traços ou barras. .Em seguida, coloque a sua data de nascimento --o ano deve ter quatro dígitos. .Por fim, preencha o nome completo do beneficiário e o CPF, sem pontos ou traços. .Pouco abaixo, é necessário colocar o código de segurança, que está na imagem do lado direito da página. Por fim, clique em “Solicitação”.

Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) 

Defasagem da tabela do IR é de 61,42%

Já chega a 61,42% a defasagem da tabela de cálculo do Imposto de Renda (IR) em relação à inflação dos últimos 18 anos. A informação é do Dieese. Pior: este ano, a tabela foi novamente corrigida abaixo da inflação: 4,5% contra 5,9% em 2013.

Além da injustiça tributária, outro efeito perverso da defasagem é que aumenta, todos os anos, o número de brasileiros no grupo dos obrigados a pagar imposto sobre o salário.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a não-correção tira, por ano, R$ 35 bilhões do bolso dos trabalhadores.

Desde 2009, a tabela do IR é composta por cinco faixas de renda tributável, com alíquotas que variam entre 7,5% e 27,5%.
Fonte: Agência Sindical 

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Campanha contra hanseníase busca 'zerar' casos em Jundiaí


Portal Prefeitura Jundiaí
Depois de ser antecipada com cartazes e orientações nos 37 postos da rede pública de saúde nos bairros em Jundiaí, a implementação da campanha “Hanseníase Tem Cura” pelo Ministério da Saúde reforça os esforços implementados na cidade com uma grande campanha educativa voltada à população e também como reforço aos profissionais do setor.

Sintomas – A hanseníase começa com uma ou mais manchas esbranquiçadas, avermelhadas, em qualquer parte do corpo. Essas manchas não doem, não coçam, não incomodam e não pegam pó. Apresentam queda de pelos e não suam. Nessas áreas a sensibilidade fica diminuída e por isso o doente muitas vezes se queima ou se machuca e não sente.


Plano do governo prevê humanização do sistema prisional feminino

Ag. Brasil
Portaria interministerial, publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. O propósito do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é reformular as práticas do sistema prisional brasileiro, visando à garantia dos direitos das mulheres, nacionais e estrangeiras.

Entre os objetivos da Política está o fomento à elaboração das políticas de atenção às mulheres presas, assim como a assistência àquelas que deixam o sistema prisional. A finalidade é auxiliar o acesso delas a políticas públicas de proteção social, trabalho e renda. Faz parte do plano também o monitoramento das presas provisórias, no sentido de priorizar o atendimento jurídico e agilizar a conclusão dos processos.

O documento estabelece ainda a prevenção de todos os tipos de violência e a humanização do sistema prisional feminino no que diz respeito à arquitetura prisional. Fica estabelecido, então, o incentivo à construção e adaptação de unidades prisionais exclusivamente femininas e regionalizadas, no interior dos estados, visando ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.


A portaria também prevê a execução de atividades e rotinas carcerárias, com atenção às diversidades e especificações das mulheres, no que diz respeito à idade, escolaridade, etnia, maternidade e outros aspectos, além de condições adequadas de cumprimento de pena, garantindo o direito à saúde, educação, proteção à maternidade e à infância, atendimento psicossocial e demais direitos humanos. Será feito o fomento à elaboração de estudos e pesquisas, organização e divulgação de dados, visando à consolidação de informações penitenciárias sob a perspectiva de gênero.

Jundiaí vai contar com o novo Centro-Dia do Idoso

Um novo serviço para a população acima de 60 anos de idade, o Centro-Dia do Idoso (CDI), foi confirmado com a assinatura de convênio entre a Prefeitura de Jundiaí e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social dia 17/01. 

Em uma área na Ponte São João, de 400 metros quadrados, o equipamento vai funcionar com atividades e acolhimento para idosos durante o período diurno.


O novo serviço, que vai ter capacidade para atender até 60 pessoas por dia, terá o dobro da capacidade de outro equipamento relacionado já existente na cidade. 

De acordo com a Coordenadoria do Idoso, o entorno do bairro da Ponte, na zona Leste, reúne mais de 10 mil moradores nessa faixa etária (20% do total da cidade). 
Fonte: Portal Prefeitura de Jundiaí

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Perdas nos benefícios do INSS já atingem 81,77%

Diário do Litoral
Desde a implantação do Real, em julho de 1994 e a partir da política de valorização do salário mínimo, iniciada em 2003, os aposentados e pensionistas do INSS sofrem perdas acentuadas em suas rendas, pois não são contemplados pelo Governo Federal com reajustes acima da inflação. 

A Confederação Brasileira dos Aposentados diz que em termos percentuais, as perdas salariais já alcançam 81,77% no período de setembro de 1994 a janeiro deste ano, quando o reajuste foi o repasse do INPC, de 5,56%. 

Segundo a entidade, essa discriminação do reajuste atinge mais de 9,5 milhões de aposentados e pensionistas e traz consequências sé-rias para o bem-estar dessa população. 

 Por um lado gera maior endividamento, através dos empréstimos consignados, por outro lado, os aposentados e pensionistas que se encontram na faixa salarial entre 1 e 2 salários mínimos caem, ano após ano, para o valor do piso previdenciário (salário mínimo). Esse número alcançou 372 mil pessoas após o anúncio do novo reajuste de 2014.

Centrais querem reunião com Dilma sobre pauta trabalhista e marcam ato para abril

Rede Brasil Atual
As centrais sindicais farão manifestação em 9 de abril, em Brasília, para reafirmar a defesa de itens da chamada pauta trabalhista, apresentada ainda em 2010, durante a campanha presidencial daquele ano, e ainda em discussão com o governo e o Congresso. 

Entre esses temas, estão o fim do fator previdenciário, o combate à terceirização e a redução da jornada de trabalho. Além de marcar esse ato os sindicalistas vão solicitar uma reunião, em caráter de urgência, com a presidenta Dilma Rousseff, para tratar de reivindicações entregues no ano passado.

Os sindicalistas também querem discutir com o governo a manutenção da política de correção do salário mínimo, negociada desde a gestão Lula e que resultou na Lei 12.382, de 2011, que estabeleceu regras para os reajustes anuais. Atualmente, o cálculo para reajuste do mínimo, corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), nos 12 meses anteriores, com percentual de aumento real (acima da inflação) calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo IBGE. Essa regra vale apenas até este ano. 

 Para os sindicalistas, o ano eleitoral não deve ser prejudicial para aprofundar as discussões em torno da agenda unitária das centrais. Segundo eles, a agenda trabalhista será apresentada a todos os candidatos.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Diminui poder de compra dos aposentados

Diário do Litoral 17/01/2014
EM 10 ANOS
TETO DO INSS CAI DE DEZ PARA SEIS MÍNIMOS


SPM divulga indicadores sobre situação socioeconômica da mulher

Publicação reúne dados sobre autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos, educação, enfrentamento à violência, mulheres em espaços de poder e decisão, comunicação, esporte e cultura com recorte de gênero.
 

Clique aqui para acessar a publicação

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

O papel distributivo dos acordos coletivos

Janeiro não é mês agradável quando o assunto é orçamento doméstico. Ainda mais quando se vem de um ano  difícil, com crescimento menor e inflação preocupante. Mas um fator tem ajudado a, pelo menos, manter o jogo equilibrado: mesmo que o salário do brasileiro esteja longe de ser exuberante, os reajustes obtidos nos últimos anos e o aumento da renda foram determinantes para sustentar a economia. Campanhas salariais com índices acima da inflação correspondem a bilhões a mais em circulação.

Acordos de categorias profissionais numerosas, como bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros, comerciários e trabalhadores nos Correios, que negociaram no segundo semestre de 2013, representaram um acréscimo de R$ 11 bilhões na economia. Segundo o Dieese, 2012 foi o melhor ano para negociações salariais desde o início da pesquisa sobre o tema, em 1996. A tendência é de que 2013 mostre resultados parecidos, embora com aumentos reais (acima da inflação) menores.

A renda do trabalho vem aumentando nos últimos anos. Pelos dados da pesquisa mensal da Fundação Seade e do Dieese em seis regiões metropolitanas e no Distrito Federal, por exemplo, a massa de rendimentos está próxima dos R$ 33 bilhões. Apenas três anos atrás, somava R$ 27 bilhões. Um acréscimo de R$ 6 bilhões, considerando o maior número de pessoas no mercado e o crescimento do salário


Sorte!

Fonte: TRT10

Aberto período de inscrições para creches municipais

A Secretaria Municipal de Educação abriu o período de inscrições para as creches municipais e instituições conveniadas de Educação Infantil de meio período e período integral, que atendem crianças de quatro meses a 3 anos de idade. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 30 de janeiro, de segunda até sexta-feira, das 8h30 às 16h, no Núcleo Administrativo de Creche (NAC), localizado no na avenida Dr. Cavalcanti, 396, Vila Arens (Complexo Argos).

Conforme determina o decreto 24.302, de 11 de março de 2013, o período de inscrição é trimestral, ou seja, ocorre entre os dias 15 e 30 dos meses de janeiro, abril, julho e outubro. As famílias interessadas devem residir em Jundiaí e no ato da inscrição apresentar cópia dos seguintes documentos: 

1- certidão de nascimento da criança;

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Contribuintes entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS

Fonte: Diário do Litoral
Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.

"A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Robson Amador.

Por causa da mudança, todas as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.

Prazo para eleitor tirar ou transferir título termina em maio

Agência Brasil
O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento. 

Para transferir o título de eleitor, nos casos de mudança de cidade ou de país, o cidadão deve comparecer ao cartório com documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Quem mora no exterior, deve procurar as embaixadas do Brasil.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Aposentados que ganham acima do mínimo terão aumento de 5,56%

Diário do Litoral
Com a divulgação oficial pelo IBGE do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 5,56% (abaixo dos 5,7% previsto), mais de nove milhões de aposentados e pensionistas do INSS, que ganham acima do salário mínimo, terão aumento de 5,56%. Já, os aposentados que ganham sobre o salário mínimo, o reajuste também já provado será de 6,78%.
O reajuste foi confirmado no início da noite de ontem pelo Ministério da Previdência Social, que publica, na segunda-feira, portaria com os índices de reajustes.Os dados foram atualizados pelo INPC de 2013, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O teto da Previdência Social para 2014 é de R$ 4.390,24. Portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social irá regulamentar esse reajuste na próxima semana.


Os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto líquido de R$ 8,7 bilhões nas contas da Previdência Social. O reajuste do salário mínimo (R$ 724 a partir de janeiro) atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pagos pelo INSS em 2014.

Alta do papel e do dólar pesam no preço do material escolar

Agência Brasil
A alta do preço do papel, do dólar e a elevada carga tributária são os principais vilões do aumento do preço dos livros didáticos e de material escolar, segundo entidades ligadas ao setor. Em 2013, o dólar subiu pouco mais de 15% em relação ao real, encarecendo os produtos importados. Já o papel, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), aumentou em torno de 12%. Somado a esse cenário, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) aponta a alta cobrança de tributos, que pode chegar a 47% do preço final.

Na hora de comprar, os altos preços são evidentes. Mãe de três filhos, Raíres Cunha, chegou a gastar cerca de 20% a mais que no ano passado. O valor pago, relata, deve superar a mensalidade que paga no colégio particular onde os filhos estudam. As compras ainda não terminaram e ela já desembolsou mais de R$ 800. “E isso apenas para um dos filhos”, diz.

De acordo com as entidades do setor, os aumentos têm justificativa. Em relação aos livros, a presidenta do Snel, Sônia Machado Jardim, explica que ainda não foi feito um levantamento do reajuste este ano. “Vários aumentos ocorreram no último ano, causando impacto no custo de produção do livro. Por exemplo, o papel aumentou em torno de 12%, o dissídio da categoria foi 6,40%. Infelizmente, esses aumentos acabaram refletindo no preço do livro”.


UBS Pitangueiras inicia atendimento de saúde mental

A expansão da cobertura de atendimento de saúde mental nos bairros com as equipes itinerantes chamadas Núcleo de Apoio de Saúde da Família (NASF) continua em Jundiaí. A partir desta semana começam suas novas reuniões, como na unidade básica UBS Pitangueiras.

As equipes do NASF, implantadas em 2013 pela Secretaria Municipal de Saúde, são apontadas como um dos fatores responsáveis pela drástica queda na fila existente anteriormente no Ambulatório de Saúde Mental, no Centro.  Sua operação é realizada por quatro equipes em implantação que dividem entre si as quatro regionais das 37 unidades de saúde nos bairros, promovendo reuniões e diagnósticos.

A estrutura preexistente (com ambulatório e três centros de atenção psicossocial especializados em crianças, adultos e dependentes químicos) foi dinamizada com as equipes itinerantes e ainda vai ser reforçada pelo atendimento voltado a casos de rua, que está em tramitação.


As equipes multidisciplinares do Núcleo de Apoio de Saúde da Família funcionam em quatro equipes em implantação que dividem entre si as quatro regionais das 37 unidades de saúde nos bairros, promovendo reuniões e diagnósticos. 
Fonte: Portal Prefeitura Jundiaí
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