Aumento Aposentadorias: Sim - Fim do Fator Previdenciário: Não

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à equipe econômica para refazer as contas sobre a arrecadação porque não está disposto a vetar o reajuste de 7,72% para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Lula já decidiu barrar a emenda que extingue o fator previdenciário, mas não quer arcar com o ônus político de um veto duplo no fim de seu mandato e num ano eleitoral.

Agenda da Classe Trabalhadora

As Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB entram na reta final dos preparativos da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, dia 1º de junho, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, que aprovará uma plataforma dos trabalhadores a ser entregue aos candidatos à presidência da República. O esboço do documento contém mais de 270 diretrizes. A expectativa é de que a “Agenda da classe trabalhadora”, que está sendo discutido nas bases, seja aprovada por dezenas de milhares de sindicalistas e ativistas.

Campanha Mundial pelo fim do trabalho infantil

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil visa promover a conscientização e ações para o seu combate. O apoio ao Dia Mundial tem crescido a cada ano. Em 2010 nós esperamos que o Dia Mundial tenha o amplo apoio de governos e organizações de empregadores e trabalhadores e de agências do Sistema das Nações Unidas que cuidem da questão do trabalho infantil.

Em defesa do trabalho das mulheres

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou projeto que estabelece uma penalidade para empresas que pagarem homens e mulheres de forma diferenciada. A multa, prevê a proposta, será de cinco vezes a diferença salarial verificada durante o período de contratação. A medida, se definitivamente aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atinge as empresas que pagam menos às mulheres que estejam desempenhando as mesmas funções que colegas homens.

Reajuste das Aposentadorias: Vitória

O presidente Lula deve sancionar hoje (21) o aumento dos aposentados acima do mínimo. Já o fim do fator do previdenciário, tudo indica, não deverá ter a mesma consideração do Governo. O Planalto entende que ainda não é possível eliminá-lo. A tendência é sua flexibilização, não seu fim.

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (19), o PLV 2/10, que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo. A proposta que teve origem na MP 475/09, também acaba com o fator previdenciário.

Trabalhadoras das centrais apresentam proposta para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

As representantes das secretarias de mulheres da CGTB, Força Sindical, CUT, CTB e NCST se reuniram na segunda-feira (17), na sede da Força, para discutir propostas e apresentar emendas e adendos ao documento das centrais para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, que será realizada dia 1º de junho, no estádio do Pacaembu, em São Paulo.

Foi consenso  na reunião os assuntos que serão apresentados para entrar no documento elaborado a partir das aspirações das trabalhadoras e trabalhadores na Conferência, lembrado ainda diversos pontos como direito à creche e a igualdade de gêneros no mundo do trabalho que serão incluídos no texto.

Oferta de trabalho bomba o primeiro quadrimestre do ano

Todos os principais jornais do país destacam nesta terça-feira, como seria de se esperar, o comportamento inédito, no primeiro quadrimestre do ano, da geração de empregos no país. Para se ter uma idéia, foram gerados em 120 dias 962.327, quase o mesmo total de postos de trabalho criados em todo o ano de 2009, 995 mil. Trata-se do melhor quadrimestre para a geração de empregos da história recente do país.

Trabalhdores são convocados para a Conclat

Em manifesto ao movimento sindical e à classe trabalhadora, os presidentes de cinco das seis centrais sindicais brasileiras reforçaram a mobilização para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).

Leia

Doe Sangue e ajude a preservar uma vida!

Com o início do período de frio, os estoques de sangue caem até pela metade, prejudicando o abastecimento de hospitais. Para evitar que isso ocorra, a Secretaria da Saúde inicia neste final de semana uma campanha permanente de doação de sangue no período anterior ao inverno e durante toda a estação fria.

Para participar, basta ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e se dirigir ao hemocentro mais próximo para efetuar a doação. O procedimento é seguro e pode ajudar a salvar vidas. Também é recomendável que o doador esteja descansado e alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação) e ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas que antecedem a doação. Faça sua parte! Doe Vida!

Trabalhadores definirão plataforma unitária de lutas

Com o objetivo de discutir a construção de um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil as Centrais – CGTB, Força Sindical, CUT, CTB e Nova Central – convocam todos os segmentos da sociedade e lideranças sindicais para a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.

O evento será em 1º de junho, no estádio do Pacaembu, em São Paulo, e reunirá dezenas de milhares de sindicalistas que vão aprovar uma plataforma unitária de reivindicações e lutas – e o manifesto dos trabalhadores – documentos que serão apresentados aos candidatos à presidência da República.

13 de maio - Dia de Mobilização da Consciência negra

O dia 13 de maio, data da abolição dos escravos no Brasil, é, para os movimentos negros do país, mais um dia de mobilização e lutas por direitos e políticas públicas, resignificado pelo Movimento Negro, uma vez que ainda hoje, os negros no Brasil são alvos de discriminação por conta da cor da pele, violência e ataques até mesmo de agentes públicos.

A quantas anda: Redução da Jornada - Proposta aceita

Representantes das centrais sindicais, acompanhados pelos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) e Dagoberto (PDT/MS) reuniram-se com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) dia 11 de maio.

O grupo informou ao presidente que os sindicatos de trabalhadores concordaram com a proposta intermediária apresentada por Temer que poderia resultar em consenso a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.

A proposta em tramitação prevê a redução da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Com discordância entre sindicalistas e empresários, o presidente da Câmara sugeriu a redução gradual da jornada: 43 horas semanais em 2011 e 42 em 2012.

Ag.Diap

Gêneros Diferentes, Direitos Iguais

A Cartilha 'Gêneros Diferentes, Direitos Iguais' está disponível. A publicação, elaborada pela Subcomissão de Gênero do MTE, traz informações sobre o trabalho doméstico, convenções já realizadas, a Lei Maria da Penha, assédio sexual e moral e prorrogação da licença maternidade.

Clique e baixa a cartilha completa

2o Encontro Nacional do FST

Vinte e três entidades - entre confederações e centrais sindicais - vão realizar em Brasília, no dia 18 de maio, o 2º Encontro Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores. O lema do encontro será "Em defesa da unicidade sindical, do emprego e dos direitos trabalhistas".

Das seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, quatro confirmaram presença - CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil), Nova Central, UGT (União Geral dos Trabalhadores e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).

Mãos de Trabalhadora

Mãos de uma mulher trabalhadora em canavial em pleno século 21. Triste!

Foto publicada no portal Vermelho

Gaudêncio Torquato

O detalhe pode parecer tênue no jogo eleitoral, mas fornece pistas para o deslocamento das peças no tabuleiro do pleito. Se alguém, de maneira abrupta, pinçar do colete a informação de que as balzaquianas poderão decidir o destino da campanha presidencial deste ano, não será levado a sério ou, com certa boa vontade da audiência, passará por questionamentos (...) As balzaquianas, termo não mais pejorativo, com senso crítico, firmeza e capacidade realizadora, serão o passaporte para o ingresso dos candidatos no coração e na mente do eleitor.

Leia

O Poder das Balzaquianas

Gaudêncio Torquato

O detalhe pode parecer tênue no jogo eleitoral, mas fornece pistas para o deslocamento das peças no tabuleiro do pleito. Se alguém, de maneira abrupta, pinçar do colete a informação de que as balzaquianas poderão decidir o destino da campanha presidencial deste ano, não será levado a sério ou, com certa boa vontade da audiência, passará por questionamentos (...) As balzaquianas, termo não mais pejorativo, com senso crítico, firmeza e capacidade realizadora, serão o passaporte para o ingresso dos candidatos no coração e na mente do eleitor.

Leia

9 de Maio - Dia das Mães

Elas protegem, se divertem e vivem para nos fazer feliz. Acompanham o nosso crescimento e crescem, junto a cada sorriso, a cada lembrança e abraço! Mereçem todo amor do universo!

IBGE atesta o final da crise econômica

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a indústria brasileira saiu da crise. È hora, portanto, das entidades que têm data-base de maio em diante buscarem negociações salariais mais vantajosas, além de buscar ampliar as cláusulas sociais. Agora é a hora.

Câmara: 7,72% para Aposentadorias e fim do Fator Previdenciário

O Congresso aprovou dia 4 de maio, 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e corresponde à inflação acumulada pelo. INPC mais 80% da variação do PIB de 2008 para 2009.

Os deputados aprovaram também, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o fator previdenciário a partir de janeiro de 2011. A MP segue para o Senado. (Confira como cada deputado votou essa emenda)

Festa do Trabalhador reúne 1,5 milhão de pessoas

Tradicionalmente conhecida como responsável pela realização do maior 1º de Maio do mundo, desta vez, a Força Sindical não só manteve um número expressivo de participantes, cerca de 1,5 milhão de pessoas, como também recebeu ilustres convidados, entre sindicalistas, políticos e artistas famosos, dividindo a organização da Festa com a CGTB.

O Presidente Lula compareceu pela primeira vez deste que assumiu a presidência, a uma festa dos trabalhadores, acompanhado pela primeira dama Marisa Letícia, pela pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, pelo pré-candidato ao governo de São Paulo, Aloísio Mercadante e pela pré-candidata ao Senado, Marta Suplicy, entre outras personalidades, como o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Os trabalhadores EAA também estiveram presentes na comemoração.

Em sua fala, Antonio Netto, presidente da CGTB exortou: “Viva o 1º de Maio. Lutemos pela redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O pré-sal é nosso! Redução de juros Já!”.

Política Trabalhadora

Em ano eleitoral que decide os rumos do país a politização do 1º de Maio é natural. O recado é claro: o movimento sindical de trabalhadores está dizendo que quer ocupar o papel político a que tem direito, inclusive sinalizando os candidatos de sua preferência. Como, aliás, fazem grandes Centrais pelo mundo. Por isso o trabalhador deve ficar atento aos candidatos realmente compromissados com suas causas.

Insulina e medicamento para colesterol na Farmácia Popular

A partir de maio, as farmácias que participam do programa Farmácia Popular – que vende medicamentos com até 90% de desconto – estarão oferecendo sinvastatina, usada no tratamento do colesterol ruim (dislipidemia), e a insulina regular para o diabetes. São 11.905 drogarias conveniadas no país.

Comemorações de 1º de Maio

A festa realizada pela CGTB e Força Sindical reuniu ppelos menos 1,5 milhão de pessoas em São Paulo. O presidente Lula e a ex-ministra Dilma Rousseff compareceram ao evento, ao lado do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho e do presidente da CGTB Antonio Neto. Paulinho detalhou as conquistas que os trabalhadores tiveram nos últimos anos, entre as quais, a negociação feita com o governo Lula, que resultou na política de valorização do salário mínimo. Também marcaram presença o presidente da Câmara, Michel Temer, senador Aloisio Mercadante, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Os trabalhadores EAA marcaram presença.

Cartilha sobre Igualdade entre Gêneros

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi participa, nesta sexta-feira (30), em São Paulo, do lançamento da cartilha 'Gêneros Diferentes, Direitos Iguais'.

A publicação, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), traz uma série de textos sobre o trabalho doméstico, convenções já realizadas e Lei Maria da Penha.

A Cartilha foi elaborada para abastecer as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) em todo País.

A publicação será distribuída nas Superintendências Regionais do Trabalho e, posteriormente, em eventos realizados voltados ao debate sobre gênero.

A partir do lançamento, a cartilha também estará disponível no site do MTE.

Ag. Diap

Dengue

Jundiaí registra 95 casos de dengue e as autoridades e população estão preocupadas, pois, a cidade é próxima da região de Campinas e Litoral Sul que já enfrentam uma epidemia. As ações preventivas foram intensificadas.

As pessoas precisam prestar atenção nas condiçoes de suas residências, para prevenir a doença. Entre as principais medidas estão a manutenção de caixas de água, tonéis e barris ou outros recipientes que armazenam água totalmente tampados e limpos e a remoção de tudo que possa impedir a água da chuva de correr pelas calhas. Objetos que possam acumular água devem ser descartados e as lixeiras bem fechadas.

Faça sua parte.

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Em todo o mundo, a data de hoje, 28 de abril, lembra o outro lado do trabalho: o que acidenta, incapacita e mata. No Brasil, os números apontam para uma guerra invisível em que morrem todos os anos, três mil trabalhadores - uma morte a cada duas horas de trabalho - e outros 300 mil se acidentam - três acidentes a cada minuto trabalhado. Está é uma oportunidade para discutir e encontrar soluções.

MP dos Aposentados deve ser votada hoje

Sem acordo, votação da MP dos aposentados (475/09) ficou para hoje. Governo aceita flexibilizar proposta original de 6,14% para 7%. O movimento sindical insiste em 7,71%. Se houver acordo, a pauta da Câmara será destravada, pois esta matéria é a mais polêmica de todas as demais MPs ora na agenda.

Número de empregos com carteira assinada cresce

Décimo terceiro salário, férias remuneradas, fundo de garantia e aposentadoria não são mais privilégios de uma minoria de brasileiros. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, pela primeira vez em 16 anos, metade dos trabalhadores das metrópoles do País tem a carteira assinada pelas empresas do setor privado.A informalidade nas metrópoles está em um de seus níveis mais baixos: 36,7% dos ocupados (18,1% trabalham sem carteira assinada e 18,6% por conta própria). A tendência de avanço da fatia de trabalhadores com carteira é consistente. Em março de 2004, respondia por 43,9% dos ocupados, saltou para 45,7% em março de 2006, 48,3% em março de 2008.

Ag.Diap

Ato Unificado contra os Acidentes do Trabalho

As seis centrais sindicais brasileiras - Força Sindical, CTB, UGT, CUT, Nova Central e CGTB - realizam em Brasília, nesta quarta-feira, 28/4 - Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, um ato público com o objetivo de denunciar a irresponsabilidade do setor patronal na prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Agência Diap

Reajuste das Aposentadorias: Governo quer fatiar

A proposta do líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) é  "fatiar" o reajuste dos aposentados. Para quem recebe até 3 salários mínimos o reajuste seria de 7,7% e para quem recebe acima disso de 6,14%. Para viabilizar a proposta, o Governo consulta possíveis impedimentos jurídicos, como a possibilidade de quem ganha mais de três salários entrar na Justiça para garantir o mesmo índice de aumento.

E, agora?

CGTB comemora Dia do Trabalho

Este ano, CGTB e Força Sindical decidiram realizar um ato unitário de 1º de Maio, que terá como lema "Reduzir a Jornada e Ampliar Direitos". Além de reforçar as principais bandeiras de lutas dos trabalhadores brasileiros pela redução da jornada de trabalho, diminuição dos juros e o fim dos leilões no pré-sal, o evento também sorteará 18 automóveis zero quilômetro, um apartamento e terá shows gratuitos.

Namoro com colega de trabalho

O namoro entre funcionários não pode ser proibido pela empresa, de acordo com a lei. Entretanto, beijos, abraços, demonstrações de carinhos mais explícitas ou relação sexual são proibidas durante o expediente - se um casal for flagrado pode ser demitido por justa causa.

O empregador não pode impedir o relacionamento amoroso, apenas os atos amorosos dentro da empresa. O funcionário que for dispensado por namorar um colega de trabalho pode entrar com uma ação na Justiça e pedir indenização por dano moral.

Próximo Mínimo proposto na LDO: R$ 535,91

O Executivo enviou para o Congresso, dia 15/04, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 4/10), que vai orientar a elaboração do Orçamento para 2011, quando o país já estará sob um novo mandato presidencial. A última proposta orçamentária do Governo Lula prevê um cenário otimista, com crescimento de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), inflação de 4,5% e salário mínimo de R$ 535,91 (aumento nominal de 5,08% sobre o atual, de R$ 510). Como ocorre todos os anos, o valor final do mínimo dependerá de negociações entre o Governo, as centrais sindicais e o Congresso.

Agência Diap

Geração de Empregos é a melhor da história

Em março, foram criados no Brasil 266.415 novos empregos. O resultado marca o terceiro mês consecutivo de recorde de geração de empregos. Com isso, o país tem o seu melhor primeiro trimestre da história em geração de empregos, com 657.259 novos postos de trabalho abertos. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que anunciou os números nesta quinta-feira, o mês de abril poderá registrar o maior número de empregos gerados na história do país.

Trabalhador pode demitir Empregador

O empregado pode pedir a "justa causa" do empregador na Justiça trabalhista quando forem violadas a lei ou as obrigações do contrato de trabalho. A chamada dispensa ou rescisão indireta está prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Saiba Mais

Alerta: Vacina H1N1 Falsa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta: a venda de quaisquer vacinas em farmácia e drogarias é proibida. As vacinas vendidas nesses estabelecimentos são provavelmente falsificadas ou de produção clandestina.

A vacina contra a Influenza A (H1N1) está sendo distribuída gratuitamente nos postos de saúde brasileiros. Já os cidadãos de faixas etárias não cobertas pela campanha pública de vacinação do Ministério da Saúde podem adquirir a vacina, mas somente em hospitais e clínicas privadas autorizadas pela vigilância sanitária.

Saiba Mais

Golpe contra Aposentados

O INSS informa que só faz contato com os segurados por meio de correspondência. Nunca por telefone ou e-mail. Em nenhuma hipótese são solicitados dados do cidadão e muito menos que ele faça depósitos de qualquer natureza, pois todos os serviços do instituto são gratuitos. A orientação é entrar em contato com a Polícia Civil.

A Previdência Social está alertando os segurados a se precaverem de estelionatários, que tentam aplicar golpes por meio de contatos telefônicos em vários estados. O tipo de fraude não é recente, mas sua incidência tem chamado a atenção do órgão.

Golpe - O criminoso liga de um telefone fixo de Brasília, apresentando-se como funcionários do Conselho Nacional de Previdência Social. Ao obter os dados do cidadão, afirmam que ele possui uma quantia a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referente a valores atrasados de seu benefício. O fraudador diz então que, para que o valor seja liberado, a pessoa deve fazer um depósito urgente em uma conta informada por ele. Caso contrário, corre o risco de perder o direito ao dinheiro.

MTE

Redução da Jornada - Nova Manifestação

Amanhã as centrais sindicais realizam manifestação na Av. Paulista, em defesa das 40 horas semanais. Os trabalhadores intensificam ações para aprovar, na Câmara, o PEC 231/95, dos ex-deputados Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS), que altera da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salário.

1a Conferência s/Trabalho Decente

O Ministério do Trabalho realizará, dias 4 e 5 de maio, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Trabalho Decente. No evento, que ocorrerá no Centro Cultural Banco do Brasil, será apresentado o Plano Nacional de Trabalho Decente, que tem por finalidade contribuir com os objetivos de redução da pobreza e promoção do desenvolvimento equitativo e sustentável, em conformidade com pilares do trabalho decente da OIT.

O trabalho decente é aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna, sendo uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.

MTE

Desencontro Político no Aumento dos Aposentados

Ninguém se entende. Sindicalistas, aposentados, deputados federais e senadores anunciaram um acordo em torno da propsota de 7,7% de reajuste das aposentadorias, acima do mínimo. Mais tarde o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza disse que o presidente Lula se limitaria a dar os 7% propostos anteriormente. E agora, como fica?

Em ano de crise, renda do brasileiro cresce 10% das camadas de menor renda

A crise passou longe do mercado consumidor brasileiro em 2009 e não interrompeu a tendência de ascensão social das camadas de menor renda nos últimos anos. Sustentada pela população do Nordeste, onde está a maioria da população de menor poder aquisitivo, a renda média mensal cresceu cerca de 10% e atingiu R$ 1.285 no ano passado.
Estado de SP

Título de Eleitor - O seu está em dia?

Termina dia 5 de maio o prazo para tirar ou transferir o título de eleitor. De acordo com o TSE, o cidadão pode adiantar o processo por meio da internet, pedindo o título e atualizando seus dados no site do tribunal, por meio do Título Net.

É necessário preencher o fomulário virtual com todas as informações solicitadas. Depois, num prazo de cinco dias corridos, a pessoa deve comparecer a um cartório eleitoral, munido de original e cópia dos documentos solicitados e número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online para finalizar o processo.

Os documentos exigidos são: carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso). Os homens também devem apresentar comprovante de quitação militar.

Redução da Jornada - Trabalhador nas ruas

Maio - mês internacional do trabalhador - terá dia nacional em defesa da diminuição da jornada de trabalho, com paralisações, atrasos de turno e mobilizações em todo País. Objetivo é forçar votação da PEC pela Câmara.

Negociação 2010

Resultados recentes das campanhas salariais e as previsões bastante positivas para 2010 reabrem a discussão sobre a necessidade de os sindicatos de base ampliarem a pauta de reivindicações de suas campanhas salariais e botarem peso nas chamadas cláusulas não-econômicas. Essas cláusulas podem melhorar a distribuição de renda e acelerar o desenvolvimento e a democracia do País através de outros elementos além dos aumentos salariais.
AgDiap

Abono Salarial

O Ministério do Trabalho já começou a enviar mais de um milhão de cartas destinadas aos trabalhadores e empregadores, para lembrá-los sobre o calendário de pagamento do abono salarial, que termina em 30 de junho próximo. Faltando três meses para o fim do calendário, 1,4 milhão de beneficiários ainda não sacaram o benefício.

Emenda para acabar com alta programada

Vários representantes de Sindicatos e aposentados defenderam, na terça-feira (30), a inclusão de uma emenda em projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), visando extinguir as altas programadas. A emenda seria inserida no PLS 302/07, que isenta dos exames médico-periciais os aposentados por invalidez com mais de 60 anos.

Agência Sindical

1º de Maio

A Força Sindical e a CGTB lançaram na terça-feira (30), no Viaduto do Chá, o 1º de Maio de 2010, que será realizado em conjunto e terá como lema "Reduzir a jornada e ampliar direitos". Para Ubiraci Dantas, vice-presidente da CGTB, a festa será um grande encontro de todas as categorias, como metalúrgicos, têxteis, aposentados e químicos, e será também uma demonstração de unidade da classe trabalhadora.

Redução da Jornada

Os trabalhadores do setor privado com carteira assinada serão diretamente beneficiados pela eventual redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, segundo estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pesquisa divulgada mostra que 58,6% dessas pessoas trabalham mais de 40 horas por semana.
ABr

Desafios 2010

O Movimento Sindical brasileiro terá três grandes desafios em 2010:
1º) Votar a agenda pendente no Governo Lula.
2º) Eleição de um aliado dos assalariados para a sucessão presidencial.
3º) Eleger uma grande bancada de deputados e senadores compromissada com a classe trabalhadora.

Reajuste das Aposentadorias volta a ser negociado

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, se reuniu com representantes da Força Sindical e da CUT para debater o aumento do salário mínimo (R$ 510) e dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS em 2011. Sindicalistas deixaram para trás o pedido de reajuste único e defenderam a inflação mais 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) para os segurados que ganham acima do mínimo, enquanto o piso nacional tem 100% do PIB. O governo não decidiu, mas pode aceitar a proposta. A fórmula atual leva em conta 50% da variação do PIB.
Agência Diap

Diminui extrema pobreza no Brasil

Vinte e sete milhões e trezentos mil brasileiros ultrapassaram a linha de extrema pobreza. O índice de moradores do País nesta situação baixou - entre 1990 e 2008 - de 25,6% para 4,8%, uma redução de 81%.

Com isso, o País supera o primeiro e principal Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que estipulou como meta para o mundo erradicar a fome e reduzir pela metade, até 2015, a extrema pobreza registrada em 1990.

Os resultados revelam também que o Brasil foi além, e ultrapassou a própria meta estipulada pelo País de diminuir em 75% a taxa de extrema pobreza. Os dados constam da quarta edição do Relatório Nacional de Acompanhamento do ODM.

Agênca Diap

Blog do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE lançou o Blog do Trabalho, que tem como objetivo oferecer mais uma ferramenta interativa e online para informações referentes à pasta. O blog é editorialmente mais ampliado do que o site do MTE, pois aborda os temas ligados ao trabalho, emprego e geração de renda levando em conta assuntos além dos institucionais. No Blog do Trabalho os internautas poderão se informar sobre serviços, números e estatísticas, projetos e programas especiais e legislação, entre outros temas ligados ao trabalho e emprego.
MTE

Situação da Mulher Negra Hoje

Inúmeras pesquisas realizadas nos últimos anos mostram que a situação da Mulher Negra no Brasil de hoje manifesta um prolongamento da sua realidade vivida no período de escravidão com poucas mudanças, pois ela continua em último lugar na escala social e é aquela que mais carrega as desvantagens do sistema injusto e racista do país.
Revista Espaço Acadêmico - Maria Nilza da Silva

Aposentados farão manifestação em SP

Um dos principais eventos de 2010, considerado como um dos maiores dos últimos anos, está sendo articulado a partir de Sao Paulo. Caravanas são organizadas em diversos pontos, principalmente no centro-sul do País, onde as associações, sindicatos, federações e centrais sindicais mobilizam aposentados, pensionistas e idosos para o ato desta quinta-feira, dia 25, em São Paulo, na Praça da Sé. A manifestação, organizada pela Fapesp - Federação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do estado de São Paulo deve se tornar um marco nas reivindicações dos aposentados brasileiros.

No material que será distribuído na Sé, os aposentados, pensionistas e idosos serão esclarecidos a avaliarem quem é quem no cenário político nacional. Um dos slogans na carta a ser distribuída diz: "Os deputados votam agora, nós em outubro. Lembraremos quem é quem".

O evento vai ser um ultimato aos deputados federais que insistem em empurrar com a barriga os projetos de reajuste, reposição das perdas e que garantam benefícios aos idosos brasileiros.
Agência Diap

ÁGUA: Hoje é o dia dela!

Todo mundo sabe que sem ela não há vida, por isso, vale a dica de economizar para não faltar!

Feche a torneira quando estiver escovando os dentes.
Não deixe o chuveiro aberto se não estiver tomando banho.
Lembre de ensaboar toda a louca antes de abrir a torneira.
Lave o carro com o balde.
Evite usar a mangueira.
Preste a tenção na quantidade de água que suas plantas necessitam, para não exagerar.

92% das Negociações Salariais repõem inflação em 2009

Mesmo sendo o ano marcado pela crise econômica, 92,6% das categorias de trabalhadores brasileiros conseguiram, ao menos, repor em 2009 a inflação registrada nos 12 meses anteriores aos reajustes salariais.

Os dados são de um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese) e divulgado dia 18/março. Segundo a pesquisa, 80% das negociações salariais realizadas por 692 categorias conquistaram aumento real de salários.

Outros 88 documentos (12,6% do total) asseguraram, no mínimo, a reposição da inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor -INPC, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE.

O resultado do ano passado é superior ao contabilizado em 2008 (88,6%) e é o sexto consecutivo em que mais de 80% das categorias conseguem reposições superiores ou iguais à inflação.

Ainda de acordo com a pesquisa, 79,9% das negociações garantiram reajustes superiores à variação do índice. Além deles, 12,7% obtiveram percentual igual ao INPC. Apenas 7,4% não conseguiram repor o índice.

Fonte: Blog O outro lado da notícia

Marcha de Mulheres

A 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial de Mulheres - MMM termina hoje diante do estádio do Pacaembu. O ato politico de encerramento acontece a partir das 14h.

Por dez dias, cerca de três mil manifestantes de diversas etnias, orientação sexual e de todos os estados do País vivenciaram lições de solidariedade ao caminhar, comer, dormir e acordar lado-a-lado para defender uma sociedade com direitos iguais para homens e mulheres.　

Com o tema "Seguiremos em marcha até que sejamos todas livres", a jornada deixou Campinas em 8 de março e passou por Valinhos, Vinhedo, Louveira, Jundiaí, Várzea Paulista, Cajamar, Jordanésia, Perus e Osasco defendendo a autonomia econômica das mulheres, o acesso a bens comuns e serviços públicos, a paz e a desmilitarização, além do fim da volência contra as mulheres.　

Durante o trajeto de cerca de 100 km, foram discutidos temas como economia solidária e feminista, educação não sexista e não racista, soberania alimentar e a maternidade como decisão e não como destino.

Agência Cut

Mulheres em pauta - Ed. 68 - SPM

CGTB contra FGTS na Bolsa

A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB acredita que o dinheiro do Fundo de Garantia deve ser destinado ao que estabelece a lei, especialmente no saneamento básico e na construção civil. Utilizar recursos do Fundo para comprar ações põe em risco o dinheiro do trabalhador – já que o mercado de capitais tem altos e baixos – e ajuda a alimentar a ciranda financeira.

Agência Sindical

Classe "D" em ascenção

Antes ignorada pelo mundo dos negócios, a classe D virou a menina dos olhos dos empreendedores. Resultado da recente mobilidade social, para cima, a classe D reúne cerca de 22 milhões de famílias. Sonho dos integrantes da classe D: computador, celular e, claro, automóvel

Poupador tem até dia 31 de março para ação contra Plano Collor 1

Os poupadores que alegam ter sofrido perdas decorrentes do Plano Collor 1 têm até o dia 31 de março para entrar com ações na Justiça cobrando ressarcimento. Depois desta data, não será mais possível recorrer judicialmente porque terá ocorrido a prescrição.

Horas Extras sonegadas

Nada menos que R$ 20,3 bilhões de horas extras não estão sendo pagas aos trabalhadores brasileiros. O número foi estimado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho com base no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).

Segundo os técnicos da secretaria, ao deixar de registrar o trabalho adicional dos seus empregados, as empresas também prejudicam a Previdência Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cujos recursos, enquanto não utilizados pelo trabalhador, são usados pelo governo para o financiamento do saneamento básico e da casa própria para as famílias de baixa renda.

Pelos cálculos do governo, a sonegação à Previdência Social pode chegar a R$ 4,1 bilhões. Outros R$ 1,6 bilhão são devidos ao FGTS. Somadas, as horas extras trabalhadas e não pagas no Brasil equivalem à carga horária correspondente a 956,8 mil empregos, que poderiam ser gerados em lugar do trabalho extra não remunerado. Esse volume de emprego é superior ao saldo líquido de vagas ofertadas em todo o ano passado. Em 2009, o mercado de trabalho foi capaz de criar 995.110 postos com carteira assinada.

Para evitar que os empregados continuem trabalhando de graça para as empresas, o Ministério do Trabalho publicou em agosto passado a Portaria 1.510, que busca regulamentar o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto pelas empresas. Agência Diap

Sobrecarga no lar impacta ascensão feminina no trabalho

A persistente responsabilização das mulheres pelos trabalhos domésticos não remunerados é apontada como fator preponderante na desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Essa é uma das conclusões do Comunicado do Ipea 40, Mulheres e trabalhos: avanços e continuidades, que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, na última segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher.

Agência Diap

Bancada feminina elege três projetos prioritários na Câmara

A bancada feminina da Câmara dos Deputados selecionou três propostas como prioritárias para aprovadação em plenário este ano. A iniciativa, que marcou o Dia Internacional da Mulher, celebrado segunda-feira (8), escolheu a licença-maternidade, participação de mulheres na Mesa Diretora e medidas para garantir igualdade no mercado de trabalho.

Agência Câmara

Marcha de Mulheres

Pelo menos três mil mulheres das cidades e dos campos iniciaram na segunda-feira (8), no centenário do Dia Internacional da Mulher, um caminhada de dez dias por autonomia econômica, combate à violência contra a mulher, combate à privatização da natureza e dos serviços públicos e em defesa da paz e da desmilitarização.

Elas sairam de Campinas (SP) na segunda-feira e chegarão à capital de São Paulo no dia 18, quando encerrarão a mobilização em ato previsto para a praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu.

Integrante da terceira ação internacional da Marcha Mundial de Mulheres, que tem como tema "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres" e neste ano atingirá mais de 50 países, a caminhada das brasileiras será marcada por uma sucessão de atos públicos nas nove cidades por onde passar - Valinhos, terça-feira; Vinhedo, dia 10; Louveira (11), Jundiaí (12), Várzea Paulista (13), Cajamar (14), Jordanésia (15), Perus (16) e Osasco (18).
Agência Diap

Campanha de Vacinação

A campanha de vacinação contra a gripe, realizada pelo Ministério da Saúde, terá neste ano uma característica especial. Dois tipos de vacinas serão utilizados: uma bivalente (que protege contra a gripe sazonal) e uma monovalente (que protege contra a gripe A – H1N1).

As vacinas pandêmicas contra a gripe A serão destinadas aos grupos de risco definidos pelo Ministério da Saúde. Já as vacinas contra gripe sazonal serão aplicadas nos idosos, como é feito todo ano. A diferença é que a vacina utilizada contra a gripe sazonal conterá dois tipos de vírus, ao invés de três, como era feita nas campanhas anteriores.

As duas vacinas (monovalente e bivalente) serão utilizadas na campanha de imunização pública, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde. As vacinas destinadas aos estabelecimentos privados de vacinação devem conter as três cepas influenza em uma mesma formulação e, por isso, irão imunizar tanto contra a gripe sazonal quanto à gripe A.
Anvisa

Igualdade: ainda há muito por fazer

Apesar dos progressos registrados nos últimos 15 anos no avanço da igualdade de gênero e capacitação das mulheres, ainda existe a necessidade de transformar promessas e palavras em ações concretas em várias áreas.A afirmação foi feita nesta segunda-feira, em Nova York, pela vice-secretária-geral da ONU, Asha-Rose Migiro, durante a abertura da 54ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher.
Portal Meio Ambiente - Carlos Araújo

As Mulheres no Congresso

Com avanços e recuos, a bancada feminina no Congresso luta para ampliar os direitos das mulheres no País.

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que, neste dia 8 de Março completa 100 anos, o DIAP coloca disponível as principais proposições de interesse do público feminino em discussão no Congresso Nacional.

LEIA!

Avanços e Desafios das Mulheres

Apesar de ocuparem cada vez mais postos no mercado de trabalho, as mulheres ainda são responsáveis pela maior parte dos trabalhos em casa. Esta é uma das conclusões do Comunicado do Ipea 40 "Mulheres e trabalhos: avanços e persistências", que o instituto divulga hoje, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.

Ipea

Número de mulheres no mercado de trabalho cresceu 40,9% em 7 anos

Entre 2002 e 2008, 4.788.023 mulheres assumiram postos no mercado de trabalho formal em todo o Brasil. O volume, que equivale à soma das populações de Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG) mostra que as empresas estão abrindo suas portas para a mão-de-obra feminina.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2002 havia 11.418.562 mulheres trabalhando formalmente no país; em 2008 o número chegou a 16.206.585, crescimento de 40,9% no período. Entre os homens, o crescimento foi de 34,5%: de 17.265.351 milhões em 2002 para 23.234.981 em 2008.

Agência Diap

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

SER MULHER É...
Viver mil vezes em apenas uma vida,
é lutar por causas perdidas e sempre sair vencedora,
é estar antes do ontem e depois do amanhã,
é desconhecer a palavra recompensa apesar dos seus atos.
Ser mulher é chorar de alegria e muitas vezes sorrir com tristeza,
é cancelar sonhos em prol de terceiros,
é acreditar quando ninguém mais acredita,
é esperar quando ninguém mais espera.
Ser mulher é estar em mil lugares de uma só vez,
é fazer mil papéis ao mesmo tempo,
é ser forte e fingir que é frágil pra ter um carinho.
Ser mulher é acima de tudo um estado de espírito,
é uma dádiva,
é ter dentro de si um tesouro escondido e ainda assim dividí-lo com o mundo!
SER MULHER É SER EU, SER VOCÊ!!!

Portal BRasil

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) lançou o Portal Brasil, site que traz informações institucionais, culturais, notícias e acesso a mais de 500 serviços, antes divididos entre os vários ministérios e órgãos do Governo Federal. Além desses conteúdos, o portal permite a interação com os internautas, por meio de redes sociais.

Conferência unificará pauta dos Trabalhadores

Os encaminhamentos para a realização, dia 1º de junho, da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora começaram a tomar corpo, na segunda-feira (1º de março), com uma reunião das Centrais Sindicais realizada na sede da CTB, em São Paulo. No encontro, que teve a presença de representantes de mais quatro Centrais (CUT, CGTB, Força, Nova Central) e do Dieese, foi definida a criação de um grupo de trabalho (GT) que vai elaborar o documento unitário com a pauta da classe trabalhadora.
Agência Diap

Terrorismo é o argumento dos empresários contra redução da jornada

Vale tudo para não permitir a aprovação da PEC da redução da jornada de trabalho. Os empresários não respeitam nem a inteligência dos trabalhadores. Como faltam argumentos palpáveis, sólidos e consistentes, então dos donos do capital apelam para o terrorismo. Agora andam a dizer que se a jornada for reduzida, o comércio não poderá abrir aos domingos.

Leia a íntegra

Casos de dengue sobem 109% em 2010 e governo nega epidemia

O número de casos de dengue no Brasil aumenta a cada dia. O Ministério da Saúde informou que entre os dias primeiro de janeiro e 13 de fevereiro, 108,64 mil ocorrências da doença foram registradas pelo país – o que significa um aumento de 109% em relação ao mesmo período do ano passado, quando detectou 51,87 mil casos. Portal Educação

Candidatos do Movimento Sindical

Representantes dos trabalhadores apostam na eleição para deputados e senadores de dirigentes formados na militância sindical para ampliar a conexão entre o Parlamento e os interesses dos assalariados.
Saiba mais Agência Diap

Polêmica Eleitoral

Em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (24), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deputados e senadores representando diversos estados se manifestaram contra e a favor à possibilidade de redefinição do número de representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Essa possibilidade está prevista na minuta de resolução relatada pelo ministro Arnaldo Versiani e que deverá ser analisada pelo Plenário da Corte na próxima terça-feira (2).

A audiência pública também discutiu o voto em trânsito, que permite aos eleitores brasileiros escolherem seu candidato a presidente da República votando a partir de qualquer capital do país, ainda que fora do seu domicílio eleitoral.

Essas duas novas regras poderão valer para as eleições deste ano e, por isso, estão sendo discutidas e aguardam aprovação dos ministros do TSE até o próximo dia 5 de março.

Agência Diap

Mulheres trabalham menos em casa

O número de horas que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos está diminuindo. A carga horária média empregada em tarefas como a limpeza da casa e o cuidado das crianças e dos idosos passou de 28,9 horas por semana em 2001 para 23,9 horas em 2008, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A mudança se relaciona com o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, com o avanço da renda, que permite a compra de bens que agilizam o cuidado com a casa - como o micro-ondas, o liquidificador e a máquina de lavar - e com a melhora, ainda que modesta, da divisão de tarefas domésticas entre os homens e as mulheres.
Sintrafesc

Empresários querem empurrar votação da jornada para 2011

Enquanto as Centrais faziam manifestações nos corredores da Câmara para pressionar os parlamentares a aprovar a jornada de trabalho de 40 horas semanais, os empresários faziam seu loby afirmando temer que as eleições de 2010 contaminem a negociação entre patrões e empregados. O que na verdade é uma falácia, pois não se trata de temeridade, mas sim porque são contra a redução da jornada de trabalho.
Agência Diap

Dieese reforça argumentos que justificam as 40 horas

Os patrões combatem a redução da jornada de 44 para 40 horas utilizando choradeira sem base sólida. Quem mostra essa manipulação é o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), entidade criada pelo movimento sindical há 54 anos, que realiza estudos, pesquisas e análises de temas de interesse dos trabalhadores. O Dieese produziu Nota Técnica específica sobre a jornada de 40 horas, mostrando que o Brasil tem condições para implementar a redução da jornada de trabalho.

Leia a íntegra

Mobilização dos Trabalhadores pelas 40 horas continua

Dias 23 e 24 de fevereiro (terça e quarta-feira), as centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB - estarão em Brasília para continuar a luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.
Desde que foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara em 30 de junho do ano passado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que trata do assunto, aguarda votação em Plenário.
O objetivo da manifestação é pressionar os deputados para que a redução seja colocada em votação imediatamente. A mobilização está marcada para 9h, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados. Além das centrais, participam do ato em Brasília, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores de todo País.
Agência Diap

Dirigentes Sindicais se lançam na disputa pela representação popular

Carlos Alberto Grana (PT), presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, e Tadeu Morais de Sousa (PDT), vice do Sindicato dos Metalúrgicos de SP e presidente do Dieese, são as duas apostas do mundo sindical para a eleição à Assembleia Legislativa paulista.

Um dos grandes desafios do movimento sindical para este ano é fazer grandes bancadas nas assembleias legislativas Brasil afora e, sobretudo, no Congresso Nacional, hoje dominado por uma maioria de empresários ou seus representantes.

Para entender melhor a necessidade imperiosa de os trabalhadores elegerem seus representantes para as casas políticas, em 2006 os empresários elegeram 219 representantes para a Câmara dos Deputados e 27 para o Senado.

Agencia Diap

Brasileiras chegam a altos cargos na Advocacia

Depois de tirar dos homens o predomínio estatístico, é cada vez mais comum advogadas encabeçarem importantes áreas do Direito e comandar equipes, sem falar da influência nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal. O País tem 603 mil advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. As mulheres representam hoje 50,5%: são 304.804.

Agência Diap

Mão de obra qualificada é "gargalo" do mercado de trabalho

A escassez de mão de obra qualificada levou o Brasil a bater recorde de sobra de vagas no mercado de trabalho formal em 2009. Dados obtidos pela Folha sobre o desempenho do Sine - rede pública de agências de emprego - mostram que 1,661 milhão de postos de trabalho oferecidos pelas empresas no ano passado não foram preenchidos por esse sistema.

Agência Diap

Centrais vão manter mobilização pelas 40 horas após o Carnaval

As centrais sindicais vão começar a promover manifestações pelas 40 horas logo após o Carnaval, independentemente das ações conjuntas que serão definidas na reunião marcada para o dia 1º de março, em São Paulo.

O objetivo é manter a mobilização na base - por meio de ações dos Sindicatos nos locais de trabalho e manifestações em locais onde há grande fluxo de pessoas.

Agência Diap

A quantas anda: Redução da Jornada - IMPASSE!

Terminou em impasse a reunião das Centrais Sindicais com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, sobre a redução semanal da jornada de trabalho. A reunião ocorreu em Brasília e foi precedida por um encontro do deputado com os patrões da qual saiu a seguinte proposta, rejeitada pelas Centrais por unanimidade: Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 43 horas, em 2011, e de 43 para 42 horas, em 2012. O valor das horas extras não subiria. As Centrais devem se reunir novamente dia 1º março para definir estratégias de pressão pelas 40 horas.

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias - Pressão na Câmara

Aposentados e pensionistas de todo País estiveram no Congresso para cobrar a aprovação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário e do que vincula o percentual de reajuste dos benefícios as correções do salário mínimo estipuladas pelo Executivo. A falta de um reajuste justo acaba por inviabilizar a sobreviência digna de milhões de aposentados.

Votação da PEC das 40 horas pode ser definida na próxima terça

As centrais sindicais voltam a se encontrar com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (9), para tentar definir uma data para a votação da emenda constitucional que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários.

Supremo terá uma agenda explosiva para votar neste primeiro semestre

Com a abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de temas de grande repercussão social. Questões como o direito previdenciário no contexto da união entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção da gravidez para os casos de anencefalia do feto devem entrar na pauta de julgamentos do STF ainda neste primeiro semestre.

Agencia Diap

Luta pela redução da jornada leva 1.500 sindicalistas a Brasília

Aproveitando o início das atividades no Congresso Nacional e para mostrar aos parlamentares e ao Governo Federal que a classe trabalhadora não está "dormindo no ponto", as seis centrais sindicais - CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB - realizaram, na manhã desta terça-feira (2), em Brasília uma manifestação unificada pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários.

Cerca de 1.500 trabalhadores e lideranças sindicais começaram logo pela manhã desta terça-feira o contato com parlamentares para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC), dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), que reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumenta dos atuais 50% para 75% a remuneração da hora-extra.

Agência Diap

A quantas anda: Redução da Jornada

As centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB - vão realizar vigília no interior do Congresso Nacional, nesta terça(2) e quarta-feira (3), para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação a proposta (PEC 231/95), que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal.

Trabalho escravo ainda faz milhares de vítimas

Dia 28 de janiero, celebra-se, no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Apesar de alguns avanços, a situação no país está longe de ser a das melhores. O trabalho escravo atual, caracterizado, principalmente, pela restrição da liberdade e pelo trabalho forçado e degradante, ainda faz, todos os anos, milhares de vítimas em todas as regiões do Brasil.

Ameaças, violências físicas e psicológicas, punições e assassinatos são apenas algumas situações a que estes trabalhadores e trabalhadoras são submetidos. Dados da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que, somente no ano passado, 3.571 trabalhadores foram resgatados de 566 estabelecimentos em todo o país.
Karol Assunção - Adital

Participação nos Lucros e Resultados

Representantes da indústria e de centrais sindicais têm posições totalmente distintas com relação ao projeto de lei do Ministério da Justiça, que estabelece a obrigatoriedade de as empresas distribuírem pelo menos 5% de seus lucros a seus funcionários. Para a indústria, o texto é impositivo e não cria incentivos para a distribuição de lucros. Para as centrais, o projeto favorece o diálogo entre patrões e empregados.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, lembra, apropriadamente, que a participação nos lucros é uma obrigação prevista na Constituição de 1988. "Não é questão de ser ou não viável. É uma determinação constitucional que ainda não foi cumprida".
Agência Diap

Trabalho escravo no Sudeste

A região mais rica do Brasil, a Sudeste, tornou-se no ano passado, pela primeira vez, aquela em que o Ministério Público do Trabalho encontrou o maior número de trabalhadores submetidos ao regime de escravidão. Este ano o Ministério Público vai fiscalizar com mais rigor atividades que tradicionalmente registram grande número de ocorrências de trabalho análogo ao de escravidão, como as de carvoarias e de cultivo e colheita de cana-de-açúcar.
Agência Diap

Centrais convocam Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

Numa decisão histórica para o sindicalismo brasileiro, o Fórum das Centrais - composto por CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB - convocou para o dia 1º de junho uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). A intenção é reunir mais de 10 mil lideranças sindicais na conferência - que vai debater e aprovar documento unitário e definir apoio a um candidato à Presidência da República que dê continuidade ao projeto implementado no País desde 2002 e aprofunde as mudanças. É a segunda vez que um evento do gênero é organizado - a 1ª Conclat ocorreu há 29 anos, de 21 a 23 de agosto de 1981.
Agência Diap

40 horas: A quantas anda...

As seis centrais sindicais vão realizar uma vigília no interior do Congresso Nacional, no próximo dia 2 de fevereiro - primeiro dia de trabalho parlamentar após o recesso. Elas vão para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação a proposta que reduz a jornada e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas não foi aprovada em 2009 e deve constar da pauta de votação em 2010.

Centrais Sindicais apoiarão um candidato à presidência

As seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho aprovaram ontem a realização de uma conferência nacional, em forma de marcha, que ocorrerá em São Paulo no dia 1º de junho, quando será lançado um programa político conjunto. Após a conferência, o documento será direcionado à campanha que mais se aproximar das propostas.

Em reunião na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ontem, os líderes sindicais decidiram, por unanimidade, discutir nos próximos seis meses as propostas e demandas consensuais, que serão agrupadas em um documento. É a primeira vez que todas as centrais acordam a mesma plataforma programática.

Saiba mais no Agênca Diap

Folha ataca Centrais Sindicais

Em editorial, a Folha de S.Paulo, na edição de 20/jan volta sua baterias contra as centrais sindicais e o repasse de recursos oriundos da contribuição sindical a essas entidades. É interessante observar que estas críticas são em razão das virtudes do movimento sindical, que a despeito de todos os problemas - que não são poucos - tem atuado de modo significativo em defesa dos trabalhadores e seus interesses legítimos.

Leia no Agência Diap

Licença Maternidade de 180 dias

A regulamentação da Lei 11.770/08 ocorreu no final de dezembro de 2009 por meio do Decreto 7.052, de 23 de dezembro, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.

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As empresas poderão conceder a suas funcionárias mais tempo para permanecerem em casa com filhos recém-nascidos. A ampliação opcional da licença-maternidade - de quatro para seis meses - foi finalmente regulamentada pelo governo. A possibilidade foi criada pela Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que instituiu o Programa Empresa Cidadã. Mas apesar disso, muitas empresas aguardavam a publicação das regras referentes ao programa para poder colocá-lo em prática.

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As companhias que concederem o benefício deverão arcar com o salário da funcionária durante o período da prorrogação - os dois meses a mais, dos quatro previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em contrapartida, poderão abater o montante pago no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Com o Decreto nº 7.052, foi estabelecido que essas empresas devem se inscrever na Secretaria da Receita Federal do Brasil para fazer jus à redução do IR. A Receita ainda poderá, segundo a norma, editar uma instrução normativa para regulamentar a adesão ao programa.

Agência Diap