Brasileiros aderem ao "pagamento por aproximação" como forma de prevenir o coronavírus

Fonte EBC

Uma das medidas recomendadas para evitar o novo coronavírus é evitar encostar em superfícies que podem estar contaminadas, porque muita gente toca nelas. Por exemplo, corrimão, maçaneta, dinheiro e maquininha de cartão. No caso dos pagamentos, muita gente prefere fazer por transferência bancária ou aproximando cartões, relógios, pulseiras e telefones celulares da máquina.

A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços identificou que, de janeiro a março deste ano, os pagamentos por aproximação movimentaram quase R$4 bilhões. Esse valor é 456% a mais que o gasto no mesmo período do ano passado. Até a semana passada, só era possível fazer pagamentos por aproximação, sem ter que digitar a senha, quando o valor fosse de, no máximo, R$50. Agora, o valor aumentou para R$100.

Saiba mais

Brasil é epicentro emergente de fome extrema, diz relatório

Fonte/Imagem: DW Brasil

A pandemia de covid-19, aliada à falta de apoio do governo Jair Bolsonaro aos mais vulneráveis, está acelerando o crescimento da pobreza no Brasil e já coloca o país como "epicentro emergente" da fome extrema, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira (09/07) pela ONG Oxfam.

O Brasil aparece com esta classificação, juntamente com Índia e África do Sul, no relatório O vírus da fome: como a covid-19 está aumentando a fome num mundo faminto. Nele, a ONG analisa os impactos da doença em países onde a situação alimentar e nutricional já era extrema antes da pandemia.

A ONG diz que, em 2014, o Brasil estava vencendo a guerra contra a fome, graças a investimentos governamentais em benefício de pequenos produtores rurais e a um pacote de políticas que incluíram a criação de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), desenvolvido em parceria com a sociedade civil.

Mas a situação da pobreza e fome no Brasil, afirma o relatório, começou a deteriorar-se em 2015 devido "à crise econômica e a quatro anos de austeridade".

"Até 2018, o número de pessoas em situação de fome no Brasil aumentou em 100 mil (para 5,2 milhões) devido a um aumento acentuado nas taxas de pobreza e desemprego e a cortes radicais nos orçamentos para agricultura e proteção social", afirma o documento.

Como fatores para a deterioração da situação da fome no Brasil o relatório aponta os cortes no programa Bolsa Família e, desde 2019, um "desmantelamento gradual" de políticas e instituições destinadas a combater a pobreza, como o Consea.

"A pandemia da covid-19 somou-se a essa combinação já tóxica de fatores, aumentando rapidamente as taxas de pobreza e fome em todo o país. As medidas de distanciamento social adotadas para conter a propagação do coronavírus e evitar o colapso do sistema público de saúde agravaram a crise econômica", acrescenta o estudo.

Saiba mais

"Mundo não pode derrotar a pandemia dividido", diz OMS

Fonte: DW Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta quinta-feira (09/07) a criação de um painel independente para avaliar a resposta da agência e de governos à pandemia de covid-19 e pediu união no enfrentamento à doença. 

"Não podemos derrotar esta pandemia como um mundo dividido. O vírus prospera com a divisão e é detido quando nos unimos", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. "Não se enganem: a maior ameaça que enfrentamos agora não é o vírus em si, mas a falta de liderança e solidariedade em nível global e nacional."

O painel independente anunciado nesta quinta será chefiado pela ex-primeira-ministra da Nova Zelândia Helen Clark e pela ex-presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf, vencedora do Prêmio Nobel da Paz.

"Através de vocês, o mundo compreenderá a verdade do que aconteceu e também as soluções para construir melhor o nosso futuro como uma só humanidade", disse Ghebreyesus em Genebra.

Centrais entregam doc com demandas ao governo

Seguro-desemprego: Trabalhador que for demitido poderá receber mais parcelas

Fonte: Notícias Concurso

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador analisa a possibilidade de estender o pagamento do seguro-desemprego para mais duas parcelas para quem for demitido sem justa causa durante o período da crise causada pela pandemia do coronavírus.

Se aprovada, a medida atenderá cerca de 6 milhões de pessoas e terá um impacto de R$ 16,1 bilhões nas contas públicas.

O trabalhador recebe entre três e cinco parcelas do seguro-desemprego, dependendo do tempo de trabalho e de quantas vezes o pedido foi feito. Caso a medida seja aprovada, quem for demitido sem justa causa terá de cinco a sete parcelas do benefício.

A medida será votada na próxima reunião do Codefat, prevista para o dia 16 de julho. Sendo aprovada, os trabalhadores dispensados entre 20 de março e 31 de dezembro deste ano já terão direito à ampliação do benefício.

Os responsáveis pela proposta são os conselheiros que representam os trabalhadores no Codefat. De acordo com o conselheiro Sérgio Luiz Leite, a medida se baseia na emenda constitucional 106 de 2020, que criou o orçamento de guerra.

“O orçamento de guerra deixa claro que não precisam ser observados limites de criação e expansão de despesas, desde que a medida tenha os efeitos limitados ao período de calamidade”, afirmou o conselheiro.

Tributos adiados ou suspensos

Ato Unitário

Cientistas alertam para transmissão do coronavírus pelo ar

Fonte: DW Brasil

Uma equipe de 239 cientistas de vários países pediu nesta segunda-feira (06/07) à Organização Mundial de Saúde (OMS) o reconhecimento da "potencial de transmissão aérea" do coronavírus Sars-Cov-2 para além da distância recomendada de dois metros entre as pessoas, além de medidas preventivas para esse tipo de contaminação, sobretudo em espaços lotados.

A OMS considera como principal via de transmissão as gotículas respiratórias expelidas durante a fala ou tosse, motivo pelo qual a entidade sugere uma distância de segurança de dois metros entre as pessoas, além do uso de máscara de proteção.

No entanto, o grupo de pesquisadores, em carta enviada à OMS, afirma "para além de qualquer dúvida razoável" que, por meio de respiração, fala, espirros ou tosse, o vírus se espalha em microgotículas suficientemente pequenas para permanecer no ar e constituir "um risco de exposição a distâncias superiores a um ou dois metros de uma pessoa infectada".

Segundo os cientistas - entre eles o infectologista brasileiro Paulo Saldiva, professor do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP -, o problema se torna especialmente grave em ambientes interiores ou fechados, especialmente os que estão lotados e sem ventilação adequada para o número de ocupantes.

As gotículas, que medem entre cinco ou dez micrômetros – menos do que a espessura de um fio de cabelo –, caem ao chão em segundos dentro uma distância de um ou dois metros. Entretanto, microgotículas de tamanho menor podem permanecer suspensas no ar por várias horas no chamado aerosol, viajando por dezenas de metros.

A transmissão da doença pelas microgotículas é tema de debates na comunidade científica, no contexto da disseminação da covid-19.

Saiba mais

Contrato de trabalho por hora

Só podia...

Nova contagem de tempo do INSS pode facilitar previdência

Fonte: Agora

O governo do presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (1º) o decreto 10.410, que regulamenta a reforma da Previdência de 13 de novembro de 2019.

Por um lado, o novo regramento facilita a aposentadoria ao considerar que o recolhimento ao INSS feito a partir do valor mínimo deve contar como um mês inteiro de contribuição, mesmo que o segurado tenha trabalhado um único dia na competência.

Por outro, o decreto cria empecilhos para a concessão do benefício ao trabalhador que coloca a saúde em risco ou se acidenta no emprego.

A nova forma de contar o tempo de contribuição é a principal alteração apresentada pelo decreto, segundo a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

“O INSS substituiu a contagem em dias por mês de competência”, diz Bramante. “Na prática, se o profissional trabalha um, cinco ou dez dias, caso o valor da contribuição alcance o mínimo exigido, ele terá todo o mês contado no seu tempo de contribuição”, explica.

A nova contagem está entre as poucas partes do decreto a serem comemoradas pelo trabalhador. No geral, as mudanças vão estimular ações judiciais contra o governo, sendo que muitas vão na contramão de conquistas que já haviam sido obtidas pelos segurados no Judiciário.

Para a contagem do tempo especial (que antecipa a aposentadoria) de trabalhadores expostos a agentes cancerígenos, por exemplo, o governo passará a exigir provas de que equipamentos individuais e coletivos oferecidos pela empresa não eram eficientes para afastar o risco à saúde. “Hoje esse tempo é presumido, não pela profissão, mas pela substância à qual o trabalhador está exposto”, afirma Bramante. “É o caso do frentista de posto, que é exposto ao benzeno, ou do mecânico da indústria petroquímica, que lida com óleos minerais”, diz.

A publicação do decreto regulamentando a reforma da Previdência não significa que as medidas serão imediatamente aplicadas pelo INSS.

Ainda é necessária a publicação de uma IN (Instrução Normativa), cuja função é detalhar ainda mais os pontos da reforma e de sua regulamentação, permitindo assim a interpretação correta das novas regras pelos funcionários que realizarão as análises de pedidos e revisões de benefícios.

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA | PRINCIPAIS PONTOS

Mais uma confusão!

Governo de SP lança site para orientar sobre uso correto de máscaras

Imagem: Marcello Casal Jr./Ag.BR

Fonte: Ag. Brasil

O governo de São Paulo lançou um site para dar orientações sobre o uso correto das máscaras de proteção e explicar os casos em que as multas serão aplicadas – a pessoas físicas ou estabelecimentos comerciais – que desrespeitem as regras impostas no estado.

O uso de máscaras que cubram nariz e boca é considerado fundamental para reduzir o contágio pelo novo coronavírus. Desde ontem (1), qualquer pessoa que estiver circulando nas ruas ou ambientes públicos sem o uso de máscara de proteção pode ser multada. A fiscalização está sendo feita pela Vigilância Sanitária.

Internet

Novas datas para as eleições

Fonte: Folha SP

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de outubro para novembro, em decorrência da pandemia do coronavírus.

Também aprovado pelo Senado, o texto determina a realização do primeiro turno no dia 15 de novembro e do segundo turno no dia 29 de novembro —as datas oficiais eram 4 e 25 de outubro.

A legislação em vigor determina diversos prazos em relação à data de votação. Em geral, a PEC aprovada no Congreso não alterou esses prazos. Isso significa que as datas serão outras, mas com o mesmo período de distanciamento em relação à data da eleição.

Pelo texto aprovado, prazos que já passaram não serão reabertos. Um exemplo disso é a data limite para regularização do título de eleitor, no dia 6 de maio.

Na opinião do advogado especialista em direito eleitoral Ricardo Stella, criar exceções para prazos que já transcorreram poderia causar confusão. "Já é um jogo complexo com regras complexas, quanto mais se cria exceções, pior fica [a compreensão]", afirmou.

Primeiro turno -  15 de novembro. 

Segundo turno -  29 de novembro. 

Nas eleições municipais, como é o caso deste ano, o segundo turno é previsto apenas para a escolha de prefeitos e somente em municípios com mais de 200 mil eleitores e nos casos em que nenhum dos candidatos obteve mais da metade dos votos no primeiro turno. Eleições em municípios mais afetados pela pandemia 

Pleitos em localidades mais afetadas pela pandemia de Covid-19 podem ter outras datas de votação, conforme prevê a proposta aprovada. Nesses casos, será preciso ouvir autoridade sanitária nacional. Ainda assim, mesmo em casos mais graves, a data limite para realização da votação não passa do ano de 2020, devendo ocorrer até 27 de dezembro deste ano.

Saiba mais

Respeito às vidas perdidas!

Pandemia deve agravar preconceito contra os mais velhos no trabalho

Fonte: Folha de SP

Ideia de que pessoas acima de 60 anos são vulneráveis pode dificultar a permanência delas no mercado.

A discriminação por idade já era um problema no mercado de trabalho de todo o mundo antes da pandemia. Agora, ativistas se preocupam com a possibilidade de que a situação se agrave.

(...) O coronavírus reforçou a ideia de que os mais velhos são vulneráveis. Algumas pandemias anteriores atingiram primordialmente jovens —os surtos de poliomielite da década de 1950 afetaram principalmente crianças, e a gripe espanhola de 1918-1919 matou milhões de jovens adultos—, mas a Covid-19 é mais letal para pessoas acima de 60 anos.(...)

Saiba mais

Por que a OMS diz que o pior da pandemia de Covid-19 ainda está por vir

Fonte: G1

O pior da pandemia do Covid-19 ainda pode estar por vir, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS), seis meses depois do começo da pandemia. O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que o vírus infectaria mais pessoas se os governos não implementassem as políticas certas. Sua mensagem segue sendo: "teste, rastreie, isole e faça quarentena".

Mais de 10 milhões de casos foram registrados no mundo todo desde o surgimento da doença na China no final do ano passado. O número de infectados que morreram está agora acima de 500 mil. Metade dos casos no mundo ocorreram nos Estados Unidos e na Europa, mas a Covid-19 está crescendo rapidamente nas Américas, sobretudo nos Estados Unidos e Brasil.

O vírus também está afetando o sul da Ásia e a África, com o pico da pandemia previsto para chegar no final de julho.

"Todos queremos que isso acabe. Todos queremos dar sequência às nossas vidas. Mas a realidade dura é que não estamos nem perto disso", disse Tedros. "Apesar de muitos países já terem feito progresso, globalmente a pandemia está na verdade acelerando." "Com 10 milhões de casos agora e meio milhão de mortes, a não ser que nós enfrentemos o problema que já identificamos na OMS, a falta de união nacional e a falta de solidariedade global e o mundo dividido que estão ajudando o vírus a se espalhar... o pior ainda está por vir." "Lamento dizer, mas com esse ambiente e com essas condições, nós tememos pelo pior." 

"Nós também fazemos um apelo para que os governos sigam os exemplos de Alemanha, Coreia do Sul e Japão, que mantiveram seus surtos sob controle através de políticas que incluíram testes e rastreios rigorosos", disse ele. Tedros não citou exemplos de países que considera problemáticos no combate ao coronavírus.

Quais são os países mais afetados?

Tudo para o patrão!

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda termina hoje

Fonte: EBC

Hoje é o último dia para declarar o Imposto de Renda de 2020. A data final para entrega era 30 de abril, mas foi prorrogada para 30 de junho por conta da pandemia do novo coronavírus. 

Até as 17h da última sexta-feira (26), mais de 25 milhões de declarações foram recebidas. O volume esperado pela Receita é de 32 milhões de documentos. Isso quer dizer que cerca de 7 milhões de pessoas ainda não haviam enviado as informações ao Fisco. 

Muita gente deve ter usado esse último final de semana para preencher os dados. O contribuinte agora só tem até amanhã para acertar as contas com o Leão. A multa para quem não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74, podendo chegar até a 20% do imposto devido. 

Deve declarar o Imposto de Renda neste ano quem recebeu, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Evite aglomerações, a pandemia não acabou