Brasil perde 1,5 milhão de sindicalizados após reforma trabalhista

Fonte: Força c/info O Tempo

No primeiro ano após a reforma trabalhista do governo Michel Temer, o Brasil perdeu 11,9% de pessoas no contingente de sindicalizados. Em números absolutos, a redução foi de 1,5 milhão de trabalhadores associados a sindicatos no país. Em 2018, das 92,3 milhões pessoas ocupadas, 12,5% eram sindicalizadas. No ano anterior, esse percentual representava 14,4% do total. 

Essa mudança pode ser atribuída a movimentos na dinâmica do mercado de trabalho no Brasil, segundo informou nesta quarta-feira (18) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). "Estamos vivendo momentos simultâneos do comportamento do mercado de trabalho em um ambiente de crise. Pessoas se inserindo em atividades muitas vezes com características mais informais para atravessar o momento de crise", apontou Adriana Beringuy, analista do IBGE.

Em 2018, segundo o IBGE, a diminuição de sindicalizados foi mais acentuada no Nordeste (14,1%) e Sul (13,9%). Já as regiões Norte (10,1%) e Centro-Oeste (10,3%) apresentaram as estimativas mais baixas.

Por sexo, houve uma diferença nos percentuais de homens (12,6%) e mulheres (12,3%) associados a sindicatos. No Sudeste essa diferença era maior em um ponto percentual entre os homens. O Nordeste foi o único a apresentar percentual feminino (14,9%) ocupadas sindicalizadas superior ao masculino (13,5%) na mesma condição.

Porém, o Brasil registrou no ano passado o primeiro saldo positivo na geração de postos formais de trabalho desde 2014, com a criação de 529 mil vagas registradas, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A informação está em relatório divulgado nesta pelo Ministério da Economia em janeiro.

Em pesquisa sobre características do mercado de trabalho, o IBGE mostrou que a associação a sindicato acentua a trajetória de queda desde 2016, quando diminuiu em 7,4% (1,1 milhão de pessoas) o contingente de associados, baixando para 14,9% a proporção. Em 2017, o contingente caiu para 14,4%, mesmo com recuperação da população ocupada, que viu crescer o trabalho por conta própria e o emprego no setor privado sem carteira de trabalho assinada. De acordo com o IBGE, no ano seguinte, ocorreu novamente expansão expressiva da população ocupada, em 1,2 milhão de pessoas, que não contribuíram para semelhante aumento da sindicalização. Com isso, o percentual de sindicalização caiu para 12,5%, o menor da série histórica do IBGE.

A maior taxa de sindicalização em 2018 ocorreu entre trabalhadores do setor público, com 25,7%. Os trabalhadores do setor privado com carteira assinada foram 16%, enquanto os trabalhares sem carteira no setor privado foram apenas 4,5%. Já os trabalhadores por conta própria tiveram taxa de sindicalização de 7,6%.

Quanto maior o nível de instrução, maior era a taxa de sindicalização, apesar de que em todos os níveis de instrução houve queda em 2018. O menor percentual estava entre os trabalhadores de ensino fundamental completo e médio incompleto, com 8,1%. Aqueles com nível superior tinham o maior percentual de sindicalização, de 20,3%.

A reforma trabalhista do governo Michel Temer começou a valer em novembro de 2017 e mudou trechos da legislação referentes a jornada de trabalho, férias e intervalo de almoço dos trabalhadores. Também decretou o fim da obrigatoriedade de pagar a contribuição sindical, que passou a depender de autorização dos trabalhadores. A reforma afetou em cheio os sindicatos, que viram a arrecadação despencar de R$ 3,6 bilhões, em 2017, para R$ 500 milhões, em 2018, sem a contribuição sindical. A cobrança era feita em um dia de trabalho por ano de desconto da folha salarial dos trabalhadores.