Aposentado deve conhecer riscos ao pedir uma revisão

Fonte: Agora

A insatisfação com o valor do benefício não deve ser o único ponto a ser avaliado pelo aposentado ou pensionista que pensa em pedir revisão da renda ao INSS. O Agora relacionou cinco cuidados a serem tomados. 

O primeiro deles é entender se houve erro na concessão. "Só vale a pena quando o segurado tem certeza de que foi prejudicado na concessão do benefício", diz Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). 

A avaliação dos riscos envolvidos é o segundo ponto fundamental para evitar que obeneficiário percad dinheiro com processos administrativos ou judiciais. 

A terceira dica é para quem pede a revisão no posto do INSS sem saber se terá vantagem com isso. O resultado pode ser o oposto do esperado: em vez de aumentar a renda, há redução do salário. “Prejuízo com revisões nos postos do INSS são comuns”, diz Adriane. “Não se deve pedir uma revisão vazia”.

Se o caminho para questionar a aposentadoria ou pensão for a Justiça, o cuidado deve ser redobrado quanto à possibilidade dos custos do advogado e do processo. 

Por isso, o quarto item da lista de cuidados é evitar revisões judiciais que não tenham decisões de terceira instância – do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou do STF (Supremo Tribunal Federal) favoráveis aos aposentados. Mas isso não é uma regra infalível. O julgamento da desaposentação pelo Supremo, em 2016, é um exemplo de como as coisas podem dar errado. O direito de os aposentados que trabalham reivindicarem novo benefício foi negado, mesmo havendo posicionamento favorável à troca de aposentadoria no ST? 

Outros dos principais perigos envolvendo revisões não tem relação com o resultado do processos, mas com a má-fé de entidades que induzem o segurado a pedir direitos que não existem. “O aposentados deve desconfiar quando há cobrança de valores altos e antecipados ou de mensalidade para associações”, recomenda a especialista.