Fonte: Valor Econômico
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai distribuir, entre os dias 15 e 31 de agosto, 50% do lucro do fundo apurado no ano passado para seus cotistas. Segundo dados preliminares, o lucro do FGTS para 2016 está na casa dos R$ 14 bilhões. Se confirmado o número, R$ 7 bilhões serão transferidos nas contas dos trabalhadores. O dado oficial será conhecido apenas quando o balanço do fundo for aprovado pelo conselho curador, o que deve acontecer na primeira quinzena do mês que vem.
Segundo o secretário-executivo do conselho, Bolívar Moura Neto, o valor será depositado diretamente nas contas dos trabalhadores no FGTS até o dia 31 de agosto, inclusive para aqueles que foram autorizados recentemente a sacar recursos das contas inativas.
Moura Neto explicou que a distribuição de lucros do fundo foi a melhor solução encontrada pelo governo para melhorar a rentabilidade dos trabalhadores, sem impactos no passivo. Com a medida, a rentabilidade dos cotistas do fundo passaria dos atuais 3% ao ano mais taxa referencial (TR) para 5% ao ano mais TR.
Além disso, a equipe econômica conseguiu barrar várias propostas em tramitação no Congresso para elevar a remuneração do fundo. Na avaliação de técnicos do governo, se projetos neste sentido fossem aprovados, poderia ocorrer um descasamento entre ativos e passivos e impactar a concessão de financiamento habitacional.
A distribuição do lucro do FGTS, associada ao saque de contas inativas que já soma R$ 43,2 bilhões, deve reduzir o resultado do fundo dos trabalhadores neste ano em relação a 2016, porém o orçamento, como, por exemplo da habitação, será integralmente executado. Na avaliação do secretário-executivo, 2017 será um ano difícil para o fundo, pois sofre com a queda da arrecadação devido ao elevado nível de desemprego.
Ele ressaltou que a procura pelo FGTS, principalmente para financiar a habitação da classe média, cresceu consideravelmente este ano devido à menor disponibilidade da caderneta de poupança. Moura Neto explicou que o FGTS não fará aportes adicionais neste ano para linhas que atendem à classe média.
É o caso do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista (Pró-Cotista) que oferece juros reduzidos para trabalhadores titulares de contas vinculadas do FGTS. O Pro-Cotista pode ser utilizado para financiar imóveis de até R$ 950 mil no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais e de até R$ 800 mil em outros Estados.
Essa decisão, diz Moura Neto, não está vinculada a menor disponibilidade dos fundos devido ao saque das contas inativas e distribuição do lucro, mas à necessidade de focar a liberação de recursos do FGTS para a baixa renda.
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