Fonte: Ag. Diap
A pesquisa sobre inserção das mulheres no mercado de trabalho, apresentada recentemente lançou um olhar minucioso sobre uma categoria simbólica quando o assunto são os abismos de gênero no mercado de trabalho: trabalhadoras domésticas.
Segundo o levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nas moradias das classes média e alta a tarefa é quase exclusivamente feminina: 92 % dos empregados domésticos são mulheres e essa é a ocupação de 5,9 milhões de brasileiras, o equivalente a 14% do total das ocupadas no Brasil.
Pesquisa
O estudo, que fez um recorte estatístico de 2004 a 2014 e considerou as mulheres ocupadas a partir dos 10 anos de idade, revelou também o quanto são precárias as condições de quem vive dessa profissão. A média de estudo delas é de seis anos e meio, o salário é de aproximadamente R$ 700, e até um ano atrás mais de 70% não tinha carteira assinada.
Importância da Carteira de Trabalho assinada
Uma das conquistas significativas para a categoria veio em 2015, com a regulamentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas, por meio de Lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.
Entre outros benefícios importantes, a regulamentação obriga o empregador a conceder intervalo de almoço, pagar adicional noturno, reduzir a carga horária aos sábados e, principalmente, recolher FGTS das empregadas. A lei representa, além de respeito e proteção social, a melhoria do salário das trabalhadoras – a média dos ganhos de quem tem carteira assinada é de R$ 924, contra R$ 578 pagos na informalidade.
Acesso ao FGTS
A pesquisa apresentada pelo ministério do Trabalho e Ipea ainda não conseguiu mapear o impacto dessa mudança porque o recorte estatístico foi até 2014. Mas dados do próprio FGTS já dão uma ideia do que a alteração legal representou. Em apenas um ano, o número de trabalhadoras com fundo de garantia subiu de 187,7 mil para mais de 1,3 milhão.
Melhoria da educação
A escolaridade também está melhor, apesar de ser ainda baixa. Em 2004, a média de estudos das domésticas era de cinco anos e meio, um ano a menos do que em 2014. A coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Rosane da Silva, avalia que a tendência é desse índice melhorar.
“A pesquisa mostrou que o número de trabalhadoras jovens vem caindo. Em 2004, a maioria das domésticas tinha até 29 anos. Hoje, a maioria tem 45 anos ou mais. Uma das explicações para isso é que as jovens estão indo para a escola, se qualificando.”
Mulheres negras são as que ainda mais sofrem
Se a condição de trabalho das empregadas domésticas é ruim, a das trabalhadoras domésticas negras é ainda pior. Elas são maioria, têm escolaridade menor e ganham menos. Em 2014, 10% das mulheres brancas eram domésticas, índice que chegava a 17% entre as negras.
Entre as trabalhadoras com carteira assinada também existe diferença. O percentual é de 33,5% entre as mulheres brancas e 28,6% entre as negras. Isso reflete diretamente no salário que elas recebem: R$ 766,6 das brancas contra R$ 639 das negras, valor inferior ao salário mínimo.
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