Fonte:Diário do Litoral
O Governo Federal está concluindo uma nova reforma previdenciária, que deverá ser apresentada, na próxima semana, durante reunião do Fórum da Previdência Social, que ocorre dia 9, em Brasília.
Um dos principais objetivos é o de aumentar o tempo de contribuição para aposentadorias das mulheres, que deverão ter os mesmos critérios dos homens.
O secretário especial da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, vem defendendo essa alteração e seu esboço será levado para discussão do fórum que envolve governo, empresários e trabalhadores.
Atualmente, as mulheres se aposentam 5 anos antes que os homens: com 30 anos de contribuição enquanto os homens se aposentam com 35 anos. O mesmo ocorre no caso da aposentadoria por idade, o INSS exige 65 anos dos homens e 60 anos das mulheres, além de 15 anos de contribuição, no mínimo.
Estudos
Segundo estudos apresentados pelo Ministério da Previdência Social, a idade média das mulheres que estão se aposentando por tempo de contribuição é de 51,4 anos. Com a equiparação, deve subir para 54,3 anos.
Carlos Gabas admitiu que a equiparação não pode ser feita de uma vez, pois ainda persiste uma desigualdade no mercado de trabalho que prejudica as mulheres. Além disso, as trabalhadoras têm uma jornada extra com os serviços domésticos. Por isso a proposta será de uma aposentadoria gradual.
Ele mencionou que os ajustes são necessários e fundamentais para a sustentabilidade do sistema. Mas que é preciso ser racional e ter critérios.
Equilíbrio das contas
Um dos motivos apresentados pelo Governo para manter a mulher contribuindo por mais tempo antes da aposentadoria é sobre o equilíbrio das contas, pois as mulheres vivem mais que os homens.
A proposta para o aumento do tempo de contribuição das mulheres será apresentada no Fórum de Debates da Previdência Social, que foi instalado em junho deste ano pelo Governo e cuja reunião está definida pelo Ministério da Previdência Social, para a próxima quarta-feira.
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