A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas do Brasil foi relançada, nesta terça-feira (5), e terá o apoio de mais de 200 deputados e mais de 30 senadores sob a coordenação do deputado Cleber Verde (PRB-MA).
A intenção do colegiado é dialogar com o governo sobre o que é possível votar diante do pacote de ajuste fiscal em análise na Câmara dos Deputados. Segundo Cleber Verde, a agenda legislativa em favor dos aposentados será a primeira tarefa.
O coordenador pretende começar se reunindo com o vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo junto ao Congresso Nacional. "Para que nós possamos levar a ele a nossa agenda, a prioridade da Frente Parlamentar que é a prioridade dos aposentados e pensionistas, para que nós possamos dialogar com o governo e ao mesmo tempo com a Casa para apreciarmos no plenário o quanto antes estas matérias tão relevantes.”
Cleber Verde acrescentou que, neste momento em que o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, vem à Câmara e "diz que a previdência é superavitária e que temos a melhor previdência do mundo; então chegou a hora de podermos fazer justiça ao aposentado brasileiro".
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) disse que a capacidade de negociação da Frente Parlamentar Mista é grande devido ao número de parlamentares que integra o grupo. "Basta que as autoridades olhem a importância dos aposentados não só por ter trabalhado 35, 40, 50 anos. O aposentado é um professor, ele ensina, ele transmite e lamentavelmente esse fator previdenciário desmantelou a vida do aposentado no Brasil"
Fim da contribuição previdenciária
A frente reivindica a aprovação de vários projetos de interesse do segmento, dentre eles, o PL 4.434/08, que recupera as perdas salariais dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) e a PEC 555/06, que extingue a cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados.
A presidente do Sindireceita, Silvia Helena de Alencar, tem esperança que a Frente em Defesa dos Aposentados ajude na derrubada da contribuição previdenciária sobre os benefícios dos aposentados e pensionistas do serviço público federal. "Há sim que se buscar uma melhor eficiência do Estado para evitar que mais uma vez a pensionista, o aposentado e os trabalhadores do País paguem a conta das eventuais administrações equivocadas ao longo da nossa vida."
No mês passado, em comissão geral sobre Previdência Social, Cleber Verde reclamou que as aposentadorias têm sido reduzidas pela aplicação do fator previdenciário — fórmula usada para calcular a aposentadoria do contribuinte do INSS, que reduz os valores pagos. “As pessoas têm o benefício diminuído em 30% a 40% pelo fator previdenciário”, explicou na ocasião.
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