Mais de cinco mil mulheres morrem a cada ano no Brasil

Fonte: CNTC c/informações Câmara dos Deputados

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou, nesta quarta-feira (25), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CCSF), a pesquisa “ Violência contra a mulher: Feminicídios no Brasil / Feminicídios: a violência fatal contra a mulher”, com a apresentação de dados inéditos, corrigidos, sobre taxas de feminicídios e perfil das mortes de mulheres por violência no Brasil e nos estados.

De acordo com a pesquisa, no Brasil, no período de 2009 a 2011, ocorrerem, em média, 5.572 mortes de mulheres a cada ano, 464 a cada mês, 15,3 a cada dia ou uma morte a cada hora e meia. (...)

As mortes de mulheres decorrentes de conflitos de gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres, são denominados feminicídios ou femicídios. Estes crimes são geralmente executados por homens, geralmente parceiros ou ex-parceiros, e decorrem de situações de abusos em casa, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem.

Acredita-se que grande parte destes óbitos foram decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, já que um terço deles tiveram o domicílio como local de ocorrência. Aproximadamente 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em contraste, essa proporção é próxima a 6% entre os homens assassinados. Ou seja, a proporção de mulheres assassinadas por parceiro é seis vezes maior do que a proporção de homens assassinados por parceira.

Avaliação do impacto da Lei Maria da Penha

O estudo do Ipea também avaliou o impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões, por meio de estudo de séries temporais. Constatou-se que não houve impacto, ou seja, não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei. (...)