Projeto prevê aumento para aposentados que trabalham

Diário do Litoral

Os aposentados que continuam no mercado de trabalho poderão ter um aumento extra em seus benefícios. Projeto do senador Paulo Paim (PT/RS), que prevê o benefício nas aposentadorias do INSS para segurado que continua trabalhando, deverá ser votado na Comissão de assuntos Econômicos (CAS), do Senado.

O aumento proposto por Paim é de um trinta e cinco avos para homens e um trinta avos para mulheres, por ano de contribuição adicional. O que daria um aumento de 2,86% para homens e 3,33% para mulheres.

O Projeto de Lei 214/07 já recebeu o voto favorável do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Ele determina que o cálculo do adicional nos benefícios dos segurados que estão no mercado de trabalho seja feito sobre o valor do salário de contribuição.

Prevê ainda que a sua concessão se dê a cada três anos ou no momento em que o aposentado decidir se afastar da atividade, tornando-se inativo perante o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Senadores, coordenados por Paulo Paim, tentam chegar a um acordo, para que haja a votação. Paulo Paim informou da importância de se estimular a permanência no trabalho de pessoas com maior experiência. “Podemos conceder um estímulo à continuidade no mercado de pessoas com experiência, tenacidade”, explica.

Muitos projetos

Mais de 300 projetos sobre aposentadorias e também dos aposentados que retornam ao mercado de trabalho tramitam na Câmara e Senado Federal. E ainda milhares de processos se encontram na justiça aguardando sentença.

Inss não sabe quantos aposentados ainda trabalham

O número sobre aposentados que continuam no mercado de trabalho e contribuindo para a Previdência Social é controverso. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) diz que em todo País são 4, 7 milhões. Já as centrais sindicais e entidades de aposentados dizem que são 5,4 milhões.

O certo, porém, que todos mantêm expectativa sobre o julgamento da desaposentação ,que tramita no STF, com previsão de julgamento para o próximo mês de abril.

O julgamento, portanto, é inédito e uma decisão favorável vai abrir precedente jurídico que beneficiará, de imediato, meio milhão de aposentados que se encontram com ação na justiça.