Justiça do Trabalho arrecada R$ 660 milhões em uma semana

Com acordos, leilões e penhora de recursos em contas bancárias (Bacen-Jud), a Justiça do Trabalho conseguiu arrecadar, entre os dias 11 e 15, cerca de R$ 660 milhões. As atividades foram desenvolvidas durante a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para reduzir nas estatísticas o número de trabalhadores que ganham ações judiciais, mas não conseguem receber o que lhes é devido.

Boa parte dos recursos foi gerada por meio de acordos entre empregadores e trabalhadores: R$ 420 milhões. Neste ano, de acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Marcus Fava, o montante total superou em R$ 100 milhões a arrecadação da primeira edição do evento.

Somente com penhoras on-line, foram obtidos cerca de R$ 150 milhões. "Neste ano, houve maior adesão. O projeto é novo e os juízes estão se envolvendo cada vez mais", diz Fava.

O advogado Marcel Cordeiro, do Salusse Marangoni Advogados, afirma que empresas representadas por seu escritório firmaram acordos durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. "É mais fácil para a Justiça finalizar um processo por meio de acordo. Parte-se da premissa de que as partes estão dispostas a chegar a um consenso", afirma.

Acordos

Com leilões, foram arrecadados apenas R$ 73 milhões. Somente 30% do que estava previsto foi efetivamente levado à venda, e só um terço desse total foi  arrematado. Os 70% restantes foram resgatados por devedores, que preferiram fechar acordos ou pagar o que deviam aos trabalhadores.

O Clube Náutico Capibaribe, por exemplo, firmou um acordo trabalhista com um ex-jogador e conseguiu impedir o leilão do Estádio dos Aflitos, em Recife. O estádio iria a leilão por R$ 60 milhões.

Dentre os bens curiosos que foram a leilão, mas não receberam ofertas, está um navio avaliado em R$ 2 milhões, que está atracado no Estado da Bahia, e três vestidos de noiva no valor de R$ 2 mil, colocados à venda no Piauí.

Para Fava, o resultado da semana foi positivo, pois incentivou a criação, em alguns Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), de núcleos especializados em execução. "Nesses núcleos, magistrados e servidores ficam apenas pesquisando relações societárias e buscando bens de empresas devedoras", afirma.

Ag Diap/Valor Econômico