Ministro da Fazenda afirma que 2/3 dos aposentados terão aumento real

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi questionado há pouco sobre o aumento real dos aposentados que ganham acima do mínimo para 2012. Ele comentou que 2/3 dos aposentados ganham o mínimo e terão aumento de 14,2% acima da inflação. Para os demais, ele acredita que no momento não será possível ter este reajuste.

Ag. Câmara

Correspondentes bancários são 68% dos pontos de atendimento no país

Os correspondentes bancários já respondem por mais de 68% do total de pontos de atendimento do sistema financeiro brasileiro. Não há um único município brasileiro que não tenha um correspondente bancário instalado, segundo o Relatório de Inclusão Financeira divulgado pelo Banco Central.

Leia mais Ag. Diap

Mais de 50% dos trabalhadores são vítimas da rotatividade, revela Dieese

Os capitalistas brasileiros choram de bolso e barriga cheia quando reclamam da suposta rigidez da legislação trabalhista. Recente estudo do Departamento  Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que a rotatividade da mão de obra na economia nacional avançou consideravelmente ao longo da última década, chegando a 53,8% em 2010, percentual que seria considerado um escândalo em países onde as relações entre capital e trabalho são um pouco mais civilizadas.

Os resultados da pesquisa, que teve entre suas fontes a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), foram reunidos no livro intitulado Rotatividade e flexibilidade do mercado de trabalho. Em 2001, a taxa de rotatividade era de 45%. Em 2008, ano de crise, já chegava a 52,5%. Recuou a 49,4% em 2009 e voltou a subir para 53,8% em 2010. Isto ocorreu paralelamente ao crescimento do emprego formal e redução do nível de desemprego.

Leia a íntegra no Ag Diap

Notícia Legal: Brasil é bicampeão dos Jogos Parapan Americanos

Os Jogos Parapan-Americanos foram encerrados ontem (20/11), em Guadalajara, com o Brasil celebrando o primeiro lugar de forma disparada na competição. Com 81 medalhas de ouro, o país superou de longe os Estados Unidos, que ficaram na segunda posição com 51 ouros. Os brasileiros já haviam sido campeões no Parapan do Rio, em 2007 e agora festejam o fato de terem obtido um feito inédito em competições paraolímpicas realizadas no exterior.

16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres - 2011

A Campanha 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero é uma iniciativa internacional, que desde 1991 vem mobilizando mais de 3.700 organizações em cerca de 164 países. 

Para delimitar o período da campanha foram escolhidas as datas de 25 de novembro (Dia Internacional Contra a Violência Contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), a fim de vincular simbolicamente a violência contra as mulheres e os direitos humanos, enfatizando que essa violência constitui uma violação dos direitos humanos das mulheres.

Em 2011, a campanha adotou o tema “Da paz no lar, até a paz no mundo: Desafiemos o militarismo e acabemos com a violência das mulheres”, enfatizando o impacto das armas na vida das mulheres. O objetivo é reunir organizações de várias partes do mundo para discutir questões como a paz, o desarmamento e a defesa dos direitos humanos com a finalidade de desafiar a militarização. A campanha pretende também denunciar o aumento do número de armas pequenas e sua relação com a violência doméstica.

A Campanha dos 16 dias tem sido usada como uma estratégia de mobilização de indivíduos e grupos ao redor do mundo para pedir a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres por:

• sensibilização sobre a violência de gênero como uma questão de direitos humanos nos níveis local, nacional, regional e internacional
• reforçar o trabalho local em torno da violência contra as mulheres
• estabelecer uma ligação clara entre o trabalho local e internacional pelo fim da violência contra as mulheres
• proporcionar um fórum em que os organizadores podem desenvolver e compartilhar novas estratégias de maneira eficaz
• demonstrar a solidariedade das mulheres em todo o mundo organizando ações pelo fim da violência contra as mulheres
• criação de ferramentas para pressionar os governos a implementar as promessas feitas para eliminar a violência contra as mulheres.

(revista Africas)

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Daniella Jinkings/Agência Brasil

Edição: Rivadavia Severo

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será lançado hoje (17), prevê investimentos federais de R$ 7,6 bilhões até 2014 para ações de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.

Para a promoção da inclusão social, serão implantados centros de Referência para oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social. A previsão orçamentária é R$ 72,2 milhões.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a acessibilidade será um dos principais eixos do programa, com investimentos de R$ 4,1 bilhões. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2 terá todas unidades já adaptadas para pessoas com deficiência. E serão criados cinco centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guias em todas as regiões do país.

O governo pretende investir R$ 1,8 bilhão nas ações de educação, como transporte escolar acessível e a adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior, dotando-as de condições adequadas de acessibilidade. Além disso, até 2014 cerca de150 mil vagas em cursos federais de formação profissional e tecnológica serão destinadas a pessoas com deficiência.

Na saúde serão investidos R$ 1,4 bilhão para ampliação das ações de prevenção às deficiências, criação de um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste do Pezinho. Além disso, o governo pretende fortalecer as ações de reabilitação e de atendimento odontológico.

As ações previstas serão executadas em conjunto por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos do Paraná. De acordo com o Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE), 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que representa 23,91% da população brasileira.

Desigualdade de renda no Brasil cai 22,8% em 30 anos, segundo o Ipea

A desigualdade na distribuição de renda no país diminuiu 22,8% nos últimos 30 anos, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada na última quinta-feira (10). O índice ou coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, caiu de 0,31 (em 1980) para 0,24 (em 2010). Quanto mais baixo o índice, melhor a distribuição de renda.

Negociação de Cláusulas de Trabalho Relativas à Igualdade de Gênero e Raça

A publicação “Negociação de Cláusulas de Trabalho Relativas à Igualdade de Gênero e Raça 2007-2009” foi realizada pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). 

O estudo analisa a evolução das cláusulas de gênero nos processos de negociação coletiva no país nos últimos 16 anos e das cláusulas relativas à igualdade racial nos últimos dez anos. A publicação faz parte do Programa de Promoção da Igualdade de  Gênero e Raça no Mundo do Trabalho da OIT-Brasil.

O objetivo do estudo é contribuir para a reflexão, por  parte dos diversos atores do mundo do trabalho, acerca da importância e da potencialidade da negociação coletiva como instrumento e estratégia para a promoção de igualdade de gênero e raça. A publicação deve também colaborar para o aprimoramento dos processos de diálogo social e para a promoção do trabalho decente no Brasil.

OIT/Dieese

Direito do Trabalho - Anotação na CTPS 2

O que será anotado na CTPS?

Toda a vida funcional do trabalhador, como as condições de trabalho, especialmente a data de admissão e remuneração do empregado. A CTPS deve ser atualizada toda vez que houver qualquer alteração no contrato de trabalho, quando o empregado tiver seu salário modificado, sair de férias, passar a exercer outra função etc. Quem anota é o empregador, que tem 48 horas para devolver a CPTS anotada após sua apresentação pelo empregado.
Direito do Trabalho ao Alcançe de Todos

Emenda ao Orçamento prevê ganho real para aposentados em 2012

Emenda que vai assegurar ganho real no reajuste de aposentados e pensionistas em 2012 vai ser apresentada ao relatório preliminar do Orçamento, que deverá ser votado hoje.

Subscrita por diversos parlamentares, a emenda estabelece que o índice de reajuste vai ser definido em negociação futura entre o governo, as centrais sindicais e representantes dos aposentados.

Ao avaliar a proposta, o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu a importância do pleito dos aposentados e disse que vai "ver uma maneira de encaixar" a emenda no parecer a ser votado na comissão.

Rosa Maria Weber, representante do setor trabalhista, será a nova ministra do Supremo Tribunal Federal

A caminho do décimo ano no poder, depois de nomear nove ministros para o Supremo Tribunal Federal, o governo trabalhista da presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (7), a indicação de seu primeiro representante oriundo do setor trabalhista: a ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho.

A indicação está sendo bastante comemorada pelos ministros do TST. O primeiro e único (até agora) ministro da corte trabalhista alçado ao Supremo foi Marco Aurélio, há 21 anos. Há alguns anos os ministros comentavam que estava na hora de o tribunal, que tem grandes juízes em sua composição, ser lembrado.

Ag. Diap

Centrais divulgam apoio ao Ministro Lupi do Trabalho

Centrais sindicais divulgaram nota de apoio ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Na nota elas manifestam solidariedade ao ministro e afirmam que Lupi está sendo vítima “de uma sórdida e explícita campanha difamatória e de uma impecável perseguição política, que visa à desestabilização do governo e o linchamento público do titular da pasta”.

Assinam a nota a Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB).

As centrais dizem também que elas não podem se “calar diante desses ataques, que estão eivados de interesses políticos inconfessáveis e que estão surgindo no momento em que demandas e os direitos dos trabalhadores estão avançando no Brasil, e têm contado com o apoio incontestável e forte incentivo do titular do Ministério do Trabalho e Emprego”.

Elas dizem ainda que Lupi é um defensor dos direitos dos trabalhadores e um importante protagonista na luta pelo emprego e pela qualificação profissional. “Ressaltamos o elevado comportamento moral do ministro Carlos Lupi à frente da pasta do Trabalho e Emprego como um defensor ferrenho dos direitos dos trabalhadores, sendo um importante protagonista na luta pelo emprego e pela qualificação profissional”.

Brasil ocupa 82ª posição em ranking de desigualdade entre mulheres e homens

O ranking de desigualdade elaborado pelo World Economic Fórum, publicado em 01/11/11, mostra o Brasil como o 82º país onde há mais desigualdade entre homens e mulheres. 

O Brasil está em uma posição ruim com relação aos seus vizinhos da América do Sul: entre eles, foi o último colocado e isto se deve a um desempenho extremamente fraco em iniciativas que combatam a desigualdade entre homens e mulheres na economia e na política. 

A diferença salarial entre pessoas que exercem o mesmo cargo, mas são de sexos diferentes é um dos problemas mais graves observados no país.

Observatório Brasil da igualdade de Gênero

Brasileiro precisa de R$ 2.329 para despesas mensais

O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.329,94 em outubro para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com dados divulgados pelo Dieese-Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

A entidade verificou que são necessários 4,27 vezes o valor do salário mínimo atual para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 545, em vigor. Em setembro, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.285,83, sendo 4,19 vezes maior que o salário mínimo.

O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.

DCI

13º do Trabalhador vai aquecer a economia do país no final de ano

O pagamento do 13º salário até o fim deste ano deverá atingir cerca de 78 milhões de trabalhadores que devem receber aproximadamente R$ 118 bilhões. Essa quantia, que corresponde a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, abrange os trabalhadores do mercado formal (empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, da União e dos estados).

Segundo a previsão do Dieese, do montante dos R$ 118 bilhões, R$ 34 bilhões serão pagos aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Já cerca de R$ 84 bilhões serão divididos entre os trabalhadores com registro em carteira, incluindo os empregados domésticos. O restante, o equivalente a R$ 11,5 bilhões, será destinado aos aposentados e pensionistas da União (R$ 6,1 bilhões) e dos estados que representam R$ 5,4 bilhões.

Este montante deverá aquecer a economia brasileira, permitindo seu crescimento continuado, apesar da recessão global.

Por que LER é importante?

Existem vários porquês da importância da leitura! Todo mundo sabe que ler é essencial, mas a maioria acha muito difícil! 

Com o intuito de despertar seu interesse pela leitura, vejamos alguns motivos pelos quais você deva começar ou continuar a ler: 

1. Entendimento: uma boa leitura leva a pessoa ao entendimento de assuntos distintos. Afinal, o que é entender senão compreender, perceber. Como você saberá conversar sobre determinado tema se não tem percepção ou se não o compreende? 

2. Cultura: através da leitura temos possibilidade de ter contato com várias culturas diferentes. Sabemos como determinado povo se comporta, os motivos pelos quais agem de forma distinta da nossa. Além disso, compreendemos melhor o outro quando passamos a saber a história de vida que o cerca. Consequentemente, lidamos melhor com quem é diferente de nós e não temos uma opinião pobre e geral das circunstâncias. 

3. Reflexivos: lendo, nos tornamos reflexivos, ou seja, formamos uma ideia própria e madura dos fatos. Quando temos entendimento dos vários lados de uma mesma história, somos capazes de refletir e chegar a um consenso, que nos traz crescimento pessoal. 

4. Conhecimento: através da leitura falamos e escrevemos melhor, sabemos o que aconteceu na nossa história, o porquê de nosso clima e do idioma que falamos, dentre muitas outras possibilidades. 

5. Leitura dinâmica: quem lê muito, começa a refletir mais rápido. Logo, adquire mais agilidade na leitura. Passa os olhos e já entende sobre o que o texto está falando, a opinião do escritor e a conclusão alcançada. 

6. Vocabulário: esse item é fato, pois quem lê tem um repertório de vocábulos muito mais avançado do que aquele que não possui essa prática. 

7. Escrita: com conhecimento, reflexão e vocabulário é óbvio que o indivíduo conseguirá desenvolver seu texto com muito mais destreza e facilidade. Quem lê, se expressa bem por meio da escrita. 

8. Diversão: sim, a leitura promove diversão, pois quem lê é levado a lugares que não poderia ir “com as próprias pernas”. 

9. Informação: através da leitura ficamos informados sobre o que acontece no mundo e na nossa região. A leitura informativa mais usual é o jornal impresso.

Mundo Educação

Aposentados negociarão aumento real com parlamentares dia 7/11

As entidades representativas dos aposentados irão se reunir na próxima segunda-feira (7 de novembro) com o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento - respectivamente o senador Vital Rêgo e deputado Arlindo Chinaglia - para debater aumento real para os aposentados. Também estarão presente representantes das entidades sindicais dos trabalhadores do judiciário para discutir aumento para a categoria. Emenda ao Orçamento de 2012 estabelece reajuste de 11,7% para os aposentados que ganham valores acima do salário mínimo. 

Direito do Trabalho - Anotação na CTPS

E, se a empresa recusar-se a devolver a CTPS anotada?

Poderá o empregado comparecer, pessoalmente ou por intermédio de seu sindicato, perante a Delegacia Regional ou órgão autorizado, para apresentar reclamação contra o empregador. Se este negar a relação de emprego, dizendo que o reclamante não é seu empregado, o processo será enviado à Justiça do Trabalho, para conhecimento e decisão da questão. Caso não compareça e nada alegue, as anotações serão efetuadas por despacho da autoridade que tenha processado a reclamação.

Direito do Trabalho ao Alcance de Todos

Portal Mais Emprego ajuda a recolocar trabalhador

Ao dar entrada no seguro-desemprego, trabalhador estará automaticamente inscrito no processo de intermediação de emprego, podendo ser convocado a participar de processos de seleção e encaminhamento de vagas. É o que oferece o Portal Mais Emprego que já está em funcionamento em todo o País. Nesta semana, foi finalizada a implantação do sistema no estado de São Paulo.

Desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Portal Mais Emprego integra, num único banco de dados, informações do Sistema Nacional de Emprego (Sine), das superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Caixa Econômica Federal (CEF) e entidades de qualificação profissional.

Além de poder se inscrever, por exemplo, para uma vaga de emprego disponível nos postos do Sine, o trabalhador poderá, por meio do Portal, fazer consultas, obter informações sobre seu benefício, elaborar e imprimir o currículo, obter informações sobre abono salarial e acompanhar seu processo de intermediação de mão de obra.

Já o empregador poderá enviar requerimento de seguro-desemprego, disponibilizar vagas, consultar currículos e acompanhar os processos de seleção das vagas disponibilizadas.

Desde que foi implantado, em setembro do ano passado, o Portal atendeu aproximadamente 1,164 milhão de beneficiários. Já ocorreu o encaminhamento de 17.781 habilitados do seguro-desemprego e a colocação de 1.395 trabalhadores.

"O trabalhador poderá ser convocado a participar de processos de seleção e ser  encaminhado às vagas que foram ofertadas pelos empregadores ao Sine. Com a implantação do Portal, o trabalhador estará automaticamente inscrito na intermediação de emprego, independente de onde der entrada", explica Rodolfo Torelly, diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE.

Sem recusas

Torelly esclarece que ao requerer seu seguro-desemprego e caso exista vaga compatível com o perfil profissional, o trabalhador será convidado a comparecer no Sine para participar de entrevista e possível encaminhamento a processo de seleção.

"O que não pode é recusar uma oportunidade condizente com o último emprego e salário. Por exemplo, se ao requerer o seguro-desemprego, o trabalhador se recusar, por três vezes, a comparecer a uma vaga condizente com seu perfil, o beneficio será cancelado. A lei do seguro-desemprego é clara: sua finalidade é para assistência e colocação no mercado de trabalho", explica.

"É muito melhor voltar ao trabalho do que ficar no seguro-desemprego. Quem troca o trabalho formal para receber o beneficio é o maior prejudicado. O programa do seguro-desemprego faz parte das políticas ativas, pois visa o retorno do trabalhador no mercado de trabalho via Sine e qualificação profissional. Queremos fortalecer as políticas ativas. Nunca geramos tanto emprego no país", enfatiza Torelly. 

Fonte: MTE/Diap

Morre Presidente da CNTC, Antonio Alves de Almeida

Morreu, na madrugada desta quinta-feira (27), às 0h30, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércio - CNTC, Antônio Alves de Almeida, que estava doente já havia algum tempo. 

Almeida, como era conhecido no movimento sindical, tinha 82 e começou sua atividade sindical em 1958, quando foi eleito tesoureiro do Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no estado da Bahia. Nossa solidariedade à família e aos amigos.