sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Desconto de vale-transporte no salário PODE acabar

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que acaba com o desconto no salário do trabalhador em razão do recebimento do vale-transporte. Se aprovado, o benefício passa a ser integralmente custeado pelo empregador e deve ser suficiente para cobrir o custo dos deslocamentos do trabalhador no trajeto entre a sua residência e o local de trabalho.
Fonte: Agência Câmara

Seguro Desemprego

Para enfrentar as demissões decorrente da crise, as centrais sindicais pediram ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a ampliação das parcelas do seguro-desemprego. Atualmente, elas variam entre três e cinco, de acordo com o tempo de serviço do trabalhador. As entidades querem mais cinco pagamentos adicionais para setores mais prejudicados. Lupi diz que antes de março não encampará esta discussão.
No passado, o Conselho Deliberativo do FAT já autorizou a ampliação das parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores dos setores prejudicados pelo câmbio, como calçados, têxteis e móveis.
Fonte: O Globo

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Congresso tende a ter baixa produtividade em 2009

Nos anais da história, 2008 será lembrado pela baixa produtividade legislativa, pela incompetência das lideranças partidárias, pelas trapalhadas da oposição, pela desarticulação do Governo e pela ocupação, por parte do Judiciário, dos vazios deixados pelo Parlamento. Para piorar, a julgar pelo cenário em volta, o ano que se inicia tem poucas chances de ser melhor. A avaliação desalentadora é feita pelo jornalista e analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do DIAP.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

INSS já pode conceder aposentadoria por idade automática

A partir de hoje, 5/jan, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está apto a conceder aposentadoria por idade a trabalhadores urbanos em 30 minutos. No dia 31/12/08, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 6.722/08, que alterou o Regulamento da Previdência Social permitindo o reconhecimento automático de direitos.
Fonte: Diap

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Deputados propõem novas regras para organização e custeio sindical

O projeto de lei mantém a unicidade sindical na base; e no que se refere ao custeio da estrutura sindical estabelece a "contribuição sindical", devida pela categoria profissional ou econômica, independente do resultado da negociação coletiva.
Leia a íntegra: Diap

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

BOAS FESTAS!

4418 escravos libertados em 2008

Cinco anos após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançar o primeiro Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - em que previa acabar com o problema até 2006 -, a exploração da mão-de-obra escrava no campo ainda é uma realidade. Em 2008, foram libertadas no Brasil 4.418 pessoas que eram mantidas em condições de trabalho análogas à escravidão, segundo números fechados na última semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Fonte: Diap

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Congresso dá aumento de 6,22% para aposentados que ganham acima do mínino

Aposentados e pensionistas do INSS que recebem um benefício maior que o salário mínimo têm, por enquanto, reajuste garantido de 6,22% em fevereiro. O aumento, que não prevê reajuste real (acima da inflação), integra o Orçamento de 2009, aprovado no Congresso Nacional. Os aposentados vão receber o reajuste no pagamento feito em março. Para o salário mínimo (e para quem recebe o piso), o Orçamento prevê um reajuste de 11,98% - o valor deverá ir de R$ 415 para R$ 464,71 em fevereiro. As centrais sindicais ainda negociam com o governo alterações nesses índices, principalmente no caso dos aposentados que ganham acima do piso. O ministro da Previdência, José Pimentel, já disse que pretende dar aumento maior a esses segurados - que somam cerca de 8,4 milhões.
Fonte: Força Sindical

sábado, 20 de dezembro de 2008

Mensagem para VOCÊ!

Encerramos mais um ano e todos os compromissos assumidos com a nossa categoria foram cumpridos. Agora, vamos iniciar um novo ano, com o voto de confiança de cada trabalhador de nossa região.

Por isso, a diretoria do SEAAC renova seus compromissos em defesa do trabalho e cidadania, desejando que o 2009 possa ser para todos nós o ano da concretização dos sonhos.

Um ano cheio de saúde, fé, amor, muita esperança e prosperidade. Juntos podemos transformar não só o nosso espaço, mas o mundo... e se somos sonhadores, certamente não estamos sozinhos, pois, todos os trabalhadores sonham com dias melhores para nosso país. Juntos vamos concretizar esse sonho coletivo!

Assim, aproveitamos esta oportunidade para renovar votos felicidade, de paz, de amor e de esperança a todos os trabalhadores de todas as categorias profissionais que representamos, com orgulho e honra. Desejamos que 2009 traga muitas realizações!

A Diretoria

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Taxa de Juros: Banco Central insiste em sabotar o Brasil

"Copom afronta a sociedade e sabota o país. Enquanto o governo federal, os empresários nacionais e os trabalhadores fazem esforços hercúleos para o Brasil exorcizar a crise econômica internacional, o Copom, capitaneado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, insiste em sabotar, deliberadamente, o crescimento econômico, a geração de empregos e as condições para o Brasil seguir seu rumo virtuoso. Esta decisão afronta a sociedade. Ela aumenta o penhasco existente entre as taxas praticadas em outros países, que diminuíram acentuadamente seus juros para estimular o crédito. Os juros estipulados pelo Copom são, hoje, a maior barreira para que as medidas de estímulo da economia tenham seu efeito esperado. Não existe justificativa para tal. Não temos demanda aquecida, não há risco inflacionário. Precisamos estimular o crédito, diminuir o spread bancário e isso é impossível com a Selic neste patamar. Quando se coloca uma trava numa engrenagem que tem condições de funcionar adequadamente não há outra alternativa senão a retirada desta. A decisãomais sensata, acertada e justa neste momento é a demissão, por justa causa e com implicações criminais (crime de lesa Pátria), de Henrique Meirelles. " CGTB (http://www.cgtb.org.br/)

Redução da Jornada: Câmara instala comissão para discutir emenda constitucional

A Câmara dos Deputados instalou, dia 16/12, comissão especial destinada a discutir a emenda à Constituição que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O deputado Vicentinho (PT/SP) será o relator da proposta. A primeira reunião do colegiado foi marcada para 10 de fevereiro de 2009, logo após o recesso parlamentar. A proposta (PEC 231/95), que altera os incisos 13 e 16 do artigo 7° da Constituição, também aumenta para 75% a remuneração da hora-extra.
Agência Brasil

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Aposentadoria por idade será automática em 2009

A Previdência Social poderá liberar processos de concessão da aposentadoria por idade em apenas 30 minutos a partir de 2009, devido à ampliação da base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que permitirá o reconhecimento de vínculos empregatícios e remunerações desde janeiro de 1976. Segundo o Ministério da Previdência, o acesso a dados para reconhecimento automático para benefícios como aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, pensão por morte, salário maternidade ocorrerão gradativamente.
Fonte: Agência Sindical

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Famílias chefiadas por mulheres aumentam mais de 10 vezes entre 1993 e 2007

O número de famílias formadas por casais com filhos e chefiadas por mulheres cresceu mais de dez vezes nos últimos 15 anos. Segundo o estudo, divulgado em 16/12/08 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número passou de 301 mil, em 1993, para 3,6 milhões, em 2007. Conforme o estudo, ao longo dos últimos 15 anos, a tendência de aumento da parcela de famílias chefiadas por mulheres tem de mantido. O índice passou de 22,3%, em 1993, para 33%, em 2007. Esse crescimento, no entanto, não significa mais “empoderamento” para as mulheres, de acordo com a pesquisa.
Fonte: Agência Brasil

Crescimento sustentável do país não será interrompido

O diretor-substituto de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Renault Michel Barreto e Silva, afirma que a crise não interrompeu o ciclo de crescimento do País. Em debate na Câmara dos Deputados, na semana passada, ele destacou que o Brasil vive desde 2006 um ciclo virtuoso de crescimento sustentável. Para manter esse ciclo de crescimento, Barreto apontou três medidas: garantir e acelerar a liberação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), manter e ampliar os programas sociais do governo e manter a política de recuperação do poder de compra do salário mínimo.
Fonte: Agência Sindical

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Medidas anti-crise reduzem impostos

O governo federal anunciou em 11/12 um pacote de medidas para minimizar as conseqüências da crise financeira internacional. Dentre elas, destacam-se os cortes nos impostos, que vão representar para o Governo uma renúncia fiscal de quase R$ 9 bilhões.

Esse é mais um capítulo do embate da gestão Lula contra os efeitos da crise. Desde que ela se agravou, há dois meses, o Governo vem procurando blindar a economia brasileira com a edição de diversas Medidas Provisórias, como a que libera empréstimos da Caixa Econômica Federal às incorporadoras e imobiliárias ou a que prorroga o prazo de recolhimento de tributos pelas pessoas jurídicas, ambas na tentativa de injetar mais capital e melhorar o nível de liquidez das empresas.

Também foi autorizada a redução do compulsório recolhido pelos bancos nas operações de depósito, com o objetivo de combater a restrição ao crédito, e assim incentivar a atividade produtiva e manter a capacidade de consumo das famílias.

Com as novas medidas governo espera aumentar a renda disponível para que os brasileiros voltem a consumir, reduzir o custo do crédito e manter os postos de trabalho.

Confira os principais pontos:
Imposto de Renda Pessoa Física: serão criadas duas alíquotas intermediárias, de 7,5% e 22,5%. Ficam mantidas as alíquotas já existentes, de 15% e 27%, além da faixa de isenção. Também permanece o reajuste de 4,5% nas faixas salariais. A medida vale a partir de 1º de janeiro de 2009. Essas faixas de tributação passam a incidir da seguinte forma:

isenção - rendimentos até R$ 1.4347,5%
rendimentos de R$ 1.434 a R$ 2.15015%
rendimentos de R$ 2.150 a R$ 2.86622,5%
rendimentos de R$ 2.866 a R$ 3.58227,5%
rendimentos acima de R$ 3.582

Imposto sobre Operações Financeiras: a alíquota será reduzida dos atuais 3% ao ano + 0,38% para 1,5% + 0,38% ao ano nas modalidades destinadas às pessoas físicas. A medida vale a partir de 12/12.

Imposto sobre Produtos Industrializados: o governo deve diminuir também a alíquota do IPI, dependendo do tipo de veículo. A medida também entra em vigor a partir de 12/12. vão se esforçar nesse sentido.

Criação de nova linha de giro de crédito: para ajudar as empresas que tenham financiamentos no exterior e diminuir a pressão sobre o crédito interno, principalmente em relação aos custos, o Banco Central vai disponibilizar recursos das reservas para empréstimos.
Fonte: InfoMoney

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Logística Natalina!!!

Trenó Poderoso

FOLHA de São Paulo 18/12/05CELSO DE CAMPOS JR.

"Ele faz apenas uma viagem por ano e, mais do que qualquer outro veículo, não pode falhar — sob pena de estragar o Natal de milhões de crianças. Nesta época do ano, costuma-se louvar a atuação do Papai Noel, competente fabricante e entregador de brinquedos e dos duendes, seus dedicados ajudantes. Poucos, porém, dão crédito a uma peça fundamental da logística natalina: o trenó.
Esperado pelos pequenos e in­vejado por motoristas de todas as idades, o lendário trenó, que há décadas cumpre sua missão sem precisar de manutenção, tem desempenho notável quando comparado a qualquer veículo. Qual deles chega a uma velocidade de 1.046 km/s e roda 120 milhões de quilometros sem abastecer?

De acordo com um artigo de Richard Waller publicado na revista "Spy", essas seriam algumas especificações necessárias para o veículo fazer todo o seu itinerário no tempo previsto. Os números consideram que 91 milhões de residências cristãs tenham pelo menos uma boa criança a ser presenteada e que o Papai Noel tenha 31 horas para alcançar todas (as sete horas extras são decorrentes dos fusos e da rotação terrestre).

Além da velocidade e da autonomia imbatíveis, o trenó caracteriza-se por sua fenomenal capacidade de carga — sem dúvida, o maior porta-malas da categoria. Na hipótese de cada petiz ganhar um presente de pouco menos de um quilo (o tamanho de uma cai­xa média de Lego), o trenó trans­portaria cerca de 350 mil toneladas. Isso, claro, sem contar o peso das renas e do próprio Papai Noel.

Objeto voador identificado

Para quem acha tudo isso uma grande brincadeira, é bom esclarecer que o museu da Força Aérea Norte-Americana já catalogou o trenó natalino em seu rol de aeronaves. O S.C. Mk 2 foi balizado com as iniciais do nome do Papai Noel em inglês (Santa Claus) e é o segundo modelo produzido pelo Bom Velhinho, de acordo com os militares. O primeiro, cuja unidade de propulsão era composta por 62 galinhas, enguiçou num voo preparatório e foi substituído.

O modelo atual, em operação há quase um século, é movido por nove renas voadoras e tem cerca de 1,5 m de altura e 2 m de comprimento. Com as renas, a medi­a vai a 12 m. Papai Noel está trabalhando num terceiro modelo, o S.C. Mk 3. Já em fase de testes, sua maior inovação é usar lâminas antiderrapantes. Papai Noel, assim que aposentar o Mk 2, irá doá-lo ao Museu da Força Aérea Norte-Americana — ao menos é o que os responsáveis pelo acervo crêem.

Enquanto isso não acontece, é possível acompanhá-lo nos céus graças a um programa do Co­mando de Defesa Aérea da Amé­rica do Norte (Norad, na sigla em inglês). O Norad Santa, braço lúdico do órgão, é responsável por rastear os vôos do rotundo piloto durante o Natal. Desde 1958, coloca seu equipamento e seu pessoal para responder a ligações de crianças interessadas na localização exata do Bom Velhinho.

Voluntários programaram-se para comparecer ao quartel-general do Norad, em Cheyenne Mountain, para atender aos telefonemas e atualizar a página da internet (www.noradsanta.org)

As informações sobre o paradeiro do S.C. Mk 2 são todas fornecidas por sistemas de alta tecnologia. Entre eles, radares, satélites e aeronaves de combate, equipamentos que varrem o espaço aéreo dos EUA de George W. Bush. Papai Noel que se cuide!"

Centrais fazem ato pela redução dos juros no BC

A CGTB e demais Centrais realizaram manifestação, dia 10/12, exigindo a redução da taxa Selic (juros básicos). A manifestação aconteceu em frente ao prédio do Banco Central, em São Paulo, com a participação de trabalhadores de diversas categorias. Entretanto, após reunião do Copom, a taxa se manteve inalterada.

Direitos Humanos - 60 anos e muito ainda por fazer!

"Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. "
Artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Comemoramos dia 10/12 o Dia Mundial dos Direitos Humanos.
Você está fazendo sua pequena parte?

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Redução da Jornada em discussão na Câmara

Resultado de reunião dos presidentes das centrais sindicais com presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP), após a 5ª Marcha da Classe Trabalhadora realizada em Brasília no último dia 3, será instalada dia 9/12 Comissão especial da Câmara destinada a analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais,
A proposta, que altera os incisos 13 e 16 do artigo 7° da Constituição, também aumenta para 75% a remuneração de serviços extraordinários - hora extra.
A comissão terá o prazo regimental de 40 sessões da Câmara para analisar a matéria, elaborar e votar o parecer do relator. Concluídas essas etapas, a proposta será encaminhada à discussão e votação, em dois turnos, no plenário da Câmara.
Fonte: Diap

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Sinal Verde para propostas que interessam ao Trabalhador

O governo acendeu o sinal verde para a discussão de várias propostas no Congresso. E aposta que elas poderão atenuar os efeitos provocados pela crise econômica internacional. Nesse lote de propostas estão a mudança no fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas sem corte de salário, a revisão das faixas de alíquotas da tabela do Imposto de Renda e alterações no sistema tributário.
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