Genéricos e similares ocupam-65% do mercado nacional

Fonte: Ag Brasil

Medicamentos genéricos e similares foram os campeões de vendas de remédios no Brasil em 2017, segundo dados divulgados hoje (26) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos, de acordo com o levantamento, alcançaram a marca de 2,9 bilhões de embalagens comercializadas no ano passado – 65% do total de caixas de medicamentos vendidas no país (4,4 bilhões). 

Juntos, genéricos e similares, que custam no mínimo 35% menos em relação aos medicamentos de referência, foram responsáveis por 72,4% do total de produtos cadastrados pela indústria farmacêutica. Ambos os remédios também representaram um terço do faturamento global do setor, chegando a R$ 23,5 bilhões em produtos comercializados – 33,9% do total das vendas. 

“Os dados confirmam um fato importante: a participação dos medicamentos genéricos e dos similares (que atendem às mesmas exigências regulatórias que os genéricos) no mercado nacional coloca o Brasil em nível próximo ao de países como os Estados Unidos e o Canadá”, avaliou a Anvisa. 

Ainda de acordo com o levantamento, o percentual de comercialização de genéricos em 2017 foi maior que os de 2016 (32,4%) e de 2015 (30%). No ano passado, o volume de negócios envolveu 88 empresas produtoras de genéricos que, juntas, venderam um total de 2.450 produtos em 4.202 apresentações. Sozinhos, os genéricos renderam R$ 9,3 bilhões. 

Outro dado interessante é que 63% do faturamento total dos genéricos foi composto por medicamentos com preço de fábrica inferior a R$ 25 por unidade. Apenas 9% ficaram acima da faixa de R$ 250. 

Especificamente em relação aos medicamentos similares, 149 empresas produziram um total de 2.320 produtos, em 4.409 apresentações diferentes, com faturamento de R$ 14,1 bilhões.

Quase 8 milhões de brasileiros foram vítimas de fraudes no último ano

Fonte: Ag Brasil

Um estudo feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) estima que 7,8 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses. Os dados mostram que a maior parte das ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartões de crédito.

De acordo com o levantamento, outros golpes mais comuns envolvem o uso indevido do nome para contratação de empréstimos (12%), falsificação de documentos para abertura de crediário (10%) e pagamento de boletos falsos (10%), e há ainda pessoas que foram vítimas de clonagem de cartão de débito (7%), falsificação de cheque (7%) e clonagem da placa de veículo (7%).

De acordo com o SPC Brasil, Além de prejuízos financeiros e constrangimento, o consumidor sofre com o tempo gasto para resolver os processos burocráticos para regularizar sua situação, como comprovar que não realizou compras indevidas ou resolver uma possível negativação do CPF. Para auxiliar a população na proteção contra fraudes, o SPC Brasil disponibilizou a ferramenta “SPC Avisa”. Com o serviço, o consumidor receberá informações via e-mail sempre que seu nome for incluído, excluído ou sofrer alterações cadastrais no banco de dados da entidade.

A pesquisa ouviu 800 consumidores em setembro de 2018 com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais, em 12 capitais das cinco regiões brasileiras. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais a uma margem de confiança de 95%.

Busca por aposentadoria cresce em meio a debate da reforma

Fonte: Diário do Litoral

Em uma típica corrida para escapar da reforma da Previdência, 775,6 mil segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pediram aposentadorias por tempo de contribuição no primeiro semestre deste ano.

O número é 40% maior do que as 554,2 mil solicitações do benefício realizadas nos primeiros seis meses de 2016, antes de o presidente Michel Temer (MDB) ter enviado ao Congresso Nacional a sua proposta de mudanças nas regras. A tendência é que a busca pelo benefício continue alta no ano que vem, considerando que a reforma é prioridade para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Na comparação com igual período de 2017, os requerimentos variaram 1%. Em 2018, as discussões da reforma foram suspensas por causa da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro.

Porém, para os trabalhadores que já têm direito à aposentadoria, antecipar o pedido ao INSS pode trazer mais prejuízo do que trariam as eventuais mudanças nas regras de concessão, avalia Elenice Hass de Oliveira Pedroza, secretária-geral do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

Aposentadoria por idade exige menos tempo de contribuição

Fonte: Folha de S. Paulo

Segurados que têm menos tempo de contribuições ou mesmo buracos no recolhimento têm como opção mais vantajosa a aposentadoria por idade. Nesse tipo de benefício, é possível chegar à aposentadoria integral com 30 anos de contribuição.

A conta para chegar ao valor do benefício começa com 70% da média salarial. Para cada ano de trabalho, o INSS adiciona 1% a esse percentual. Com os 15 anos de recolhimento, o tempo mínimo exigido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o valor é de 85% da média. Assim, com 30 anos, o segurado terá 100% da média de seus maiores salários. Uma vantagem desse tipo concessão é que o cálculo do benefício não tem o desconto do fator previdenciário.

A aposentadoria por idade é o benefício com maior número de beneficiários no país. Em setembro, havia 10,7 milhões de aposentadorias desse tipo sendo pago do país, segundo boletim do INSS. Isso equivale a 53% dos benefícios pagos pelo instituto. Para ter o direito, o trabalhador precisa combinar dois requisitos. Além do tempo de recolhimento, é necessário completar uma idade mínima. As mulheres precisam completar 60 anos, e os homens, 65, para ter direito.

Segurados mais velhos, que completaram a idade mínima até 2010 e já estavam inscritos no INSS em julho de 1991, conseguem o benefício com menos tempo de contribuição, entre cinco anos e 14 anos e seis meses. 

Prazo para entrar com ação trabalhista

Fonte: Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Fique atento aos prazos! É possível pleitear direitos (como o pagamento de salários não pagos, horas extras, verbas rescisórias, etc.) referentes aos últimos cinco anos de trabalho.

Uniformes devem ser gratuitos

Fonte: Conselho Superior da Justiça do Trabalho

A empresa que exige o uso do uniforme deve fornecê-lo e não pode fazer qualquer desconto no salário do trabalhador referente à vestimenta. Confira o caso de uma vendedora que era obrigada a comprar as roupas da loja para usar como uniforme → https://www.youtube.com/watch?v=GCUEL_de5kU

Exploração do trabalhador

Fonte: Conselho Superior da Justiça do Trabalho

A escravidão contemporânea não é caracterizada somente quando há restrição à liberdade do trabalhador. Jornada exaustiva e trabalho em condições degradantes que desrespeitam as normas de higiene, saúde, segurança também é trabalho escravo. O trabalho em condição análoga à de escravo viola a dignidade do trabalhador.

INSS pode perder 20% dos peritos em 2019

Imagem: Ag Br

Fonte: Diário do Litoral
Foto: Ag Br
Agendar uma perícia no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ficar ainda mais difícil no ano que vem. O exame médico, que é necessário na concessão de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, poderá ficar comprometido com a possibilidade de que 20% dos peritos do órgão se aposentem. 

Hoje, dos cerca de 3.800 médicos, 760 devem atingir as condições de se aposentar a partir de janeiro de 2019. 

Os peritos são os principais responsáveis pelo pente-fino que o INSS está passando nos benefícios por incapacidade. Desde que começou, em agosto de 2016, os exames em benefícios que não passam por perícia há mais de dois anos cortaram 359.553 auxílios-doença e 192.571 aposentadorias por invalidez. 

Ao todo, foram realizadas 1.124.789 perícias no período. Em média, oito a cada dez auxílios são cortados. No caso das aposentadorias, de cada dez, três deixam de ser pagas. 

O quadro de falta de profissionais foi confirmado por fontes ligadas aos peritos e aos servidores administrativos do INSS, mas nenhum órgão quis comentar o assunto. 

A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) não atendeu. O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), responsável pelos benefícios assistenciais e pelo pente-fino, não se posicionou até a tarde desta sexta, assim como o INSS. 

No caso do instituto, a partir de janeiro, cerca de 14 mil dos 32 mil servidores terão condições de se aposentar, o que dá 43,7% do quadro.

Senha do Meu INSS pode ser obtida no Banco do Brasil

Imagem: Rodrigo Montaldi - Arq.DL

Conseguir a senha para acesso a mais de 20 serviços do governo federal sem sair de casa ficou ainda mais fácil. Isso foi possível com a parceria firmada entre INSS, Dataprev e instituições bancárias para oferecerem a obtenção da senha de acesso para serviços como Meu INSS, Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital e Sine Fácil diretamente pelo internet banking dos bancos.

O “Núcleo de Autenticação Interbancária (NAI)”, que possibilita a geração de senha também pelos bancos, já está em funcionamento no Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco, Mercantil, Sicredi e Banrisul.

A senha gerada nos bancos amplia e facilita as formas de acesso aos serviços do INSS e do Ministério do Trabalho por meio da plataforma de autenticação eletrônica chamada Cidadão.Br. Além disso, evita que o usuário tenha de se ir até a uma agência do INSS.

Como obter a senha?

Ao acessar o internet banking do seu banco, no menu de serviços, o interessado deve procurar a opção para criação do código inicial, de sete números. Depois, é só acessar o cidadao.dataprev.gov.br ou meu.inss.gov.br e informar o CPF e o código inicial gerado pelo banco. Será gerada então a senha definitiva, que permitirá acesso aos serviços.

Vale lembrar que a senha para acesso pode ser obtida diretamente pelo Meu INSS (site e aplicativo para celulares). Basta responder um questionário eletrônico sobre dados pessoais, trabalhistas e previdenciários.

Violência doméstica e familiar: a destruição é real

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

A Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar, realizada pela Universidade Federal do Ceará - UFC, acompanhou a vida de 10 mil mulheres nas noves capitais nordestinas entre 2016 e 2017 e diagnosticou que a violência doméstica e familiar também gera impacto na economia brasileira. As agressões verbais, físicas, psicológicas e outras violências sofridas por milhares de mulheres no Brasil dificultam a tomada de decisões, atingem a concentração e acabam culminando em faltas ao trabalho, erros e acidentes. 

Clique e saiba mais

Sindicatos criticam fim do Ministério do Trabalho: ‘atentado aos direitos da classe trabalhadora

Fonte: UOL

As principais centrais sindicais do país repudiaram a intenção do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de fundir o Ministério do Trabalho a outra pasta em seu governo. A notícia, antecipada pela “Folha”, foi confirmada por Bolsonaro na tarde desta quarta-feira (7). Ele, no entanto, não informou a qual pasta o Ministério do Trabalho deve ser incorporado.

Em nota publicada em seu site, a UGT (União Geral dos Trabalhadores) disse que o fim do Ministério do Trabalho é um “atentado aos direitos da classe trabalhadora brasileira”. Segundo a entidade, Bolsonaro “deveria buscar o diálogo com as entidades de defesa dos trabalhadores, antes de anunciar que irá extinguir de vez um órgão tão importante para a geração de emprego e renda para a população”.

A UGT também criticou o viés “empresarial” que o novo ministério terá, e afirmou que “mexer em uma pasta tão específica como essa é uma forma de ignorar tudo o que, ao longo de décadas, foi feito em prol de uma sociedade mais justa, igualitária, com trabalho decente e melhor distribuição de renda”.

Para a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), a medida em estudo pelo

Novembro Azul, mês da campanha de prevenção do câncer de próstata

Fonte: CNTC

O Novembro Azul é um Movimento de conscientização sobre a importância de detectar o câncer de próstata precocemente, aumentando as chances de cura. A campanha criada em 2003, mas que chegou ao Brasil em 2008, tem a mesma relevância do Outubro Rosa (sobre prevenção do câncer de mama), apesar de ainda ter programação mais restrita. Conforme dados do Inca ( Instituto Nacional de câncer), mais de 68 mil novos casos da doença e cerca de 13 mil mortes devem ocorrer ainda este ano em decorrência do câncer de próstata.

A campanha faz um alerta aos homens para a necessidade de fazer os exames de PSA( Antígeno Prostático Específico) e o toque para diagnosticar a doença o mais cedo possível. Isso porque, de modo geral, o tumor é de crescimento lento e tem cerca de 90% de chance de cura quando diagnosticado precocemente. Os exames devem ser solicitados por um médico e na eventualidade de um diagnóstico positivo, é recomendável procurar um oncologista, que poderá indicar o melhor tratamento.

De acordo com o urologista Geraldo Faria, Coordenador da Campanha Novembro Azul da SBU ( Sociedade Brasileira de Urologia), o câncer de próstata é o tipo de tumor maligno que mais atinge a população masculina e só tem cura quando diagnosticado precocemente. “As mulheres também devem incentivar os homens de sua família, com mais de 50 anos, para que realizem os exames preventivos de próstata”, diz. O Médico lembra que quando o diagnóstico é feito tardiamente, quase sempre há pouco a fazer e o resultado acaba sendo a morte do paciente. Conheça a doença

O câncer de próstata é o resultado de uma multiplicação desordenada das células da próstata. Quando há presença de câncer, a glândula endurece, mas no começo não há sintomas. Eles só costumam aparecer no estágio avançado, por isso é fundamental que se faça os exames preventivos anualmente a partir dos 50 anos de idade (ou 45, se houver casos de câncer de próstata na família).

Caso a alteração seja detectada, o médico pode solicitar outros exames além do PSA, como ultrassom transretal e biópsia da glândula, que consiste na retirada de fragmentos da próstata para análise. Só então é feito o diagnóstico.

A evolução da doença é silenciosa e os sintomas são semelhantes aos do crescimento benigno da próstata, chamado de HPB. Quando alguns sinais começam a aparecer, 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura.

Salário-família: Documentação deve ser apresentada este mês

Fonte: Diário do Litoral

Quem recebe o salário-família tem até o fim de novembro para apresentar o comprovante de frequência escolar de seus filhos entre 7 e 14 anos de idade ou o atestado de vacinação obrigatória, quando o dependente for menor de 7 anos. O trabalhador deve apresentar o documento na própria empresa em que trabalha para garantir a ­continuidade do pagamento do benefício.

Caso a frequência escolar ou o atestado de vacinação não sejam apresentados, o salário-família pode ser suspenso. Mas, se o trabalhador provar, mesmo depois do prazo, que a criança estava estudando ou que havia recebido as vacinas necessárias, terá direito de receber os atrasados. Os pais aposentados com mais de 65 anos, os aposentados por invalidez e os beneficiários de auxílio-doença que recebem o salário-família devem levar a documentação à agência da Previdência Social responsável pelo controle de seu benefício.

O salário-família é pago ao trabalhador com carteira assinada que receba salário de até R$ 1.319,18 por mês e tenha filhos de até 14 anos de idade ou inválidos. O valor do salário-família é de R$ 45,00 por filho, para os trabalhadores que ganham até R$ 877,67 por mês, e de R$ 31,71 para as pessoas que recebem mensalmente entre R$ 877,67 e R$ 1.319,18.

Em maio de 2019, o comprovante de frequência deverá ser apresentado novamente. A exigência está na Lei nº 9.876, em vigor desde novembro de 1999. O objetivo é estimular a matrícula de crianças no ensino ­fundamental.

Mulheres negras estão 50% mais vulneráveis ao desemprego, mostra pesquisa do Ipea

Fotos: Juliano Gomes

Fonte/Foto: CSB

Mulheres negras estão 50% mais suscetíveis ao desemprego do que outros grupos, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada nesta quarta-feira (31).

O estudo, que utiliza como base dados da Pnad Contínua, mostra que, a cada 1 ponto percentual a mais na taxa de desemprego de uma unidade federativa, a desocupação de mulheres negras daquela mesma unidade sofre, em média, um aumento de 1,5 ponto percentual.

Além disso, entre o segundo trimestre de 2014 e o primeiro trimestre de 2017, mulheres negras representaram a fatia com maior aumento absoluto na taxa de desemprego, uma variação de 8,8 pontos percentuais. O instituto distingue os dados entre homens brancos, homens negros, mulheres brancas e mulheres negras.

Segundo o Ipea, a taxa de desemprego entre mulheres negras é 80% superior àquela encontrada antes do início da recessão de 2015-2016.

Entre homens brancos, a variação no período foi de 4,6 pontos percentuais. Entre negros do sexo masculino, o desemprego cresceu 7 pontos percentuais no mesmo intervalo de tempo. A disparidade ocorre desde antes da queda do PIB em 2015-2016.

Saiba mais

Centrais reforçam resistência unitária e farão atos em defesa da Previdência

Fonte: Agência Brasil
Sete Centrais Sindicais aprovaram proposta de intensificar a luta em defesa da Seguridade Social e contra os ataques à Previdência, que voltaram à pauta na conjuntura pós-eleitoral. A decisão foi adotada durante reunião quinta (1º), em São Paulo, no Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). 

A deliberação reforça posicionamento unitário anterior, explicitado principalmente na Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora, lançado em junho. O encontro das Centrais, o primeiro após as eleições, foi estimulado por recorrentes declarações de Jair Bolsonaro (PSL) e integrantes de sua equipe, no sentido de que o Congresso Nacional aprove ainda este ano o projeto reformista neoliberal apresentado por Michel Temer. Participaram CUT, Força Sindical, Nova Central, CTB, CSB, Intersindical e CSP-Conlutas. 

O encontro produziu documento sintético, com cinco pontos que orientam a resistência. Dia 12, as Centrais realizarão Seminário sobre Previdência, a fim de indicar os pontos que o movimento considera importante defender ante eventual retomada da reforma. Miguel - A Agência Sindical cobriu a reunião. Miguel Torres, presidente da Força Sindical, chamou atenção para a importância da união das direções e bases sindicais. “Só a unidade vai nos dar forças pra fazer frente a esse e a outros ataques do novo governo, que estão por vir”, afirma. 

Fraudes trabalhistas

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Direitos escassos, má remuneração e até acidentes de trabalho. Fraudes trabalhistas violam direitos e podem gerar danos de natureza grave. Segundo o Ministério Público do Trabalho, o Brasil ocupa uma desconfortável posição entre os países que mais possuem processos por fraudes trabalhistas. Só em 2017, um levantamento do órgão apontou mais de 11 mil autuações por fraudes trabalhistas.

Em caso de fraude, CLIQUE denuncie.

Supermercados preveem alta de 10% nas vendas de produtos natalinos

Fonte: Ag Brasil
Foto:Rovena Rosa/Agência Brasil
Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) junto a 102 empresas do setor indicam melhora na estimativa de vendas de produtos natalinos em 2018, na comparação com o ano anterior. Os dados do Departamento de Economia da Abras indicam que as vendas desses produtos do devem crescer 10,27% neste ano, ante uma projeção de 8,34%, em 2017. As consultas foram feitas entre 4 de setembro e 5 de outubro.

Na avaliação do presidente da Abras, João Sanzovo Neto, os empresários estão mais otimistas quanto à possibilidade de aumento do consumo nessa época, com base na leve recuperação do emprego e do poder aquisitivo diante de uma inflação mais controlada.

Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) junto a 102 empresas do setor indicam melhora na estimativa de vendas de produtos natalinos em 2018, na comparação com o ano anterior. Os dados do Departamento de Economia da Abras indicam que as vendas desses produtos do devem crescer 10,27% neste ano, ante uma projeção de 8,34%, em 2017. As consultas foram feitas entre 4 de setembro e 5 de outubro. Na avaliação do presidente da Abras, João Sanzovo Neto, os empresários estão mais otimistas quanto à possibilidade de aumento do consumo nessa época, com base na leve recuperação do emprego e do poder aquisitivo diante de uma inflação mais controlada.

Fórum Sindical dos Trabalhadores elege nova coordenação e organiza resistência

Fonte: Agência Sindical
A nova coordenação do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) acaba de ser definida. A eleição ocorreu durante assembleia dos representantes das Confederações filiadas, dia 24, em Brasília. Para os dirigentes, 2019 será um ano decisivo para o movimento sindical. Eles querem valorizar a ação do FST na unidade e resistência dos trabalhadores 

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC), Oswaldo Augusto de Barros, foi eleito para a coordenação nacional.

A Agência Sindical conversou com o sindicalista na sexta (26). Ele destaca que o momento é de buscar protagonismo. “A situação política do País pode estimular uma devassa em direitos que não foram atingidos pela reforma trabalhista do Temer. É preciso enfrentar isso com maturidade e ações inteligentes. Entendo que reunimos experiência pra isso”, afirma.

Falta sem justificativa

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Previsto acontecem, não é mesmo? Caso tenha que faltar ao trabalho, avise com antecedência a empresa. Isso ajuda a controlar o problema e pode evitar consequências.