Internet ajuda a mobilizar a luta pelas 40 horas

A luta pela redução da jornada legal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salário, entrou pra valer na internet, nos dias que antecedem a votação da proposta pelo plenário da Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM-Força Sindical) colocou no ar, dia 5, o blog www.euquero40horas.org.br, que será atualizado diariamente com as manifestações de apoio às 40 horas que chegarem à redação. Participe enviando seu comentário. Com a chamada “Reduz pra 40 que o Brasil aumenta”, a CUT abre o site 40horasja.cut.org.br com informações sobre a redução da jornada de trabalho, que está no ar já há alguns dias.
Agência Sindical

Jogos Olímpicos vão gerar empregos e aumentar massa salarial

Estudo da Fundação Instituto de Administração (FIA) prevê aumento gradativo do poder de compra da população e o crescimento do número de postos de trabalho, sobretudo na construção civil, com a realização das Olimpíadas de 2016 no Brasil.
Segundo a FIA, os aportes de US$ 14,4 bilhões resultarão em 120.833 pessoas contratadas direta e indiretamente ao ano, entre 2009 e 2016, e 130.970 pessoas, ao ano, entre 2017 e 2027.
Os ganhos ocorrem também na forma de arrecadação de impostos, pois os investimentos gerariam até 2027 uma arrecadação tributária adicional aos governos municipal, estadual e federal equivalente a 97% dos investimentos previstos para os Jogos.
Em questão

O Brasil de verde e amarelo!

O Rio de Janeiro venceu a batalha contra Chicago, Madri e Tóquio e foi anunciada nesta sexta-feira pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Com a vitória da cidade brasileira, a América do Sul receberá pela primeira vez uma Olimpíada em um dos seus países, graças a 66% de aprovação à proposta brasileira contra 32% a favor dos espanhóis. Não dá pra não ficar orgulhoso!

11 de Novembro - 6a Marcha de Trabalhadores

Os trabalhadores realizarão no dia 11 de novembro, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília para reivindicar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Nos últimos anos a marcha, sob a coordenação das Centrais Sindicais, ajudou os trabalhadores a obter grandes conquistas como a política de valorização do salário mínimo que irá vigorar até 2023 e o aumento real para os aposentados que ganham acima do mínimo.
Diap

Horário de verão começa a vigorar em período fixo

Este ano será o primeiro em que o horário de verão começa a vigorar em um período fixo, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança. Agora, o horário de verão começará sempre a partir da zero hora do terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o final do horário de verão será transferido para o próximo domingo. Assim, o horário de verão deste ano começará em menos de um mês: à zero hora de domingo, 18 de outubro de 2009, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A mexida nos relógios vigora até zero hora do dia 21 de fevereiro de 2010.
Portal do Governo Brasileiro

2009 - Boas negociações salariais apesar da crise

As negociações salariais de 245 categorias com data-base no primeiro semestre de 2009 registraram resultados melhores que os apurados em 2008, segundo levantamento realizado a partir de dados reunidos pelo SAS-DIEESE. Em 2009, o percentual de negociações com reajustes iguais ou acima do INPC-IBGE ficou próximo a 93%, enquanto no ano anterior, 87% haviam apresentado desempenho positivo. Este quadro confirma que, de maneira geral, a crise mundial teve pouco efeito sobre os resultados para este item de pauta nas negociações coletivas.
Dieese

Paulo Paim: fator previdenciário deve ser extinto

Autor do projeto de lei (PL 3.299/08) que finda com o fator previdenciário, o senador Paulo Paim (PT/RS), afirmou que a matéria deve ser aprovada ainda em 2009. Ele já se encontrou com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/RS), e o relator do texto na Casa, deputado Pepe Vargas (PT/RS), para tratar do assunto."É grande a possibilidade de acabarmos com o fator previdenciário este ano", comemora. "Peço a quem está para encaminhar sua aposentadoria, que espere um pouco mais. Vamos derrubar o fator", declarou, segundo publicado no Agência Senado.

Dinheiro na mão da Mulher

Jornalista Paulo Henrique Amorim em palestra no 18º Congresso Sindical Comerciário

"Algum tempo atrás perguntei ao representante do Banco Munidal no Brasil o que era necessário para fazer um programa de assistência social importante, o que distinguia um programa bem feito de um mal feito. Ele, Banco Mundial que faz programas sociais no mundo inteiro, me disse: Não há uma regra fixa, depende das condições políticas, condições de liderança, se tem sindicato envolvido, entidades religiosas, da condição política da comunidade... mas tem uma coisa que é obrigatória para o programa social dar certo, é o elemento central, sem ele nenhum programa dá certo: o dinheiro tem de ir para mão da mulher!"

Reajuste das Aposentadorias será decido na Câmara sem alterações

Manobra regimental articulada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) faz cair o acordo firmado pelas Centrais Sindicais e o governo, impedindo os deputados Pepe Vargas (PT-RS) e Antonio Palocci Filho (PT-SP), encarregados das relatorias dos substitutivos que referendariam o acordo, de apresentar as alterações. Assim, no prazo de 15 dias haverá votação na Câmara dos projetos que recompõem os ganhos dos aposentados e extingue o fator previdenciário. A aprovação vai depender da mobilização dos aposentados. As duas proposituras do senador Paulo Paim (PT-RS) já foram aprovadas no Senado.

Mobilização sindical em alta

A recuperação do emprego, juros em queda e o reaquecimento da economia estão impulsionando os sindicalistas a buscar aumento real de salário. Com isso, as greves estão de volta.
Agência Diap

Em defesa da lei Maria da Penha

Entre os dias 25 e 27 de agosto, a Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB promoveu, em Brasília, uma série de atos públicos e reuniões, como parte de um processo nacional de incidência política em defesa da Lei Maria da Penha, um marco importante entre os instrumentos legais de defesa dos direitos das mulheres, que foi construída graças à atuação dos movimentos de mulheres e que vem sendo ameaçada por diversas iniciativas.

A quantas anda a Redução da Jornada - Reunião em Brasília

As centrais sindicais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e com o ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) no dia 15, em esforço concentrado do movimento sindical para a votação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 231/95, que prevê a redução da jornada semanal de 40 horas, sem redução de salários, a principal reivindicação deste ano da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora. A aprovação da PEC vai possibilitar a geração de mais empregos, qualificação profissional e dar mais tempo para o lazer dos trabalhadores juntos com suas famílias, afirmou o vice-presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira).

CGTB

De novo a taxação da Poupança

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, despertou o assunto afirmando dia 15 que a alíquota do Imposto de Renda que incidirá sobre o rendimento da poupança com saldo acima de R$ 50 mil será de 22,5%. A tributação, segundo o ministro, ocorrerá no momento do saque. O assunto voltou à tona na segunda-feira (14), quando o ministro anunciou que a proposta de tributação das cadernetas deve ser enviada ao Congresso ainda nesta semana. A matéria, anunciada em maio, precisa ser aprovada neste ano para poder entrar em vigor em 2010, respeitando o princípio da anualidade.
Agência Diap

A quantas anda a Redução da Jornada

Dirigentes sindicais de todas as centrais sindicais vão se reunir nesta semana com líderes partidários e com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), para sensibilizá-los a incluir na pauta de votação, a PEC 231/95, que trata da redução da jornada de trabalho de 44h para 40h. A intenção das centrais sindicais é votar a proposta no dia 7 de outubro. No mesmo dia, as entidades fariam a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília.
Agência Diap

Pobres sustentam o país com pagamento de impostos

O estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre carga tributária e capacidade do gasto público no Brasil, confirma aquilo que brasileiros sabem na prática: são os trabalhadores os responsáveis pela maior parcela da arrecadação tributária no País. A carga tributária brasileira é profundamente injusta; os trabalhadores que recebem salários mais baixos trabalham três meses a mais do que os ricos para pagar tributos, enquanto a propriedade e o capital sofrem baixa taxação.
Ipea

40 horas: Competitividade brasileira é mais um argumento a favor

Os trabalhadores têm mais um argumento para defender a redução da jornada para 40 horas semanais. O Brasil avançou pelo segundo ano consecutivo no ranking das economias mais competitivas do mundo. Mais: o levantamento elaborado pelo Fórum Econômico Mundial apontou que o País subiu oito postos no ranking. Está no 56º lugar. De acordo com o Fórum, a reação do Brasil à crise financeira global foi o principal motivo do avanço.

Cota para deficientes: não há consenso sobre a lei

Após 18 anos, a Lei de Cotas para contratação de pessoas portadoras de deficiência nas empresas ainda está longe de gerar consenso. Sindicatos e organizações afirmam que a lei tem de sair do papel, entidades empresariais defendem uma ampla reformulação em seu conteúdo e, enquanto isso, uma parcela relevante dos deficientes no país continua sem trabalho.

Saiba mais

Aumento do número de vereadores na pauta da Cãmara

Sem muito alarido, o plenário da Câmara dos Deputados pode votar a PEC 336/09, que aumenta o número de vereadores no Brasil, esse é o destaque do plenário na Semana da Pátria. Os deputados devem votar a matéria em primeiro turno em sessão extraordinária nesta quarta-feira (9). Se aprovada, a PEC poderá praticamente anular resolução do Tribunal Superior Eleitoral que extinguiu mais de 8,5 mil cadeiras nas Câmaras em 2004.
A única vantagem real deste aumento vai para os grupos políticos que podem ampliar seus espaços e para os suplentes, que ocuparão as vagas criadas (ou poderão disputar a vaga no voto, caso seja decidido que haverá eleição para suprir o aumento). Para a sociedade sobrará o custo que isto vai representar. Mesmo que o projeto não mude o percentual orçamentário das câmaras, o que agravaria mais o quadro, não há dúvidas que haverá aumento de despesas para os cofres públicos.

Lei Maria da Penha completa 3 anos

Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha acaba de completar três anos. Ela é considerada uma conquista dos movimentos de mulheres e representa grande avanço no combate à violência doméstica e familiar exercida contra as mulheres no Brasil.

A lei alterou o Código Penal brasileiro, aumentando o rigor das punições aos agressores. A pena por lesão corporal leve nos casos de violência doméstica passou de um ano para até três anos de detenção.

A lei possibilitou ainda a prisão em flagrante e a prisão preventiva do agressor, além do fim da punição por meio de penas alternativas como pagamento de multa ou cestas básicas. Garante também o prosseguimento do processo mesmo quando retirada a queixa contra o agressor. Para proteger a integridade física da mulher, prevê outras medidas, como o afastamento do agressor do domicílio e a proteção dos filhos e filhas, estipulando a criação de Juizados especiais para a defesa das mulheres.
Observatório Brasil da igualdade de Gênero

Banco Central joga água fria na retomada do crescimento

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a Selic em 8,75% ao ano, interrompendo o processo de redução da taxa básica de juros.
A decisão do BC representa um balde de água fria na expectativa da sociedade e do governo de afastar de vez a crise e fechar o ano com crescimento positivo. Mesmo com corte de 5 pontos da Selic desde janeiro, em termos reais ela ainda continua como uma das maiores dos mundos, o que tem atraído uma avalanche de dólares para serem aplicados em títulos públicos. Conseqüência: sobrevalorização do real e queda nas exportações.

Para a retomada do crescimento, é preciso fortalecer o mercado interno com a redução dos juros e financiamento das empresas nacionais, com a contrapartida de manutenção e ampliação dos empregos.

CGBT