Anistia Internacional: 150 milhões de meninas sofreram agressão sexual

Agência Brasil - Sabrina Craide

A saúde e a vida de milhões de pessoas em todo o mundo estão sendo ameaçadas por falhas de governos para garantir os direitos sexuais e reprodutivos da população, mostra a Anistia Internacional, que lançou uma campanha global sobre o assunto. (...)

Um estudo publicado pela organização destaca o aumento da repressão dos direitos sexuais e reprodutivos em muitos países que priorizam políticas repressivas sobre os direitos humanos e liberdades básicas.  Alguns apontam que 150 milhões de garotas com menos de 18 anos já foram agredidas sexualmente e 142 milhões de meninas correm o risco de ser obrigadas a casar, de 2011 a 2020.(...)

Nos dois anos da campanha, a Anistia Internacional vai publicar uma série de reportagens de vários países onde os direitos sexuais e reprodutivos são negados. Os casos incluem meninas forçadas a casar com seus estupradores no Magrebe, mulheres e meninas que tiveram aborto negado, apesar de ameaças de problemas de saúde e até de morte em El Salvador e outros países e meninas muito jovens forçadas a dar à luz em Burkina Faso. No Nepal, onde muitas meninas são forçadas ao casamento ainda crianças e mais de meio milhão de mulheres sofrem condições debilitantes conhecidas como prolapso uterino ou útero caído, como resultado de contínuas gestações e trabalhos de parto difíceis.

Dados divulgados pela Anistia Internacional: 

- 150 milhões de meninas com idade inferior a 18 anos já foram agredidas sexualmente

- 142 milhões de meninas estão propensas a casar ainda crianças entre 2011 e 2020

- 14 milhões de adolescentes dão à luz todos os anos, principalmente como resultado de sexo forçado e gravidez indesejada

- 215 milhões de mulheres não têm acesso a métodos contraceptivos, mesmo que queiram evitar a gravidez

- A atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é ilegal em pelo menos 76 países, dos quais 36 estão na África

NEPOTISMO, NÃO!

Escola de Samba projeta Jundiaí para todo o Brasil!

Ao levar para a Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, o enredo “Do toque do criador à cidade mais saudável do Brasil. Jundiaí, uma referência nacional”, a escola de samba Acadêmicos de Santa Cruz projetou Jundiaí para todo o Brasil.

A cidade foi destaque em grandes mídias como Rede Globo, portais de notícias G1 e R7, rádios CBN e Campos Difusora, de Campos dos Goytacazes (RJ), entre outras.

Aproveite com consciência!

Que tal salvar vidas antes de cair na folia?

Começou o Carnaval. Nessa época, por conta das viagens, as doações caem em média 30%, enquanto o crescimento no número de acidentes provoca aumento na demanda por transfusões, principalmente nas emergências dos hospitais. Com o estoque em dia, é possível atender pessoas com doenças crônicas e também as emergências que surgem nos hospitais, Pacientes com anemias, com doenças como malária, além de situações de traumas e cirurgias, costumam recorrer aos hemocentros. 

Para ser um doador de sangue, o voluntário precisa estar bem de saúde, levar um documento oficial de identidade com foto, ter entre 16 e 68 anos e pesar mais de 50 quilos. Não é necessário estar em jejum. O candidato deve somente evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e as bebidas alcoólicas 12 horas antes. Jovens com 16 e 17 anos só podem doar com autorização dos pais ou responsáveis.

Mulheres matam um leão por dia para se dar bem

Expresso Popular -  Nathália Geraldo - 26/fev/2014

Não é fácil ser dona do próprio nariz, muito mais do próprio negócio, mas elas mostram que têm bala na agulha e vão à luta!

Se equilibrando entre as dificuldades de se tornar dona do próprio negócio e conquistar um lugar dentro do mercado de trabalho, a mulher brasileira confia no taco quando o assunto é empreendedorismo.

E elas mesmas dão um tom otimista ao perfil de investidora: 94% se dizem batalhadoras e 72% não querem sair de jeito nenhum da posição de patroa.

Apesar disso, o cenário é de se lamentar: aqui, elas ainda têm que rodar a baiana para conseguir acesso ao crédito. A  constatação faz parte de um estudo do Serviço de Proteção ao Crédito – SPC Brasil.

Diante desse panorama, a pergunta que fica  no ar é: será que o mundo dos negócios ainda carrega uma boa dose de machismo?

Superior Tribunal de Justiça suspende ações que contestam correção do FGTS

Fonte: Agência Brasil 

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todas as ações em tramitação na Justiça Federal que contestam  a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS pela Taxa Referencial (TR). Segundo o STJ, a  decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o país.

Gonçalves determinou que os processos sobre o tema fiquem parados até que o tribunal resolva a controvérsia sobre o assunto. A questão sobre o índice de correção que a Caixa Econômica Federal deve aplicar na correção do FGTS tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Em algumas decisões, juízes de primeira instância têm entendido que a TR não pode ser usada para correção e determinam que a Caixa adote o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação, com cotação superior. 

Com o FGTS, criado na década de 1990, o empregador deposita todo mês o valor correspondente a 8% do salário do empregado. O valor pode ser sacado pelo empregado em caso de demissão sem justa causa ou para comprar a casa própria, por exemplo.

Jornada semanal de 40 horas vaiser discutida no Senado neste semestre

Fonte: Senado Federal

A Organização Internacional do Trabalho recomenda a redução da carga horária desde 1935 com objetivo de minimizar o desemprego no mundo, que, até 2018, deve atingir, segundo projeções, 215 milhões de pessoas, contingente superior à atual população brasileira . CCJ se prepara para discutir texto de Walter Pinheiro que diminui as atuais 44 horas estabelecidas em 1988 no país

Em algum momento, o Congresso brasileiro vai ter que enfrentar com afinco o debate sobre a redução da atual jornada de trabalho de 44 horas semanais. Bandeira da maioria das centrais sindicais de trabalhadores, a medida alinharia o país a uma tendência mundial. Até economias famosas pelo custo barato da mão de obra, como China e Indonésia, adotaram as 40 horas recomendas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na convenção de 1935.

Entenda o índice de Confiança do Consumidor

Fonte: Exame, Fundação Getúlio Vargas e Fecomércio CE

O Índice de Confiança do Consumidor é um indicador econômico que expressa sensação do consumidor em relação à sua situação econômica pessoal e do país no curto e médio prazo, o que impacta diretamente no seu comportamento atual de consumo.

O índice também levanta outros dados de interesse como a intenção de compra de bens duráveis (carro e casa), a evolução dos preços e a capacidade de economizar vs. gastos. No Brasil, o ICC é medido a cada dois meses e seus indicadores variam entre 0 a 200 pontos. O índice 100 demarca a fronteira entre a situação de pessimismo e otimismo: abaixo de 100, diz respeito à situação de pessimismo; acima de 100, de otimismo.

No que diz respeito às percepções e expectativas dos consumidores, a pesquisa se refere somente a uma cesta de 18 produtos duráveis. Quanto às intenções de compra, a pesquisa se refere a todos os produtos que os consumidores desejam comprar.

Os resultados da pesquisa são estratificados por sexo, idade, escolaridade e renda familiar mensal e participam da pesquisa pessoas com mais de 18 anos.

Todo trabalhador deve saber sobre eleição...

Fonte: TST

Projeto sobre prestação de informações na negociação coletiva

Ag. Diap

Tramita no Senado Federal o PLS 296/11, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 616 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a prestação de informações na negociação coletiva. 

 A proposta exclui a previsão de recusa à negociação coletiva e determinar que, para fins de negociação coletiva, a empresa é obrigada a prestar informações sobre sua situação econômica e financeira, no prazo de sete dias a contar da formalização do pedido pelo sindicato profissional. 

E ainda impõe ao sindicato solicitante o dever de resguardar o sigilo das informações fornecidas pela empresa, mesmo após o final da negociação, ainda que frustrada. 

Situação 

Atualmente aguarda parecer do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal. A matéria ainda será apreciada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

Cai número de pessoas que ganham o mínimo

O resultado é visto como positivo, tendo em vista que a região manteve 40% da população dentro da classe C. E a participação dos trabalhadores que dependem de um salário-mínimo dentro deste grupo passou de 9,4%, em 2011 para 8,2% em 2013. Em resumo, mais pessoas que integram essa classe recebem hoje maior remuneração.

O resultado vai de acordo com a evolução da renda média familiar dessa classe em 2013, na comparação com 2012. Com crescimento real de 6,3%, o grupo se destacou na região com o melhor desempenho entre as demais classes de consumo. A remuneração média dos domicílios passou de R$ 2.148 para R$ 2.283.

Os dados são de cruzamento de informações da mais recente Pesquisa Socioeconômica do Inpes-USCS (Instituto de Pesquisas da Universidade Municipal de São Caetano) com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Menos tempo para declarar o IR neste ano

Editoria Folhapress

Marcos Cézari/Folha de SP

O Carnaval vai adiar em ao menos quatro dias o início de entrega das declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas deste ano. Como 1º de março - dia em que começa a entrega das declarações - será sábado de Carnaval, a Receita Federal decidiu postergar o início da entrega das declarações para o dia 5 (4ª feira de Cinzas) à tarde ou para o dia 6 (5ª-feira) pela manhã. 

 O prazo final de entrega, porém, não será alterado: continuará sendo às 23h59min59s do dia 30 de abril (neste ano, uma quarta-feira, véspera de um fim de semana prolongado pelo feriado do 1º de Maio). 

Tablets 

 Além da forma tradicional de entrega do imposto, pelo programa da Receita via computador, neste ano os contribuintes poderão declarar o IR via Tablets e Smartphones. A Receita Federal, porém, vedou a entrega da declaração via tablet em alguns casos: para quem recebeu rendimentos tributáveis do exterior, tenha exigibilidade suspensa, declarar mais que R$ 10 milhões no ajuste anual, entre outros.

Jundiaí: cuidado com a data de vencimento do IPTU

Por conta da greve dos Correios, a Secretaria de Finanças volta a alertar os moradores de Jundiaí que não receberam os carnês do IPTU para que se atentem nas datas dos vencimentos.　

Os carnês foram enviados dia 20 de janeiro para o centro de distribuição dos correios. As datas para pagamentos são definidas conforme o CEP da rua onde está localizado o imóvel. O primeiro vencimento do ano é dia 20 de fevereiro. 

Caso o cidadão não receba o carnê a tempo de efetuar o pagamento, é possível emitir uma segunda via da parcela única ou da primeira. Para isto, o contribuinte pode procurar a Secretaria de Finanças.

Quem preferir, pode procurar o posto da Prefeitura no Poupatempo, que fica no Complexo Fepasa. Outra opção para conseguir a segunda via é o site da Prefeitura, o www.jundiai.sp.gov.br.

Dia NÃO ao trabalho infantil!

Fonte: TST

Inscrições para cursos do Fundo Social vão até o dia 25

Até o próximo dia 25 (terça-feira), o Fundo Social de Solidariedade (Funss) de Jundiaí recebe as inscrições dos interessados em frequentar os cursos de Música (teclado e flauta), Desenho (pintura em tela e desenho artístico), Culinária (doces, salgados e massas), Moda (incluindo oficina de bolsas) e Beleza (escova para profissionais, cabeleireiro, maquiagem, manicure e pedicure e designer de sobrancelhas). 

Todos os cursos terão início a partir de 17 de março, na nova sede - que será inaugurada dia 27 de fevereiro (quinta-feira), no Parque Municipal Comendador Antônio Carbonari (Parque da Uva).

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Vacina contra HIV deve ser testada em humanos no prazo de 3 anos

Agência Brasil

A vacina desenvolvida pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) contra o HIV, o vírus causador da aids, deverá começar a ser testada em humanos em três anos. A informação é do pesquisador que coordena o projeto da vacina, Edecio Cunha Neto.

“Um novo estudo com os macacos deve acontecer dentro de uns cinco meses. É o tempo para a gente desembaraçar uma área de maior segurança. Esse estudo vai demorar de 20 meses a 24 meses. A partir desse momento, nós já poderemos fazer estudos em humanos. Isso significa que o estudo em humanos vai ser em uns três anos”, disse, em entrevista a Agência Brasil.

BRasil tem a 11ª conta de luz mais cara do mundo

Fonte: O Estadão

Mesmo com o pacote de 2012 para reduzir o custo da eletricidade, o Brasil ainda tem a 11.ª tarifa mais elevada do mundo, mostra levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O valor é 8,8% superior à média de uma lista de 28 países selecionados pela entidade, que mantém uma espécie de “custômetro” da energia, permanentemente atualizado. Antes das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff, o Brasil estava na quarta posição.

A tributação responde por boa parte do problema. Segundo a entidade, impostos e contribuições federais e estaduais, mais os encargos setoriais, que são taxas específicas cobradas junto com a conta, respondem por 36,6% da tarifa. Questionado, o Ministério de Minas e Energia não respondeu.

Carnaval terá menos trabalhadores temporários, mas salários serão maiores

Em ano de Copa do Mundo no Brasil, o carnaval deverá ter menos trabalhadores temporários do que em 2013, mas contará com um diferencial: um aumento considerável na remuneração dos empregados no período. Segundo estudo divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os salários dos contratados devem variar cerca de 6,5% acima da inflação, totalizando um valor médio próximo a R$ 1.500.

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Rede de Enfretamento à Violência contra a Mulher

Atendimento à mulher brasileira em situação de violência no exterior: Na Espanha, ligar para 900 990 055, discar opção 1 e, em seguida, informar (em Português) o número 61-3799.0180. Em Portugal, ligar para 800 800 550, discar 1 e informar o número 61-3799.0180. Na Itália, ligar para 800 172 211, discar 1 e, depois, informar (em português) o número 61-3799.0180.

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Inglês fluente aumenta o salário em até 20%

Fonte: Diário de S.Paulo

Turbinar o seu currículo com um curso de inglês, independentemente da profissão escolhida, pode representar uma diferença de até 20% a mais no salário mesmo entre profissionais que ocupam a mesma  função  e trabalham dentro da mesma empresa.

É o que mostra um comparativo feito pelo DIÁRIO a partir da oferta de vagas oferecidas pelas centrais de apoio ao trabalho de São Paulo. Juntos, o CST (Centro de Solidariedade ao Trabalhador), da Força Sindical, e o Emprega São Paulo, do governo estadual,  oferecem 86 vagas para diversas atividades, tais como atendente telefônico em escritório, operador de máquina e professor de dança, dentre outras. O CAT (Centro de Apoio ao Trabalho) não informou as vagas abertas.

No comparativo, a maior diferença salarial foi verificada nas vagas para atendente de escritório. O CST, por exemplo, oferece uma chance para atendente que exige inglês e oferece salário de R$ 2,2 mil. Por outro lado, vaga semelhante no CST, mas que não pede a língua inglesa, oferece um salário de, no máximo, R$ 1,2 mil.

STF vai retomar julgamento da correção da poupança dias 26 e 27 de fevereiro

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal retomará nos dias 26 e 27 de fevereiro o julgamento relativo à correção das cadernetas de poupança durante os planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

O julgamento havia sido suspenso a pedido de alguns ministros com o compromisso de que seria retomado ainda em fevereiro. Há cinco processos em análise.

São relatores dos processos em julgamento o ministro Ricardo Lewandowski, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 165, em que são abordados todos os cinco planos; o ministro Dias Toffoli, nos Recursos Extraordinários (REs) 591797 e 626307 (Planos Bresser, Verão e Collor 1); e Gilmar Mendes, nos REs 632212 e 631363 (Collor 1 e 2).

Todo trabalhador deve saber sobre o ponto...

Comércio Eletrônico cresce a passos largos

Impulsionado pela entrada de dez milhões de novos consumidores online, o comércio eletrônico no Brasil deu um salto de 29% em 2013, na comparação com o ano anterior, totalizando um faturamento de R$ 31,1 bilhões. Entre os motores deste crescimento explosivo estão as mulheres e os internautas com mais de 50 anos, principalmente das classes C e D, segundo indica levantamento da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). E-commerce projeta crescimento de 27% neste ano.

Saiba mais CNTC

Jundiaí abre censo de saúde bucal

Portal Prefeitura Jundiaí

A Prefeitura de Jundiaí iniciou os trabalhos práticos do censo de saúde bucal que está sendo implementado neste ano, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

A maior novidade do censo, além de atualizar dados depois de 8 anos inativos, é a inserção de variáveis socioeconômicas e psicossociais no cenário da saúde bucal, dentro de um ponto de vista epidemiológico e não apenas clínico. 

O cronograma prevê o início do levantamento de amostragem estatística por faixas de idade e bairros da cidade em 24 de abril e a análise dos dados em 4 de setembro, com relatório final ainda neste ano, com diversas novas aulas ao longo do processo.

Números - Uma das referências da série histórica levada em conta no trabalho é a presença de cáries, perdas ou obturações (CPOD) aos 12 anos de idade, que era de 2,65 para cada 10 pessoas em 1975 e baixou para 1,69 em 2004. Ao mesmo tempo, a presença de próteses em moradores idosos ainda estava no patamar de 71,5%.

Uma em cada 14 mulheres no mundo já foi vítima de abuso sexual

Agência Brasil

Uma em cada 14 mulheres já foi, pelo menos uma vez, vítima de abuso sexual por parte de alguém que não o seu parceiro, mostra estudo feito em 56 países e publicado hoje (12) na revistaThe Lancet.

De acordo com o levantamento, a situação varia muito de país para país. A taxa de mulheres vítimas de abusos chega a 20% na Região Central da África Subsaariana mas, em média, 7,2% das mulheres com 15 anos ou mais dizem ter sido atacadas sexualmente pelo menos uma vez na vida.

“Descobrimos que a violência sexual é uma experiência comum para as mulheres em todo o mundo, e em algumas regiões é endêmica, atingindo mais de 15% em quatro regiões. No entanto, as variações regionais precisam ser interpretadas com cautela devido às diferenças na disponibilidade de dados e nos níveis de denúncia”, explicou Naeemah Abrahams, do Conselho de Investigação Médica da África do Sul, que coordenou o trabalho com colegas da Escola de Higiene e Medicina tropical de Londres e com a Organização Mundial da Saúde.

Após procurar estudos publicados ao longo de 13 anos (1998–2011), com dados sobre a prevalência global de violência sexual, os cientistas identificaram 77 trabalhos válidos, recolhendo dados sobre 412 estimativas em 56 países.

Os resultados mostram que as mais altas taxas de violência sexual estão no Centro da África Subsaariana (21% na República Democrática do Congo), no Sul da mesma região (17,4% na Namíbia, África do Sul e no Zimbabue), e na Oceania (16,4% na Nova Zelândia e Austrália).

Os países do Norte da África e Médio Oriente (4,5% na Turquia) e no Sul da Ásia (3,3% na Índia e em Bangladesh) registraram as taxas mais baixas.

Na Europa, os países do Leste (6,9% na Lituânia, Ucrânia e no Azerbaijão) têm percentual muito mais baixo do que os do Centro (10,7% na República Tcheca, Polônia, Sérvia, em Montenegro e Kosovo) e do que os do Ocidente (11,5% na Suíça, Espanha, Suécia, no Reino Unido, na Dinamarca, Finlândia e Alemanha).

Os autores do estudo lembram que os dados podem subestimar a verdadeira magnitude do problema por causa do estigma e da culpa associada à violência sexual, que leva as vítimas a não denunciar, prejudicando a qualidade dos números citados.

Dia da Internet Segura alerta jovens para cuidados no ambiente virtual

Ag Brasil

Pelo sexto ano consecutivo, diversas instituições brasileiras públicas e privadas fizeram uma programação para lembrar o Dia Mundial da Internet Segura, que ocorreu ontem 11/2. Com o tema "Construindo juntos uma internet melhor", a ação é feita em mais de 100 países e tem como objetivo mobilizar os jovens para criar um ambiente seguro na internet e alertar para os perigos de expor informações pessoais na rede. No Brasil, a data foi marcada pela apresentação de 45 palestras e atividades em escolas e organizações da sociedade civil. A expectativa é reunir mais de 6 mil pessoas nas ações presenciais.

O alvo do Dia Mundial da Internet Segura são jovens, blogueiros e pais. Na página do evento, há ainda jogos para testar o conhecimento dos adolescentes sobre segurança na internet. Hoje, as entidades envolvidas também estão promovendo debates virtuais, grafitagem e plantão tira-dúvidas online. O plantão tem uma equipe de especialistas que ficará online até as 20h. Por chat e e-mail, os plantonistas atendem às crianças, aos adolescentes, pais e professores com orientações sobre atitudes seguras na web. A ação também disponibiliza um guia para uso responsável da internet.

Filiação de mulheres a partidos políticos supera a de homens no último ano

Fonte: SPM

As mulheres estão vencendo batalhas na busca pela igualdade na representação política. Em 12 meses, contados desde outubro de 2012, a filiação feminina a partidos políticos representa 64% das 136 mil pessoas que ingressaram nas mais de 30 legendas no período. Mesmo com esse avanço, apenas nas eleições de 2012 foi alcançada a meta de 30% de candidaturas femininas prevista na Lei Eleitoral.

Desde 2009, quando ocorreu a mudança na legislação e foi estabelecido o aumento do percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido, várias medidas foram criadas para incentivar a participação das brasileiras na vida política e partidária do país. Representantes das agremiações partidárias, por exemplo, se reúnem desde o ano de mudança da lei no Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos para discutir a questão de gênero.

O Rombo do FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) acumula um desempenho nada animador nos últimos 15 anos. De julho de 1999 a fevereiro de 2014, seu reajuste foi de 99,71%, bem abaixo da inflação no período. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), por exemplo, acumula alta de 159,24% até janeiro deste ano, o último dado disponível.

Saiba mais Estadão

Emprego para mais velhos é o que mais cresce no país

Folha de S.Paulo

Uma discussão tem sido travada nesses últimos anos de mercado de trabalho aquecido: o Brasil vive ou não situação de pleno emprego. Ao menos para os mais velhos, tal condição é uma realidade.

Aqueles com mais de 60 anos que procuram emprego encontram facilmente. O total de pessoas ocupadas nesse grupo etário cresceu 6,8% entre o segundo trimestre de 2012 e o mesmo período de 2013, segundo levantamento feito pela Folha a partir da nova Pnad contínua, que abarca 3.500 municípios.

Foi, de longe, a faixa etária que mais avançou: mais de cinco vezes a média (1,1%). A taxa de desemprego para o grupo maduro caiu de 2,2% para 1,8% nesse período. Ou seja, de cada 100 pessoas com mais de 60 anos dispostas a trabalhar, apenas 2 não acham vaga.

Trabalho e Sucesso!

TRT10

Ato Unificado das Centrais dia 9 de abril

Conscientes de que a Copa do Mundo e as eleições podem ter reflexos na luta pela pauta da classe trabalhadora, dirigentes das Centrais Sindicais decidiram ampliar o grande ato unificado marcado para 9 de abril, em São Paulo, para os Estados. 

A 8ª Marcha da Classe Trabalhadora acontecerá sob o lema  “Trabalhadores unidos por mais direitos e qualidade de vida”. A mobilização é fundamental para manter a negociação com o governo em um ano repleto de grandes eventos.

As centrais também confirmaram que antes do dia 9 de abril promoverão mobilizações entre 15 de março e 8 de abril como forma de preparar para o ato unificado. As entidades também preparam uma nova versão da Agenda da Classe Trabalhadora, documento unitário que apresentaram em 2010 durante assembleia nacional no Pacaembu, que será entregue aos candidatos às eleições deste ano. 

Outro ponto que estará na mobilização do dia 9 é o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização, prejudicando a classe trabalhadora, parado no Congresso Nacional.

Todo trabalhador deve saber sobre a CTPS

Renda da população negra cresce, mas ainda é inferior a dos brancos

Fonte: Agência Brasil

De 2003 a 2013, a renda da população preta e parda cresceu 51,4%, enquanto a da população branca aumentou 27,8%, divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a renda dos negros ainda corresponde a apenas 57,4% da dos brancos, percentual maior que os 48,4% de 2003. Nesse período, a renda média geral da pesquisa subiu 29,6%.

Enquanto a população de cor branca teve rendimento médio de R$ 2.396,74 em 2013, a população preta e parda recebeu em média R$ 1.374,79 por mês. O valor médio para toda a população das seis regiões metropolitanas pesquisadas no ano passado foi de R$ 1.929,03. Para a técnica da Coordenação de Emprego e Renda do IBGE, Adriana Araújo Beringuy, que apresentou a pesquisa, a retrospectiva dos 11 anos da Pesquisa Mensal do Emprego mostra que houve ganhos importantes para grupos historicamente mais vulneráveis:

Fator: extinguir ou flexibilizar? Governo quer mantê-lo

Ag. Diap

O debate em torno da extinção ou flexibilização do fator previdenciário continua dentro e fora do Congresso. Fora, no Executivo, o governo movimenta-se pela sua manutenção, pois é um fator  de economia para os cofres da Previdência, já que impõe uma drástica redução no valor dos benefícios no momento da aposentadoria.

Em entrevista ao portal iG, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho diz que será difícil qualquer solução em torno do tema nesta ano em razão das eleições de outubro.

“Eu não acredito, infelizmente, que possa ser encontrada uma solução este ano porque este é um ano eleitoral”, diz Alves Filho, sem se comprometer com a mudança num eventual segundo governo Dilma Rousseff. “É sempre uma interrogação.”

Aposentado que segue trabalhando perde direitos

Diário do ABC

De acordo com o INSS, uma vez aposentada, a pessoa perde o direito a receber outros auxílios que lhe são garantidos durante o período de contribuição, mesmo que continue a trabalhar e a contribuir, pois ela já recebe a aposentadoria. É como se a aposentadoria blindasse o trabalhador de receber outros benefícios.

“O aposentado que continua a trabalhar é obrigado a continuar a contribuir com a Previdência. Ele não tem a opção de ser contratado e não contribuir. Mesmo assim, não tem acesso aos mesmos benefícios”, diz a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger. “Isso causa bastante desconforto e até indignação entre os trabalhadores.”

Sebrae levará serviços para a Casa da Mulher Brasileira

Acesso à consultoria especializada em negócios e capacitação na área de empreendedorismo. Estes são os aportes que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae) fará à Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - SPM-PR.

Saiba mais: SPM

PAT tem vagas para diversos segmentos em Jundiaí

O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) oferece diversas vagas para esta semana. Os interessados devem levar RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS ou Cartão do Cidadão, CPF e saber o CEP da rua onde mora. O PAT fica na rua Barão de Jundiaí, 1093, no Centro das Artes. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Confira as vagas disponíveis: 

Carteira de trabalho digital

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, lançou nesta quinta-feira (30) no Rio de Janeiro a versão eletrônica da carteira de trabalho. É um cartão digital com código de barras que reúne o histórico do trabalhador. Há também o número do Programa de Integração Social (PIS) e as contribuições declaradas pelos empregadores ao longo da carreira profissional do empregado, desde o primeiro emprego até a aposentadoria.

“Estamos empreendendo uma série de reformas no ministério, agilizando-o, informatizando-o e, no decorrer deste ano, teremos a carteira online. O trabalhador senta na cadeira e sai com ela pronta, com a assinatura digital, sem risco de perder o emprego”, declarou ele. “Há lugares em que realmente demora [a emissão da carteira] dez, 20 dias, e nesse meio tempo a pessoa perdeu o emprego”, explicou.

Você pode não ver, mas existe!

Aumenta o número de temporários efetivados em Jundiaí

Fonte: G1

Dos três mil temporários que foram empregados no comércio no fim de 2013 em Jundiaí (SP), 12% foram efetivados, segundo levantamento da Associação Comercial da cidade. São cerca trezentos e sessenta temporários contratados. 

Em 2012, 10% dos temporários conseguiram um emprego novo. Ainda segundo a Associação Comercial, boa parcela dessas pessoas que conseguiram ser efetivadas está trabalhando pela primeira vez.

Trabalho temporário pode ser flexibilizado

O Estado de S.Paulo

Para baixar o custo da mão de obra e agilizar o mercado de trabalho, o governo federal quer flexibilizar a contratação de trabalhadores temporários pelo setor privado. Inicialmente prevista somente para contratações visando a Copa do Mundo, a Medida Provisória (MP) em preparação vai permitir essas contratações flexíveis, sem registro em carteira, para todos os setores da economia, em qualquer momento do ano, em todo o País.

Segundo minuta da medida, à qual o Estado teve acesso, as empresas poderão fechar um contrato de trabalho de 14 dias, renováveis (com intervalo de sete dias corridos) até o limite de 60 dias por ano.

Defensoria entra no imbrólio da correção do saldo do FGTS

Diário do Litoral 30/jan/2014

Meninas são 54% da população mundial fora da escola

Agência Brasil

As meninas representam 54% da população mundial fora da escola. A situação é mais grave nos estados árabes, onde essa proporção é 60% e não sofreu alterações desde 2000. O desequilíbrio que prejudica as matrículas de meninas nas escolas é maior nos países de baixa renda. Os dados estão no 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado hoje (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Eliminar as disparidades de gênero na educação é uma das metas a serem cumpridas até 2015 pelos 164 países que assinaram o Acordo de Dacar (Senegal), durante a Conferência Mundial de Educação em 2000. De acordo com o relatório, em 2011 apenas 60% dos países atingiram esse objetivo no nível primário e 38% no nível secundário.

13,2 milhões são analfabetos no Brasil

Fonte: Folha de S.Paulo

Do total de 774 milhões de adultos analfabetos no mundo, 72% deles estão em dez países, entre eles o Brasil.

A Índia lidera a lista, com um total de 287 milhões, seguido de China e Paquistão. O Brasil ocupa o oitavo lugar.

Os dados fazem parte de relatório divulgado pela Unesco sobre seis metas para melhorar a educação até 2015.

Em 2000, 164 países assumiram o compromisso e desde então são monitorados pela ONU (Organização das Nações Unidas). O documento, que será lançado hoje em Brasília e em Adis Adeba (Etiópia), mostra avanços na área, mas aponta "lentidão nesse progresso" -na última década, o número de adultos analfabetos caiu apenas 1%.

Segundo o Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2012, o Brasil tem 13,2 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais.

A secretária de educação continuada e alfabetização do Ministério da Educação, Macaé dos Santos, diz que há concentração de analfabetos entre idosos, principalmente em municípios pequenos.

"As taxas de analfabetismo têm caído entre a população mais jovem, [mas] o desafio ainda nos preocupa."

O relatório elogia iniciativas do governo, como o Ideb, indicador de qualidade da educação básica no país. No documento, ele é indicado como "ferramenta-chave" para estratégias na área.

Inscrições para oficinas gratuitas na Secretaria de Cultura de Jundiaí

A partir do dia 3 de fevereiro, a Secretaria de Cultura recebe inscrições para as oficinas culturais gratuitas que serão realizadas de março a agosto de 2014. Ao todo serão ofertadas aos jundiaienses 637 vagas em 21 oficinas culturais nas áreas de artes cênicas, artes visuais, dança, música, moda, literatura e audiovisual. Os cursos serão ministrados no Centro da cidade e nos bairros, o que aumenta a oportunidade para a população.

Confira abaixo a relação das oficinas:

1 – Desenho

2 - Como organizar uma sessão de cinema e/ou um cineclube na sua comunidade

3 - Como organizar uma sessão de cinema e/ou um cineclube na sua comunidade

4 - Criação Literária – Crônica, Conto e Poesia

5 - Criação Poética na Música Popular Brasileira

6 - Dança Contemporânea

7 - Por Trás da Música

8 - História em Quadrinhos

9 - Teoria e Prática Fotográfica

10 - A Cenografia Teatral e Seus Caminhos

11 - Visual Merchandising, Introdução a Vitrines e Interiores Comerciais

12 - Animaí – Introdução à Animação

13 - Violão Popular

14 - Viva Dança - Dança Circular

15 - Brincriar -Construção de Brinquedos de Sucata

16 - Teatro Para Jogar e Criar

17 - Criação Teatral

18 - Desenhando a Imaginação

19 - Máscaras de Papel Machê

20 - DJ’s em ação

21 - Circo Estação Cambalhota

22 - Estilo Pessoal na Arte Urbana

23 - Viva Dança - Dança Circular

Mais informações Portal Prefeitura Jundiaí

Pauta do STF contém matérias de interesse dos trabalhadores

Ag. Diap

Advogados trabalhistas têm chamado atenção para o fato de que neste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a última palavra em matérias de interesse dos trabalhadores que poderão alterar as relações entre empregadores e empregados.

Pelo menos três questões importantes estão na pauta dos ministros: a possibilidade de demitir sem justificativa, a necessidade de negociação sindical para demissão em massa e o direito de grevistas fazerem manifestações em locais de trabalho. A depender das decisões, os empregadores serão obrigados a rever o passivo trabalhista dos últimos cinco anos.

Demissão imotivada

O julgamento que trata da possibilidade de demissão imotivada foi iniciado em outubro de 2003. Apesar de a possibilidade estar prevista na Constituição, a questão foi parar no Supremo porque, em 1992, o Brasil se tornou signatário da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Assinada por diversos países europeus, a convenção estabeleceu que o empregador só pode dispensar o funcionário com "motivo justo".

Manchas na pele com alteração na sensibilidade? Fique atendo, pode ser hanseníase

Ricos, poderosos, sem limites. O trilionário negócio das armas

Foto: Tom Weber/ MILpictures/getty images/Rede Brasil Atual

Num mundo de 840 milhões de famintos, as despesas militares dos países superam US$ 1,7 trilhão em três anos, o equivalente a US$ 260 dólares por habitante do planeta.

Saiba mais na Rede Brasil Atual...

Justiça manda Caixa repor perdas do FGTS

Diário do Litoral

A batalha judicial pela recomposição das perdas no FGTS movida por trabalhadores contra a Caixa e Governo Federal já tem as primeiras sentenças favoráveis. Quatro decisões de tribunais federais foram favoráveis aos trabalhadores, e publicadas na semana passada.

Elas concedem a recomposição das perdas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em relação à inflação podem ser estendidas nos julgamentos de quase 30 mil ações, com o mesmo objetivo, que aguardam decisões da Justiça.

Desde 1999, a atual fórmula de remuneração do FGTS, pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano, não contempla o aumento do custo de vida no país, com exceção de 2005 e 2006. Nas quatro decisões, os juízes mandaram a Caixa aplicar índices de inflação para corrigir os saldos, o que abre precedentes para outros processos do gênero, mas é sempre bom lembrar, que a decisão final caberá ao Supremo Tribunal Federal(STF), que ainda, não tem data para se posicionar a respeito.

Na última quinta-feira, o juiz federal Márcio José de Aguiar Barbosa, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre (MG), condenou a Caixa Econômica Federal a recalcular a correção do FGTS, substituindo a atual fórmula pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Na semana anterior, Diego Viegas Veras, da 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu (PR), decidiu, em três processos, que o banco deve trocar a TR pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E). Em nota, a Caixa afirmou que “recorrerá de qualquer decisão contrária ao Fundo de Garantia”

Aposentadoria: Especialistas recomendam diversificação

Portal Previdência Total

Na visão dos especialistas, apostar todo seu o futuro em uma única fonte de renda para uma aposentadoria tranquila não é a melhor escolha. Diversificação é a palavra primordial para uma boa gestão de recursos.

Na avaliação do gerente comercial da Brasilprev, Wagner Soares Gomes, o famoso ditado “não colocar todos os ovos no mesmo cesto” é uma realidade. “Essa é uma conta que deve ser feita pelo investidor com a ajuda de seu banco de relacionamento ou consultor financeiro: qual a quantia que ele deseja ter em sua aposentadoria? Caso não invista para a Previdência  Social, ele deve refletir sobre qual o valor necessário acumular para manter o padrão de vida. Na previdência privada é possível alocar até 49% dos recursos em renda variável. “O que no longo prazo é uma vantagem, pois o investidor pode usufruir dos ganhos da renda variável em parte de seu investimento”.