Segundo as teles, pobres não precisam de internet rápida e rico pode pagar mais

As teles insistem em continuar oferecendo banda lerda a preços extorsivos. Em recente seminário promovido pelo Sinditelebrasil, representantes ressaltaram que para entregar pelo menos 60% da velocidade contratada - e 80% depois de dois anos - aumentarão o preço da internet.

Atualmente, as teles entregam apenas 10%. E o mais gritante é que a proposta em audiência pública não fala daquilo que seria natural: a de que as teles deveriam ser obrigadas a entregar 100% dos serviços contratados e pagos pelos usuários.

Ag. Diap

Locadora de Equipamentos Pesados

Fechado o Acordo Coletivo para trabalhadores em Locadoras de Equipamentos Pesados.
Veja a íntegra

Mais de 1,5 mil municípios já realizaram preparatória para a 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

A primeira etapa da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que começou em junho, já mobilizou mais de 1,5 mil municípios nas conferências municipais e regionais, etapas preparatórias. Até esta semana, em todo o Brasil já foram realizadas 1235 conferências e outras 300 devem acontecer até o final deste mês, quando se encerra a etapa municipal.

As Conferências Temáticas são uma novidade nesta terceira edição da conferência nacional. Elas são livres e contribuem para o debate das demais conferências em vários temas.Pela primeira vez as mulheres em situação de prisão realizaram suas conferências. Nos presídios femininos de Cariacica/ES e Bagé/RS elas expuseram os problemas e reivindicaram ações especificas para as mulheres que vivem em presídios.

A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres tem como eixo temático, a construção da autonomia econômica, cultural e política das mulheres, na perspectiva da erradicação da extrema pobreza e para o exercício da cidadania das mulheres no Brasil.

SPM

Fechado acordo 2011/12 de Assessoramento e Contabilidades

O SEAAC Jundiaí está comemorando a VALORIZAÇÃO da categoria de Assessoramento e Contabilidade com um aumento no piso de 17,65% e o Vale Refeição de R$ 10,00. Uma vitória dos trabalhadores.

Veja a íntegra do acordo

MTE cria portal de empregos para facilitar acesso a quem procura e oferece oportunidades

Empregados em Sociedade de Advogados conquistam 2,28% de aumento real

O reajuste para os empregados em Sociedades de Advogados é de 7,5%.

O reajuste para o piso salarial da categoria é R$ 781,00, sendo que obtivemos um aumento real de 2,28% acima da inflação.

Tickets R$ 12,00 por dia de trabalho.

Clique e veja a  convenção

Corrupção: brasileiro quer mostrar sua indignação!

Em diversas cidades brasileiras, o desfile de amanhã (7), não será marcado apenas pelas apresentações civis e militares, que tradicionalmente celebram a independência do Brasil. 

Há alguns dias, nas mídias sociais, os cidadãos brasileiros se mobilizam para a “Marcha Contra a Corrupção”, que pretende alertar o cidadão brasileiro sobre a gravidade da corrupção generalizada no setor público e privado. 

O intuito é mudar a cultura brasileira de indiferença ao problema. Anualmente, o país perde de R$ 45 bilhões a R$ 70 bilhões por conta da corrupção, dinheiro do cidadão que quer mostrar sua indignação.

Sindicalistas pedem derrubada do veto ao reajuste de aposentadorias

Os líderes sindicais que participaram de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, na quinta (1º), conclamaram senadores e deputados a derrubar o veto presidencial ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que assegurava recursos para conceder reajustes acima da inflação para aposentadorias e pensões.

O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles, disse que apenas a união de todos os trabalhadores, ativos e inativos, poderá conquistar a aprovação de uma política de ganhos reais para aposentadorias e pensões.

Aposentados farão protestos por todo Brasil

Aposentados de 16 estados farão manifestações no próximo dia 6, para reivindicar aumento real nos benefícios para aqueles que ganham acima do salário mínimo no próximo ano e o fim do fator previdenciário.

Orçamento 2012 prevê Mínimo de R$ 619,21

Os projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2012 encaminhados nesta quarta pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ao Congresso Nacional preveem um reajuste de 13,6% no salário mínimo a partir do ano que vem. O valor, assim, pode passar dos atuais R$ 545 para R$ 619,21 em fevereiro.

Redução da taxa de juros é insuficiente para produzir bons efeitos

O Comitê de Política Monetária - Copom decidiu redizir a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 12% ao ano.

Sob o argumento de que a crise externa começa a afetar o desempenho da economia doméstica, o Copom interrompeu o ciclo de aperto monetário que vigorava desde o início do ano para iniciar, sem qualquer intervalo, um processo de alívio monetário - atitude inédita, que vai na contramão do gradualismo que, historicamente, marcou a condução da política monetária no Brasil. Entretanto ainda é apenas um tímido recuo incapaz de desfazer o cenário adverso à produção e à geração de empregos.

Novo Portal do Planalto mais próximo do cidadão

A Presidência da República lançou, dia 29/8, seu novo ambiente na internet, o "Portal do Planalto", que integra em uma única plataforma ambientes criados ao longo dos últimos anos buscando qualificar a comunicação com o cidadão e garantir o acesso à informação.

O portal noticia, divulga e detalha em formato multimídia as políticas públicas que buscam aproximar ainda mais o governo federal dos cidadãos. Em poucos cliques é possível pesquisar todos os discursos e entrevistas - em texto, áudio e vídeo -, fotos dos compromissos presidenciais, a biografia da presidenta Dilma Rousseff e dos ministros, além da transmissão em tempo real das cerimônias conduzidas pela presidenta.

Também traz acesso direto para conteúdos como Blog do Planalto, Multimídia, Especiais, Legislação e Acessibilidade. E há links para acompanhar informações sobre o governo: notícias por e-mail, Twitter da Secretaria de Imprensa e do Blog do Planalto, Flickr e YouTube. Os interessados poderão fazer perguntas diretamente para Dilma Rousseff por meio do Fale com a Presidenta.

Secom/Palácio do Planalto

Banco de dados com devedores trabalhistas

O Tribunal Superior do Trabalho - TST aprovou, dia 24/8, a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista - CNDT, instituída pela Lei 12.440/2011. O documento passará a ser exigido a partir de janeiro de 2012. A medida também prevê a criação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, lista que vai apontar os inadimplentes com obrigações trabalhistas.

O banco conterá os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado, que estão inadimplentes perante a Justiça do Trabalho no cumprimento de obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

A Certidão Negativa de Débito Trabalhista estabelece que, a fim de participar de licitações e contratar com a Administração Pública, as empresas devem apresentar a Certidão Negativa (ou a Certidão Positiva com Efeitos Negativos).  

A exigência legal é uma medida de proteção ao trabalhador que tem créditos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça, mas que não consegue recebê-los. É  mais um instrumento que vem para contribuir com a efetivação da execução, fase no qual se encontram cerca de 2,5 milhões de processos na Justiça do Trabalho.

TST

Governo precisa se empenhar por medidas que beneficiem o trabalhador

O governo da presidente Dilma se reuniu hoje com as centrais sindicais para debater as ações que tomará para combater a crise econômica internacional. A principal medida será o aumento do superávit primário em R$ 10 bilhões. Ou seja, o governo vai usar o aumento da arrecadação, que vem acontecendo este ano, para ter caixa para pagar os juros da dívida e fazer frente às turbulências. A medida é paliativa, embora o governo afirme que ela vai ajudar o país a baixar os juros. Neste momento, o mercado aposta na manutenção da Selic em 12,5%.

Renda das mulheres cresce em ritmo mais acelerado que a masculina, mas permanece menor

O estudo chamado “Tempo de Mulher”, realizado pelo Data Popular, revela que a renda das mulheres brasileiras passou de R$412,4 bilhões, em 2002, para R$693,5 bilhões este ano, representando um aumento de 68%. O aumento na renda masculina, no mesmo período, foi de 43,1%; apesar do menor ritmo de crescimento, os salários das mulheres continuam 30% menores. O Anuário das Mulheres Brasileiras, lançado no último mês pela SPM/PR e Dieese, também chamou a atenção para o contra-senso dessa diferença na remuneração das mulheres, já que elas representam a maior parte da população economicamente ativa (PEA) com nível superior (53,6%).

Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

Presidenta Dilma é a terceira mulher mais poderosa do mundo

Em seu primeiro ano do mandato, a presidente Dilma Rousseff aparece como a terceira mulher mais poderosa do mundo, em um ranking elaborado pela revista "Forbes". A lista, divulgada hoje, é encabeçada pela primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, seguida pela secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Segundo a "Forbes", Dilma destaca-se por ter sido a primeira mulher eleita para liderar a maior economia da América Latina.

Valor Econômico

Desaposentadoria não é votada pelo STF - Veto ao reajuste gera novos protestos

O Supremo Tribunal Federal - STF adiou ontem a votação da desaposentadoria. Embora estivesse na pauta, o motivo alegado foi a falta de tempo para debater o processo. 

A desaposentação é a porta de saída para muitos segurados que se aposentaram, mas não pararam de trabalhar. Se aprovada, eles poderiam renunciar ao benefício atual e pedir para o INSS recalcular novo benefício, usando as novas contribuições. A idade maior também beneficiaria o cálculo.

O veto da presidenta Dilma ao reajuste dos aposentados vai trazer muita dor de cabeça ao governo. Sindicalistas preparam protesto em todo o país a partir de setembro.

A Força Sindical fará, pelo menos 30 atos simultâneos em diversos estados no dia 6/set. A Confederação Brasileira dos Aposentados - Cobap também voltará às ruas para criticar o NÂO da presidenta, dia 1º/set em Brasília e outras parte do país.

O governo por seu lado quer empurrar o assunto o mais longe possível por causa do rombo que representará aos cofres da Previdência.

Jornal Expresso Popular

Observatório da Corrupção

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse  hoje, no lançamento do Observatório da Corrupção, que a sociedade brasileira precisa se conscientizar de que é a protagonista no combate a corrupção. “A sociedade pode transformar, sim, por meio da legitima pressão que ela exerce nos poderes públicos . E ela [sociedade] deve mobilizar-se no sentido de combater essa pandemia que é a corrupção”, disse o dirigente classista.

O Observatório da Corrupção pretende ser o canal entre a sociedade e a OAB para o envio de denúncias de casos de corrupção pela população. O objetivo, segundo Cavalcante, é fazer pressão para que o Poder Judiciário dê prioridade aos processos envolvendo malversação de recursos públicos, tráfico de infuência e outros desvios que caracterizam a corrupção, julgando e punindo com maior celeridade os envolvidos.

Na página do Observatório da Corrupção na internet , além de denunciar, o cidadão também vai poder acompanhar o andamento dos casos de corrupção noticiados pela mídia. Na próxima semana, a OAB vai divulgar no portal uma relação dos principais processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As denúncias recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil serão monitoradas pela Comissão Nacional de Combate à Corrupção e os denunciantes têm a garantia do anonimato.

A OAB vai ajuizar no Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra os mecanismos da Lei Eleitoral que permitem o financiamento de campanha por empresas. “O embrião da corrupção reside no financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas,” disse Cavalcante.

Ag. Br - Vinícius Doria

6ª Jornada Nacional de Debates das Centrais e Dieese

Começa hoje a 6ª Jornada Nacional de Debates do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e das centrais sindicais - CTB, CUT, CGTB, NCST, Força,e UGT - que nesta edição tratará do tema sobre "Negociação coletiva e trabalho decente".

A jornada de debates percorrerá todas as capitais brasileiras, com objetivo de esclarecer os trabalhadores sobre seus direitos e deveres para que possam, por meio do debate e do conhecimento, se prepararem de acordo com a lei para defenderem sua categoria, sobretudo nas "negociações coletivas e condições de trabalho". Em SP o evento será dia 6 de setembro.

Centrais e Confederações percorrerão país em defesa da CLT

O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) começará a percorrer o país em campanha pela defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), norma que regulamenta relações e direito processual do trabalho. Integrada pelas 21 confederações nacionais de trabalhadores e pelas quatro centrais sindicais do país, a FST quer, desse modo, enfrentar ameaças a direitos consagrados na legislação vigente.

Ag Diap

IR: aposentados e pensionistas com 60 anos poderão ficar isentos

Os aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social poderão deixar de pagar o Imposto de Renda a partir do mês em que completarem 60 anos. A proposta, aprovada, quarta-feira (17), também pela CAS, será agora analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa e, se aprovada, encaminhada para votação na Câmara dos Deputados.

Marcha das Margaridas

Dia 17 de agosto, cerca de 100 mil mulheres coloriram Brasília, na Marcha das Margaridas. Desde o dia anterior, delegações vindas de todo o país estavam acampadas na Cidade das Margaridas, localizada a 5 km da Esplanada dos Ministérios. 

A Marcha, que é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura -Contag, conta com o apoio de inúmeras instituições e movimentos de mulheres. É considerada a maior mobilização organizada de mulheres do mundo.

Blog do Planalto

Governo decide extinguir fator previdenciário; mas não adota fórmula 85/95

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pretende concluir até o fim de setembro uma proposta de substituição do fator previdenciário - mecanismo criado pelo governo Fernando Henrique, em 1999, cujo objetivo era incentivar o trabalhador a adiar a aposentadoria. Três alternativas estão em discussão: estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria, elevar o prazo mínimo de contribuição e uma fórmula que contemple essas duas variáveis. 

O governo desistiu, no entanto, da fórmula 85/95, sob o argumento de que ela não fecha a conta (85 é a soma da idade com o tempo de contribuição para mulheres e 95 é a soma aplicada aos homens). A discussão caminha para a fórmula 95/105.

Leia a íntegra Ag. Diap

Emprego continua crescendo

Os números da geração de novos postos de trabalho com carteira assinada no Brasil divulgados nesta manhã de terça (16) pelo ministro Lupi revelaram que o país continua firme na escalada contra o desemprego.

Em julho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), foi mantida a trajetória ascendente na expansão do emprego inaugurada em fevereiro de 2009.

Novo ponto eletrônico pode reduzir acidentes de trabalho e queixas trabalhistas

A regulamentação dos equipamentos de registro de ponto eletrônico, implantada há dois anos pelo Ministério do Trabalho e Emprego deve contribuir também para a redução dos casos de acidentes no trabalho.

É que com o registro eletrônico de entrada e saída do trabalhador, será possível verificar a ocorrência de excesso de jornada extenuante que pode culminar em acidentes.

Por outro lado, com a impossibilidade de fraude no sistema e a confiabilidade das informações sobre as marcações de ponto, a tendência é que se reduzam as queixas trabalhistas na justiça.

Blog do Trabalho

STF: regulamentação do aviso prévio decorre de omissão do Congresso

O anúncio de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai regulamentar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço expressa a omissão do Congresso Nacional. A afirmação é do presidente da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, senador Paulo Paim (PT-RS), em audiência pública que discutiu o tema nesta segunda-feira (15/ago).

Na avaliação do senador, a morosidade do Parlamento abre espaço para que o Judiciário - ou o Executivo, por meio de medidas provisórias - decida a respeito de temas importantes para a sociedade.

Leia mais

Programa para inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho

O governo lançou hoje (11) o programa Mulheres Mil que pretende formar e inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho até 2014. O Mulheres Mil, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, quer dar acesso à educação profissional a mulheres em situação de vulnerabilidade social, como mães solteiras, ou chefes de família, que não tiveram oportunidade de estudar e nem de ser inseridas no mercado formal. O programa é executado em parceria pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres.

Dia dos Pais

Site da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

www.conferenciadasmulheres.com.br é o endereço do site da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada de 12 a 15 de dezembro, em Brasília, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Trata-se de uma ferramenta eletrônica com informações das conferências estaduais e municipais, documentos, notícias, com conferências de rádio e tv, entre outras seções.

SPM

Centrais se reúnem com presidente da Câmara Federal para entregar Pauta Trabalhista

Ontem, 9/ago, as Centrais Sindicais se reuniram com o presidente da Câmara para entregar a pauta trabalhista defendida pelas centrais. Os trabalhadores realizaram manifestações em todo o Brasil, culminando com uma grande marcha que reuniu cerca de 100 mil pessoas em São Paulo na semana passada. A CGTB participou do encontro com uma delegação de mais de 30 integrantes da Direção Nacional.

O presidente da Câmara, Marco Maia, vai criar uma câmara de negociação para debater questões de interesse de trabalhadores e empresários. A ideia, segundo ele, é promover um encontro com empresários já na próxima semana. Segundo o presidente, o objetivo é “buscar consensos e acordos que permitam a votação, não apenas da pauta trabalhista, mas também da pauta empresarial que dialoga com o desenvolvimento do País”. Ele defende acordos que permitam a votação dessas matérias.

As centrais lutam por mudanças na política econômica para reduzir os juros, conquistar o desenvolvimento com valorização do trabalho, distribuir renda e fortalecer o mercado interno.

Blog do Neto

Mãe desempregada também tem direito a Salário Maternidade

Mulheres que contribuíram de um mês a dez anos à Previdência Social têm direito ao salário maternidade, mesmo que estejam desempregadas. Poucas sabem disso porque, além de ser explicitado em linguagem jurídica e burocrática, o direito é pouco divulgado.

O benefício vale também para os casos de adoção. Para ter direito ao benefício, concedido a partir do oitavo mês de gravidez, é preciso que o nascimento do descendente ocorra até 12 meses após a última contribuição.

O valor varia porque é calculado com base nas 12 últimas contribuições. Caso o período de contribuição seja superior a 10 anos, a mulher adquire a qualidade de assegurada por 24 meses. O direito também pode ser requerido após o nascimento do bebê, no período de até 12 meses. Nesse caso, o direito pode ser requerido até 24 meses após o nascimento do bebê.

Adoção

Se a criança tiver até um ano, a mãe desempregada recebe o salário por quatro meses; se tiver de um a quatro anos, a mãe desempregada recebe o salário por dois meses; e se tiver de quatro a oito anos a mãe desempregada recebe apenas um salário.

Informações

O benefício pode ser solicitado nas agências do INSS, após agendamento pelo  telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br.

Ag. Diap/Agência Sindical

Nova classe média tem maioria feminina, branca e com mais de 25 anos

Estratégicos (SAE) da Presidência da República revela que a nova classe média brasileira, formada por 95 milhões de pessoas, tem a maioria feminina (51%) e branca (52%) e é predominantemente adulta, com mais de 25 anos (63%).

Os dados são da Pesquisa de Amostra Domiciliar (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antes do Censo 2010, e agora recompilados pela SAE para estabelecer o perfil da classe C – que, na última década, teve o ingresso de 31 milhões de pessoas e tornou o estrato social mais volumoso. A renda familiar da classe média varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil mensais.

Ag.Br

Central de Atendimento à Mulher registra quase 2 milhões de atendimentos

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 -, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), contabiliza, desde sua criação em abril de 2006 até junho deste ano, 1.952,001 atendimentos. Desses, 434.734 registros se referem a informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06), o que corresponde a 22,3% do total das ligações.  Fatores como melhorias tecnológicas, capacitação de atendentes, campanhas de divulgação e o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (que tinha como meta atingir 1 milhão de ligações neste ano) contribuíram para registrar esse número record de  atendimentos.

Tipos de violência - Durante esse período houve 237.271 relatos de violência. Desse total, 141.838 correspondem à violência física; 62.326, à violência psicológica; 23.456 à violência moral; 3.780, à violência patrimonial; 4.686, à violência sexual; 1021, ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres. Um dado relevante é que foram registradas 4.060 ligações relatando ameaças e 18.320 casos de lesão corporal leve.

Balanço semestral de 2011 - De janeiro a junho, a Central de Atendimento à Mulher contabilizou 293.708 atendimentos.  No período foram registrados 30.702 relatos de violência. Desse total, 18.906 foram de violência física; 7.205, de violência psicológica; 3.310, de violência moral; 513, de violência patrimonial; 589, de violência sexual; 153, de cárcere privado; e 26, de tráfico de mulheres.

Perfil - A maior parte das mulheres que entrou em contato com o Ligue 180 é parda (46%), tem entre 20 e 40 anos (64%), cursou parte ou todo o ensino fundamental (46%), convivem com o agressor há mais de dez anos (40%) e 87% das denúncias são feitas pela própria vítima. O percentual de mulheres que declaram não depender financeiramente do agressor é de 59% e, em 72% das situações, os agressores são os cônjuges das vítimas. Os números mostram que  65%  dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.

Ranking nacional - Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking com 44.499 atendimentos, seguido pela Bahia com 32.044.  Em terceiro lugar aparece  Minas Gerais com 23.430 dos registros. A procura pelo Ligue 180 é espontânea e o volume de ligações não se relaciona diretamente com a incidência de crimes ou violência. A busca pelo serviço reflete um maior acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência de gênero, fortalecimento da rede de atendimento às mulheres e empoderamento da população feminina local.
SPM

Fotos da Passeata de trabalhadores em SP - CGTB

Veja mais fotos no Portal da CGTB

http://www.cgtb.org.br/cgtb/ftp/Galeria/

Defensoria Pública edita Cartilha sobre a Lei Maria da Penha

Em comemoração ao quinto aniversário da Lei Maria da Penha, a Defensoria Pública de São Paulo lançadia 8/8 a cartilha informativa “Lei Maria da Penha: sua vida recomeça quando a violência termina”. O material foi elaborado a partir das principais dúvidas e informações disponibilizadas no atendimento especializado da instituição às mulheres vítimas de violência doméstica.

Clique para acessar a cartilha

Considerações sobre a manifestação dos trabalhadores dia 3/ago SP

Por João Guilherme Vargas Netto* Há três coisas que quero destacar a respeito da grande manifestação unitária dos trabalhadores e dos movimentos sociais que aconteceu dia 3 de agosto em São Paulo. Em primeiro lugar sua grandiosidade. Mobilizou ativamente 100 mil pessoas, organizadas em cores diferentes conforme as Centrais Sindicais, entidades e categorias, balões e bandeiras. Esta multidão desfilou ordeiramente do Pacaembu à Assembleia Legislativa de São Paulo mostrando ou entoando as palavras de ordem sintetizadas na pauta unificada. Desde o início, com a execução do Hino Nacional cantado por milhares de vozes, até o final com as despedidas dos organizadores, tudo foi emocionante, de encher os olhos e alegrar os corações. Em segundo lugar, o papel da unidade de ação conseguida pelas Centrais participantes e pelos movimentos sociais. O apelo unitário era tão forte que parecia a famosa “mão invisível” conduzindo a vontade coerente da multidão. Não se deve dar tréguas às orientações divisionistas; o próprio peso da marcha deve ser usado a favor da unidade e não como estímulo à discriminação. Quem não participou, perdeu. Deveria ter participado. E, em terceiro lugar, registro com desgosto o quase ensurdecedor silêncio dos meios de comunicação (com a isolada exceção do Brasil Econômico) que prestaram assim um desserviço à sociedade e à democracia. As rádios, ao contrário, que não podiam silenciar, concentraram suas informações sobre os eventuais incômodos provocados pela manifestação. Feitas todas as contas, o saldo informativo é quase nulo: meia página impressa somados todos os jornalões. Cresce, portanto, a exigência de nossa própria comunicação sindical, como já fez o Câmera Aberta Sindical que na própria noite da passeata reuniu os  dirigentes para o balanço da jornada. Membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores(*) Ag. Diap

Manifestação vibrante dos trabalhadores ocupa as ruas de SP

As centrais sindicais - Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CGTB - com apoio de entidades do movimento social, realizaram na manhã e início da tarde desta quarta-feira (3), em São Paulo, a maior manifestação sindical unitária de que se tem notícia.

Do pátio do estádio do Pacaembu até a Assembleia Legislativa, o que se viu foi um mar de gente. E gente organizada, em grupamentos, categorias, localidades de origem, com faixas, camisetas, bonés e palavras de ordem da Agenda Unitária da Classe Trabalhadora, com destaque para a reivindicação de jornada de 40 horas semanais.

Quantos? Seguramente, mais de 50 mil. E falar em 80, 100 mil não seria exagero dada a extensão da fileira de manifestantes, enchendo uma pista da avenida Paulista, com gente já descendo a alameda Eugênio de Lima e grupos ainda acabando de passar pela avenida Dr. Arnaldo.

Cores

Camisetas de sindicatos, centrais, confederações e federações, bonés, faixas, balões, além dos bumbos de fanfarra, davam um colorido múltiplo, vivo, e ruidoso, à manifestação. E a marcha dos grupamentos, por categoria ou região de origem, mostrava a presença da organização na manifestação.

Era tanta gente que PMs, conversando entre si, diziam: "Tem bem mais de 50 mil". No pátio do Pacaembu, às 11h40, ainda havia um ônibus despejando manifestantes.

Alegria

Foi uma manifestação alto astral. Havia palavras de ordem ou mesmo discursos mais enfáticos, que fazem parte de um evento como esse. Mas em nenhum momento se percebeu raiva, animosidade. E, registre-se, incidente zero.

Categorias

Uma das marcas da histórica manifestação desta quarta foi a presença das categorias profissionais identificadas: metalúrgicos, alimentação, construção civil, comerciários, químicos, condutores, entre outras.

Um dirigente do setor público contava exultante: "Estamos aqui com 400 pessoas; isso nunca havia acontecido antes".

Campanhas

Às vésperas das campanhas salariais de categorias grandes e na volta ao trabalho do Congresso Nacional, o sindicalismo brasileiro mostra força e poder de mobilização. Aquela Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada na Conclat 2010, revela sua atualidade, vigor e poder agregador.

Mobilização em Brasilia na próxima quarta (10)

Agora, é preciso transferir esse entusiasmo e disposição de luta para a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que, na próxima quarta-feira (10) terá uma pauta explosiva. 

Diap

Trabalhadores em passeata pela Pauta Unificada 2011

Foto Twitter Dep Paulo Pereira da Silva

Cinco das seis maiores centrais do país realizam hoje passeata de dirigentes sindicais em São Paulo para "combater" a ideia de que os ganhos salariais atingidos nos últimos anos estão por trás da inflação mais salgada de 2011.

Além das tradicionais bandeiras do movimento sindical, como a redução da carga de trabalho semanal a 40 horas, as centrais Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB devem reunir líderes sindicais de todo o país para dar largada às campanhas salariais do segundo semestre.

Manifestação dos Trabalhadores - 3 agosto

Reembolso das despesas com creche precisa ser feito em três dias úteis

As empresas que optaram pelo sistema de reembolso de despesas com creche têm até o terceiro dia útil, a partir do recebimento da mensalidade paga, para efetuar o pagamento às mães.

Se a empresa não estiver pagando, a empregada deve procurar o órgão do Ministério do Trabalho e Emprego mais próximo e fazer uma denúncia nos plantões fiscais. A fiscalização é realizada através da análise da documentação que comprova a autorização da adoção do pagamento do reembolso creche.

Sobre o valor que o auxílio deve cobrir, ele deve ser o correspondente à totalidade das despesas efetuadas com o pagamento da creche de livre escolha da empregada-mãe, ou outra modalidade de serviço desta natureza nas condições, prazos e valor estipulados em acordo ou convenção coletiva.

Blog do Trabalho

Programa "Mulheres Mil" passa a valer em todo o país

Criado em 2007, o “Programa Mulheres Mil” tem como meta garantir o acesso à educação profissional e à escolaridade, levando em consideração as necessidades educacionais e a vocação econômica de cada região. O projeto criado para promover formação profissional e elevação da escolaridade de mulheres do Norte e Nordeste é instituído oficialmente em todo o país. 

O “Mulheres Mil” está estruturado em três eixos: educação, cidadania e desenvolvimento sustentável. No primeiro eixo, destacam-se as oficinas de informática, qualificação em atividades de hotelaria e noções básicas da língua inglesa. O eixo cidadania organiza palestras sobre violência doméstica contra a mulher, tendo como principal objetivo a ampliação do conhecimento das mulheres sobre seus direitos, sobretudo por meio da divulgação da Lei Maria da Penha. Cursos de conservação, congelamento e preparo de alimentos, artesanato com as matérias primas de cada região e reciclagem compõem o eixo desenvolvimento sustentável.

A autonomia econômica conquistada pelas mulheres que participam do projeto consiste em um importante fator de desenvolvimento de suas comunidades, da promoção da igualdade de gênero, além de contribuir para a preservação do meio ambiente.

Observatório Brasil de Igualdade de Gênero

Lista de trabalho escravo tem 251 empregadores

Quarenta e oito pessoas foram incluídas no cadastro de empregadores autuados por exploração do trabalho escravo. Conhecido como lista suja do trabalho escravo, o cadastro, atualizado hoje (29) pelo Ministério do Trabalho, tem 251 infratores que exploram trabalhadores em situação análoga à de escravo.

Enquanto o empregador está com o nome no cadastro, ele não recebe financiamentos com recursos públicos. Além disso, o setor privado penaliza os infratores por meio do Pacto Nacional com medidas restritivas de relacionamento comercial.  A lista completa dos infratores está no site do ministério.

Ag. Br

Cartilha Compromissos da Justiça com você em 2011

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ enviou aos 91  tribunais brasileiros a cartilha Compromissos da Justiça com você em 2011, que deverá ficar à disposição da população e dos servidores do Judiciário nas varas de justiça.

Os compromissos foram extraídos das metas prioritárias da Justiça, estabelecidas todos os anos pelo poder Judiciário, e seu cumprimento será monitorado minuciosamente pelo CNJ.

A trajetória e o resultado das metas estão relatados na cartilha, em linguagem acessível, para que a população possa compreender quais são os objetivos e desafios da Justiça atualmente.

Esclarecimento

A campanha Compromissos da Justiça com você em  2011, lançada pelo CNJ em março de 2011, está sendo realizada por todas as unidades judiciárias do País, e tem como objetivo esclarecer a população sobre os principais compromissos firmados pela Justiça para este ano que têm impacto direto na sociedade.

O estabelecimento de compromissos diretamente entre o Poder Judiciário e o cidadão é uma forma de estreitar os laços com a população, já que a Justiça é feita unicamente para servir à sociedade.

Agência CNJ de Notícias

Trabalhadores Paulistas mobilizam-se pela Pauta Unificada

As centrais sindicais realizam quarta, dia 3 de agosto, uma grande manifestação  pela Pauta Unificada de 2011. O evento vai reunir os trabalhadores do Sudeste em  frente ao Estádio do Pacaembu, na capital paulista. De lá, os manifestantes seguem pela Avenida Paulista, descendo pela Brigadeiro e chegando à Assembleia  Legislativa do Estado de São Paulo.

O evento encerra o ciclo de manifestações dos trabalhadores que se iniciou em 3 de julho em Brasília, com mais de 30 mil pessoas presentes. Depois houve manifestações em cidades, como Salvador (Bahia), Maceió (Alagoas), Fortaleza (Ceará), João Pessoa (Paraíba) e Aracaju (Sergipe). No dia 28 de julho, Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e Florianópolis (Santa Catarina) farão suas mobilizações.

As principais bandeiras de luta deste ano são as seguintes:
- Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário;
- Fim do fato previdenciário;
- Regularização da terceirização para que sejam garantidos benefícios iguais para todos trabalhadores;
- Regulamentação das convenções 151 (servidores públicos) e 158 (contra demissão imotivada) da OIT;
- Reforma agrária.

Previdência começa a informar quem tem direito à revisão do benefício

Os beneficiários da Previdência Social que começaram a receber aposentadorias e pensões entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber se terão corrigidos os valores mensais que recebem do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). A informação estará disponível pelo telefone 135 e pelo site do Ministério da Previdência. Para isso,  deverão informar o número do benefício e outros dados de ordem pessoal, como CPF.

Ag Br

Diferença de gênero persiste no trabalho

Elas já formam a maioria da população e, cada vez mais, se tornam chefes das famílias brasileiras. O Brasil tem hoje 192 milhões de habitantes. Mais da metade da população é feminina. Quase 22 milhões de mulheres são provedoras do lar, o que corresponde a 35% das famílias no país. Desse total, quase 50% são mães com filhos.

Os dados são do Anuário das Mulheres Brasileiras, divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), que reúne as principais informações e estatísticas sobre a situação da mulher no Brasil.

"O mulher brasileira está se emancipando. Não depende mais tanto do marido e está apta a cuidar dos filhos sozinha. Certamente, existem fatos como viuvez, mas a taxa de divórcio aumentou muito", afirma Patrícia Costa, diretora de planejamento do Dieese. "As mulheres se sentem mais seguras. Mas as famílias de baixa renda podem ficar mais vulneráveis", continua.

No mercado de trabalho, elas ainda estão em defasagem. Enquanto 86% dos homens em idade ativa para trabalhar estão empregados, apenas 65% das mulheres estão nessa situação. Se a mulher é negra, o índice cai para 63%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Nível de emprego é bom, mas salários ainda estão baixos

A criação de postos de trabalho e a redução do desemprego não são mais os maiores desafios do mercado de trabalho brasileiro, segundo o economista do Dieese, Sérgio Mendonça. Na opinião dele, o país precisa, agora, priorizar melhorias na qualidade dos empregos já existentes e nos salários pagos.

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