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sexta-feira, 9 de março de 2018

Mulher brasileira, trabalho é o seu nome!


Qual o papel da Central Sindical?

Fonte: Diap/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
As centrais sindicais, de acordo com a lei, possuem as funções:

a)de coordenar a representação geral dos trabalhadores por intermédio de suas filiadas;
b) de participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais instâncias tripartites, nas quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores.


Aparentemente, trata-se de simples coordenação, por intermédio de entidades filiadas, mas o peso político das centrais é bem maior que isso. Cabe às centrais sindicais, por exemplo, indicar, entre os seus filiados ou diretores, aqueles que terão a responsabilidade de discutir, formular e negociar nas instâncias com poder de decisão em matérias trabalhista, previdenciária e sindical, inclusive no que diz respeito aos servidores públicos. 

A representação política dos trabalhadores, sem nenhuma dúvida, é feita pelas centrais sindicais, inclusive em suas já conhecidas “Marchas à Brasília”. Elas, mesmo sem o status de entidades sindicais, são a referência política do movimento sindical e têm se constituído em formadoras de opinião no mundo do trabalho, embora não tenham exclusividade de representação dos trabalhadores.

quinta-feira, 8 de março de 2018

Nota de Falecimento


Com muito pesar, a Diretoria do SEAAC Jundiaí comunica o falecimento do advogado Dr Marcelo Henrique Ribeiro da Silva, grande companheiro em nossas lutas sindicais. 

Dia Internacional da Mulher!


Quando o homem ganha mais que a mulher, é justo?

As Mulheres em muitos países têm em média por hora salários mais baixos do que os seus colegas do sexo masculino. Estas diferenças salariais variam dr forma tão ampla como entre 10-40 por cento , comparando e calculando uma média de toda a população activa dividida por sexos. Formalmente essas diferenças são contabilizadas. Mas serão justas? 

Não, não são nada justas! Na prática, as mulheres parecem ter menos tempo para ganhar ( muito) mais . Elas têm muitas vezes mais trabalho para fazer do que apenas trabalhar por dinheiro, se se acrescentar em responsabilidades domésticas . E elas às vezes são também vítimas de assédio sexual por homens, com consequências na carreira profissional , incluíndo deixar um emprego devido ao stress criado . Há muitas razões para as diferentes opções de carreira que as mulheres fazem durante a sua vida profissional . Tanto os homens como as mulheres consideram estas escolhas e as diferenças bastante normal, no entanto... No entanto , as (longo prazo) conseqüências destas escolhas apenas mantêm os níveis de rendimento das mulheres em valores mais baixos.

Voto impresso é “inegável retrocesso” das eleições, afirma TSE

Fonte: Ag. Brasil
Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”.

A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio dos Santos, atende a um pedido de informações feito pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que é o relator de uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede ao Supremo que impeça, com decisão liminar (provisória) urgente, a impressão do voto.

Dodge quer que o trecho da Lei 13.165/2015, que determina o voto impresso em 100% das urnas neste ano, seja considerado inconstitucional, entre outras razões devido à impossibilidade de aplicação da medida sem que se comprometa o sigilo do voto, uma cláusula pétrea da Constituição. A legislação foi aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional como uma espécie de minirreforma eleitoral. Em seu parecer, o TSE reforça a argumentação da PGR.
(...)

Compra de impressoras 
Enquanto o STF não julga a questão, o TSE continua a tomar medidas para implementar a impressão dos votos no pleito deste ano em ao menos 5% das cerca de 600 mil urnas eletrônicas. Nesta terça-feira, a Corte Eleitoral abriu uma segunda licitação para compra de 30 mil conjuntos de impressão, após os vencedores do primeiro certame terem sido desclassificados por questões técnicas. Para o TSE, a situação evidencia “uma clara limitação do mercado para conseguir fabricar os modelos de impressão de voto em tempo hábil para as Eleições 2018”

quarta-feira, 7 de março de 2018

DIAP lança orientações a candidatos e eleitores

O DIAP lançou a 11ª publicação da série “Educação Política”, sob o título “Eleições Gerais 2018: orientação a candidatos e eleitores”. 

As anteriores foram: “Cartilha do Cidadão Consciente”,  
“Noções de Política e Cidadania no Brasil”, 
“Para que serve e o que faz o movimento sindical”, 
 “Eleições Gerais 2014: orientação a candidatos e eleitores”, 
 “Reforma Política e Regime Representativo”, 
 “Relações Institucionais e Governamentais: como e onde se faz”, 
 “Análise de conjuntura: como e porque fazê-la”, 
 “Eleições Municipais 2016: Orientação a candidatos e eleitores”, 
 “Políticas Públicas e Ciclo Orçamentário”, e 
 “Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas”. 

O propósito dessa cartilha sobre eleições — com dicas a eleitores e candidatos para a conquista de mandatos legítimos — é segundo o presidente do DIAP, professor Celso Napolitano, “valorizar o voto consciente, defender a ética na política e a transparência no exercício de funções públicas, pressupostos que dependem de uma boa escolha.” 

Idosos recebem antes grana da revisão da poupança

Fonte: Agora SP
O acordo foi homologado em fevereiro pelo ministro Ricardo Lewandowski, mas, como se tratava de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), a ação precisava passar pelo plenário do Supremo.

Com a validação de ontem, começou a contar o prazo de 90 dias para que os interessados possam aderir ao acordo. Podem solicitar a inclusão poupadores que entraram com ação individual ou coletiva contra os bancos.

Com isso, a expectativa é que, até maio, as adesões comecem a ser liberadas. Os idosos serão os primeiros a receberem autorização para participar do tratado.

O Cronograma prevê a abertura de 11 datas para a inscrição. No primeiro lote, estão os poupadores que hoje têm 90 anos de idade ou mais. A cada 30 dias após a abertura do primeiro lote, novos grupos – separados pela idade – serão autorizados a aderir.

terça-feira, 6 de março de 2018

Violência física atinge mais de 500 mulheres brasileiras a cada hora


Fonte: CNTC
Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência em 2017. Só de agressões físicas, o número é alarmante: 503 mulheres brasileiras vítimas a cada hora. Esses números, que mostram o persistente problema da violência contra as mulheres no Brasil, fazem parte da última pesquisa feita pelo Datafolha.

A violência doméstica tem sérias consequências para a saúde física e mental. Mulheres que sofrem abuso tornam-se mais aptas a sofrerem de depressão, ansiedade, sintomas psicossomáticos, problemas de alimentação e traumas sexuais. E na maioria das vezes, o agressor é o homem com o qual elas mantêm – ou mantiveram – um “relacionamento amoroso”.

É comum os homens serem valorizados pela força e agressividade, por exemplo, e muitos maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas opiniões e vontades às mulheres e, se contrariados, recorrem à agressão verbal e física. Apesar dos dados alarmantes, muitas vezes, essa gravidade não é devidamente reconhecida, graças a mecanismos históricos e culturais que geram e mantêm desigualdades entre homens e mulheres e alimentam um pacto de silêncio e conivência com estes crimes.

Simulação do tempo de contribuição está disponível no ‘Meu INSS’

Fonte: Diário do Litoral
Um novo serviço está disponível na Central de Serviços do Portal do INSS. A Simulação do Tempo de Contribuição, acessível por meio do endereço meu.inss.gov.br, informa se o trabalhador já tem tempo para aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. A ferramenta faz uma busca automática de informações e dados de vínculos do segurado registrados nos sistemas do INSS. Caso falte algum dado que não conste nos registros previdenciários, a pessoa tem a opção de incluir manualmente, para saber se tem direito à aposentadoria. Vale ressaltar que essa ferramenta é apenas uma simulação. 

Como acessar 
O Meu INSS é uma ferramenta criada para facilitar a vida dos segurados e permite fazer agendamentos e realizar consultas. Por esse serviço, o trabalhador acessa e acompanha todas as informações da sua vida laboral (ou seja, seu histórico de trabalho), como dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados. O acesso a essas informações exige que a pessoa se cadastre no Meu INSS. Para isso, é preciso CPF, nome completo, data e local de nascimento e nome da mãe para gerar um código de acesso provisório. Depois, o segurado deve fazer login, com a senha provisória. 

Logo em seguida, aparecerá mensagem para que o cidadão crie sua própria senha, que deve ser: alfanumérica, ter 9 dígitos, conter um caractere especial (#@$%!*-/+.) e ter pelo menos uma letra maiúscula e outra minúscula Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o telefone 135.
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