.

.

.

.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Salário Família

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

A união dos trabalhadores em torno de um sindicato é uma boa ideia?

Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
Sim, sem dúvida. O movimento sindical, como a instituição responsável pela defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos da classe trabalhadora, foi uma das invenções mais criativas da humanidade.

Ele organiza, forma, mobiliza e traz poderes e equilíbrio aos trabalhadores nos embates com o empregador, o governo e certas mentalidades conservadoras na sociedade. Seu principal valor está em reconhecer a existência do conflito e permitir a sua solução de forma negociada, com regras que asseguram igualdade de condições entre empregadores e trabalhadores.

Organizado em sindicato, o trabalhador será representado por uma entidade e não terá que se expor isolada ou individualmente no enfrentamento ao patrão. A luta passa a ser coletiva, protegendo o trabalhador de eventual perseguição, garantindo força para a conquista, vocalizando desejos, ampliando a voz de cada um, criando respeito, valores e direitos.

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

CPI da Previdência realiza audiência pública em São Paulo

Fonte: Ag. Senado
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem hoje audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. O evento, aberto ao público, ocorrerá às 9h no auditório Paulo Kobayashi. O tema do debate será "Devedor Contumaz: o grande causador do deficit previdenciário".

O objetivo da audiência é discutir os impactos causados pelos grandes devedores da Previdência e a concorrência desleal. O devedor contumaz é aquele que faz do não pagamento de dívidas e tributos uma fonte de renda. Quando, por exemplo, uma empresa deixa de recolher tributos, é possível reduzir o custo de seus produtos. Assim, além do prejuízo aos cofres públicos, promove a concorrência desleal.

Soluções e alternativas para a melhoria do quadro da dívida ativa da União, em relação aos débitos da Previdência Social, também deverão ser debatidos no encontro. O evento contará com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Paulista do Ministério Público.

A audiência pública em São Paulo é uma iniciativa do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT–RS). Segundo Paim, a intenção é mostrar para a sociedade os trabalhos desenvolvidos pela CPI desde que foi instalada.

O que é o Sindicato?

Fonte: DIAP/Cartilha para que serve e o que faz o Movimento Sindical

O que é o Sindicato?
A palavra sindicato tem origem na expressão francesa syndic e significa "representante de uma determinada comunidade". A melhor definição de sindicato, entretanto, é de autoria dos  sociólogos e ativistas sociais ingleses Beatrice e Sidney Webb: "união estável de trabalhadores e trabalhadoras para a defesa de seus interesses e implentação da melhoria de condições de vida".

Trata-se de um conceito preciso, que expressa as principais dimensões do sindicato, porque:
- põe em relevo o caráter de permanência, ao mencionar a “união estável”;
- destaca o sentido de classe quando se refere a “trabalhadores e trabalhadoras”;
- enfatiza a ideia de resistência, ao falar da “defesa de seus interesses”;
- expressa ação, traduzida pela palavra “implementação” ;
- aborda o aspecto social, ao tratar da “melhoria das condições de vida”.

Essa forma de organização dos trabalhadores, que pressupõe união, solidariedade e consciência de classe, faz parte das conquistas do processo civilizatório. O trabalhador ade3re ou se filia a ela de modo individual e voluntário, portanto, consciente, com objetivo de somar esforços na defesa e promoção de seus interesses sociais, econômicos, políticos, culturais e profissionais. É relevante pensar nesta pauta ampla, de caráter de classe, associada aos sindicatos, superando em muito a visão restrita à categoria profissional e à pauta econômica.


É a instituição que, legal e legitimamente, faz a articulação e os enfrentamento na defesa e proteção dos direitos e interesse da classe trabalhadora.

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Trabalho infantil atinge 2,7 milhões de crianças e adolescentes no Brasil

Se todas as crianças que trabalham no Brasil fossem colocadas em uma mesma cidade, seria possível ocupar uma metrópole como Brasília apenas com mão de obra infantil. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que trata do assunto, mostra que há 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa situação. Em geral, o número tem tendência de queda, mas continua preocupante, principalmente quanto à faixa etária de 5 a 9 anos. Antes de completar 10 anos de idade, 79 mil brasileiros já estão trabalhando — aumento de 13% entre 2014 e 2015, na comparação mais recente do IBGE.

A cada quatro crianças que trabalham na América Latina, uma é brasileira. “Hoje, as Américas têm o menor número de crianças em situação de trabalho infantil, mas o peso do Brasil nesse quadro é ainda muito grande”, lamenta a coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Falcão. A situação desanima ainda mais porque, além de ser o país latino-americano que mais sofre com casos assim, o Brasil está longe de atingir a meta de erradicá-los, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Sindicatos tentam evitar que reforma tire benefícios negociados em acordo

Sindicatos de trabalhadores tentam, em negociações recentes, evitar que benefícios estipulados em acordos sejam eliminados com a implementação da reforma trabalhista e da lei de terceirização, aprovadas neste ano.

A reforma prevê, por exemplo, a prevalência do negociado sobre o legislado na jornada de trabalho, que pode ser estendidas para 12 horas diárias, horário de almoço menor e negociação individual do banco de horas sem mediação pelo sindicato.

Para se beneficiar desses pontos, as empresas precisam alterar as convenções e acordos coletivos com os sindicatos. Nessas negociações, as centrais tentam se preservar também da terceirização e do trabalho autônomo.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Osasco e Região, ligado à Força Sindical, quer uma convenção que preveja que o legislado prevaleça, mantendo a homologação de rescisões nos sindicatos, uma hora de almoço e a negociação coletiva, e não individual, do banco de horas.

"O empresariado defendeu a negociação, certo? Então estamos propondo manter esses pontos", diz Miguel Torres, presidente do sindicato. "Os metalúrgicos, nós e os da CUT, estão juntos contra a reforma trabalhista."

Novas vagas no PAT de Jundiaí


Antecedentes

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...