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terça-feira, 1 de outubro de 2013

Estatuto do Idoso completa 10 anos

Apesar do aumento da expectativa de vida dos brasileiros, a sociedade tem muito o que cobrar para que o Estatuto do Idoso seja cumprido. O conjunto de leis completa 10 anos hoje sem que boa parte da população conheça os seus direitos. Além de assegurar a preferência em estacionamentos, filas e outros benefícios, o instrumento pode ser invocado em denúncias de maus tratos.

No entanto, outros artigos da lei não saíram do papel, como a equiparação dos valores de planos de saúde e mais espaço nos meios de comunicação. O aumento da expectativa de vida torna o Estatuto cada vez mais presente na sociedade brasileira.

O Estatuto do Idoso foi elaborado pelo senador Paulo Paim (PT) e sancionado em primeiro de outubro de 2013 no governo Lula. As políticas voltadas para os idosos estão sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. 

Dados do IBGE mostram que o número de pessoas com idade superior a 65 anos deve quadruplicar até 2060, chegando a quase 27% da população.  

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