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quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Espera por concessão de aposentadoria sobe após benefício automático

Lançada em maio deste ano como alternativa para agilizar o atendimento no INSS, a aposentadoria automática não evitou o aumento na espera pela concessão.

Quem se aposentou por idade em outubro recebeu o primeiro pagamento 88 dias após ter apresentado o pedido ao órgão, em média. O tempo de espera é 22% maior do que os 72 dias registrados no mesmo mês de 2017. Por lei, o prazo para a concessão é de 45 dias.

Parte do problema pode ser explicado por uma das facilidades introduzidas com a automação: a aceitação de pedidos pela internet estimulou mais segurados a requisitarem benefícios.

Nos três primeiros meses após o anúncio do serviço, 461,3 mil segurados pediram aposentadorias por idade. O crescimento é de 27% em relação aos 361,2 mil do mesmo período de 2017.

"Antes, os pedidos de benefícios entravam apenas por agendamento e
atendimento presencial nas agências, mas a partir do serviço digital, os protocolos passaram a entrar 24 horas por dia", afirma a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

O impacto mais significativo é no aumento da demanda de benefícios por idade, mas as aposentadorias por tempo de contribuição, cujos protocolos automáticos são raros, também tiveram o tempo de concessão ampliado. A espera subiu 7,27%, de 110 para 118 dias.

O motorista Carlos Brandão de Almeida, 58 anos, é uma das vítimas dessa lentidão. Com mais de 35 anos de contribuição, ele espera desde julho pelo benefício. "Entreguei toda a documentação comprovando o meu direito, não há motivos para tanta demora", reclama ele.

Na contramão do aumento, o quadro de funcionários do INSS vem sofrendo reduções devido à aposentadoria de servidores. A pressão sobre os funcionários tende a aumentar a partir de 2019, quando 11 mil estarão em condições de se aposentar.

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