AO PÉ DA ORELHA

Cliente de lotérica é alvo de ladrões

2012-02-03T10:51:00.000-02:00

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Ladrões que roubam casas lotéricas e aterrorizam clientes agora também têm seguido suas vítimas logo após elas saírem desses estabelecimentos. Dos 210 ataques contra as lotéricas na capital e Grande São Paulo no ano passado, 71 foram casos de “saidinha”, quando a pessoa é abordada logo após deixar o local. Os assaltos envolvendo saques em casa lotérica incluem até mesmo o chamado golpe do ‘boa noite Cinderela’.

As lotéricas têm funcionam como uma extensão dos bancos, onde as pessoas fazem saques e pagam contas, o que tem despertado cada vez mais a atenção de bandidos, principalmente porque não existem seguranças armados como nos bancos.

DICAS
- Evite sacar grandes quantias. Caso seja necessário, entre em contato com a agência e informe o estabelecimento com antecedência.

- Evite contar dinheiro em público.

- Não empreste nem ceda seu cartão bancário ou forneça senha.

- Procure sempre sacar dinheiro acompanhado de um parente ou de alguma pessoa de confiança.

- Evite conversar com pessoas estranhas. Isso vale para filas de bancos e lotéricas.

Jornal da Tarde

Taxa de Desemprego deve ser menor em 2012

2012-02-02T11:57:00.000-02:00

A taxa de desemprego no Brasil deverá continuar recuando em 2012, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de análise de dados (Seade).

A expectativa das entidades é de que a taxa desemprego baixe de 10,5% em 2011 para um percentual de um dígito neste ano. Segundo Alexandre Loloian, coordenador da equipe de análise da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), esse cenário mostra-se possível diante dos sinais de reaceleração da economia brasileira e da indicação do Banco Central de que os juros cairão abaixo de 10% ao ano. "

Ag Diap

Mochilas Escolares devem ser monitoradas

2012-02-01T10:12:00.002-02:00

Aposentados e Centrais definem pauta de ações

2012-02-01T09:45:00.002-02:00

O reajuste de 6,08% aplicado pelo INSS nos benefícios com valor acima do piso, bem abaixo do esperado pelas entidades de aposentados, serviu para selar uma união inédita da categoria para enfrentar os representantes do governo nas próximas rodadas de negociação.

Ontem, dirigentes das principais entidades e centrais sindicais aprovaram uma pauta conjunta com os principais assuntos que deverão ser discutidos com os ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) ainda neste mês.

Para os aposentados e sindicalistas três pontos são cruciais na negociação: o fim do fator previdenciário, a recuperação do poder de compra e a criação de uma Secretaria Especial de Aposentados, Pensionistas e Idosos com poder de ministério. O objetivo é elaborar e cobrar políticas públicas que beneficiem a categoria. Além destes três, outros 15 pontos foram aprovados na reunião.

Acordo

Em acordo fechado dia 30/01, deputados e senadores acenaram com a possibilidade de aumento real aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

No acordo, ficou estabelecido que o relatório sobre a proposta irá conter uma emenda pela concessão do reajuste acima da inflação, mas o índice terá de ser negociado com o Executivo.
Ag Diap

Notícia Legal: 92 % dos empresários pretendem aumentar salários em 2012

2012-01-31T08:58:00.003-02:00

No Brasil, 92% dos empresários pretendem aumentar o salário de seus funcionários em 2012, número significativamente acima da média global de 66%. Os dados são do International Business Report da Grant Thornton, pesquisa feita com mais de 11 mil empresas de 40 países.

No levantamento anterior, feito no terceiro trimestre de 2011, a porcentagem de empresários brasileiros com planos de aumentar os salários era de 74%. O número de empregadores que pretendem oferecer aumentos acima da inflação também foi maior este ano, subindo de 30% para 40% dos entrevistados.
Ag. Diap

Termina o Fórum Social Temático 2012

2012-01-30T10:53:00.002-02:00

De olho na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre em junho, no Rio de Janeiro, o Fórum Social Temático (FST) terminou dia 29/jan em Porto Alegre com uma agenda de propostas alternativas à negociação formal que será conduzida pelos governos na conferência.

Com o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, o FST foi a primeira etapa da Cúpula dos Povos, reunião que deverá acontecer paralelamente à Rio+20, como contraponto às negociações formais, em um espaço de manifestação da sociedade civil organizada.

Mulheres Mil qualificará 20 mil mulheres em 2012

2012-01-27T09:55:00.000-02:00

Em 2012, o programa abrirá 20 mil vagas para qualificação profissional e elevação da escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A meta do programa, que faz parte do “Plano Brasil Sem Miséria”, do governo federal, é promover a emancipação social, econômica e educacional de 100 mil brasileiras até 2014. Por enquanto, mais de 9 mil mulheres já foram beneficiadas com o Mulheres Mil

Direitos do Trabalho: Jornada

2012-01-26T11:42:00.001-02:00

Quantas horas deve trabalhar o empregado, em geral?

Em quase todos os trabalhos, os empregados devem trabalhar oito horas por dia.

Então o trabalhador deverá trabalhar quarenta e oito horas por semana?

Não. A Constituição Federal limitou a jornada semanal em 44 horas, facilitando a compensação de horários e mesmo a redução da jornada, mediante acordo coletivo de trabalho.
Direito do Trabalho ao Alcance de Todos

Marcha mostra diversidade na abertura do FST 2012

2012-01-25T10:54:00.002-02:00

Sob céu nublado e calor de 35 graus começou a tradicional caminhada pelas ruas de Porto Alegre, que abre o Fórum Social Tenático de 2012 e acontece desde a primeira edição do Fórum Social Mundial em 2001, a marcha reúniu milhares de manifestantes.

A diversidade que deve marcar os debates do FST foi visível na marcha, que reúniu movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes, ambientalistas e até ativistas da comunidade alternativa Aldeia da Paz.

Serão cerca de mil atividades programadas em Porto Alegre e em mais três cidades, todas na região metropolitana da capital. O foco do FST será a preparação para a Conferência das Nações para o Desenvolvimento Sustentável, que ocorre no Rio de Janeiro, em junho.

O primeiro dia de debates promovidos pelo Fórum Social Temático (FST) 2012 foi tomado por discussões sobre a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho no Rio de Janeiro.

Empresa Brasil de Comunicação

Aposentados não esmorecem e querem virar o jogo

2012-01-24T09:44:00.000-02:00

Na comemoração do Dia do Aposentado, hoje, 24/1, a categoria não terá muitos motivos para animação. Uma das grandes decepções dos aposentados e pensionistas foi o índice de reajuste para quem ganha acima do piso do INSS. Enquanto a categoria reivindicava 11,7%, bandeira de luta do deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, o governo aplicou 6,08%.

As lideranças dos aposentados, no entanto, estão dispostas a virar o jogo neste ano e preparam uma série de reivindicações para apresentar ao governo. A lista comum às entidades de aposentados e pensionistas inclui questões sociais, financeiras e políticas. Neste último quesito estão em destaque algumas promessas feitas pela presidente Dilma durante a campanha, que ainda não foram cumpridas.

Negociação em fevereiro

No início do próximo mês, uma equipe técnica do governo vai se reunir com as entidades de aposentados para definir a agenda de negociações de 2012. No dia 31 de janeiro, as entidades vão se reunir em São Paulo para acertar quais serão as prioridades.

Diário de SP

Novidades na área de saúde das crianças

2012-01-23T09:38:00.002-02:00

O governo federal vai levar médicos, enfermeiros e dentistas das Unidades Básicas e Saúde a 50 mil escolas públicas localizadas em mais de dois mil municípios. os profissionais vão avaliar as condições de saúde de 11 milhões de estudantes. As visitas serão feitas até a segunda semana de março.

Também há duas novidades no programa de vacinação infantil. A vacina pentavalente, que começa a ser aplicada em agosto, é a soma de duas vacinas que já existiam, a chamada tetravalente e a hepatite B. Com uma só injeção, a vacina pentavalente vai proteger agora a criança contra cinco doenças: o tétano, a difteria, a coqueluche, a hepatite B e um tipo de meningite grave. A combinação das vacinas é boa para a criança, que vai precisar tomar uma injeção a menos. Já a vacina contra a pólio será injetável, para os bebês de até 4 meses.

Blog do Planalto

Famílias braslieiras em melhor situação, mostra estudo do Ipea

2012-01-20T08:57:00.000-02:00

As famílias brasileiras estão menos vulneráveis. Segundo estudo Vulnerabilidade das Famílias Brasileiras, divulgado nesta terça-feira (17), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o índice de vulnerabilidade dos domicílios no país registrou melhoria de 14% em relação à média detectada em 2003. Entre os quesitos avaliados, o que registrou melhor avanço proporcional foi o desenvolvimento infanto-juvenil, com queda na vulnerabilidade de 26,4%. Também há avanços muito significativos no acesso ao trabalho, com queda de 20,3% na vulnerabilidade; e com relação à escassez de recursos, tendo registrado queda de 24,2%

Centrais definem agenda e mobilizações 2012

2012-01-20T08:55:00.002-02:00

As Centrais Sindicais se reúnem hoje em São Paulo, para debater as ações conjuntas e o encaminhamento das pautas de interesse da classe trabalhadora. O encontro, vai definir um calendário unitário de lutas para o ano todo de 2012. As Centrais também discutirão a programação do 1º de Maio Unificado, que vai comemorar o Dia do Trabalhador.

A partir de 2013 INSS dispensará perícia médica nos afastamentos até 60 dias

2012-01-19T09:51:00.000-02:00

O trabalhador não precisará mais passar por perícia médica para receber o auxílio-doença no caso de afastamento de até 60 dias. O médico preencherá um atestado, que será encaminhado eletronicamente para a Previdência. A partir daí, o benefício será liberado imediatamente.

O novo procedimento, que entrará em vigor em todo o País em 2013, começa a ser aplicado em maio como parte de um projeto-piloto, que funcionará inicialmente em cinco cidades da Região Sul. Atualmente, 42% dos casos de pedidos de auxílio-doença são para períodos de até 60 dias.

Por enquanto, os trabalhadores que buscam o auxílio por causa de acidente de trabalho não terão direito à dispensa da perícia.

Fórum Social Temático 2012

2012-01-18T11:47:00.003-02:00

O Fórum Social Temático (FST) se inscreve no processo do Fórum Social Mundial e será uma etapa preparatória a Cúpula dos Povos na Rio+20. O evento acontecerá do dia 24 a 29 de janeiro de 2012 e será sediado por Porto Alegre e cidades da região Metropolitana – Gravataí, Canoas, São Leopoldo, e Novo Hamburgo.

Como um espaço aberto e plural, a programação do Fórum será fundamentalmente constituída por atividades propostas e geridas por movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil, relacionadas ao tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”.

Além disso, o Fórum acolherá também o encontro de redes internacionais, articuladas em torno de Grupos Temáticos de reflexão sobre assuntos pertinentes ao Fórum. O diálogo no âmbito dos grupos já está em andamento, na Plataforma de Diálogos do Fórum Social Temático.
FST

Sindicalistas creem em negociações salariais positivas para este ano

2012-01-18T09:32:00.001-02:00

As previsões para negociações salariais são positivas este ano. A expectativa dos resultados para acordos e convenções coletivas é semelhante ao que ocorreu no primeiro semestre de 2011, segundo especialistas e sindicalistas.

Nesse período, 93,2% das categorias profissionais tiveram reposição da inflação e ganho real.

Para o diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lucio, a aposta é de aceleração da economia no início do segundo semestre deste ano.

O resultado do PIB (Produto Interno Bruto) também é esperado acima dos cerca de 3%, resultado que deve ser obtido em 2011.

Recuperação

"O País não entrou em recessão no ano passado porque houve medidas políticas para que isso não ocorresse. Temos a pressão da crise econômica internacional, mas também ações para aquecer a economia", afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna).

Ag Diap/Ag Sindical

Trabalhadores manifestam-se mais uma vez pela redução de juros

2012-01-17T10:32:00.002-02:00

Quarta-feira, dia 18, vamos à Avenida Paulista, em São Paulo, em frente ao Banco Central, lutar pela queda dos juros no país. É fundamental a presença de todos - sindicalistas, trabalhadores e empresários - no ato, para que o governo se sinta pressionado por realizar uma queda significativa da taxa básica, a Selic. Os membros do Copom (Comitê de Política Monetária) se reúnem esta semana para decidir sobre a nova taxa.

No ano passado, o governo Dilma subiu seguidamente a taxa, que chegou a 12,5%, só voltando a cair, timidamente, em setembro. Atualmente em 11%, a nossa ainda é a maior taxa de juros do mundo e é responsável, em grande medida, pelo péssimo desempenho da nossa indústria em 2011 e pelo fraco crescimento

Assuntos inéditos serão discutidos entre governo e sociedade este ano

2012-01-16T09:37:00.000-02:00

Emprego decente, transparência e controle social e situação dos brasileiros pelo mundo vão ser debatidos pela primeira vez entre governo e sociedade civil durante conferências nacionais. Seis encontros já estão marcados para este ano, e Secretaria Geral da Presidência diz que novas conferências ainda podem ser convocadas.

Três já começaram, com etapas municipais em andamento: Emprego e Trabalho Decente, Transparência e Controle Social (que irá delimitar as formas da sociedade acompanhar e fiscalizar as ações de governo), ambas programadas para maio e sobre Criança e Adolescente, em julho. Outras três estão previstas para o segundo semestre: Brasileiros no Mundo, Desenvolvimento Rural Sustentável e Turismo.

Ag Diap

Acordos Coletivos reforçaram benefícios em 2011

2012-01-13T10:47:00.000-02:00

Pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que o reajuste real médio obtido por indústria, comércio e serviços foi de 1,36% neste ano. Em 2010, havia sido de 1,66%. Entretanto, os benefícios ou remuneração indireta, foram reforçados. Entre as conquistas de 2011 estão redução de jornada, aumento de subsídio para creche, normas contra assédio moral, PLR.

Comércio e Indústria efetivam 22 mil temporários

2012-01-12T09:42:00.000-02:00

Das 147 mil vagas abertas em todo o país, 15% foram transformadas em emprego efetivo, segundo constatou pesquisa encomendada pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) ao Instituto de Pesquisa Manager (Ipema).

Blog do Trabalho

38 mil oportunidades de trabalho no Estado de SP

2012-01-11T11:12:00.002-02:00

O sistema de intermediação de mão de obra do estado de São Paulo (Emprega São Paulo) está com 38.806 vagas abertas em diversos setores. A maioria é para operador de telemarketing, garçom, auxiliar administrativo e atendente de comércio.

Para se candidatar às vagas, os interessados podem acessar www.emprego.sp.gov.br, ou comparecer a um posto de atendimento ao trabalhador, com documento de identidade (RG), CPF e carteira de trabalho. Segundo a secretaria, é importante o usuário manter atualizado seu cadastro.

Além das vagas de emprego, o estado tem hoje 19 mil oportunidades de estágio para quem está cursando uma faculdade. Há vagas para todas as áreas, principalmente administração e informática. Os interessados devem procurar as unidades do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Agência Brasil

Tetos máximo e mínimo da Previdência

2012-01-10T15:04:00.002-02:00

O Diário Oficial da União, desta segunda-feira (9), publica portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social fixando o piso e o teto dos benefícios dos aposentados e pensionistas. O reajuste do salário mínimo no dia 1º de janeiro, de R$ 545 para R$ 622, estabeleceu o valor mínimo que será pago aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.

O teto dos benefícios subiu de R$ 3.691,74 para R$ 3.912,20, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 6,08%, relativo a 2011, anunciado sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os valores intermediários entre o teto e o piso pagos pelo INSS estão automaticamente corrigidos pelo INPC do ano passado. O aumento no valor do benefício de quem ganha acima do piso previdenciário representará um impacto líquido de R$ 7,6 bilhões, de acordo com os cálculos do ministério.

A portaria fixa também as novas alíquotas de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para empregadas domésticas e para quem trabalha por conta própria. Os que ganham até R$ 1.174,86 vão arcar com a contribuição mensal de 8% sobre esse valor. Entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10, a alíquota será de 9%, e para quem ganha entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20, a contribuição será de 11%.

Ag Brasil

Projeto de Lei prevê multa para empregador por anotação desabonadora na CTPS

2012-01-10T10:25:00.002-02:00

Empregador que registrar anotações desabonadoras na Carteira de trabalho terá que pagar multa de 10 vezes o salário do empregado. Projeto de Lei nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados de forma conclusiva e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A multa, hoje de meio salário mínimo, irá para o trabalhador.

Ag Câmara

Negociação com aposentados retornam em fevereiro

2012-01-09T10:16:00.002-02:00

Representantes dos aposentados consideraram positiva a decisão do governo federal de reabrir a negociação em torno do reajuste de benefícios da Previdência e ainda têm esperança de conseguir um aumento acima da inflação para pensões e aposentadorias.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, a presidente Dilma Rousseff enviou ofício à entidade dizendo que o diálogo será retomado em fevereiro. Os segurados da Previdência querem um reajuste de 11,76% das pensões e aposentadorias com valores superiores ao salário mínimo, fixado em R$ 622.

Na luta por melhores benefícios, será proposto também ao governo a criação de cesta de medicamentos de uso contínuo que saiam de graça ou com preços mais em conta para os idosos. O objetivo é ampliar a linha de produtos da rede Farmácia Popular. Remédios para osteoporose, doença pulmonar, insuficiência cardíaca, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos, além de colírios e diuréticos seriam incluídos na lista.

Ag Diap

Brasileiros otimistas sobre 2012

2012-01-06T09:08:00.002-02:00

Dois terços das famílias apostam que o novo ano trará mais melhorias socioeconômicas ao país. Quanto maior a escolaridade e a renda, maior o otimismo. Em dezembro, Índice de Expectativa das Famílias medido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobe e atinge 67%. Segundo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, confiança induz crescimento, via consumo.

Saiba mais Ag. Diap

Que esperar do Congresso em 2012 para os trabalhadores

2012-01-05T09:08:00.002-02:00

Depois de uma atuação de destaque do Congresso Nacional em 2011 com aprovação de leis importantes para classe trabalhadora, entre elas, a política de valorização do salário mínimo, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e o aviso prévio proporcional de até 90 dias, o Legislativo pode protagonizar ainda mais ações em defesa da classe trabalhadora neste ano.

Deputados e senadores podem debater e votar proposta que têm interferência direta na vida dos trabalhadores do campo, da cidade e também dos servidores públicos. São projetos que - assim como o que regulamentou o aviso prévio de 90 dias, que tramitava desde 1989 no Congresso Nacional - estão há anos em debate, mas ainda não encontraram o consenso necessário para aprovação.

Saiba mais no Ag.Diap

Brasil vai entrar em uma era de prosperidade, diz presidenta Dilma

2012-01-03T11:35:00.002-02:00

Há um ano, no dia de sua posse na Presidência da República, em 1º de janeiro de 2011, Dilma Rousseff fez um discurso veemente no qual enfatizou um compromisso de governo - erradicar a pobreza extrema no Brasil, manter o crescimento econômico e avançar nas mudanças.

Um ano se passou, a crise econômica internacional se agravou, a situação social nos países ricos se deteriorou gravemente com a paralisia da economia, o desemprego galopante, e o alto preço da crise jogado sobre os ombros dos trabalhadores, levando a uma situação até recentemente impensável: a fome volta a rondar as famílias europeias.

Mas no Brasil a situação é outra e este é o sentido do otimismo do primeiro pronunciamento do ano feito pela presidente Dilma Rousseff através do programa Café com a Presidenta, que foi ao ar no primeiro dia do ano.

Leia a íntegra no Ag Diap

Feliz Natal! Boas Festas!

2011-12-21T11:51:00.001-02:00

Se pudesse deixar algum presente à você deixaria aceso o sentimento de amar a vida dos seres humanos.

A consciência de aprender tudo o que foi ensinado pelo tempo afora.

Lembraria os erros que foram cometidos pra que não mais se repetissem.

Deixaria para você, se pudesse, o respeito àquilo que é indispensável:

Além do pão... o trabalho.
Além do trabalho...a ação.
E, quando tudo mais faltasse, um segredo: o de buscar no interior de si mesmo a resposta e a força para encontrar a saída.

(Mahatma Ghandi)

3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres termina com balanço positivo

2011-12-16T10:23:00.000-02:00

Depois de quatro dias de intenso trabalho, foi encerrada dia 15/12 a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. A Conferência reuniu 2,5 mil delegadas de todas as partes do País e resulta de um processo democrático que envolve as mulheres engajadas, organizações e órgãos de governo.

"A 3ª Conferência foi um encontro rico de debates. Todos os grupos de trabalho, rodas de conversa e plenárias estiveram, o tempo todo, com uma altíssima participação e todos os temas propostos foram exaustivamente debatidos", analisa a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

As resoluções votadas e aprovadas durante a Conferência serão sistematizadas, compiladas e conduzidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) aos órgãos compatíveis e competentes.

"O balanço é positivo. As delegadas confirmaram a importância de um conjunto de políticas que configure o programa nacional de autonomia econômica, financeira e pessoal das mulheres brasileiras", afirma a ministra.

Site Conferência

Trabalho aprova estabilidade de gestante durante aviso prévio

2011-12-15T10:26:00.006-02:00

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tem a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A medida está prevista no Projeto de Lei 7158/10, do Senado, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43).

Pela proposta, a empregada gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade. A estabilidade também será válida nos casos de aviso prévio indenizado, quando a empregada recebe o salário referente ao período de aviso prévio, mas não é obrigada a comparecer ao serviço.

Justiça do Trabalho

Hoje, a Constituição já estabelece que qualquer empregada não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. No entanto, conforme explica o relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), a lei não é clara no que diz respeito à trabalhadora que cumpre o aviso prévio, o que tem levado muitos desses casos à Justiça do Trabalho.

Segundo Quintão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já vem decidindo em favor das trabalhadoras nesses casos. “Concordamos com a posição adotada pelo TST. Como o aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os efeitos, ele é tempo efetivo de trabalho e, dessa forma, esse período, que corresponde atualmente a no mínimo 30 e no máximo 90 dias, deve ser também considerado para fins de garantia de emprego à empregada gestante”, argumentou.

O relator também lembrou que a medida é, principalmente, uma garantia à criança que irá nascer. “Muitas pessoas tendem a confundir a questão, entendendo que os direitos assegurados nessas situações são apenas os da gestante”, lamentou.

Tramitação

A proposta, que tramita de forma conclusiva e em regime de prioridade, já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Ela será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ag Câmara - Ag Diap

Contratação de novos empregados deve continuar no 1º trimestre

2011-12-14T10:26:00.002-02:00

Quatro em dez empresas brasileiras pretendem contratar trabalhadores no primeiro trimestre do ano que vem. É o que mostra pesquisa da ManpowerGroup, empresa especializada em soluções de mão de obra, com 851 empregadores do país. Os resultados mostram que os empregadores continuam confiantes na economia brasileira, mesmo com a desaceleração e a crise na Europa. Desde que o candidato mantenha-se apto, tem a chance de escolher onde quer trabalhar.

Folha Online

Brasileiras discutem "políticas para mulheres"

2011-12-13T10:32:00.001-02:00

Foto SPM

A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres reúne cerca de três mil brasileiras que discutem, em três dias, temas como a autonomia econômica feminina, a maior participação das mulheres na política e o fim da violência contra as mulheres. A conferência é o resultado de um processo participativo que mobilizou mais de 200 mil mulheres em todo o país e vai consolidar as propostas das conferências estaduais e municipais.

Na cerimônia de abertura da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres a presidenta Dilma, afirmou que o evento vai encerrar o ano com mais uma conquista. “As discussões que vão acontecer aqui serão o mais importante subsídio para aprimorar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. As mulheres brasileiras têm em sua presidente uma aliada incondicional na luta por um Brasil mais justo e igualitário”.

Sindicalistas preocupados com propostas de mudanças na CLT

2011-12-13T09:46:00.001-02:00

Representantes das confederações de trabalhadores e de centrais sindicais criticaram propostas de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que, em sua visão, prejudicam os trabalhadores. Eles participaram de reunião, nesta segunda-feira (12), na Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Saiba mais Ag Diap

Começa a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

2011-12-12T09:38:00.002-02:00

A programação completa da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres está fechada. O encontro reunirá 3 mil mulheres de todo o País, de 12 à 15/dez. A solenidade será prestigiada pela presidenta Dilma Roussef e pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes. A ex-presidenta do Chile e diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, confirmou participação no encontro. O foco central do evento é a autonomia econômica e pessoal das mulheres.

Veja, aqui, a programação completa.

Aposentados lutam por aumento real

2011-12-09T10:13:00.001-02:00

Aposentados, pensionistas e sindicalistas vão ocupar o Congresso nacional, na próxima semana, novamente, para sensibilizar os parlamentares pela aprovação do aumento de 11,7% nas aposentadorias acima do mínimo. A proposta faz parte de uma emenda ao Orçamento apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força.

Estresse: uma das maiores causas de acidentes do trabalho

2011-12-08T10:32:00.002-02:00

Uma das grandes preocupações das equipes de saúde e de segurança profissional, o estresse tem sido apontado como uma das principais causas de acidentes no local de trabalho segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Sobrecarga, monotonia e desvalorização foram apontadas como algumas das principais causas do estresse, que afeta 70% dos brasileiros.

Que tal seguir Papai Noel?

2011-12-07T12:26:00.002-02:00

Você quer saber que horas o Papai Noel aparecerá em sua casa com seu trenó para deixar seu presente e beber o copo de leite que ele merece?

Pois bem, a Google, em parceria com o Comando de Defesa Aeroespacial da América do Norte (NORAD), informa quando a visita ocorrerá, em cada parte do nosso planeta e, este ano, vai informar também através de dispositivos móveis, através da criação de aplicativo para iOS e Android. O programa permitirá o uso de smartphones e tablets para acompanhar o virtual caminho dos presentes na noite de Natal.

Legal, hem!

Com o uso de sua infraestrutura, o Norad, organização militar responsável pela defesa do espaço aéreo e marítimo dos EUA e do Canadá, monta um sistema que determina a localização do Papai Noel e a informa por telefone, por e-mail, por site, pelas redes sociais, celulares e tablets.

Por que eles fazem isso? É um gesto de boa vontade para todos ao redor do mundo que acreditam no Papai Noel, uma atividade da qual se orgulham e que realizam a cada ano desde 1958.

Em 2011, o site foi colocado no ar no dia 1º de dezembro. Há uma contagem regressiva para o início do rastreamento da trajetória do Papai Noel.

É muito dez!!! Aproveite...

Notícia Legal: Micros e Pequenas elevam salários e contratam mais

2011-12-07T09:43:00.000-02:00

As micro e pequenas empresas brasileiras estão elevando salários e contratando mais. Essa é a conclusão do Anuário do Trabalho desenvolvido em parceria entre Sebrae e o Dieese. O levantamento mostra a evolução na geração de renda e na criação de postos formais de trabalho nos micro e pequenos negócios de todo o país, no período de 2000 a 2010.

Em 2010, no Brasil, 6,1 milhões de estabelecimentos eram responsáveis por 14,7 milhões de empregos formais privados não-agrícolas. Com as mudanças tecnológicas e nos processos de trabalho que ocorrem nas grandes empresas, os micro e pequenos empreendimentos assumem papel significativo na geração de postos de trabalho.
Blog do Trabalho

Morosidade da Justiça é perturbadora

2011-12-06T11:31:00.000-02:00

A lentidão é o maior problema da Justiça na opinião de seus usuários, segundo pesquisa inédita divulgada 5/dez pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ. Para 87% das 18,7 mil pessoas que responderam ao questionário, disponível desde setembro na página do conselho, a Justiça tem dificuldade para terminar os processos dentro de um prazo razoável - 56,7% acreditam que isso nunca ocorre, enquanto 30,3% responderam que o desfecho é rápido em poucas vezes.

Brasil serve de exemplo na eliminação do trabalho infantil

2011-12-05T12:13:00.000-02:00

Os esforços do Brasil para eliminar o trabalho infantil – que se refere às crianças e aos adolescentes de 5 a 17 anos – em pelo menos 50% nos últimos 20 anos servem como exemplo mundial a ser seguido, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, as autoridades sabem que o empenho deve ser mantido, pois ainda há cerca de 4,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no país, principalmente no Norte e Nordeste.

Ag Br

Pois é, julgamento da Lei da Ficha Limpa é suspenso novamente!

2011-12-02T12:13:00.000-02:00

Lei da Ficha Limpa voltou a ser discutida hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF), com a devolução do pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Ele votou pela constitucionalidade integral da norma, mas o julgamento foi interrompido por um novo pedido de vista, desta vez, do ministro Antonio Dias Toffoli.

14ª Conferência Nacional de Saúde

2011-12-02T09:12:00.000-02:00

A 14ª Conferência Nacional de Saúde é o evento sobre saúde mais importante no Brasil e acontece em Brasília, Distrito Federal, entre 30 de novembro e 4 de dezembro de 2011.

Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e como eixo “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, a 14ª Conferência tem por objetivo discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.

É importante ressaltar que hoje as principais políticas públicas de saúde em vigor foram fomentadas e construídas a partir de debates e discussões realizados nas últimas Conferências Nacionais de Saúde, e neste contexto é que estarão reunidos todos aqueles que acreditam e que lutam por um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na definição das políticas públicas.

Na abertura da Conferência o Ministério da Saúde lançou campanha com o seguinte slogan “A Aids não tem preconceito. Previna-Se”. De acordo com a Agência Brasil, “em relação ao aumento de casos, o governo atribui a um descuido dos jovens com a prevenção, relacionado ao fato de não terem vivido o início da epidemia de AIDS no Brasil, quando a sobrevida das pessoas com HIV era menor e os danos pela doença eram mais aparentes”.

Saiba mais..

Ainda é tímida a queda da taxa de juros

2011-12-01T10:06:00.000-02:00

Em sua última reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) promoveu nesta quarta (30) a terceira redução consecutiva de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), que baixou de 11,5% para 11% ao ano. A decisão foi criticada pelas centrais sindicais, que divulgaram nota conjunta tachando a medida de “tímida”.

Dieese pede ajuda para pagar salários

2011-11-30T10:23:00.000-02:00

A suspensão unilateral de todos os convênios mantidos pelo governo federal e organizações não governamentais (ONGs) atingiu em cheio o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Com pouco mais de R$ 7 milhões em convênios com o governo, em especial com o Ministério do Trabalho, e outros R$ 3 milhões que estavam em negociação avançada, o Dieese ficou, da noite para o dia, sem R$ 10 milhões que esperava ter em seu caixa entre outubro e dezembro. Segundo o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a instituição está na "antessala de uma enorme crise econômica" - a mais grave em 56 anos de vida.

Estresse nocauteia trabalhador

2011-11-29T10:01:00.000-02:00

O mercado de trabalho tornou-se um foco de doenças como depressão e estresse. A tendência já se reflete em forte aumento no número de brasileiros afastados pelo INSS por esse tipo de problema de saúde.

As concessões de auxílio-doença acidentário para casos de transtornos mentais e comportamentais cresceram 19,6% no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento foi quatro vezes o da expansão no número total de novos afastamentos autorizados pelo INSS.

O estudo mais profundo da relação entre saúde mental e trabalho ajuda a explicar o maior número de casos de afastamentos por doenças como depressão, uma vez que o diagnóstico ficou muito mais preciso.

Treinamentos para farmácia

Quem Ama Abraça!

2011-11-28T10:55:00.002-02:00

A campanha Quem Ama Abraça! acontece no âmbito da celebração dos 16 dias de Ativismo e foi criada para disseminar a mensagem de que as mulheres do nosso Brasil e do mundo inteiro o direito de viver sem violência e repleta de paz como todas e todos.

Saiba Mais

I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente

2011-11-28T10:05:00.004-02:00

A 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente iniciada na quinta-feira, dia 24/11 e encerrada dia 25/11, no Memorial da América Latina em São Paulo, marcou a construção de uma agenda estadual tripartite (com a participação de governo, empresários e trabalhadores) sobre emprego e trabalho decente.

As propostas resultantes do evento, serão defendidas pelo Estado durante a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que acontecerá em maio do próximo ano.

Ministro da Fazenda afirma que 2/3 dos aposentados terão aumento real

2011-11-25T10:33:00.000-02:00

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi questionado há pouco sobre o aumento real dos aposentados que ganham acima do mínimo para 2012. Ele comentou que 2/3 dos aposentados ganham o mínimo e terão aumento de 14,2% acima da inflação. Para os demais, ele acredita que no momento não será possível ter este reajuste.

Ag. Câmara

Correspondentes bancários são 68% dos pontos de atendimento no país

2011-11-24T10:33:00.002-02:00

Os correspondentes bancários já respondem por mais de 68% do total de pontos de atendimento do sistema financeiro brasileiro. Não há um único município brasileiro que não tenha um correspondente bancário instalado, segundo o Relatório de Inclusão Financeira divulgado pelo Banco Central.

Mais de 50% dos trabalhadores são vítimas da rotatividade, revela Dieese

2011-11-23T11:18:00.001-02:00

Os capitalistas brasileiros choram de bolso e barriga cheia quando reclamam da suposta rigidez da legislação trabalhista. Recente estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que a rotatividade da mão de obra na economia nacional avançou consideravelmente ao longo da última década, chegando a 53,8% em 2010, percentual que seria considerado um escândalo em países onde as relações entre capital e trabalho são um pouco mais civilizadas.

Os resultados da pesquisa, que teve entre suas fontes a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), foram reunidos no livro intitulado Rotatividade e flexibilidade do mercado de trabalho. Em 2001, a taxa de rotatividade era de 45%. Em 2008, ano de crise, já chegava a 52,5%. Recuou a 49,4% em 2009 e voltou a subir para 53,8% em 2010. Isto ocorreu paralelamente ao crescimento do emprego formal e redução do nível de desemprego.

Leia a íntegra no Ag Diap

Notícia Legal: Brasil é bicampeão dos Jogos Parapan Americanos

2011-11-21T10:00:00.002-02:00

Os Jogos Parapan-Americanos foram encerrados ontem (20/11), em Guadalajara, com o Brasil celebrando o primeiro lugar de forma disparada na competição. Com 81 medalhas de ouro, o país superou de longe os Estados Unidos, que ficaram na segunda posição com 51 ouros. Os brasileiros já haviam sido campeões no Parapan do Rio, em 2007 e agora festejam o fato de terem obtido um feito inédito em competições paraolímpicas realizadas no exterior.

16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres - 2011

2011-11-18T10:17:00.003-02:00

A Campanha 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero é uma iniciativa internacional, que desde 1991 vem mobilizando mais de 3.700 organizações em cerca de 164 países.

Para delimitar o período da campanha foram escolhidas as datas de 25 de novembro (Dia Internacional Contra a Violência Contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), a fim de vincular simbolicamente a violência contra as mulheres e os direitos humanos, enfatizando que essa violência constitui uma violação dos direitos humanos das mulheres.

Em 2011, a campanha adotou o tema “Da paz no lar, até a paz no mundo: Desafiemos o militarismo e acabemos com a violência das mulheres”, enfatizando o impacto das armas na vida das mulheres. O objetivo é reunir organizações de várias partes do mundo para discutir questões como a paz, o desarmamento e a defesa dos direitos humanos com a finalidade de desafiar a militarização. A campanha pretende também denunciar o aumento do número de armas pequenas e sua relação com a violência doméstica.

A Campanha dos 16 dias tem sido usada como uma estratégia de mobilização de indivíduos e grupos ao redor do mundo para pedir a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres por:

sensibilização sobre a violência de gênero como uma questão de direitos humanos nos níveis local, nacional, regional e internacional
reforçar o trabalho local em torno da violência contra as mulheres
estabelecer uma ligação clara entre o trabalho local e internacional pelo fim da violência contra as mulheres
proporcionar um fórum em que os organizadores podem desenvolver e compartilhar novas estratégias de maneira eficaz
demonstrar a solidariedade das mulheres em todo o mundo organizando ações pelo fim da violência contra as mulheres
criação de ferramentas para pressionar os governos a implementar as promessas feitas para eliminar a violência contra as mulheres.

(revista Africas)

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

2011-11-17T11:15:00.002-02:00

Daniella Jinkings/Agência Brasil

Edição: Rivadavia Severo

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será lançado hoje (17), prevê investimentos federais de R$ 7,6 bilhões até 2014 para ações de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.

Para a promoção da inclusão social, serão implantados centros de Referência para oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social. A previsão orçamentária é R$ 72,2 milhões.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a acessibilidade será um dos principais eixos do programa, com investimentos de R$ 4,1 bilhões. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2 terá todas unidades já adaptadas para pessoas com deficiência. E serão criados cinco centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guias em todas as regiões do país.

O governo pretende investir R$ 1,8 bilhão nas ações de educação, como transporte escolar acessível e a adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior, dotando-as de condições adequadas de acessibilidade. Além disso, até 2014 cerca de150 mil vagas em cursos federais de formação profissional e tecnológica serão destinadas a pessoas com deficiência.

Na saúde serão investidos R$ 1,4 bilhão para ampliação das ações de prevenção às deficiências, criação de um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste do Pezinho. Além disso, o governo pretende fortalecer as ações de reabilitação e de atendimento odontológico.

As ações previstas serão executadas em conjunto por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos do Paraná. De acordo com o Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE), 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que representa 23,91% da população brasileira.

Desigualdade de renda no Brasil cai 22,8% em 30 anos, segundo o Ipea

2011-11-16T10:55:00.002-02:00

A desigualdade na distribuição de renda no país diminuiu 22,8% nos últimos 30 anos, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada na última quinta-feira (10). O índice ou coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, caiu de 0,31 (em 1980) para 0,24 (em 2010). Quanto mais baixo o índice, melhor a distribuição de renda.

Negociação de Cláusulas de Trabalho Relativas à Igualdade de Gênero e Raça

2011-11-14T12:41:00.003-02:00

A publicação “Negociação de Cláusulas de Trabalho Relativas à Igualdade de Gênero e Raça 2007-2009” foi realizada pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O estudo analisa a evolução das cláusulas de gênero nos processos de negociação coletiva no país nos últimos 16 anos e das cláusulas relativas à igualdade racial nos últimos dez anos. A publicação faz parte do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho da OIT-Brasil.

O objetivo do estudo é contribuir para a reflexão, por parte dos diversos atores do mundo do trabalho, acerca da importância e da potencialidade da negociação coletiva como instrumento e estratégia para a promoção de igualdade de gênero e raça. A publicação deve também colaborar para o aprimoramento dos processos de diálogo social e para a promoção do trabalho decente no Brasil.

OIT/Dieese

Direito do Trabalho - Anotação na CTPS 2

2011-11-11T17:30:00.002-02:00

O que será anotado na CTPS?

Toda a vida funcional do trabalhador, como as condições de trabalho, especialmente a data de admissão e remuneração do empregado. A CTPS deve ser atualizada toda vez que houver qualquer alteração no contrato de trabalho, quando o empregado tiver seu salário modificado, sair de férias, passar a exercer outra função etc. Quem anota é o empregador, que tem 48 horas para devolver a CPTS anotada após sua apresentação pelo empregado.
Direito do Trabalho ao Alcançe de Todos

Emenda ao Orçamento prevê ganho real para aposentados em 2012

2011-11-10T09:16:00.002-02:00

Emenda que vai assegurar ganho real no reajuste de aposentados e pensionistas em 2012 vai ser apresentada ao relatório preliminar do Orçamento, que deverá ser votado hoje.

Subscrita por diversos parlamentares, a emenda estabelece que o índice de reajuste vai ser definido em negociação futura entre o governo, as centrais sindicais e representantes dos aposentados.

Ao avaliar a proposta, o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu a importância do pleito dos aposentados e disse que vai "ver uma maneira de encaixar" a emenda no parecer a ser votado na comissão.

Rosa Maria Weber, representante do setor trabalhista, será a nova ministra do Supremo Tribunal Federal

2011-11-09T11:40:00.000-02:00

A caminho do décimo ano no poder, depois de nomear nove ministros para o Supremo Tribunal Federal, o governo trabalhista da presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (7), a indicação de seu primeiro representante oriundo do setor trabalhista: a ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho.

A indicação está sendo bastante comemorada pelos ministros do TST. O primeiro e único (até agora) ministro da corte trabalhista alçado ao Supremo foi Marco Aurélio, há 21 anos. Há alguns anos os ministros comentavam que estava na hora de o tribunal, que tem grandes juízes em sua composição, ser lembrado.

Ag. Diap

Centrais divulgam apoio ao Ministro Lupi do Trabalho

2011-11-08T11:07:00.000-02:00

Centrais sindicais divulgaram nota de apoio ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Na nota elas manifestam solidariedade ao ministro e afirmam que Lupi está sendo vítima “de uma sórdida e explícita campanha difamatória e de uma impecável perseguição política, que visa à desestabilização do governo e o linchamento público do titular da pasta”.

Assinam a nota a Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB).

As centrais dizem também que elas não podem se “calar diante desses ataques, que estão eivados de interesses políticos inconfessáveis e que estão surgindo no momento em que demandas e os direitos dos trabalhadores estão avançando no Brasil, e têm contado com o apoio incontestável e forte incentivo do titular do Ministério do Trabalho e Emprego”.

Elas dizem ainda que Lupi é um defensor dos direitos dos trabalhadores e um importante protagonista na luta pelo emprego e pela qualificação profissional. “Ressaltamos o elevado comportamento moral do ministro Carlos Lupi à frente da pasta do Trabalho e Emprego como um defensor ferrenho dos direitos dos trabalhadores, sendo um importante protagonista na luta pelo emprego e pela qualificação profissional”.

Brasil ocupa 82ª posição em ranking de desigualdade entre mulheres e homens

2011-11-07T15:28:00.001-02:00

O ranking de desigualdade elaborado pelo World Economic Fórum, publicado em 01/11/11, mostra o Brasil como o 82º país onde há mais desigualdade entre homens e mulheres.

O Brasil está em uma posição ruim com relação aos seus vizinhos da América do Sul: entre eles, foi o último colocado e isto se deve a um desempenho extremamente fraco em iniciativas que combatam a desigualdade entre homens e mulheres na economia e na política.

A diferença salarial entre pessoas que exercem o mesmo cargo, mas são de sexos diferentes é um dos problemas mais graves observados no país.

Observatório Brasil da igualdade de Gênero

Brasileiro precisa de R$ 2.329 para despesas mensais

2011-11-07T15:17:00.000-02:00

O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.329,94 em outubro para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com dados divulgados pelo Dieese-Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

A entidade verificou que são necessários 4,27 vezes o valor do salário mínimo atual para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 545, em vigor. Em setembro, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.285,83, sendo 4,19 vezes maior que o salário mínimo.

O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.

DCI

13º do Trabalhador vai aquecer a economia do país no final de ano

2011-11-04T11:36:00.000-02:00

O pagamento do 13º salário até o fim deste ano deverá atingir cerca de 78 milhões de trabalhadores que devem receber aproximadamente R$ 118 bilhões. Essa quantia, que corresponde a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, abrange os trabalhadores do mercado formal (empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, da União e dos estados).

Segundo a previsão do Dieese, do montante dos R$ 118 bilhões, R$ 34 bilhões serão pagos aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Já cerca de R$ 84 bilhões serão divididos entre os trabalhadores com registro em carteira, incluindo os empregados domésticos. O restante, o equivalente a R$ 11,5 bilhões, será destinado aos aposentados e pensionistas da União (R$ 6,1 bilhões) e dos estados que representam R$ 5,4 bilhões.

Este montante deverá aquecer a economia brasileira, permitindo seu crescimento continuado, apesar da recessão global.

Por que LER é importante?

2011-11-04T09:04:00.002-02:00

Existem vários porquês da importância da leitura! Todo mundo sabe que ler é essencial, mas a maioria acha muito difícil!

Com o intuito de despertar seu interesse pela leitura, vejamos alguns motivos pelos quais você deva começar ou continuar a ler:

1. Entendimento: uma boa leitura leva a pessoa ao entendimento de assuntos distintos. Afinal, o que é entender senão compreender, perceber. Como você saberá conversar sobre determinado tema se não tem percepção ou se não o compreende?

2. Cultura: através da leitura temos possibilidade de ter contato com várias culturas diferentes. Sabemos como determinado povo se comporta, os motivos pelos quais agem de forma distinta da nossa. Além disso, compreendemos melhor o outro quando passamos a saber a história de vida que o cerca. Consequentemente, lidamos melhor com quem é diferente de nós e não temos uma opinião pobre e geral das circunstâncias.

3. Reflexivos: lendo, nos tornamos reflexivos, ou seja, formamos uma ideia própria e madura dos fatos. Quando temos entendimento dos vários lados de uma mesma história, somos capazes de refletir e chegar a um consenso, que nos traz crescimento pessoal.

4. Conhecimento: através da leitura falamos e escrevemos melhor, sabemos o que aconteceu na nossa história, o porquê de nosso clima e do idioma que falamos, dentre muitas outras possibilidades.

5. Leitura dinâmica: quem lê muito, começa a refletir mais rápido. Logo, adquire mais agilidade na leitura. Passa os olhos e já entende sobre o que o texto está falando, a opinião do escritor e a conclusão alcançada.

6. Vocabulário: esse item é fato, pois quem lê tem um repertório de vocábulos muito mais avançado do que aquele que não possui essa prática.

7. Escrita: com conhecimento, reflexão e vocabulário é óbvio que o indivíduo conseguirá desenvolver seu texto com muito mais destreza e facilidade. Quem lê, se expressa bem por meio da escrita.

8. Diversão: sim, a leitura promove diversão, pois quem lê é levado a lugares que não poderia ir “com as próprias pernas”.

9. Informação: através da leitura ficamos informados sobre o que acontece no mundo e na nossa região. A leitura informativa mais usual é o jornal impresso.

Mundo Educação

Aposentados negociarão aumento real com parlamentares dia 7/11

2011-11-03T15:39:00.000-02:00

As entidades representativas dos aposentados irão se reunir na próxima segunda-feira (7 de novembro) com o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento - respectivamente o senador Vital Rêgo e deputado Arlindo Chinaglia - para debater aumento real para os aposentados. Também estarão presente representantes das entidades sindicais dos trabalhadores do judiciário para discutir aumento para a categoria. Emenda ao Orçamento de 2012 estabelece reajuste de 11,7% para os aposentados que ganham valores acima do salário mínimo.

Direito do Trabalho - Anotação na CTPS

2011-11-01T15:15:00.003-02:00

E, se a empresa recusar-se a devolver a CTPS anotada?

Poderá o empregado comparecer, pessoalmente ou por intermédio de seu sindicato, perante a Delegacia Regional ou órgão autorizado, para apresentar reclamação contra o empregador. Se este negar a relação de emprego, dizendo que o reclamante não é seu empregado, o processo será enviado à Justiça do Trabalho, para conhecimento e decisão da questão. Caso não compareça e nada alegue, as anotações serão efetuadas por despacho da autoridade que tenha processado a reclamação.

Direito do Trabalho ao Alcance de Todos

Portal Mais Emprego ajuda a recolocar trabalhador

2011-10-31T09:35:00.002-02:00

Ao dar entrada no seguro-desemprego, trabalhador estará automaticamente inscrito no processo de intermediação de emprego, podendo ser convocado a participar de processos de seleção e encaminhamento de vagas. É o que oferece o Portal Mais Emprego que já está em funcionamento em todo o País. Nesta semana, foi finalizada a implantação do sistema no estado de São Paulo.

Desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Portal Mais Emprego integra, num único banco de dados, informações do Sistema Nacional de Emprego (Sine), das superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Caixa Econômica Federal (CEF) e entidades de qualificação profissional.

Já o empregador poderá enviar requerimento de seguro-desemprego, disponibilizar vagas, consultar currículos e acompanhar os processos de seleção das vagas disponibilizadas.

Desde que foi implantado, em setembro do ano passado, o Portal atendeu aproximadamente 1,164 milhão de beneficiários. Já ocorreu o encaminhamento de 17.781 habilitados do seguro-desemprego e a colocação de 1.395 trabalhadores.

"O trabalhador poderá ser convocado a participar de processos de seleção e ser encaminhado às vagas que foram ofertadas pelos empregadores ao Sine. Com a implantação do Portal, o trabalhador estará automaticamente inscrito na intermediação de emprego, independente de onde der entrada", explica Rodolfo Torelly, diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE.

Sem recusas

Torelly esclarece que ao requerer seu seguro-desemprego e caso exista vaga compatível com o perfil profissional, o trabalhador será convidado a comparecer no Sine para participar de entrevista e possível encaminhamento a processo de seleção.

"O que não pode é recusar uma oportunidade condizente com o último emprego e salário. Por exemplo, se ao requerer o seguro-desemprego, o trabalhador se recusar, por três vezes, a comparecer a uma vaga condizente com seu perfil, o beneficio será cancelado. A lei do seguro-desemprego é clara: sua finalidade é para assistência e colocação no mercado de trabalho", explica.

"É muito melhor voltar ao trabalho do que ficar no seguro-desemprego. Quem troca o trabalho formal para receber o beneficio é o maior prejudicado. O programa do seguro-desemprego faz parte das políticas ativas, pois visa o retorno do trabalhador no mercado de trabalho via Sine e qualificação profissional. Queremos fortalecer as políticas ativas. Nunca geramos tanto emprego no país", enfatiza Torelly.

Fonte: MTE/Diap

Morre Presidente da CNTC, Antonio Alves de Almeida

2011-10-28T08:50:00.002-02:00

Morreu, na madrugada desta quinta-feira (27), às 0h30, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércio - CNTC, Antônio Alves de Almeida, que estava doente já havia algum tempo.

Almeida, como era conhecido no movimento sindical, tinha 82 e começou sua atividade sindical em 1958, quando foi eleito tesoureiro do Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no estado da Bahia. Nossa solidariedade à família e aos amigos.

Campanha 16 Dias de Ativismo discutirá relação entre armas de fogo e violência contra mulheres

2011-10-27T16:37:00.002-02:00

As organizações participantes da Campanha Internacional 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero realizarão este ano ações e debates com foco na relação entre armas leves e violência contra as mulheres. O tema é Desde a paz no lar até a paz no mundo: desafiemos o militarismo e terminemos com a violência contra as mulheres.

Como nos anos anteriores, a Campanha terá início em 25 de novembro, Dia Internacional de Ação Não Mais Violência contra as Mulheres, e terminará no dia 10 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O objetivo deste ano é reunir organizações feministas de várias partes do mundo para discutir questões sobre a paz, o desarmamento e a defesa dos direitos humanos com a finalidade de desafiar a militarização. A Campanha pretende denunciar o aumento do número de armas pequenas e sua relação com a violência doméstica.

A Campanha Internacional 16 Dias de ativismo contra a Violência de Gênero acontece desde 1991 com a finalidade de chamar atenção para a violência contra as mulheres e demandar ações e estratégias de prevenção e combate ao crime e de apoio às vítimas.

ANDI

Senado envia à Câmara diversos projetos em benefício de trabalhadores e aposentados

2011-10-27T15:00:00.001-02:00

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou esta semana oito projetos que melhoram a vida do trabalhador e um que amplia os direitos dos aposentados. Um deles é a redução da contribuição previdenciária do empregado e do empregador doméstico. Em vez do recolhimento mensal de 8% e 12% do salário, respectivamente, para a Previdência Social, o trabalhador doméstico e o patrão poderão passar a pagar, cada um, alíquota de 5% sobre o salário mensal. A CAS também aprovou a dedução, no Imposto de Renda, do salário pago a empregado doméstico.

Outras matérias importantes são a inclusão dos motoboys e mototaxistas entre as profissões que recebem o adicional de periculosidade; o impedimento à demissão por embriaguez e o aumento da multa por trabalho não remunerado em feriados. Com o objetivo de melhorar a qualificação dos trabalhadores, foram aprovados uma fundo para o ensino profissionalizante e a dedução no IR de gastos com treinamento de funcionários.

Para o trabalhador aposentado a boa notícia é o projeto que permite o pedido de revisão, a qualquer momento, do valor de aposentadoria ou pensão.

Também foi aprovada pela CAS ampliação da lista de práticas discriminatórias no trabalho ou durante o processo de contratação, como a rejeição de um candidato a emprego porque ele está com crédito negativo na praça.

Essa matéria ainda terá de ser analisada em turno suplementar na CAS. As demais matérias, exceto a dos motoboys e a do fundo para o ensino profissionalizante, seguem para a Câmara dos Deputados.

Blog do Trabalho

Trabalhadores devem continuar conquistando ganhos reais em 2012

2011-10-26T09:36:00.001-02:00

2012 continuará sendo um período de ganhos salariais para os trabalhadores, desta vez motivados em parte pela queda da inflação, afirmou ao Blog do Trabalho, o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, Clemente Ganz Lucio.

“Se ela (a inflação) cair no ano que vem, haverá margem para novas reposições e também para ganhos reais de salário”, previu o diretor-técnico do DIEESE. Ele adverte, contudo, para o cenário macroeconômico como condicionante desse futuro. “Se o Brasil contornar os efeitos da crise isso será plausível pois continuaremos crescendo talvez 3% ou até 4%”, afirmou. Esse crescimento mais inflação baixa formam um cenário confortável para o trabalhador, na visão dele.

O movimento sindical estará atento para agir dentro deste cenário que se mostra positivo ao trabalhador.

Prevenção de Acidentes do Trabalho - Carta de Brasília

2011-10-25T16:09:00.001-02:00

É extremamente preocupante, veja:

Os participantes do Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho, organizado e promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, no período de 20 a 21 de outubro de 2011, vêm a público para:

1. expressar perplexidade e preocupação com o número acentuado e crescente de acidentes e doenças relacionados ao trabalho no País, que atinge diretamente a dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República;

2. alertar as empresas de que acidentes de trabalho são previsíveis e, por isso, evitáveis, razão pela qual prevenção e gestão de riscos constituem investimento, enquanto reparação de danos implica prejuízo;

3. recordar que é dever do empregador cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho (CLT, art. 157), obrigação do empregado colaborar no seu cumprimento (CLT, art. 158), e atribuição do Estado promover a respectiva fiscalização (CLT, art. 156), de modo a construir-se uma cultura de prevenção de acidentes;

4. afirmar que um ambiente de trabalho seguro e saudável deve ter primazia sobre o recebimento de adicionais compensatórios pelas condições desfavoráveis;

5. registrar que o avanço do Direito Ambiental deve alcançar os locais de trabalho, para assegurar aos trabalhadores um meio ambiente seguro, saudável e ecologicamente equilibrado;

6. exigir o fiel cumprimento do art. 14 da Convenção 155 da OIT, em vigor no Brasil desde 1993, segundo o qual questões de segurança, higiene e meio ambiente do trabalho devem ser inseridas em todos os níveis de ensino e de treinamento, incluídos aqueles do ensino superior técnico e profissional, com o objetivo de satisfazer as necessidades de treinamento de todos os trabalhadores;

7. conclamar pela ratificação urgente da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre o Marco Promocional da Segurança e Saúde no Trabalho;

8. encarecer aos poderes constituídos a implementação, com urgência, de política nacional sobre segurança, saúde e meio ambiente do trabalho;

9. proclamar a necessidade de maiores investimentos na produção e difusão de conhecimento sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente, bem como de uniformidade e maior presteza na divulgação das estatísticas oficiais relativas aos acidentes de trabalho no País, a fim de auxiliar a implementação de políticas públicas realistas e eficazes;

10. convocar toda a sociedade para uma mobilização e conjugação de esforços na busca de medidas concretas para reduzir ao mínimo possível os acidentes e doenças relacionados ao trabalho, com os quais todos perdem.

Brasília, 21 de outubro de 2011.

Fonte: TST

Dicas do Direito do Trabalho - Justiça do Trabalho

2011-10-24T15:12:00.000-02:00

No Direito do Trabalho, se o empregador não respeitar um direito do empregado, quem determina que ele o respeite é o juiz. É na Justiça do Trabalho que se resolvem os conflitos entre trabalhadores e empregadores e demais relações de trabalho.
Direito do Trabalho ao Alcance de Todos

Movimento de Mulheres decidirá seu futuro!

2011-10-21T11:17:00.000-02:00

As mulheres estão pavimentando o caminho para uma sociedade mais equalitária, um caminho árduo, que deverá estar mais largo e transitável para as próximas gerações. Uma das máquinas que trabalham nesta empreitada são as “políticas públicas para mulheres”.

O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM foi criado para beneficiar a mulher, sua família e sua comunidade. Para que ele se torne realidade e mude, de fato, a vida de todas as mulheres, é necessário que os Governos Federal, Estaduais e Municipais trabalhem em conjunto e, também, que a sociedade seja parceira em sua execução. Para tanto, é preciso que mecanismos institucionais de defesa dos direitos da mulher sejam criados ou fortalecidos em todo o país.

Para tanto, estão acontecendo as Conferências Nacionais de Políticas para Mulheres, sempre precedidas das conferências municipais e estaduais. Este ano, em dezembro, acontece a terceira edição da conferência.

O objetivo das pré-conferências é decidir aquilo que deve ser levado para discussão nacional, com chances reais de implementação, mecanismos que garantam o fim da pobreza e da marginalização através da redução das desigualdades sociais e regionais, além de promover o bem estar de todos sem qualquer tipo de preconceito sejam ele de raça, sexo, cor ou idade.

Durante os três dias de Conferência Estadual paulista, foram realizados diversos debates, sempre em prol da igualdade de gêneros. Entre os temas desenvolvidos estavam, por exemplo, a saúde das mulheres, os direitos sexuais e reprodutivos, a violência, a inclusão nas esferas que representam o poder de decisão, o racismo, o sexismo e a lesbofobia e a autonomia econômica e de trabalho, entre outros.

É importante que na próxima conferência nacional todas as mulheres estejam representadas - índias, negras, lésbicas, idosas, jovens, deficientes, ciganas, profissionais rurais, urbanas, entre outras – e que sejam participantes ativas dos movimentos sociais e políticos em suas localidades de origem.

Três questões deverão ter importância capital nesta discussão nacional: a que trata da contracepção, a sexual e a participação no mercado de trabalho, pois são temas que impactam diretamente a elaboração de políticas para as mulheres.

Além disso também deverá fazer parte da conferência nacional um forte desejo de uma sociedade pautada no diálogo, na tolerância e na igualdade de direitos entre as pessoas, somada a vontade de ampliar a interlocução entre todas as parte, para alcançar os objetivos procurados.

Alckmin procura sindicalistas para estreitar relação política

2011-10-20T15:42:00.002-02:00

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu estreitar de vez a relação com o movimento sindical e retomar um contato perdido pelo partido desde a morte do ex-governador Mário Covas em 2001, de quem Alckmin era vice. O tucano recebe, nesta quinta-feira (20), cronograma de reuniões e irá, pessoalmente, ouvir as reivindicações dos sindicalistas e responder o que pode ser feito para cada categoria.

A relação inicial lista 22 federações, como os metalúrgicos, os trabalhadores do comércio e dos transportes rodoviários, que somadas representam cerca de 535 sindicatos em todo o Estado. O governador vai atender uma categoria por semana, começando com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo (Fetiasp), presidida por Melquiades de Araújo, um dos fundadores do PSDB. Alckmin também convidará sindicalistas para integrar a comitiva do governo em eventos oficiais.

Ag Diap

Patrões sonegam R$ 20 bi em hora extra de trabalhador, diz Anamatra

2011-10-19T16:35:00.001-02:00

Os trabalhadores brasileiros deixam de receber por ano R$ 20 bilhões em horas extras sonegada pelos empregadores. O principal motivo, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), seria a manipulação dos registros da jornada pelas empresas. "O brasileiro trabalha muito mais do que 44 horas semanais e nem recebe por isso", disse o desembargador Luiz Alberto de Vargas, diretor da entidade.

Leia íntegra Ag. Diap

Trabalhadores pagam mais Imposto de Renda que os bancos

2011-10-18T10:59:00.003-02:00

As distorções tributárias do país prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos.

Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos.

Ag. Diap

Homologação deve ser feito no Sindicato, defende MPT

2011-10-17T15:47:00.000-02:00

Anuncio Folha

O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou nos principais veículos impressos de comunicação de SP, uma campanha que alerta o trabalhador com mais de um ano de trabalho a fazer sua rescisão trabalhista (homologação) no sindicato de sua categoria.

Um dos objetivos do Ministério Público é combater a prática da “lide simulada”, que resulta de um acordo entre as partes (patrões e empregados) e pode prejudicar os trabalhadores. O acordo firmado é posteriormente homologado pelo Juiz, que nada mais nada menos, atesta que aquele acerto está “sacramentado”, que não poderá ser alterado, salvo por um futuro julgamento de uma ação rescisória. Tal prática vem sendo entendida por alguns Juízes, na sua grande maioria, como uma fraude, um crime contra a organização do Poder Judiciário.

Além de alertar o trabalhador a buscar o sindicato para a homologação, o MPT pede para que o trabalhador não aceite o advogado indicado pela empresa. “A missão do sindicato é defender e estar do lado do trabalhador em todos os momentos. A parte de rescisões contratuais é extremamente delicada, portanto é o momento em que o trabalhador está mais exposto. Homologar no sindicato é a forma de evitar que o trabalhador seja prejudicado e que ele tenha seus direitos aviltados. Por isso é indispensável que a homologação seja feita no sindicato”, explica Antonio Neto, presidente da CGTB.

Entra em vigor lei que amplia prazo do aviso prévio

2011-10-13T14:50:00.002-03:00

Christina Machado - Agência Brasil

Brasília - Passam a valer a partir de hoje (13) as novas regras do aviso prévio. A lei publicada no Diário Oficial da União aumenta de 30 para 90 dias o tempo de concessão do aviso nas demissões sem justa causa.

O projeto, aprovado na Câmara no último dia 21, tramitava no Congresso desde 1989 e foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff.

O prazo do aviso aumenta proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Além do direito aos 30 dias (já previsto em lei), o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio.

Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou ressarcir a empresa pelo tempo devido. Mas a empresa pode optar por liberar o empregado, sem ônus.

De acordo com a Casa Civil, o novo prazo de aviso prévio vale para demissões que ocorrerem a partir de hoje. Não influencia quem pediu demissão ou foi demitido antes da vigência da nova regra.

Edição: Talita Cavalcante

PEC 438/01 do Trabalho Escravo tramita há uma década na Câmara

2011-10-11T11:06:00.000-03:00

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), conhecida como PEC do Trabalho Escravo, tramita há dez anos na Câmara dos Deputados. A matéria já foi votada em primeiro turno na Casa, mas precisa passar por uma segunda votação. O texto aprovado em primeiro turno, caso seja votado pela Câmara retornará ao Senado, Casa de origem, pois recebeu emenda para que o trabalho escravo na cidade também seja punido.

A emenda aprovada é de autoria da ex-deputada e atual senadora Kátia Abreu (PSD-TO), cujo propósito é protelatório. Há um compromisso do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), de colocar a matéria em pauta, mas ainda não há consenso. Somente neste ano, quase dez requerimentos foram feitos ao plenário da Câmara pedindo a inclusão na ordem do dia da proposta. A última vez que ela entrou em pauta foi em 2009, mas não chegou a ser apreciada.
Ag. Diap

Seminário Estadual das Mulheres das Centrais

2011-10-10T17:38:00.000-03:00

Mulheres unidas pela promoção da igualdade” foi o tema do Seminário Estadual das Mulheres das Centrais Sindicais (Força Sindical, CTB, CGTB, NCST e UGT), realizado no dia 30/9, na sede da UGT. Participaram mais de 100 dirigentes sindicais; a senadora Marta Suplicy também esteve no evento.

O objetivo principal do encontro foi debater os projetos de lei nº 4857-/A/2009 e 6653/2009, dos deputados Alice Portugal Gouveia e Valtemir Pereira, e o projeto de lei do Senado – PLS 136/2011, do senador Inácio Arruda, que criam mecanismos para garantir a igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho e tratar de outros assuntos relevantes à vida cotidiana da mulher trabalhadora.

Lupi é um bom Ministro

2011-10-10T15:37:00.003-03:00

João Guilherme Vargas Neto - Consultor Sindical

Como picadas de mosca o ministro Lupi vem sofrendo agressões permanentes de alguns veículos da grande imprensa com denúncias sobre o aparelhamento do ministério, desavenças com o seu partido e com setores do movimento sindical e ineficácia de suas ações. Algumas são como moscas varejeiras que botam ovos contaminados; outras se disfarçam em abelhas, mas seu mel é azedo.

Recentemente um articulista ao comentar as greves dos bancários e dos carteiros acusou o ministro de não ter se interessado por elas, de não participar da busca de soluções negociadas. Mas, convenhamos, se vigora a plena autonomia sindical e se os trabalhadores (por razões que não cabem a mim explicar) não recorreram ao ministro, o que deveria ele fazer? Atravessar a rua para escorregar em casca de banana na outra calçada?

Para sermos justos devemos reconhecer no exercício do mandato ministerial mais correções que deslizes de Lupi.

Quando no auge da crise de 2008 muitos se acovardaram e entraram em pânico, o ministro Lupi argumentou com ênfase sobre o caráter passageiro dela e estimulou a resistência sindical, garantindo conquistas e tornando-se o arauto do emprego, enquanto o presidente Lula o era do consumo.

Em nenhum momento atrelou o ministério aos interesses de seu partido ou de qualquer central sindical ou outra entidade. Todas as denúncias a este respeito revelam-se incoerentes e vazias. Mas o ministro gosta de dizer que “tem lado”, o lado dos trabalhadores e granjeou assim o respeito de todos do movimento sindical que avança unido.

A cantilena de sua inexorável substituição não passa do que é, uma tentativa de quebrar a base de sustentação partidária do governo, intrigar o ministro com o movimento sindical e exercer pressão empresarial.

A presidente Dilma, que valoriza a lealdade, deve compreender com clareza que a substituição de Lupi somente açularia apetites e criaria problemas, sem resolver nenhum dos que o próprio ministro pode, com correção e empenho renovados, resolver.

O ministro Lupi, com audácia e desassombro, deve assumir plenamente seu papel na luta nacional pela qualificação produtivista, reforçando e ampliando, por exemplo, o conselho do FAT e outros organismos e instituições ministeriais.

A Reforma Política continua sendo empurrada com a barriga!

2011-10-07T10:01:00.001-03:00

A votação do projeto de Reforma Política na comissão especial da Câmara dos Deputados foi adiada para novembro. A matéria estava na pauta para ser votada dia 5/10, mas os parlamentares atenderam a um pedido do relator, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). O prazo para apresentação de emendas termina no dia 20 de outubro.

Há cerca de dois meses, Fontana vem dialogando com diversos líderes dos mais variados partidos em busca de consenso para viabilizar mudanças no sistema político brasileiro. Até mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou no jogo e participou de alguns encontros, cumprindo o prometido meses antes de deixar a Presidência da Repúblicas, de que esta seria uma de suas frentes de atuação.

Antes do adiamento, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) havia manifestado a intenção de votar o projeto em plenário já em novembro. Com a prorrogação na Comissão, fica inviável o agendamento de uma nova data.

Ag. Câmara

Senado aprova projeto que permite adesão de mais empresas ao Supersimples

2011-10-06T09:29:00.000-03:00

Receita simplifica portal de atendimento ao contribuinte

2011-10-05T16:22:00.000-03:00

O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) está com acesso mais simples e foi modificado para atender de forma mais eficaz aos cidadãos e ao número crescente de serviços online oferecidos pela Receita Federal.

Os contribuintes podem verificar pendências na declaração do IR, pesquisar a situação fiscal, reemitir comprovante de inscrição no CPF e outros serviços por meio da internet. Para ter acesso ao e-CAC, é preciso fazer um cadastro e obter uma senha.

Pesquisa diz que 29% dos trabalhadores temporários devem ser efetivados

2011-10-04T09:42:00.000-03:00

Pauta Mínima dos Trabalhadores até 1º de maio 2012

2011-10-03T09:37:00.001-03:00

Dirigentes das centrais sindicais CTB, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT, reunidos dia 30/9, definiram a elaboração de uma pauta mínima da classe trabalhadora para o próximo período - de outubro até o Dia do Trabalhador, em 1º de Maio de 2012.

No calendário mínimo das atividades referentes às pautas trabalhistas deverão constar os temas sobre a regulamentação das terceirizações, do trabalho decente e a definição sobre a organização do dia do trabalhador do próximo ano, que será unitário, com a participação das cinco centrais sindicais.

Trabalho Decente é um dos itens inseridos no novo calendário das centrais que procuram realmente estabelecer para os trabalhadores e trabalhadoras um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

A necessidade da regulamentação da terceirização no Brasil é um assunto bastante polêmico e que precisa de uma regulamentação que atenda tanto a geração de empregos como a preservação dos direitos trabalhistas a todos e igualdade de condições aos trabalhadores com atividades semelhantes.

Ag Diap

Procurando trabalho? Veja no Portal Mais Emprego

2011-09-30T09:20:00.000-03:00

O Portal Mais Emprego já está em funcionamento em todo o país. Nesta semana, foi finalizada a implantação do sistema no estado de São Paulo. Desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Portal Mais Emprego integra, num único banco de dados, informações do Sistema Nacional de Emprego (Sine), das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Caixa Econômica Federal (CEF) e entidades de qualificação profissional.

Além de poder se inscrever, por exemplo, para uma vaga de emprego disponível nos postos do Sine, o trabalhador poderá, por meio do Portal, fazer consultas, obter informações sobre seu benefício, elaborar e imprimir o currículo, obter informações sobre abono salarial e acompanhar seu processo de intermediação de mão de obra. Já o empregador poderá enviar requerimento de seguro-desemprego, disponibilizar vagas, consultar currículos e acompanhar os processos de seleção das vagas disponibilizadas.

Fator Previdenciário vai morder um pedaço maior das aposentadorias

2011-09-30T08:40:00.002-03:00

Quem completou o tempo mínimo de contribuição (35 anos, para os homens, e 30 anos, para as mulheres) e quer fugir do fator previdenciário menor tem até o dia 30 de novembro para pedir a aposentadoria.

É que a partir de 1º de dezembro, o governo adotará a nova tabela de expectativa de vida do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aumentando o desconto do fator. O índice é multiplicado no benefício, considerando o tempo de contribuição e a idade do segurado, além da expectativa de vida no país.

A fórmula induz as pessoas a não se aposentarem cedo, pois quanto maior a contribuição e a idade, maior o índice do fator e menor o desconto na aposentadoria.

Mas, quando a expectativa de vida se eleva (essa é a tendência neste ano, com base no censo de 2010), menor é o índice do fator, o que reduz mais o benefício.

Ag Diap

Homens atrasam mais pagamento de empréstimos do que mulheres

2011-09-29T12:45:00.002-03:00

Os homens atrasam mais do que as mulheres o pagamento de financiamentos, segundo estudo do Banco Central (BC) sobre o perfil dos tomadores de crédito. De acordo com o estudo, publicado no Relatório de Inflação, divulgado hoje (29), foram analisadas operações de crédito de quatro grandes instituições financeiras.

Saiba mais Ag. Br

Interesses patronais e sindicais enfrentam-se em projeto da terceirização

2011-09-28T16:33:00.001-03:00

Com discrição, deputados ligados ao empresariado e aos sindicatos tentam colocar um fim à histórica disputa pela regulamentação da terceirização da mão de obra. As negociações estão em fase final, e a expectativa dos envolvidos nas tratativas é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprove em caráter conclusivo o projeto ainda neste ano. O Senado passaria então a analisar o tema, que precisará ainda da sanção presidencial para sair do papel.

Ag Diap Continua...

1ª Conferência Nacional de Trabalho e Emprego Decente

2011-09-27T12:11:00.003-03:00

A 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE TRABALHO E EMPREGO DECENTE (CNTED), organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, será realizada em 2012 e terá como objetivo principal promover um debate que envolva a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social.

Tendo em vista a importância da Conferência, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) está mobilizando seus sindicatos filiados para participarem dos encontros regionais, que visam debater e eleger os delegados que representarão a entidade no CNETD. Este momento é decisivo para os sindicatos filiados à CGTB conquistarem espaço nas discussões e decisões do universo trabalhista.

Conferências estaduais, distritais, municipais e intermunicipais serão realizadas até outubro de 2011 – em todos os estados do país

Bancários devem iniciar greve nacional amanhã. Fique atento!

2011-09-26T15:23:00.002-03:00

A quinta rodada de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a federação patronal, na sexta (23), em São Paulo, terminou sem avanço. Com isso, os bancários mantiveram a decisão de deflagrar greve nacional.

Governo lança portal com recursos para pessoas com deficiência

2011-09-23T10:22:00.001-03:00

Pessoas com deficiência dispõem de uma ferramenta para acessar notícias, informações e serviços públicos referentes ao tema por meio do site www.pessoacomdeficiencia.gov.br. O site foi lançado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Dados da secretaria indicam que 24,6 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência.

Aviso Prévio proporcional de 90 dias vai para sanção da Presidenta Dilma

2011-09-22T10:11:00.002-03:00

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao empregado demitido. Atualmente, quando a pessoa é demitida, deve permanecer no emprego por até 30 dias, independentemente do tempo de serviço.

Com a mudança, o aviso prévio será proporcional. O trabalhador com um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90, no total. Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou indenizar a empresa, que também pode optar por liberar o empregado, sem ônus.

A proposta, com origem no Senado, será enviada à sanção da presidente Dilma Rousseff, que pode vetar partes da nova lei. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) tratou sobre o tema, mas adiou, em junho, decisão sobre mudanças.

A proposta aprovada tramita desde 1989, mas voltou à discussão na Câmara em julho deste ano, com análise em várias comissões. Hoje, a matéria entrou na pauta do plenário em regime de urgência e foi aprovado numa versão com origem no Senado.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, disse que o projeto teve o apoio de todas as centrais sindicais. Ele disse que após receber o aval dos presidentes das centrais sindicais, disse ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que o projeto poderia ser aprovado. "Foi uma vitória, foi uma grande conquista para os trabalhadores", disse.

Mídia na Web

Atrasados de revisão do INSS começam a ser pagos no dia 3 de outubro

2011-09-21T11:19:00.001-03:00

O valor dos atrasados da revisão pelo teto de até R$ 6.000 será pago aos segurados com direito à correção no posto entre os dias 3 e 7 de outubro.

Cerca de 70 mil aposentados devem receber a bolada no início do mês que vem.

A grana será depositada com o pagamento do benefício referente ao mês de setembro. A previsão anterior era a de que o INSS pagasse esses atrasados no dia 31 de outubro.

O valor dos atrasados já está disponível no extrato do pagamento referente ao mês de setembro pelo site da Previdência. O número está descrito no quadro "Créditos" do extrato.

Agora SP

Dilma destaca na assembleia da ONU a importância da questão de gênero

2011-09-20T15:25:00.002-03:00

Nesta segunda-feira, 19, a presidenta da República Dilma Rousseff participou do Colóquio de Alto Nível sobre a Participação Política de Mulheres. Durante o discurso, ela disse que tem se empenhado “para aumentar a participação feminina nas instâncias decisórias”.

Também afirmou que a questão de gênero está "longe de ser um tema acessório", mas uma "prioridade na agenda internacional". "São as mulheres as que mais sofrem com a pobreza, o analfabetismo, as falhas dos sistemas de saúde, os conflitos e a violência sexual. A crise econômica e as respostas equivocadas a ela podem agravar esse cenário", disse.

Saiba mais SPM

Administração de Consórcios 2011

2011-09-20T14:57:00.000-03:00

Fechado o Acordo Coletivo de Trabalho dos Empregados em Administração de Consórcios.
Veja a íntegra

A brasileira Dilma é a primeira mulher a abrir uma Assembléia Geral da ONU

2011-09-19T09:53:00.000-03:00

Ao comentar sua participação na 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que vai falar sobre temas importantes como a transparência nas ações do governo, o combate a doenças crônicas no país e a crise econômica mundial.

“Tenho muito orgulho de ser a primeira mulher, uma mulher brasileira, a abrir a Assembleia Geral da ONU”, ressaltou em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta. “O Brasil tem muito a mostrar em cada um desses temas”, completou.

Aberta temporada de contratações para o final de ano

2011-09-16T10:23:00.002-03:00

O Natal já começa abrir oportunidades para quem procura um espaço no mercado de trabalho. A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) prevê em 147 mil o número de vagas de serviços temporários a serem abertas - sendo 44.556 só no Estado de São Paulo. E a oportunidade de efetivação é grande: 29% dos funcionários temporários deverão continuar no emprego após a passagem da data comemorativa.

A Asserttem prevê que até o fim deste ano serão oferecidas 5% mais vagas se comparado com 2010, quando foram registradas 140 mil contratações no País e 42.434 em São Paulo. Fique de olho atento!

Estado SP

Trabalho escravo na área de vestuário e construção civil

2011-09-15T15:09:00.002-03:00

Os maiores problemas com relação ao trabalho escravo no Brasil estão ligados às cadeias de produção nas áreas de vestuário e da construção civil.

A afirmação foi feita pelo auditor-fiscal Luís Alexandre de Faria, do Ministério do Trabalho em São Paulo, na audiência pública realizada, dia 14/9, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que discutiu a exploração de trabalhadores estrangeiros no Brasil e o tráfico de brasileiros vítimas de trabalho escravo em outros países.

Se você souber, denuncie, disque 100.