Um feliz Natal para você!

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sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Em defesa do emprego!


Aviso Prévio

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

O aviso prévio é o meio utilizado para comunicar o desligamento de um empregado da empresa. A CLT prevê os tipos de avisos e em que situações eles devem ser utilizados. 

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Centrais discutem precarização das relações laborais com novo ministro do Trabalho


Nesta terça-feira (7), as centrais sindicais apresentaram-se oficialmente ao novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, que tomou posse no dia 9 deste mês. Durante o encontro, os representantes das entidades trataram dos desdobramentos da reforma trabalhista.

De acordo com o secretário de Organização e Mobilização, Itamar Kunert, os dirigentes apontaram as consequências práticas após a sanção da nova lei. Nos depoimentos, os dirigentes criticaram a precarização das relações entre capital e trabalho e o enfraquecimento do movimento sindical, resultado do corte repentino e sem fonte substituta da contribuição sindical.

Além disso, as centrais pediram a revisão de portaria publicada pelo Ministério do Trabalho que cria um comitê de estudos avançados sobre o futuro do trabalho. Conforme explicou Kunert, no texto publicado, para composição de comissão, não há indicação de integrante eleito pelas centrais e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

“O ministro reconheceu o erro e vai alterar a portaria. Irá indicar um representante escolhido pelas centrais e outro pelo DIEESE, que é o órgão que mais conhece sobre a relação capital-trabalho no Brasil”, informou o secretário de Organização e Mobilização.

Mello comprometeu-se a criar um espaço de diálogo e a seguir as decisões tomadas em conjunto com as centrais

No Brasil, 9 em cada 10 cadeirantes relatam problemas no trabalho, diz pesquisa

Fonte: CNTC c/info G1
No Brasil, 92% das pessoas que utilizam cadeira de rodas ou outro dispositivo de mobilidade relatam já ter vivenciado alguma consequência negativa na vida profissional em decorrência do uso desses equipamentos. É o que aponta uma pesquisa feita pela Toyota Mobility Foundation, uma entidade criada pela Toyota para discutir temas ligados à mobilidade.

O levantamento foi feito com 575 pessoas que usam cadeira de rodas ou outro dispositivo de mobilidade no Reino Unido, EUA, Índia, Brasil e Japão. A proporção de 92% de pessoas que fazem relatos de dificuldades no mercado de trabalho em virtude do uso da cadeira de rodas é maior que a média entre os cinco países, de 89%.

Entre os profissionais brasileiros, a dificuldade mais citada foi a necessidade de reduzir o número de horas trabalhadas por dia devido às dificuldades de acesso. Essa situação foi relatada por 45% dos entrevistados. Entre os 5 países que participaram da pesquisa, a média é de 30%. O segundo problema mais citado foi a limitação dos postos a que as pessoas que usam cadeira de rodas poderiam se candidatar, com 41%. A média entre os 5 países é de 34%.

“Potencialmente, milhões de pessoas em todo o mundo são incapazes de trabalhar ou de ser tão produtivas devido aos seus atuais dispositivos de mobilidade. Há claras implicações sociais e econômicas que destacam a necessidade urgente de inovação no campo da tecnologia assistiva”, disse em nota Ryan Klem, Diretor de Programas para a Toyota Mobility Foundation.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Saiba quando vale quitar a dívida com INSS e aposentar

Os trabalhadores autônomos que estão prestes a se aposentar ou mesmo segurados com carteira assinada que tiveram algum período como autônomo, mas não pagaram as contribuições, podem quitar os valores em atraso para conseguir um benefício maior. A vantagem de pagar as contribuições em atraso é que o segurado pode completar logo os requisitos da fórmula 85/95, que garante aposentadoria integral.

O advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), diz que pagar essas contribuições em atraso vale mais a pena para quem está muito próximo da aposentadoria, mas tem alguns "buracos" no tempo total de contribuição.

O especialista explica que se o segurado já tem inscrição de contribuinte individual (autônomo) e fez ao menos um recolhimento, ele pode emitir a guia de pagamentos atrasados referentes aos último cinco anos no site do INSS.

Para períodos anteriores, é necessário ir a um posto do INSS. Para aqueles que não estão inscritos ou têm inscrição, mas não fizeram nenhuma contribuição, é preciso ir até uma agência para pedir a chamada retroação da data de início da contribuição, que permite efetuar pagamentos em atraso.

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Cientistas alertam que a Terra pode cair em estado estufa irreversível


Fonte: Ag Brasil
Foto: Fernando Frazão
A Terra corre o risco de cair em um estado estufa irreversível devido ao aquecimento global, o que tornaria inabitáveis vários lugares, alertou nesta terça-feira (7) estudo internacional.

Pesquisa liderada por Will SteÙen, da Universidade Nacional da Austrália (ANU, a sigla em inglês), adverte que a situação pode resultar em temperaturas a meio-cinco graus acima da era pré-industrial e que o aumento do nível do mar suba a longo prazo entre 10 e 60 metros. Atualmente, a temperatura média global é pouco mais de um grau superior ao da era pré-industrial e aumenta 0,17 graus a cada década SteÙen observou que se as temperaturas aumentassem dois graus devido às atividades humanas, os processos seriam ativados no sistema da Terra, chamados de retroalimentação, o que poderia desencadear maior aquecimento, mesmo se os gases de efeito estufa não fossem mais emitidos.

Esses elementos de retroalimentação incluem descongelamento do pergelissolo (solo permanentemente congelado), a perda de metano hidratado das águas marinhas, o enfraquecimento de carbono em terra e no mar e o aumento da respiração bacteriana nos oceanos.

Também incluem a morte regressiva da Ûoresta amazônica e da Ûoresta boreal, a redução da camada de neve no Hemisfério Norte, a perda de gelo marinho no verão ártico, assim como a redução do gelo marinho antártico e as camadas de gelo polar.

INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação

Os aposentados que conseguiram aumentos provisórios no benefício por meio de ações judiciais de desaposentação estão sendo cobrados pelo INSS a devolver os valores recebidos. Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça. 

A cobrança foi confirmada pelo INSS, que atestou a autenticidade de uma carta envida no final do ano passado a um segurado de Minas Gerais. O órgão não informou quantos beneficiários terão de devolver valores. 

No aviso enviado ao segurado, o instituto o intima a fazer o pagamento em até 60 dias. O descumprimento implica descontos de até 30% na renda mensal.

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Mercado financeiro mantêm estimativa de inflação em 4,11%

Fonte: Ag Brasil
A estimativa de instituições financeiras para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, este ano permanece em 4,11%. A informação consta do boletim Focus, publicado semanalmente pelo Banco Central (BC), com projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. 

Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10%, mesma estimativa há sete semanas; 4% em 2020; e 3,93 em 2021. 

Essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%, neste ano. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Execução trabalhista

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT
A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu a existência de direitos.

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