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quinta-feira, 17 de maio de 2018

Crise empurra mais 200 mil pessoas para o trabalho na rua

Fonte: CSB
A crise econômica empurrou trabalhadores para as ruas e abarrotou as calçadas dos centros urbanos. Para garantir renda para a sobrevivência, cerca de 200 mil novos ambulantes passaram a disputar espaço com pedestres nas vias das grandes cidades entre 2014 e 2017, quando o número de brasileiros ganhando a vida como camelôs chegou a quase 1,7 milhão. É o que mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. Segundo o instituto, apenas 5% desse contingente no país têm licença para trabalhar. A crise fez com que trabalhadores que antes tinham carteira assinada e, em alguns casos, até curso superior tivessem de trabalhar nas ruas.

INSS reduzirá agendamento presencial a partir do dia 21

Fonte: Ag. Brasil
A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.


Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

quarta-feira, 16 de maio de 2018

7 milhões estão com FGTS atrasado; veja as maiores empresas devedoras

Fonte: CSB
Garantido pela Constituição como forma de o trabalhador constituir um patrimônio, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ainda é alvo de calote por parte de empresas. Cerca de 7 milhões de trabalhadores no país estão com seus depósitos irregulares.

Ao todo, segundo dados obtidos pelo UOL com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), existem cerca de 213 mil devedores do FGTS e o montante devido chegou a R$ 27,8 bilhões em abril em dívidas ativas cobradas pelo órgão. Veja mais abaixo quais as maiores empresas devedoras.

É 1ª despesa cortada por empresas em crise De acordo com especialistas, o FGTS é uma das primeiras dívidas a não serem pagas pelas empresas assim que elas começam a ter dificuldades financeiras.

“Há uma maior lentidão na cobrança, pois o Fisco não é um cobrador tão eficiente quanto pode parecer”, diz a advogada Adriana Pugliesi, especialista em Direito Comercial e professora do CEU Law School.

Dessa forma, a dívida com o fundo gestor do FGTS vem aumentando. Em abril, o montante devido cresceu 13,5% em relação a março. Só os 15 maiores devedores atingiram cerca de R$ 2,17 bilhões em dívidas.

Maioria das empresas tenta se recuperar ou já faliu

Motorista X Ciclista

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 15 de maio de 2018

PL torna obrigatório exame oftalmológico dos empregados

Fonte: CNTC
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou na última quarta-feira (09/05) o Projeto de Lei 3550, de 2015, de autoria do deputado Bacelar (PODE-BA), que torna obrigatório o exame oftalmológico dos empregados. 

Desse modo, acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) apresentou parecer pela aprovação e foi aprovado por unanimidade. 

Conheça aqui o projeto
Conheça aqui o relatório
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