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terça-feira, 19 de setembro de 2017

Além da defesa dos interesses e direitos dos integrantes da categoria junto ao governo, às empresas ou às entidades patronais, em quais outras dimensões atuam as organizações sindicais?

Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
Como fenômeno multifacetado, o sindicalismo, segundo Ney Prado, atua também nas dimensões: sociais, econômicas, políticas e jurídicas.

Sociais porque possui caráter associativo, que pressupõe sociabilidade, solidariedade e organização de uma classe.

Econômicas porque visa estabelecer relações estreitas, permanentes e dinâmicas com a economia, tanto na esfera macro (inflação, produtividade e outros), quanto no plano micro, dentro da empresa (salário, condições de trabalho, greve, acordos coletivos e outros).

Políticas porque inclui disputa, luta por poder, controle estatal e, sobretudo, pelo caráter coletivo, que dá legitimidade e possibilidade de influenciar o destino da história.

Jurídicas porque faz parte do ordenamento legal, com reconhecimento na Constituição, nas leis, nos acordos e tratados internacionais, e pela relativa autotutela das relações de trabalho, tendo força de lei os acordos, convenções ou contratos coletivos celebrados, além de promover “a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas”, nos termos do inciso III do artigo 8º da Constituição.

Além disto, os sindicatos devem lutar para que também contem com recursos governamentais para a formação e qualificação profissional, atualmente uma prerrogativa exclusiva do setor patronal, por intermédio do sistema “S”. Não existe a cultura coletiva na formação, já que as representações patronais buscam influenciar o aluno com valores individualistas e contrários à participação sindical.

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