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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Centrais apresentam ao presidente da Câmara propostas para retomada econômica e defesa de direitos trabalhistas

A CSB participou nesta terça-feira (30/8), em Brasília, de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na qual foram abordadas propostas para a retomada do crescimento econômico e contra o desemprego. Ao lado de dirigentes de outras três centrais sindicais, a CSB também se posicionou de maneira enfática contra a tramitação de projetos no Legislativo Federal que possam representar a retirada de direitos trabalhistas ou previdenciários.

“Abrimos um importante diálogo com o Legislativo para que possamos auxiliar na aprovação de projetos que visem à retomada do desenvolvimento e à geração de empregos”, afirmou o presidente da CSB, Antonio Neto, que participou do encontro. Dirigentes da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) também estiveram presentes.

Um dos temas defendidos foi o destravamento do setor de construção civil e infraestrutura, um importante gerador de empregos para o País e motor fundamental para que a economia volte a girar. Entre as propostas, está a de que executivos de construtoras e empreiteiras envolvidas em denúncias de corrupção, como no caso da Lava-Jato, sejam punidos pelos crimes e malfeitos, mas que as companhias possam voltar a contratar com o poder público.

Seria uma maneira de punir de forma exemplar os dirigentes pelos crimes cometidos, mas sem penalizar os milhares de trabalhadores que dependem da execução das obras por parte desses grupos.

De acordo com uma pesquisa em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, com base em dados do Ministério do Trabalho, o mês de agosto representou a 21ª queda consecutiva no nível de emprego na construção civil do País. No acumulado dos últimos 12 meses, quase 500 mil postos de trabalho foram fechados nesse segmento.

Por outro lado, entidades da área calculam que a cada R$ 1 bilhão em investimentos na construção civil, sobretudo no ramo de habitação, cerca de 51 mil postos de trabalho são gerados, o que mostra a importância de unir forças para que o setor volte a crescer.

Pauta trabalhista
As centrais também aproveitaram o encontro para firmar posição em relação a pautas trabalhistas e previdenciárias que deverão ser debatidas na Câmara. Um dos temas envolve a proposta do chamado “acordado sobre o legislado”, em que os acordos coletivos firmados entre patrões e empregados poderiam se sobrepor ao que está previsto na legislação trabalhista.

“Deixamos claro que essa é uma tentativa de setores empresariais de suprimir o Legislativo brasileiro. Hoje, já existe a possibilidade de que sejam feitas negociações entre o capital e o trabalho além do que prevê a legislação básica da CLT, por meio dos acordos coletivos negociados pelos sindicatos. Por isso, defendemos que não há a necessidade de tramitar no Legislativo esse projeto do acordado sobre o legislado”, disse o presidente da CSB.

“Uma parcela dos setores empresariais que defende essas mudanças não quer melhorar direitos, mas, sim, suprimi-los”, salientou Neto.

Voz para as centrais
Rodrigo Maia também garantiu aos dirigentes das centrais que as entidades serão amplamente ouvidas e terão espaço para participação ativa no debate de temas trabalhistas e previdenciários que deverão tramitar no Legislativo.

“Houve um compromisso por parte do presidente Rodrigo Maia de que nenhuma medida que atinja diretamente os trabalhadores será tomada sem que as centrais sejam ouvidas de maneira ampla e democrática”, completou o presidente da CSB.

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