Um feliz Natal para você!

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sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Aprovada a exploração de jogos de azar, entre eles, os bingos

Fonte: Diap
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), em funcionamento no Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que autoriza a exploração de bingos em todo o território nacional.

A proposição foi aprovada na forma de substitutivo oferecido pelo relator, senador Blairo Maggi (PR-MT). Entre os jogos de azar que poderão funciona no Brasil estão: jogo do bicho, vídeo-loteria, vídeo-bingo, jogos eletrônicos, jogos de cassino, jogos de apostas esportivas on-line, jogo de bingo on-line e jogos de cassino on-line.

Os jogos de azar serão explorados por meio de autorização outorgada pelos Estados e pelo Distrito Federal. A regulamentação, normatização e fiscalização dos estabelecimentos autorizados para a exploração dos jogos de azar ficará a cargo de cada ente federado no âmbito dos seus respectivos territórios.

O funcionamento de cassinos também será permitido, mediante autorização dos Estados e do Distrito Federal, por pessoas jurídicas previamente credenciadas pelo órgão a ser designado pelo Poder Executivo Federal.

Estimativas apontam que o Brasil poderia arrecadar cerca de quinze bilhões de reais em impostos por ano caso a atividade de jogos de azar fosse legalizada. No mais poder representar geração de empregos e aumento de receitas públicas, beneficiando a economia e milhares de brasileiros. 

Agora, o projeto poderá receber emendas perante a Mesa do Senado Federal.

Falou... é sua responsabilidade!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Cidade Administrativa

Fonte: Prefeitura Jundiaí
Será inaugurada nesta sexta (11) a Cidade Administrativa, área com mais de 300 mil m² na Vila Hortolândia, urbanizada pela Secretaria de Obras para abrigar diversos órgãos públicos. A entrega faz parte das comemorações dos 360 anos de Jundiaí.

O novo centro administrativo está estrategicamente localizado para facilitar o acesso da população. 

No local já funcionam a DAE, a sede do CIESP Jundiaí, e está em construção a nova unidade escolar do Sesi. Serão instalados: Fórum Cível, 33º Subseção da OAB, Delegacia 2º DP, Iprejun, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Delegacia da Receita Federal e o Hospital da Cidade. Cada órgão será responsável pela construção dos prédios e os processos de concessão administrativa de uso das áreas estão em andamento na prefeitura.


Elas estão ligando... e você?

Fonte: SPM/PR Facebook

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Farmácias diminuem descontos nos medicamentos

Fonte: Gazeta do Povo
O preço dos medicamentos está sofrendo uma alta inesperada neste fim de ano, que pode pesar até 20% a mais no bolso do consumidor. Esses produtos têm o valor controlado pelo governo federal, que autorizou reajuste médio de 5,68% em abril. Agora, nesta segunda onda de aumentos, os preços sobem porque os fabricantes vêm reduzindo os descontos que ofereciam às farmácias. As redes, por sua vez, também acabam dando abatimentos menores aos clientes. Segundo fabricantes, a alta do dólar pressiona os custos de produção e, para manter as margens de lucro, os descontos são cortados.

Representantes do setor dizem que os descontos nas farmácias variam muito de produto para produto, dependem da quantidade comprada pelas farmácias dos fabricantes (quanto maior a compra, menor o preço) e da concorrência do segmento. Mas não era difícil encontrar abatimentos de até 60% nos produtos de marca oferecidos nas redes até alguns meses atrás. Entre os genéricos, dizem esses representantes, o percentual alcançava até 80%, principalmente entre produtos com muita competição no mercado. Atualmente, a faixa média de descontos para medicamentos de marca se deslocou para patamares mais baixos, chegando até a 40%. Nos genéricos, um desconto de 50% é considerado muito bom negócio.

De acordo com a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles, em média, a diferença de preços entre os genéricos e os medicamentos de referência ficava em 50%. Agora, a diferença caiu para 40%, o que indica que a redução dos descontos também acontece nos genéricos. Por lei, os genéricos devem ser pelo menos 35% mais baratos que os medicamentos de marca. “A pressão de custos está muito grande, e o varejo começa a ser penalizado. Por isso, acaba reduzindo o desconto”, afirma.

Chega!

Fonte: SPM/PR Facebook

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Governo quer aumentar tempo para aposentadoria da mulher

O Governo Federal está concluindo uma nova reforma previdenciária, que deverá ser apresentada, na próxima semana, durante reunião do Fórum da Previdência Social, que ocorre dia 9, em Brasília.

Um dos principais objetivos é o de aumentar o tempo de contribuição para aposentadorias das mulheres, que deverão ter os mesmos critérios dos homens.
O secretário especial da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, vem defendendo essa alteração e seu esboço será levado para discussão do fórum que envolve governo, ­empresários e trabalhadores.

Atualmente, as mulheres se aposentam 5 anos antes que os homens: com 30 anos de contribuição enquanto os homens se aposentam com 35 anos. O mesmo ocorre no caso da aposentadoria por idade, o INSS exige 65 anos dos homens e 60 anos das mulheres, além de 15 anos de contribuição, no mínimo.

Estudos

Usados de forma errada, medicamentos podem prejudicar a saúde

Seja para uma doença de longa duração ou passageira, o tratamento precisa ser bem entendido pelo paciente, seu familiar ou cuidador, e seguido com rigor até o final, de acordo com a receita e as orientações do profissional de saúde. O uso do medicamento deve acontecer somente durante o tempo recomendado, não sendo interrompido e nem prolongando sem a devida orientação.

A automedicação e uso irracional de medicamentos pode agravar doenças, já que a utilização de remédios sem a informação adequada pode esconder determinados sintomas. Além disso, há o risco da combinação errada de substâncias, que pode anular ou potencializar o efeito da outra. Mesmo medicamentos ditos como naturais, podem ser perigosos, pois as plantas possuem várias substâncias que agem no corpo, promovendo ações que também podem ser tóxicas.

Para orientar os pacientes, o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, lançou durante a Conferência Nacional da Saúde, a Cartilha Para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos. Elaborada pelo Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos, com uma linguagem simples e acessível. O material informa ao cidadão os cuidados associados ao consumo de medicamentos. Conheça a cartilha.


Atos de violência...

Fonte: SPM/PR-Facebook

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