Um feliz Natal para você!

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sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Violência virtual

Fonte: SPM/Procuradoria da Mulher no Senado

Nova diretoria da CNTC é eleita por unanimidade


Fonte: CNTC
A diretoria da CNTC, comandada pelo atual presidente Levi Fernandes Pinto, foi eleita na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro de 2015, para o mandato de quatro anos (2016 a 2020). A chapa única recebeu 24 votos de representantes de federações do Sistema CNTC e nenhuma abstenção. A diretoria pretende intensificar as ações pela valorização da categoria e garantir os benefícios já conquistados, tendo como principal objetivo a unificação dos comerciários do Brasil.

Feriados prolongados serão raros em 2016

Fonte: A Tribuna 
Emendar um feriadão em 2016 será coisa rara na vida dos brasileiros. Somente 1º de janeiro e a Sexta-feira Santa ficarão colados ao final de semana. 

Entre os feriados nacionais, quarta-feira e domingo dividem o posto de dias com mais folgas: Quarta-feira de Cinzas, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil) e Finados. Além da Páscoa, o Dia do Trabalhador, da Consciência Negra e Natal cairão justamente no domingo. 

Tiradentes (21 de abril) e Corpus Christi (26 de maio), este último apesar de não ser feriado nacional, contam como folga que cairá na quinta-feira. único feriado estadual, em 9 de julho, Dia da Revolução Constitucionalista, será no sábado. 

Já nas cidades da Baixada Santista, a população poderá ficar um pouco mais feliz: Guarujá, Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente terão feriado municipal na sexta-feira. 

Trabalho 
Quem trabalha no feriado, segundo o advogado trabalhista Sergio Schwartsman, tem o direito de receber hora extra e adicional de 100%, ou seja, dobrado. “Se não acontecer isso, a pessoa deve ter uma folga compensatória na semana”. Caso você seja escalado para trabalhar no feriado e não for, será descontado do dia do sumiço e do descanso semanal remunerado (DSR). 

Se o funcionário tiver alguma dúvida sobre como funciona a escala de trabalho da sua categoria, procurar a convenção coletiva é uma boa saída. “Cada categoria tem a sua convenção sobre que dia pode ou não trabalhar”.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Como funciona o Ministério Público do Trabalho

Fonte: Ministério Público do Trabalho/Facebook

Projeto de Lei torna ficha-suja agressores de mulheres

Fonte: O Globo
Os deputados João Derly (Rede-RS) e Aliel Machado (Rede-PR) apresentaram ontem um projeto de lei tornando inelegíveis os políticos condenados por violência doméstica contra mulheres. Eles passariam a ser considerados fichas-sujas, e não poderiam mais disputar um mandato eletivo pelo período de oito anos após o cumprimento da pena. As regras são as mesmas para enquadrar os demais fichas-sujas: só vale condenação por órgão colegiado. Decisões tomadas por um único juiz não valeriam.

O projeto de lei atinge inclusive aqueles que foram condenados a penas alternativas. Trecho do texto diz que também são inelegíveis “os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado ao pagamento de indenização ou outra sanção de natureza civil imposta em virtude de violência doméstica e familiar contra mulheres”.

Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e depois sancionado pela presidente da República. No meio do trâmite, pode ser alterado e sofrer vetos presidenciais.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

INSS vai pagar segunda parcela do 13º a partir de terça-feira

Fonte: Diário do Litoral
Cerca de 32 milhões de aposentados e pensionistas, além de outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo mais de 300 mil na região da Baixada Santista e Vale do Ribeira, vão receber a última parcela do décimo terceiro salário junto com a folha de benefícios de novembro. A antecipação vai injetar cerca de R$ 160 milhões na economia da Baixada Santista e Vale do Ribeira – cerca de R$ 16 bilhões em todo o País.

A folha de pagamento junto com o 13º começa a ser paga no próximo dia 24 , para quem ganha salário-mínimo (R$ 788,00) e já está gerando expectativa nos segurados, que estão preocupados em saldar dívidas, devido à crise financeira instalada no País.

A liberação do dinheiro segue o calendário de pagamento dos benefícios mensais nos bancos, que começa no dia 24 para quem ganha salário mínimo e com cartão de final 1. Quem ganha acima do salário mínimo vai receber a partir de 1 de dezembro, com o pagamento se estendendo até o dia 7.

É bom ressaltar que o dinheiro virá com desconto do imposto de renda, o que não ocorreu na primeira parcela paga em setembro. A segunda parcela vai ser liberada juntamente com a folha de pagamento do mês de novembro, creditada entre 24 de novembro e 7 de dezembro deste ano.



Quem não vai receber

Criança na escola

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Procon realiza Semana de Conciliação em parceria com banco


Durante essa semana, o Procon Jundiaí, em parceria com o grupo Banco Itaú, está realizando a Semana de Conciliação para negociação de dívidas dos consumidores e clientes do banco. A parceria é um projeto piloto e modelo de ação para o Estado. 

Os clientes que tiverem débitos no Banco Itaú podem se dirigir ao Procon para o atendimento direto com funcionários do banco e servidores do Procon Jundiaí, que vão encaminhar e registrar as demandas. Também durante a Semana de Conciliação, todas as audiências conciliatórias envolvendo os consumidores de Jundiaí e o banco serão antecipadas, buscando a melhor solução para ambas as partes.

Para ser atendido, o consumidor deve comparecer até sexta-feira (27), das 9h às 16h, à sede do Procon, localizado na rua Barão de Jundiaí, 153, munido de seus documentos pessoais e documentos relativos à demanda. 

16 dias


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