sexta-feira, 12 de junho de 2015

168 milhões de crianças realizam trabalho infantil no mundo

Fonte: Agência Brasil
A Organização Internacional do Trabalho, OIT, afirma que 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil, das quais 120 milhões tem idades entre 5 e 14 anos e cerca de 5 milhões têm condições análogas à escravidão.

Segundo a agência da ONU, cerca de 75 milhões de jovens, entre 15 e 24 anos estão desempregados. Além disso, entre 20% e 30% das crianças em países de baixa renda abandonam a escola e entram no mercado de trabalho até os 15 anos.

Os dados estão no novo Relatório Mundial sobre Trabalho Infantil 2015 da OIT, preparado para o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A data é celebrada nesta sexta-feira, 12 de junho.

Brasil
Entre abril de 2014 e abril de 2015, 5.688 crianças e adolescentes deixaram a condição de trabalho infantil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O órgão realizou 9.838 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no Brasil.

Auxílio-Doença Acidentário

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Segurados podem se filiar ao INSS pagando 5% do mínimo

Fonte: Diário do Litoral
Duas categorias de segurados podem se filiar à Previdência Social pagando por mês uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, o que corresponde hoje ao valor de R$ 39,40. São eles os empreendedores individuais e as donas de casa de baixa renda.

A dona de casa que não possui renda e realiza o trabalho na própria residência se inscreve na Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso, a família da segurada não pode ter uma renda superior a dois salários mínimos, o que corresponde, atualmente, a R$ 1.576, além disso, a dona de casa precisa estar inscrita no CadÚnico, o cadastro para programas sociais do Governo Federal.

Já o empreendedor individual é aquele trabalhador autônomo que montou o próprio negócio e possui faturamento bruto, por ano, de até R$ 60 mil. 

Esses trabalhadores recolhem, mensalmente, R$ 39,40 para a Previdência Social mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1,00 para os que atuam no comércio e indústria.

Benefícios

Pense sobre isto!


quarta-feira, 10 de junho de 2015

Homens adotantes também podem requerer auxílio-maternidade no INSS

Fonte: Diário do Litoral
O homem ou a mulher que adotar uma criança de até 12 anos de idade deve requerer o salário-maternidade diretamente no INSS, independente da sua relação de trabalho (empregado, autônomo, empregado doméstico, entre outros).

O benefício será pago, durante 120 dias, a qualquer um dos adotantes, sem ordem de preferência, inclusive nas relações homoafetivas. No entanto, será concedido apenas um salário-maternidade para cada adoção, ainda que ambos se afastem do trabalho para cuidar da criança.

Mesmo quando forem adotadas mais de uma criança em um mesmo processo, será recebido apenas um salário-maternidade, já que o benefício é concedido por afastamento.

Porquanto, outrossim, enquanto, conquanto

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

terça-feira, 9 de junho de 2015

Resfriado é principal motivo para faltas no trabalho

Fonte: Folha de S. Paulo
O mal-estar provocado por gripes e resfriados é o principal motivo que os brasileiros alegam para se ausentar do trabalho, apontou a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada na ultima terça-feira (02/06) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostrou que 17,8% dos brasileiros que faltaram ao trabalho ou deixaram de estudar pelo menos um dia alegaram ter tido gripe ou resfriado. Ainda que virais a gripe e o resfriado têm diferenças.

Segundo o médico Drauzio Varela, o resfriado é menos intenso e caracteriza-se por coriza, cabeça pesada e irritação na garganta. Mais brando, pode provocar febre isoladas, que não ultrapassam 38,5 graus.

A gripe pode derrubar a pessoa por alguns dias. Deve recomendar, acordo com artigo publicado na página do médico, repouso e boa hidratação e, com a orientação profissional, uso de analgésicos e antitérmicos.

Câmara deve retomar votação da reforma política

Fonte: ABr
A Câmara dos Deputados deverá retormar quarta-feira (10), em sessão extraordinária, a votação de pontos da reforma política. Ainda têm de ser votados temas considerados polêmicos, entre eles, o tempo de mandato, a coincidência de eleições e a cota para mulheres na Câmara.

Também dependem de votação os itens que tratam do fim do voto obrigatório e da data de posse do presidente da República, que ocorre de quatro em quatro anos no dia 1º de janeiro.

Como a pauta de votações das sessões ordinárias está trancada por três projetos de lei, a reforma política pode ser votada em sessões extraordinárias, pois se trata de proposta de emenda à Constituição (PEC).

O que é Trabalho Decente?

Fonte: Cartilha Autonomia Econômica das Mulheres - Prefeitura de SP
É o trabalho remunerado de forma justa e adequada, exercido em condições de liberdade, igualdade e segurança, que garanta uma vida digna aos trabalhadores e trabalhadoras. Um de seus focos principais é a eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação.

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...