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quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Centrais negociam na Câmara para evitar perda para trabalhadores

Fonte: Portal Vermelho/Agência Câmara
Representantes de Centrais Sindicais sinalizaram, após reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que vão conversar com as bancadas para tentar conseguir que seja apresentada uma emenda supressiva à MP (Medida Provisória) para evitar esse grande prejuízo à classe trabalhadora.
A emenda supressiva é para tirar do texto da MP 680, que cria o Programa de Proteção do Emprego (PPE), os artigos 11 e 12, apresentados pelo relator, deputado Daniel Villela (PMDB-GO), permitindo a prevalência do negociado sobre o legislado nos acordos coletivos de trabalho.

A matéria foi aprovada, na semana passada, na Comissão Mista formada por deputados e senadores, pegando de surpresa os sindicalistas e parlamentares que representam os trabalhadores no parlamento.

As centrais sindicais vão aproveitar a oportunidade de se encontrarem esta semana em Brasília para buscar apoio para retirar os artigos da prevalência do negociado sobre o legislado da MP, para tratar de uma ação política conjunta contra as investidas que pretendem fragilizar a legislação trabalhista no Congresso Nacional e elaborar um plano de atuação na nova configuração do governo.


Os líderes sindicais, em conversa com Cunha, destacaram que o esforço do PPE é de viabilizar a possibilidade de acordos nesse momento de crise que permitisse garantia dos empregos, mas que os trabalhadores foram pegos de surpresa com a aprovação da prevalência do negociado sobre o legislado, sem nenhum debate ou negociação de uma matéria tão importante para a vida dos trabalhadores.

E queixaram-se para Eduardo Cunha do açodamento na apreciação da matéria, que concordou com os sindicalistas, mas reafirmou o propósito de colocar a matéria em votação no plenário. A MP pode ser apreciada esta semana no plenário da Casa, logo após sua leitura pela Mesa da Câmara, quando a proposta passará a trancar a pauta de votações. Depois de aprovada na Câmara, a matéria será analisada no Senado Federal e, caso não haja alteração, seguirá para sanção presidencial.

Para os sindicalistas, isso não abre perspectivas de debate, o que torna as negociações ainda mais difíceis, considerando a correlação de forças entre a bancada do empresariado e dos trabalhadores.

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