Um feliz Natal para você!

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sexta-feira, 27 de junho de 2014

Dados da Copa do Mundo

Ag. Diap
Enquanto o Brasil estiver em campo, 3,6 bilhões de expectadores, quase metade da população da Terra, deve acompanhar pela TV, internet, celular e demais dispositivos eletrônicos o evento esportivo mais popular do planeta.

Empregos formais
A Copa do Mundo gerou cerca de 1 milhão de empregos no País, o equivalente a mais de 15% dos 4,8 milhões de postos de trabalho formais criados ao longo do governo da presidente Dilma Rousseff. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a pedido do Ministério do Turismo.

O estudo tem como parâmetro uma comparação entre a projeção dos impactos gerados pela Copa e as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O período de referência vai de janeiro de 2011 a março de 2014.

Vagas

Todo trabalhador deve saber sobre anotação na CTPS...

Tribunal Superior do Trabalho - TST

quinta-feira, 26 de junho de 2014

CCT 2013 Empresas de Cobrança

Já está online a convenção coletiva de trabalho para empregados em empresas de cobrança e recuperação de crédito. Clique e consulte.

Copa gera cerca de 1 milhão de empregos com carteira assinada

A Copa do Mundo gerou cerca de 1 milhão de empregos no País, o equivalente a mais de 15% dos 4,8 milhões de postos de trabalho formais criados ao longo do governo da presidente Dilma Rousseff. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a pedido do Ministério do Turismo.

O estudo tem como parâmetro uma comparação entre a projeção dos impactos gerados pela Copa e as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O período de referência vai de janeiro de 2011 a março de 2014.

Vagas - Segundo o levantamento, do total de vagas relacionadas à Copa, 710 mil são fixas e 200 mil são temporárias (todos com Carteira assinada). Só na cadeia do turismo, foram gerados 50 mil novos empregos em função do evento esportivo.

Mais informações: www.turismo.gov.br

quarta-feira, 25 de junho de 2014

MTE amplia prazo de contrato de trabalho temporário

Ag. Diap
Publicado no Diário Oficial da União, o Ministério do Trabalho Emprego (MTE) editou a Portaria 789/14, que amplia o prazo de duração do contrato de trabalho temporário. A medida, que vale a partir de 1º de julho, visa imprimir mais consistência a esta modalidade de contratação, segundo o ministério.

De acordo com a Portaria, os contratos de trabalho temporário poderão durar até nove meses, além dos três habituais conforme prevê a Lei 6.019/89, desde que ocorram circunstâncias e motivos que justifiquem e vale exclusivamente na hipótese de substituição de pessoal regular e permanente.

Além disso, a nova norma determina que a solicitação de autorização para a contratação de trabalho temporário superior a três meses deve ser feita no site da instituição, com antecedência mínima de cinco dias do início do contrato. No caso de prorrogação, o pedido deve ser feito cinco dias antes do término previsto inicialmente no contrato.

Outra mudança relevante nessa relação de trabalho, conforme destaca o secretário de Relações do Trabalho do ministério, Messias Melo, é a delegação de competência aos chefes das seções de Relações do Trabalho das superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) do estado onde o trabalhador vai prestar o serviço, para analisar os requerimentos que antes eram avaliados pelo secretário de Relações do Trabalho, em Brasília.


O secretário destacou ainda como importante mudança trazida pela Portaria 789, a necessidade de a empresa de trabalho temporário ter que indicar, no requerimento de autorização, a justificativa para a celebração ou prorrogação de contato de trabalho superior a três meses.

Todo trabalhador deve saber como o tribunal trata o abandono de emprego

Tribunal Superior do Trabalho - TST

terça-feira, 24 de junho de 2014

Projeto que amplia licença por luto ou casamento está pronto para ser votado

Fonte/Foto: Ag. Senado - Gorette Brandão
Empregados do setor privado podem conquistar mais tempo para ficar longe do trabalho, sem perda de salário, no caso de morte de parente ou casamento. Nos termos do PLS 59/2014, nesses casos, o trabalhador poderá se ausentar por até oito dias. O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A proposta traz ainda a previsão de um novo benefício: a hipótese de ausência inicial de até 15 dias para que o empregado possa cuidar de familiar adoentado. Esse prazo poderá ser prorrogado mediante acordo formal entre empregado e empregador, com suspensão dos efeitos do contrato de trabalho, exceto os previdenciários.

Pesquisa aponta que 26% dos brasileiros não têm interesse nas eleições

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Ibope aponta que 26% da população não estão interessados nas eleições de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para eleger presidente, governador, senador e deputados. Conforme a pesquisa, 16% dos entrevistados disseram estar “muito interessados” nas eleições deste ano, 29% responderam “interesse médio" e 29% avaliaram ter “pouco interesse”. 

A mídia patronal estima que a cada trabalhador que se abstenha das urnas, contabilizará dois votos a mais para sua causa. Assim, levando-se em conta que o voto consciente é um importante instrumento para ampliar o poder de escolha e decisão do trabalhador dentro das casas legislativas e executivas, faz-se urgente que o movimento sindical mobilize os trabalhadores para que exerçam seu direito ao voto.

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Pagamento do PIS/Pasep é antecipado para julho

Fonte: Diário do Litoral
Os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos (R$ 1.356,00) em 2013 tem direito a receber o abono do PIS/Pasep 2014/2015, de um salário mínimo. A tabela de pagamento do PIS 2014/2015 foi divulgada ontem pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

O calendário do PIS é divulgado anualmente com as datas de pagamento do abono, este ano, entretanto, o Governo autorizou sua antecipação e já divulgou a tabela de pagamento. 

Antes de procurar uma agência da CEF ou do BB, é bom o trabalhador saber antes se tem direito a este dinheiro extra que é aguardado todos os anos por milhões de trabalhadores: 

Para ter direito ao PIS/Pasep 2014/2015 o trabalhador deve estar enquadrado nos seguintes critérios: Ter 5 anos de cadastrado no PIS, ou seja, estar cadastrado no mínimo até 2009; 

1 - Ter trabalhado em 2013 de carteira assinada por pelo menos 30 dias 
2 - Ter recebido até dois salários mínimos, ou seja, até R$ 1.356,00 
3 - Ter seus dados informados corretamente na RAIS 2013

Quem é funcionário de empresa privada recebe PIS pela Caixa Econômica e quem é funcionário público recebe PASEP pelo Banco do Brasil.

Governo recebeu 3,8 mil denúncias de violações contra menores desde maio

Fonte: Agência Brasil
Cerca de 3,8 mil denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes foram feitas desde 18 de maio, mês em que se intensificou a campanha do governo brasileiro e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (20/6) pelo Fundo, ao  afirmar que apenas na semana que vem poderá fornecer dados sobre os tipos de denúncias.

O Unicef já adiantou que segundo os dados da Copa das Confederações e do Carnaval deste ano, o trabalho infantil supera o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em números de denúncias. Para Casemira Benge, chefe do Programa de Proteção à Criança no Brasil, apesar do grande número de denúncias é preciso sensibilizar mais o brasileiro sobre a ilegalidade do trabalho infantil.

"Estamos preocupados com a naturalização do trabalho infantil. Você sai à rua e vê uma criança vendendo algo. As pessoas olham isto com certa naturalidade, acham que é comum e que podem aceitar. Por isso, na nossa campanha, temos peças específicas relacionadas ao trabalho infantil. É uma das violações mais frequentes durante megaeventos", disse.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apresentados pelo Unicef informam que 3 milhões de jovens de 10 a 17 anos trabalham no país. Para Benge, o trabalho infantil facilita outras violações, como agressões físicas e psicológicas, negligência e abuso sexual.

Além do Disque 100, que atende as denúncias de violações de direitos humanos, o Unicef e o governo apostaram no aplicativo para smartphone Proteja Brasil, que informa as instituições para fazer a denúncia. O software já foi baixado por 30 mil pessoas e a meta é chegar a 50 mil downloads até o fim da Copa do Mundo.

Os dados coletados sobre a violação das crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo vão ajudar as entidades do setor a estabelecerem uma ligação entre os grandes eventos e estes crimes, para avaliar se há um aumento da incidência durante estes períodos: "Ainda não há dados que comprovem esta ligação. Mas consideramos esta preocupação legítima", disse Benge.

Todo trabalhador deve saber sobre doação de sangue...

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

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