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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

STF vai retomar julgamento da correção da poupança dias 26 e 27 de fevereiro

Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal retomará nos dias 26 e 27 de fevereiro o julgamento relativo à correção das cadernetas de poupança durante os planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

O julgamento havia sido suspenso a pedido de alguns ministros com o compromisso de que seria retomado ainda em fevereiro. Há cinco processos em análise.

São relatores dos processos em julgamento o ministro Ricardo Lewandowski, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 165, em que são abordados todos os cinco planos; o ministro Dias Toffoli, nos Recursos Extraordinários (REs) 591797 e 626307 (Planos Bresser, Verão e Collor 1); e Gilmar Mendes, nos REs 632212 e 631363 (Collor 1 e 2).

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