.

.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre descanso...

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Campanha para atualizar caderneta de vacinação começa neste sábado

Agência Brasil - Yara Aquino
Edição: Graça Adjuto
Sábado (24/8) será o dia de mobilização nacional da campanha para atualizar a caderneta de vacinação das crianças menores de 5 anos. A campanha se estende até o próximo dia 30. Todas as vacinas do calendário básico estarão disponíveis. O alerta para os pais é que a criança que não completar o esquema de cada vacina, não fica totalmente protegida.

A campanha vai mobilizar 34 mil postos fixos de vacinação, além dos volantes, e 350 mil profissionais de saúde. Ao levar as crianças aos postos de saúde é importante que os pais estejam com a caderneta de vacinação. Mesmo que não tenham o documento, os responsáveis não devem deixar de participar da campanha. Caso não haja no posto registro de quando a criança recebeu a última vacina, serão seguidos os protocolos de atualização de acordo com a faixa etária.

Fator Previdenciário: uma calamidade!


Regra para substituir fator previdenciário sai em outubro

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, e os representantes das Centrais Sindicais acertaram, na quarta-feira (21/8), a criação de um grupo de trabalho que vai definir, em 60 dias, as regras de substituição do fator previdenciário. A Força Sindical e a CUT aceitaram negociar com o governo a introdução da regra 85/95, que leva em conta a soma da idade e do tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria integral, sem o fator previdenciário.

“O governo disse que seria ou a regra 85/95 ou a idade mínima. Porém, a idade mínima já foi totalmente descartada pelas Centrais e a regra 85/95 ainda pode ser negociada”, disse João Inocentini, presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical. Pela regra em vigor hoje, com o fator previdenciário o trabalhador que se aposenta (homem aos 35 anos de contribuição e mulher aos 30 anos de contribuição) perde até 40% do valor integral do benefício.

No caso da regra 85/95, não haveria perda. Para a mulher, no entanto, a soma da idade e do tempo de contribuição na data da aposentadoria teria de ser igual a 85 e para o homem teria de ser 95. O governo quer aproveitar a mudança do fator para alterar as regras de concessão das pensões. As Centrais, por outro lado, estão cautelosas sobre o que pode ser alterado. “Não queremos que sejam retirados direitos de todos por conta de alguns casos de abusos pontuais. O que precisa é ter mais rigor na concessão para evitar fraudes”, disse Inocentini.
Fonte: Diário SP

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Lançada na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários

Mais de 150 convidados prestigiaram, na quarta-feira (21/8), na Câmara dos Deputados, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários. A proposição foi do presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, deputado federal Roberto Santiago (PSD-SP) e contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e de seus Filiados.

Para que se estabeleça uma Frente Parlamentar são necessárias 189 assinaturas de membros do Legislativo. A Frente bateu recorde de adesões, contando, até ontem, com a assinatura de mais de 252 deputados e 22 senadores, uma das maiores frentes já formadas.

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre CTPS...

Tribunal Superior do Trabalho

Mulheres são 7% da população carcerária no Brasil

Agência Brasil - Jorge Wamburg
Edição: Aécio Amado
O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo, com 550 mil detentos, dos quais 35 mil são mulheres, o que corresponde a 7% do total, um número que vem crescendo de forma “assustadora”, principalmente pelo envolvimento com tráfico de drogas, e elas sofrem com discriminação, violência e falta de assistência médica nas cadeias, segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann.

Esta situação é motivo dos debates do 2º Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, que começou hoje (21) e vai até amanhã (22) na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília, com a participação de especialistas e autoridades do setor penitenciário e do Poder Judiciário.

Entre as mulheres encarceradas nas prisões brasileiras, há 829 estrangeiras, que passam ainda por piores situações, por não entenderem o português, o processo judicial do país e os seus direitos, o que dificulta ainda mais até mesmo sua situação quando saem da cadeia, pois não têm documentação para trabalhar, quando não são expulsas do país, já que têm o passaporte apreendido e muitas não conseguem recuperá-lo.


quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Direito do Trabalho: toda trabalhadora deve saber sobre amamentação...


INSS: Extrato da primeira parcela do 13º

A partir de quarta-feira, dia 21 de agosto, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão verificar o extrato do 13º salário para saber quanto vão receber de gratificação natalina. Essa é a nova previsão do INSS, já que a intenção era que desde ontem os beneficiários pudessem realizar a consulta.

Segundo o órgão, como o Dataprev, a empresa de tecnologia e informações da Previdência Social, não conseguiu repassar todas as informações aos bancos, muita gente não pode acessar os dados. O INSS afirma que, com certeza, os segurados conseguirão visualizar o extrato a partir do dia 26, data em que a primeira metade do bônus de Natal começará a ser paga, mas há expectativa que a partir de hoje o extrato esteja disponível.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

CCT Arquitetura e Engenharia 2013


Já está disponível para consulta online a convenção coletiva de trabalho 2013/2014. Clique!

Campanha Nacional de Multivacinação começa dia 24/8

Neste sábado (24), toda a rede municipal de Atenção Básica formada por 37 unidades básicas de saúde (UBS) e unidades de saúde da família (PSF) estará funcionando, das 8h às 17h, para o atendimento aos moradores na abertura da Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização do Esquema Vacinal. A iniciativa vai funcionar em Jundiaí até a sexta-feira (30). No município, as coberturas vacinais das crianças estão satisfatórias. Mas essa é também uma oportunidade para atualizar a vacinação de toda a família. 

Saiba mais: Portal Prefeitura Jundiaí

Mulheres e negros somam 60% dos desempregados

O bom desempenho do mercado de trabalho brasileiro nos últimos anos expôs um grave problema: a existência de um grupo de pessoas que dificilmente consegue uma vaga, mesmo quando as taxas de desemprego são as menores da história, em patamares próximos a 6% (pelos cálculos do IBGE), como vem ocorrendo no Brasil nos últimos dois anos. Segundo especialistas, para esse grupo, se o emprego é difícil quando o quadro é favorável no mercado de trabalho, a situação se torna ainda mais crítica quando a perda de fôlego na economia começa a se refletir na geração de vagas, como está acontecendo agora.

Estudo feito pelo Dieese, a pedido do GLOBO, mostra que mulheres e negros, que já são a maioria entre todos os desempregados, são ainda mais numerosos entre os que buscam vaga há mais de um ano. Entre os trabalhadores que procura emprego há menos de um ano, 53,9% são mulheres e 53,3%, negros. Essas fatias sobem para 63,2% e 60,6% entre os que estão desempregados há mais de um ano.

Quanto menor a taxa geral de desemprego, mais numerosos são negros e mulheres entre os desempregados de longo prazo. Segundo o Diesse, em 1999, quando a taxa de desemprego pela instituição era perto de 20%, negros e mulheres eram cerca de metade dos trabalhadores sem emprego há mais de um ano. Em 2012, quando a taxa de desocupação foi de 10,5%, nas contas do Dieese, eles superavam 60% dos desempregados de longo prazo.

Segundo o estudo do Dieese, quando se considera a escolaridade, trabalhadores com ensino médio completo ou superior incompleto são a maior parcela: 46,2% dos que estão há muito tempo desempregados.

Fonte: O Globo/CNTC

Direito do trabalho: Segurança

Fonte: Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Brasileiro acredita que meios de comunicação não são imparciais

Pesquisa divulgada dia 16/8 pela Fundação Perseu Abramo sobre democratização da mídia mostra que 87,1% dos brasileiros já sabem que os meios de comunicação não são neutros, plurais ou imparciais, como dizem ser, e que defendem prioritariamente os interesses de seus próprios donos, das pessoas mais ricas do país e dos políticos antes de pensar nas necessidades da maioria da população.

De acordo com o estudo, 35% dos brasileiros acreditam que, quando tratam de política e economia, os meios de comunicação costumam empunhar as bandeiras erguidas por seus proprietários.
Saiba mais: Rede Brasil Atual

Constituição em formato de livro digital

Prestes a completar 25 anos, a Constituição Federal ganhou uma versão para livros digitais, os chamados e-books, no formato e-pub. O lançamento foi realizado em solenidade na sala de audiências da presidência do  Senado.

E-pub, abreviação de Electronic Publication (Publicação Eletrônica) é um formato de arquivo digital padrão específico para e-books. O formato, livre e aberto, foi adotado com o intuito de tornar o conteúdo compatível com as diversas plataformas existentes no mercado.

Por se tratar de um padrão universal, esse tipo de conteúdo pode ser acessado através de diversos dispositivos como smartphones, tablets, notebooks, desktops (computadores de mesa), entre outros.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...