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sexta-feira, 11 de maio de 2012

Rede de Bancos de Leite brasileira é a maior do mundo

SPM/Em Questão
A rede Brasileira de Bancos de Leite, da fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é a maior e a mais complexa do mundo, com 299 unidades (201 bancos e 98 postos de coleta). Entre 2007 e 2011, foram distribuídos 616,5 mil litros de leite humano pasteurizado de 744,2 mil doadoras. nesses cinco anos foram atendidos 793,2 mil bebês. o modelo brasileiro foi exportado para toda a América Latina e para a Península Ibérica e África.

Além dos bancos para ajudar as mães que não conseguem amamentar, há programas de estímulo ao aleitamento, como o Hospital Amigo da Criança e o apoio às mães trabalhadoras que amamentam.

Campanha - O Ministério da Saúde também promove uma campanha para que as empresas do Brasil façam a adesão à licença maternidade de seis meses (que pode ser abatido do imposto de renda). de acordo com Bonilha, o Brasil tem aumentado a taxa de aleitamento exclusivo em 1,7% ao ano.

Como fazer a doação - Para doar basta entrar em contato com o banco de leite mais próximo. A lista está no portal da Fundação (www.fiocruz.br). O líquido deve ser armazenado em uma embalagem de vidro, com tampa de plástico, e o vidro tem que ser fervido antes. Ao chegar ao banco o leite é pasteurizado, excluindo todos os tipos de vírus, inclusive hepatite B e HiV. nos últimos anos, a amamentação tem crescido no Brasil. Nas capitais brasileiras e no distrito federal, o tempo médio de aleitamento materno passou de 296 dias para 342 dias, entre 1999 a 2008.


quinta-feira, 10 de maio de 2012

Gasto com remédios poderá aliviar IR


Jornal Expresso Popular
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que prevê dedução de imposto de renda para gastos com medicamentos. O texto que substitui o projeto original do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pretende possibilitar o desconto com a compra de remédio de uso contínuo ou de alto custo na declaração do IR.

Pelo projeto os medicamentos deverão estar relacionados a alguns tipos de doenças, como diabetes e tratamento cardíaco, porém os detalhes ainda serão regulamentados. A novidade pode dar um alívio no bolso de quem tem despesas elevadas com a saúde.

O projeto segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, o texto irá direto para a Câmara, ou seja não precisa de aprovação do plenário porque tramita em caráter terminativo.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Violência contra mulher permanece apesar da Lei Maria da Penha


Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno de 4,4 vítimas a cada 100 mil mulheres. Foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorreu na última década.

Segundo o documento, até os 14 anos de idade os pais são os principais responsáveis pela violência. O papel de agressor, porém, vai sendo substituído progressivamente pelo parceiro ou ex-parceiro, a partir dos 20 anos de idade, situação que se mantém até a idade de 60 anos. Depois dos 60 anos os filhos preponderam na geração de violência contra a mulher.

terça-feira, 8 de maio de 2012

Jornal da 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

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Cresce o Assédio Sexual no trabalho


Promessas de vantagens ou ameaças de demissão em troca de favores sexuais. O assédio sexual no ambiente de trabalho já atinge 40% dos profissionais entrevistados na pesquisa da empresa de recrutamento e seleção Trabalhando.com

E os últimos números disponíveis de queixas envolvendo o tema mostram uma alta no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. De janeiro a agosto de 2010, foram registradas 7.442 reclamações. No mesmo período do ano passado, 10.678, uma alta de 43,4%. A Corte abrange a Capital e cidades da Grande São Paulo e Baixada Santista.

Segundo o Ministério do Trabalho, esse tipo de assédio se caracteriza pela abordagem, não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subordinados. O assediador oferece uma vantagem na empresa ou ameaça demitir a vítima, por exemplo

Desde 2001, o assédio sexual é considerado crime no Brasil, com pena de prisão de um a dois anos. Por isso, o juiz pode encaminhar um ofício ao Ministério Público abrir um inquérito para investigação. O caso ainda pode ser comunicado diretamente ao Ministério Público, à Delegacia Regional do Trabalho, Sindicato e Polícia.
Jornal da Tarde

segunda-feira, 7 de maio de 2012

PEC do Trabalho Escravo deve ser votada, finalmente!


O Plenário pode votar na terça-feira (8), em sessões extraordinárias, a PEC do Trabalho Escravo (438/01). Nas sessões ordinárias, sete medidas provisóriastrancam a pauta.

O texto da PEC foi aprovado em primeiro turno em agosto de 2004 e, desde então, aguarda votação em segundo turno. A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo.

Segundo o texto, o proprietário não terá direito a qualquer indenização, e os bens apreendidos serão confiscados para serem revertidos em recursos de um fundo cuja finalidade será definida em lei. A regra já existe para os locais onde for constatada a produção de plantas psicotrópicas.

Desde março deste ano, funciona na Câmara a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, criada para investigar denúncias sobre essa prática com base na chamada “lista suja” elaborada pelo Ministério do Trabalho. Constam da lista 291 empregadores acusados de explorar mão de obra sem respeito aos direitos trabalhistas ou humanitários.
Ag. Câmara
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