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sexta-feira, 29 de abril de 2011

Pela valorização das Trabalhadoras Domésticas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil relança esta semana campanha pela valorização das trabalhadoras domésticas, com apoio de entidades como a ONU Mulheres, Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Secretaria de Política para as Mulheres (SPM). 

Segundo a OIT, o trabalho feito por mulheres dentro dos domicílios é desvalorizado e marcado pela informalidade. Segundo o IBGE, em 2009 havia 7,2 milhões de trabalhadoras domésticas no país. Do total, apenas 27% exibiam a carteira assinada.

O  jornal Estado de São Paulo de 25 de abril mostra que, em São Paulo, assinar a carteira de uma doméstica custa apenas 12,3% a mais no bolso do empregador. De acordo com o jornal, com dados fornecidos pelo Instituto Doméstica Legal, o gasto no Estado, para quem emprega em carteira, sobe de R$ 600,00 (o salário mínimo estadual) para R$ 673,99.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

28 de Abril: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes no Trabalho

No Brasil, no período de 2007-2009 as estatísticas oficiais contabilizaram dados alarmantes. Foram 2.138.955 de acidentes de trabalho, sendo que 35.532  trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e 8.158 perderam suas vidas nos locais de trabalho, muitos dos quais jovens, em plena idade produtiva, cujas mortes poderiam e deveriam ter sido evitadas.

Só no ano de 2009 foram registrados, 723,5 mil acidentes de trabalho, dentre os quais, ocorreram 2.496 óbitos. Se considerada uma jornada média de 8 horas diárias, as mortes no trabalho no Brasil equivalem uma morte a cada 3,5 horas. 

Os dados oficiais apontam, ainda, que 13.047 pessoas ficaram permanentemente incapacitados o que equivale a uma média de 43 trabalhadores/as por dia, que não retornarão mais ao trabalho, aposentando-se precocemente. 

No mesmo período o custo dos acidentes de trabalho foi algo em torno de 56,80 bilhões só em gastos com a assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho. O custo do social e do sofrimento imputado por esta situação aos trabalhadores e suas famílias é incalculável.

Os números são estarrecedores, e, certamente, mostram apenas uma parte do problema uma vez que muitas empresas, em um flagrante desrespeito à legislação, deixam de notificar inúmeros casos de acidentes e doenças do trabalho ao INSS.

Em face dessa grave situação, as Centrais Sindicais brasileiras elegeram o tema “Pela Humanização das Perícias do INSS e respeito ao Código de Ética Médica” para celebrar o dia “28 de Abril de 2011” com a realização de atividades nas capitais e grande centros urbanos do país.

A quantas anda Redução da Jornada: Centrais cobram votação na Câmara

A votação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, de autoria dos ex-deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), pode acontecer no segundo semestre deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), dia 27/4, em resposta à reivindicação das centrais sindicais.

Representantes das centrais se reuniram com o presidente da Câmara para apresentarem a pauta de reivindicação relativa ao Dia do Trabalhador - 1º de Maio, que inclui a votação no Congresso da redução da jornada de trabalho e ainda do fim do fator previdenciário; da regulamentação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe a demissão imotivada; e do trabalho terceirizado.
Ag Diap

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Governo prepara ações para falta de mão de obra

O governo vai lançar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, para evitar a falta de mão de obra qualificada no país. A meta é capacitar 3,5 milhões de trabalhadores até 2014, segundo o jornal O Globo. 

O programa prevê treinamento de alunos do ensino médio, de profissionais reincidentes no uso do seguro desemprego e de  beneficiários do Bolsa Família, além de incentivos para empresas privadas formarem seus quadros. A falta de mão de obra qualificada no país se agravou com o crescimento da economia e da demanda por obras e serviços.  
Jornal Destak-DF

Estresse ataca trabalhadores

Problemas causados pelo estresse - depressão, alcoolismo, hipertensão, dor de cabeça e outros - levaram 1,3 milhão de brasileiros a se afastarem do trabalho e receberem auxílio-doença, segundo uma pesquisa recente da UnB (Universidade de Brasília), divulgada em abril. O que estará acontecendo com os trabalhadores dentro das empresas para ficarem tão estressados?

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Governo discute regra para cortar pensões por morte

O Ministério da Previdência trabalha em um conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil. A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto, para então negociar as eventuais alterações com as centrais sindicais e setores do próprio governo.

A princípio, essas normas englobariam o serviço público e o regime geral da Previdência. Nenhuma delas, porém, mexe com direitos adquiridos: seriam aplicadas somente aos pedidos feitos após as alterações.

Os detalhes ainda não estão fechados. Mas o plano prevê ao menos cinco regras:
1) impor período mínimo de contribuição; 2) obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; 3) definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores; 4) proibir o acúmulo da pensão com outro benefício; 5) limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.
Ag Diap
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