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sexta-feira, 11 de junho de 2010

Reajuste das Aposentadorias: Retrocesso iminente

Com o prazo se esgotando - uma decisão precisa ser tomada até a próxima terça-feira (15)-, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar, na segunda-feira (14), o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. De acordo com um representante do alto escalão governista no Legislativo, os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda, venceram a queda de braço com o Congresso.

Lula deve optar pela edição de uma nova medida provisória que concede um abono aos inativos, ainda esse ano, equivalente ao aumento de 6,14%. O percentual faz parte da proposta original do governo federal, em vigor desde janeiro.
Leia a íntegra

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Trabalhador precisa saber tudo sobre a Conclat

Segundo João Franzin (assessor sindical) como esperado, a grande imprensa cobriu mal a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, realizada no Pacaembu, dia 1º de junho, com cerca de 30 mil sindicalistas de 4.500 entidades de todo o Brasil.

A má cobertura pela imprensa, comprometeu a transmissão, para o grande público, do que realmente se passou ali. A impressão vendida pela mídia é de que foi um evento político, só. Quando, na verdade, a Conferência foi marcadamente sindicaleira, com o componente político típico de um ano eleitoral.

Em vista disso, compete ao movimento sindical enfrentar esse desafio, usando a arma de que dispõe, a imprensa sindical, repercutindo a Conferência em seus materiais de comunicação sem perda de tempo.

Os trabalhadores têm o direito de saber por que a Conferência foi convocada, como ela se realizou, quais as deliberações e que tarefas ela coloca para o conjunto do movimento sindical.
Agência Sindical

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Desrespeito a direitos trabalhistas para aumentar lucro poderá ser punido

Empresas que desrespeitarem direitos trabalhistas para aumentar os lucros poderão ser punidas com multa e pagamento de indenização aos trabalhadores e aos concorrentes prejudicados.

É o que prevê o PL 7.070/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que penaliza o chamado dumping social - prática de ampliar lucros com o não pagamento de horas extras ou com a contratação de empregado sem carteira de trabalho, por exemplo.

Apesar de haver previsão a esse respeito na legislação trabalhista, vários juízes já punem o dumping social com base em uma determinação da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) aprovada em 2007. O projeto de lei, se aprovado, vai dar amparo legal a essas decisões.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e por fim de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.
Agência Diap

terça-feira, 8 de junho de 2010

Fumódromos podem estar com os dias contados


Criados em áreas específicas do ambiente de trabalho para abrigar fumantes a partir do anos 80, os fumódromos podem estar com os dias contados. É que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que os elimina, acabando com a obrigatoriedade deles em recintos coletivos, privados ou públicos.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Ficha Limpa sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, dia 4/jun, o projeto Ficha Limpa. O Palácio do Planalto decidiu deixar para o Judiciário resolver todas as dúvidas quanto à aplicação da legislação, se já em outubro ou em futuras eleições. Esperamos que seja para já!
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