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sábado, 14 de fevereiro de 2009

Mulheres maiores de 50 se expõem mais ao vírus da AIDS

Aproximadamente sete em cada dez brasileiras com mais de 50 anos não usam camisinha com parceiros casuais, o que tem tornado as mulheres desse grupo mais vulneráveis à contaminação pelo vírus HIV. A constatação faz parte da pesquisa de comportamento sexual dos brasileiros, realizada no ano passado pelo Ministério da Saúde e divulgada dia 13/fev. Nos últimos dez anos, a ocorrência de aids entre as mulheres com mais de 50 anos triplicou.
Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Previdência: benefícios acima do mínimo têm reajuste de 5,92%

Os benefícios da Previdência Social com valores superiores a um salário mínimo foram reajustados em 5,92%. O reajuste vale desde o último dia 1º de fevereiro, sendo que o pagamento será feito nos cinco primeiros dias úteis do mês de março. Dessa forma, o teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.038,99 para R$ 3.218,90. O decreto estabelecendo o reajuste foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União.
Fonte: Agência Diap

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Seguro Desemprego: alguns setores poderão receber 7 parcelas

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou hoje (11/02) a ampliação em duas parcelas o pagamento do benefício do seguro-desemprego a trabalhadores que perderam seus empregos. Um levantamento estatístico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base no Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vai identificar setores onde houve maior perda de postos de trabalho e que terão direito ao recebimento de até sete parcelas do benefício.
Fonte: Agência Diap

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Aviso Prévio Indenizado deixa de ser isento de INSS

O Governo Federal excluiu das hipóteses de isenção do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) os valores correspondentes ao aviso prévio indenizado, no mês passado, por meio do Decreto 6.727/09. O aviso prévio indenizado se faz necessário quando a empresa demite um empregado sem justa causa e não quer que ele trabalhe no período do aviso prévio, que é de 30 dias. O tema é polêmico no meio jurídico. Isso porque a legislação previdenciária prevê que toda remuneração paga ao trabalhador seja tributada para o INSS, e o aviso prévio indenizado, conforme entendimento de alguns juristas, não possui natureza remuneratória.
Saiba mais: Agência Diap
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