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segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Vale-Cultura é aprovado no Senado

O projeto de lei (PLC 221/09) que cria o vale-cultura válido em todo o País foi aprovado, quarta-feira (16), em votação simbólica no Senado. O vale dará acesso a produtos e serviços culturais e deverá ser oferecido aos trabalhadores com Carteira assinada que recebem até cinco salários mínimos por mês. Como houve mudanças no texto, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.

O vale-cultura será de R$ 50 por mês e tem como objetivo incentivar o trabalhador a frequentar cinemas, teatros, museus, shows e exposições, e também adquirir livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. Uma das mudanças aprovadas no Senado foi a inclusão de periódicos entre os produtos que podem ser adquiridos com o vale-cultura.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Jornada excessiva para sobreviver

Relatório divulgado, na última quarta-feira (16), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) indica que 25,2% das mulheres e 43,2% dos homens no Brasil trabalham mais de 44 horas por semana. Segundo o estudo, a jornada semanal chega a ser de mais de 48 horas para 13,7% das pessoas do sexo feminino e para 25,2% daquelas do sexo masculino.
A OIT alerta ainda que o número de horas semanais que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos supera em 12,5 o dos homens. Se for considerada a dupla jornada, as mulheres trabalham em média cinco horas a mais do que os homens.
Agência Diap

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

A quantas anda: Reajuste das Aposentadorias

Deputados pró-aposentados aguardam a edição da medida provisória, prometida pelo Governo para até o final do ano e que vai reajustar em 2,5% acima da inflação as aposentadorias superiores ao salário mínimo, para apresentar uma série de emendas à matéria. O objetivo é aproveitar o fato de a MP trancar a pauta a partir de fevereiro para também votar um pacote de propostas que beneficiam os aposentados, mas que está parado na Câmara. Uma das propostas que podem virar emenda na medida provisória é o PL 1/07 (que reajusta as aposentadorias pelo índice de correção do salário mínimo).
Saiba mais

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Meu Salário Mulher

O Dieese lançou o site "Meu Salário Mulher", ferramenta importante para levar informação de qualidade para a mulher trabalhadora, uma forma de fortalecer seus direitos no mercado de trabalho. No site, as trabalhadoras poderão conferir as informações sobre salários, empregos, condições, direitos, saúde e segurança do trabalho; comparação salarial e pesquisa salarial. O endereço é http://www.meusalariomulher.org.br/ .

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

2º Encontro da Mulher Trabalhadora CGTB

A CGTB realizou o 2º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, em Praia Grande, sob o lema “Os desafios da mulher no mercado de trabalho”, com a participação de 150 delegadas. O evento é fruto das lutas que a CGTB tem travado ao longo de sua história. As resoluções tiradas serão levadas para todas as CGTBs estaduais e também serão adotadas como bandeira de luta de toda a CGTB, seja por mulheres ou homens.
Segundo Antonio Neto, presidente da Central, a luta das mulheres para conquistar os seus espaços nas sociedades não pode ser entendida como a luta contra os homens. O mesmo sistema que explora os homens impõe restrições e diferenças para as mulheres, cria barreiras para que as mulheres se desenvolvam plenamente no mercado do trabalho e imputa o sentimento de disputa entre os sexos.
Portal CGBT

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

O Brasil tem 2,6 milhões de empregos verdes

O Brasil já tem 2,6 milhões de empregos verdes e a transição para uma economia que leve a menores emissões de gases de efeito estufa pode aumentar a criação desses postos de trabalho, segundo o relatório Empregos Verdes no Brasil: Quantos São, Onde Estão e Como Evoluirão nos Próximos Anos, que foi apresentado em 9/12 pela Organização Internacional do Trabalho-OIT.

De acordo com a OIT, “a geração de empregos verdes não pode estar dissociada da noção de trabalho decente”. Por isso, o levantamento exclui da conta o enorme contingente de catadores de materiais recicláveis, pela falta de proteção social da atividade e pelo grau de insalubridade a que estão expostos.
Agência Brasil

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Projeto de Lei poderá facilitar negociação coletiva

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei (PL 5792/09) que obriga as empresas a fornecerem ao Sindicato dos Trabalhadores informações sobre sua situação econômica e financeira no processo de negociação coletiva de trabalho. Segundo o autor, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), as informações podem contribuir para que as negociações sejam bem sucedidas.
Tramitação - A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Acordo Insólito!

O mundo em que vivemos é mesmo incrível!
Publicado no portal UOL:

"Chinesa aceita acordo para bater em marido só uma vez por semana

Uma chinesa da província de Chongqing assinou um acordo com o marido que permite que ela o agrida fisicamente no máximo uma vez por semana. O acordo - assinado perante familiares e testemunhas - foi proposto pelo marido, um homem de 32 anos identificado apenas pelo sobrenome Zhang, porque, segundo ele, era frequentemente agredido pela mulher, Chen, quando discutiam. Chen pratica kung fu desde a infância e disse ao jornal Chongqing Evening News que "não consegue conter suas mãos" durante uma briga. Ela admitiu ainda que se arrepende cada vez que vê o marido com o olho roxo. Zhang e Chen, que se casaram há seis meses, dizem que querem continuar juntos. Ele contou que desde o namoro já havia sofrido com a agressividade de Chen. Pelos termos do acordo, ela terá de passar três dias na casa dos pais se passar da cota semanal de agressões."Ela é muito obediente em relação aos pais, e os pais dela sempre me dão apoio e a culpam", disse Zhang ao jornal."

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Expectativa de Vida aumenta e Aposentadoria diminui

Para quem está pensando em se aposentar por tempo de contribuição agora, uma notícia ruim para o bolso. O IBGE calcula que a expectativa de vida do brasileiro aumentou de 72,6 para 72,9 anos e isso vai reduzir ainda mais o valor inicial do benefício dos novos aposentados, com a aplicação do fator previdenciário. Ou seja, o aposentado vai viver mais com menos.
Agência Diap

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Conquista ameaçada!

No Brasil, onde muitas leis ficam só no papel, a lei Maria da Penha surpreendeu por sua aplicação rigorosa e imediata. Entretanto, corre sério risco de ser praticamente extinta.
Tudo depende de um projeto de lei em tramitação no Senado. Se aprovado, modifica o Código de Processo Penal, fazendo com que os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher voltem a ser considerados de menor potencial, o que na prática significa impunidade.
Ninguém é contra a reforma do Código de Processo Penal, que vigora desde 1941. O que aflige é a falta de cuidado da comissão do Senado que redigiu o projeto sem levar em consideração a realidade enfrentada pela mulher brasileira.
Como diria o Bóris Casoy, isto é uma vergonha!

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

MTE completa 79 anos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) completou dia 26/11, 79 anos de criação. O ministério foi criado em 1930, no primeiro governo do presidente Getúlio Vargas, como resultado da movimentação dos trabalhadores na luta por uma legislação trabalhista. Na época foi chamado de Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

A mudança de nome para Ministério do Trabalho e Previdência Social ocorreu no começo dos anos 1960. Depois, em 1º de maio de 1974, outra mudança: Ministério do Trabalho. A definitiva só ocorreu em 1999, para Ministério do Trabalho e Emprego.

Qualificação - Segundo o ministro Carlos Lupi, o ministério tem uma vinculação profunda “com a história do trabalhador brasileiro”, pelo fato de ter sido criado por Getúlio Vargas “para que o trabalhador tivesse a garantia de ter um órgão em linha direta com a presidência da República”. Atualmente, o ministério cumpre também um importante papel na qualificação do trabalhador.

Projeto de lei: igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), e a bancada feminina do Senado, coordenada pela senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), 2ª vice-presidenta, entregam, nesta quarta-feira (2), às 11h, ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AP), sugestão de projeto de lei que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens nas relações de trabalho urbano e rural e, coíbe práticas discriminatórias neste âmbito.
Produzida pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, os ministérios da Justiça, e do Trabalho, a proposta leva em conta princípios constitucionais, normas internacionais ratificadas pelo Brasil e convenções da Organização Internacional do Trabalho.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Ler um livro no Brasil ainda é para poucos!

São 77 milhões de não leitores, dos quais 21 milhões são analfabetos. Já os leitores, que somam 95 milhões, leem, em média, 1,3 livro por ano. Incluídas as obras didáticas e pedagógicas, o número sobe para 4,7 - ainda assim baixo. Os dados estão na pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita com 5.012 pessoas em 311 municípios de todos os estados, em 2007. Moramos em um país em que os livros são caros e de difícil acesso.
Agência Diap

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Movimento Sindical unifica proposta para Previdência

As centrais sindicais - CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CGTB e CTB - e entidades representativas dos aposentados superaram as divergências e chegaram a uma proposta unitária quanto ao índice de reajuste das aposentadorias para os próximos anos.
A proposta consensual é:
- defender a imediata aprovação da política permanente de recuperação do salário mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores;- defender ainda uma política permanente de recuperação dos benefícios das aposentadorias e pensões com valores superiores ao salário mínimo, com base na variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores;- e ainda reunificar a posição das centrais pelo fim do fator previdenciário, contra a exigência de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta para cálculo das aposentadorias.
Agência Diap

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

16 Dias de Ativismo - Participe!

Desde 1991, de 25 de novembro a 10 de dezembro, ativistas de todas as regiões do mundo têm participado da Campanha dos 16 dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.
O tema da campanha deste ano é:
COMPROMETA-SE ▪ ATUE ▪ RECLAME: PODEMOS ACABAR COM A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES!
COMPROMETA-SE: TODOS E TODAS SOMOS RESPONSÁVEIS!
No Brasil, a Campanha começa mais cedo, em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra para evidenciar a dupla violência vivenciada pelas mulheres negras decorrentes do sexismo e do racismo e inclui as seguintes datas: 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, 1º de Dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids, 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres, encerrando-se em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Movimento Sindical engajado na luta pelo Meio Ambiente

O jornal Valor Econômico, principal veículo especializado em economia do País, publicou dia 19/nov ampla reportagem abordando as ações desenvolvidas pelo movimento sindical em prol da preservação das condições de sustentabilidade do meio ambiente. O consenso no meio sindical é que o caminho para a conscientização passa por difundir entre os trabalhadores a importância do asunto.
Valor Econômico

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

A quantas anda: Redução da Jornada

A primeira reunião de parlamentares que representam o empresariado e os trabalhadores, promovida para discutir a proposta de emenda à Constituição destinada a reduzir a jornada semanal de trabalho terminou, na quinta-feira (19), com duas decisões:
1) a proposta não será votada neste ano pelo plenário da Câmara;
2) a negociação vai continuar.
Paulinho reafirmou, ao fim da reunião, que os sindicalistas aumentarão a pressão sobre os parlamentares e os empresários, a partir de janeiro. "As centrais sindicais estão combinando que a partir do dia 15 de janeiro vai acontecer uma série de paralisações, greves e manifestações. Os trabalhadores só voltam quando reduzirem a jornada. Vamos iniciar o ano com o pé no acelerador", enfatizou.
Agência Diap

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

40 horas: haverá greves se jornada não for reduzida

Dirigentes sindicais prometem uma série de greves e paralisações a partir de 15 de janeiro se a Câmara dos Deputados não votar a proposta (PEC 231/95), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) está pronta para votação em plenário e ainda não foi apreciado por falta de acordo com deputados representantes do empresariado, que são contrários à redução.
Agência Diap

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou reunião, para a última quinta-feira (12), com líderes da base governista na Câmara para discutir a concessão de reajuste as aposentadorias superiores a um salário mínimo e concluiu que a discussão do assunto fica adiada para o próximo ano. O Governo quer evitar confronto com os aposentados e ao mesmo tempo evitar o rombo nos cofres públicos que as despesas com aumento dos benefícios provocariam, uma vez que os parlamentares tanto da base aliada quanto da oposição tem demonstrado disposição para aprovarem as matérias de interesse dos aposentados. Pois é!
Agência Diap

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

O Brasil precisa ousar!

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, disse na tarde de 30/nov, no 3º Congresso do Sintrafesc, em Florianópolis, que o Brasil vive um momento privilegiado e só uma coisa pode impedir o país de alcançar uma grande mudança: "o medo de ousar, o medo de arriscar, o medo que paralisa". E para isso, será preciso contar com as forças sociais que organizam a sociedade, como os sindicatos, que têm o desafio compreender as mudanças que estão em curso e que vão alterar significativamente o modelo de sociedade que conhecemos.
Gestão Sindical

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

6ª Marcha de Trabalhadores reúne milhares em Brasília

Foto: Antonio Cruz/Ag. Brasil

Com faixas, bandeiras e palavras de ordem em defesa da jornada de 40 horas semanais, valorização do salário mínimo, controle nacional das riquezas do pré-sal, fim das demissões imotivadas e contra a precarização do trabalho, mais de 40 mil trabalhadores marcharam hoje em Brasília, convocados pelas Centrais Força Sindical, CUT, CTB, CGTB, UGT e Nova Central. Nós também estivemos presentes!

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Mulheres na Liderança

As cem maiores empresas do Brasil ostentam números impressionantes: US$ 522 bilhões em vendas, US$ 30 bilhões de lucro, 1,236 milhão de funcionários em 2008. E nenhuma mulher na presidência.
Entretanto, nas pequenas e médias empresas a liderança feminina é marcante e tem crescido rapidamente nos últimos anos.
Denise Godoy - Folha de SP

6ª Marcha de Trabalhadores

Nesta quarta-feira (11), as centrais sindicais realizam a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, que vai pressionar a Câmara dos Deputados a votar a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

As reivindicações dos trabalhadores nesta marcha são:
- Redução da jornada semanal de trabalho para 40h;
- Aprovação do PL 1/07, que trata do salário mínimo;
- Ratificação das convenções 151 e 158, da OIT;
- Não a precarização: retirada dos projetos sobre terceirização, PLs 4.302/98 e 4.330/04;
- Aprovação da PEC 438/01, que penaliza o trabalho escravo;
- Trabalho Decente; e
- O pré-sal é nosso.
Estaremos presentes!
Agência Diap

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Vale Cultura para o Trabalhador

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Vale Cultura. Trata-se de um vale mensal de R$ 50, semelhante ao Vale Refeição ou Vale Transporte, que será destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.
O projeto, que tramita em regime de Urgência Urgentíssima, agora vai ser votado no Senado e depois vai à sanção do Presidente e a previsão é a de que seja colocado em prática já no ano que vem. O Vale Cultura será distribuído às empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado na compra de livros, ingressos para cinemas, teatros e museus. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.
Estado de SP

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

LEMBRE: O Trabalhador fiscaliza o Sindicato

Engana-se quem pensa que as entidades sindicais não têm de dar satisfações sobre a aplicação que dão aos valores recebidos através do imposto sindical.
Todos os sindicatos têm um conselho fiscal, que administra e controla os gastos da entidade e deve prestar contas ao trabalhador através de assembléias espefícicas que tratam das questões financeiras, fazendo a previsão orçamentária de receitas e despesas do exercício seguinte, análise e discussão do balanço financeiro e patrimonial, prestando informações sobre receitas e despesas.
Os dirigentes sindicais eleitos pela categoria, só podem reeleger-se se estiverem com as contas em ordem e o trabalhador brasileiro está muito bem qualificado para fiscalizar a entidade que o representa.

Ministério Público x Sindicatos

Os dirigentes das seis centrais sindicais brasileiras - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, NCST e CGTB - entregaram ao diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, denúncia contra a interferência indevida do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos sindicatos do País. O encontro ocorreu na última segunda-feira (2), em Genebra, na Suíça.
Os sindicatos estão sendo chamados pelo MPT em vários estados para assinar termos de ajustamento de conduta (TACs), pois os procuradores consideram que não podem ser cobradas taxas de não sindicalizados. Uma delas é a taxa assistencial, descontada anualmente da negociação coletiva de sócios e não sócios das entidades.
Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), o diretor-geral da OIT considerou a denúncia grave. "Ele observou que o caso está fartamente documentado, fará uma ampla investigação e tomará as devidas providências", relatou."Quando firmamos um convênio coletivo, ele vale para toda a categoria profissional e não somente para os associados ao sindicato", lembra o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), defendendo a contribuição assistencial.

Perseguições
A denúncia das centrais envolve também outras práticas antissindicais correntes no Brasil: o uso do interdito proibitório, para inviabilizar greves e mobilizações; e perseguição e assassinato de dirigentes sindicais.
Agência Diap

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Licença Mãe Adotante

A Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010) começa a vigorar no dia 2 de novembro com uma novidade importante: o artigo 392-A da CLT mudou, passando a garantir à mulher licença de 120 dias em caso de adoção ou guarda judicial de criança em qualquer faixa etária.

Até então, a licença era devida apenas para adoção ou guarda de criança até 8 anos de idade e ainda, sua duração era proporcional à faixa etária do rebento: 30 dias (crianças de 4 a 8 anos); 60 dias (de 1 a 4 anos) ou 120 dias (até 1 ano de idade).

Espera-se que o INSS não crie caso e pague os 120 dias à mãe adotante. O problema é que na legislação previdenciária foi mantida a redação agora suprimida na CLT.
Agência Diap

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Imposto sobre Linha Branca pode ter redução permanente

Após reunião com representantes do varejo brasileiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Governo está empenhado em garantir que as vendas do setor continuem altas. O Governo discute a possibilidade de reduzir permanentemente a tributação do setor de linha branca - geladeiras, fogões, máquinas de lavar. Ainda não há, porém, decisão, nem em que bases se daria a queda, se nas alíquotas reduzidas atuais ou em alguma faixa intermediária. Bom para todos!
Agência Diap

terça-feira, 27 de outubro de 2009

2º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CGTB

Em audiência no dia 20, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, confirmou presença no 2º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CGTB que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro com o lema “Os Desafios da Mulher no Mercado de Trabalho”. OIT também participará do encontro com palestra no tema que discutirá “As mulheres e seus direitos”.

Mulheres em Pauta - Ed. 67 - SPM

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Vagas para deficientes nos cursos de qualificação profissional

O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou, dia 22/10, a criação do Termo de Referência do Consórcio Social da Juventude (CSJ), submodalidade do ProJovem Trabalhador, que destina, no mínimo, 10% das vagas dos cursos de qualificação social e profissional para jovens portadores de deficiências.
O Ministério do Trabalho deverá expedir orientações, instruções e estabelecer procedimentos complementares para a execução das ações do ProJovem Trabalhador.
CSJ - O Consórcio Social da Juventude beneficia jovens de 18 a 29 anos, membros de famílias com renda mensal de até um salário mínimo por pessoa, que estejam desempregados e cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio. O curso cria oportunidade de trabalho por meio da qualificação profissional.
Agência Sindical

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Pauta para a 1a Confecom

Dezenas de jornalistas, assessores de imprensa e sindicalistas participaram, nesta quarta-feira (21), na sede da UGT, em São Paulo, do Seminário Nacional de Comunicação das Centrais Sindicais - CGTB, Força Sindical, CTB, CUT, NCST, UGT. O evento formalizou uma pauta unificada, dos trabalhadores para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada entre os dias 14 a 17 de dezembro, em Brasília.Participaram dos debates cerca de 40 sindicalistas, além de entidades ligadas à democratização da mídia. O principal fruto do seminário foi um acordo de ação conjunta. Na Confecom, todas as centrais vão defender uma mesma agenda de lutas, com sete propostas:1. Fortalecer a rede pública de comunicação;
2. Estabelecer um novo marco regulatório para o setor;
3. Fortalecer as rádios e TVs comunitárias e combater a repressão do Estado a essas mídias;
4. Ampliar e massificar a inclusão digital, com banda larga para todos;
5. Fixar novos critérios para a publicidade oficial;
6. Elaborar novas formas de concessão pública;
7. Exercer controle social.
Ag. Diap

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Encontro Nacional de Mulheres CGTB

O Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CGTB será realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro com o lema “Os Desafios da Mulher no Mercado de Trabalho”. O encontro faz parte do processo de organização das trabalhadoras através do qual deve ser incrementada a política nacional de geração de empregos, especialmente para as mulheres. Nossa central é pioneira na luta feminina, sendo o Departamento da Mulher um dos mais ativos.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Água: preciosa sem cuidado

Mais de 10 mil pessoas ficaram doentes, entre 1999 e 2008, pelo consumo de água contaminada, no Brasil. Os dados do Ministério da Saúde apontam, ainda, que na maioria dos casos, mais de 40%, a contração de doenças pelo consumo de água ocorre dentro das residências.
Esses índices epidemiológicos revelam a necessidade de utilizar água tratada e ingredientes seguros no preparo de alimentos. Muitas vezes, a população não toma cuidado com as condições de limpeza das caixas d’água, por exemplo, e isso se torna um fator de risco para a contaminação de alimentos”, diz Maria Cecília Brito, diretora da Anvisa.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Livro do Diap explica governo

Uma radiografia do governo brasileiro, mostrando seus instrumentos e mecanismos de funcionamento. Esse é o perfil do livro “Por dentro do governo: como funciona a máquina pública”, que o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) publicará em novembro. A publicação segue a mesma linha do livro anterior, “Por dentro do processo decisório – como se fazem as leis”, explicando os mecanismos de funcionamento do Congresso Nacional e a tramitação dos projetos de lei. O novo livro é de Antonio Augusto Queiroz (Toninho), que é jornalista, analista político e ocupa a diretoria de Documento do Diap.

Contribuição
O Diap presta importante serviço ao movimento sindical, assessorando as entidades nas matérias de interesse trabalhista no Congresso e junto ao governo. As publicações da entidade também alcançam grande repercussão. Caso clássico do livro “Quem foi quem na Constituinte”, que mapeou o comportamento de todos os deputados e senadores na elaboração da Constituição de 1988.
Agência Sindical

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

A quantas anda a Redução da Jornada: Comissão Negociação

Em reunião com líderes partidários na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13), o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), decidiu criar uma comissão que vai conduzir as negociações sobre a votação da proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A comissão, que será presidida pelo próprio Temer e é formada por parlamentares de diversos partidos, irá convidar as Centrais Sindicais e as confederações patronais para iniciar as negociações sobre a redução da jornada.
Agência Diap

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Lei amplia participação das mulheres na política

Foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados e sancionada pelo Presidente da República, a mini-reforma eleitoral, que estabelece novas regras para as próximas eleições e pleitos futuros. Dentre essas regras, constam algumas ações afirmativas para as mulheres.

A lei avança na questão da ampliação da participação feminina no âmbito político, já que algumas de suas novas regras podem contribuir para uma elevação da representação política das mulheres nos partidos. A partir de agora, os partidos são obrigados a destinar 5% do Fundo Partidário à criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

O partido que não cumprir essa disposição deverá, no ano subseqüente, adicionar mais 2,5% do Fundo Partidário para tal destinação. Além disso, devem reservar ao menos 10% do tempo de propaganda partidária para promover e difundir a participação política feminina.

Outra mudança refere-se à chamada “lei de cotas para mulheres”. Houve uma alteração no parágrafo terceiro do artigo 10 da Lei 9.504/1997, que dispõe sobre a reserva de vagas de candidaturas para cada sexo nos partidos. O artigo passa a vigorar com a seguinte redação: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. No texto anterior constava apenas a reserva das vagas, com a nova redação os partidos devem obrigatoriamente preenchê-las.
Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

A quantas anda a Redução da Jornada - Paralisações

As centrais sindicais preparam, para as próximas semanas, a deflagração de paralisações de trabalhadores em vários estados e a divulgação de um placar com os nomes dos parlamentares que apóiam e dos que se opõem à proposta de redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
Agência Diap

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Economia brasileira começa a crescer depois da crise

O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no ano que vem deve variar de 4,5% a 7%, de acordo com projeção do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV (Fundação Getulio Vargas). Entre os fatores que devem estimular a economia em 2010, está o aumento do salário mínimo. Pelas regras atuais, o reajuste deve ser feito pela taxa de inflação do ano mais a taxa de crescimento do PIB verificada dois anos antes, o que elevaria o mínimo para R$ 505,90.
Agência Diap

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Internet ajuda a mobilizar a luta pelas 40 horas

A luta pela redução da jornada legal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salário, entrou pra valer na internet, nos dias que antecedem a votação da proposta pelo plenário da Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM-Força Sindical) colocou no ar, dia 5, o blog www.euquero40horas.org.br, que será atualizado diariamente com as manifestações de apoio às 40 horas que chegarem à redação. Participe enviando seu comentário. Com a chamada “Reduz pra 40 que o Brasil aumenta”, a CUT abre o site 40horasja.cut.org.br com informações sobre a redução da jornada de trabalho, que está no ar já há alguns dias.
Agência Sindical

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Jogos Olímpicos vão gerar empregos e aumentar massa salarial

Estudo da Fundação Instituto de Administração (FIA) prevê aumento gradativo do poder de compra da população e o crescimento do número de postos de trabalho, sobretudo na construção civil, com a realização das Olimpíadas de 2016 no Brasil.
Segundo a FIA, os aportes de US$ 14,4 bilhões resultarão em 120.833 pessoas contratadas direta e indiretamente ao ano, entre 2009 e 2016, e 130.970 pessoas, ao ano, entre 2017 e 2027.
Os ganhos ocorrem também na forma de arrecadação de impostos, pois os investimentos gerariam até 2027 uma arrecadação tributária adicional aos governos municipal, estadual e federal equivalente a 97% dos investimentos previstos para os Jogos.
Em questão

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

O Brasil de verde e amarelo!

O Rio de Janeiro venceu a batalha contra Chicago, Madri e Tóquio e foi anunciada nesta sexta-feira pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Com a vitória da cidade brasileira, a América do Sul receberá pela primeira vez uma Olimpíada em um dos seus países, graças a 66% de aprovação à proposta brasileira contra 32% a favor dos espanhóis. Não dá pra não ficar orgulhoso!

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

11 de Novembro - 6a Marcha de Trabalhadores

Os trabalhadores realizarão no dia 11 de novembro, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília para reivindicar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Nos últimos anos a marcha, sob a coordenação das Centrais Sindicais, ajudou os trabalhadores a obter grandes conquistas como a política de valorização do salário mínimo que irá vigorar até 2023 e o aumento real para os aposentados que ganham acima do mínimo.
Diap

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Horário de verão começa a vigorar em período fixo

Este ano será o primeiro em que o horário de verão começa a vigorar em um período fixo, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança. Agora, o horário de verão começará sempre a partir da zero hora do terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o final do horário de verão será transferido para o próximo domingo. Assim, o horário de verão deste ano começará em menos de um mês: à zero hora de domingo, 18 de outubro de 2009, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A mexida nos relógios vigora até zero hora do dia 21 de fevereiro de 2010.
Portal do Governo Brasileiro

2009 - Boas negociações salariais apesar da crise

As negociações salariais de 245 categorias com data-base no primeiro semestre de 2009 registraram resultados melhores que os apurados em 2008, segundo levantamento realizado a partir de dados reunidos pelo SAS-DIEESE. Em 2009, o percentual de negociações com reajustes iguais ou acima do INPC-IBGE ficou próximo a 93%, enquanto no ano anterior, 87% haviam apresentado desempenho positivo. Este quadro confirma que, de maneira geral, a crise mundial teve pouco efeito sobre os resultados para este item de pauta nas negociações coletivas.
Dieese

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Paulo Paim: fator previdenciário deve ser extinto

Autor do projeto de lei (PL 3.299/08) que finda com o fator previdenciário, o senador Paulo Paim (PT/RS), afirmou que a matéria deve ser aprovada ainda em 2009. Ele já se encontrou com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/RS), e o relator do texto na Casa, deputado Pepe Vargas (PT/RS), para tratar do assunto."É grande a possibilidade de acabarmos com o fator previdenciário este ano", comemora. "Peço a quem está para encaminhar sua aposentadoria, que espere um pouco mais. Vamos derrubar o fator", declarou, segundo publicado no Agência Senado.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Dinheiro na mão da Mulher

Jornalista Paulo Henrique Amorim em palestra no 18º Congresso Sindical Comerciário
"Algum tempo atrás perguntei ao representante do Banco Munidal no Brasil o que era necessário para fazer um programa de assistência social importante, o que distinguia um programa bem feito de um mal feito. Ele, Banco Mundial que faz programas sociais no mundo inteiro, me disse: Não há uma regra fixa, depende das condições políticas, condições de liderança, se tem sindicato envolvido, entidades religiosas, da condição política da comunidade... mas tem uma coisa que é obrigatória para o programa social dar certo, é o elemento central, sem ele nenhum programa dá certo: o dinheiro tem de ir para mão da mulher!"

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Reajuste das Aposentadorias será decido na Câmara sem alterações

Manobra regimental articulada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) faz cair o acordo firmado pelas Centrais Sindicais e o governo, impedindo os deputados Pepe Vargas (PT-RS) e Antonio Palocci Filho (PT-SP), encarregados das relatorias dos substitutivos que referendariam o acordo, de apresentar as alterações. Assim, no prazo de 15 dias haverá votação na Câmara dos projetos que recompõem os ganhos dos aposentados e extingue o fator previdenciário. A aprovação vai depender da mobilização dos aposentados. As duas proposituras do senador Paulo Paim (PT-RS) já foram aprovadas no Senado.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Mobilização sindical em alta

A recuperação do emprego, juros em queda e o reaquecimento da economia estão impulsionando os sindicalistas a buscar aumento real de salário. Com isso, as greves estão de volta.
Agência Diap

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Em defesa da lei Maria da Penha

Entre os dias 25 e 27 de agosto, a Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB promoveu, em Brasília, uma série de atos públicos e reuniões, como parte de um processo nacional de incidência política em defesa da Lei Maria da Penha, um marco importante entre os instrumentos legais de defesa dos direitos das mulheres, que foi construída graças à atuação dos movimentos de mulheres e que vem sendo ameaçada por diversas iniciativas.

A quantas anda a Redução da Jornada - Reunião em Brasília

As centrais sindicais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e com o ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) no dia 15, em esforço concentrado do movimento sindical para a votação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 231/95, que prevê a redução da jornada semanal de 40 horas, sem redução de salários, a principal reivindicação deste ano da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora. A aprovação da PEC vai possibilitar a geração de mais empregos, qualificação profissional e dar mais tempo para o lazer dos trabalhadores juntos com suas famílias, afirmou o vice-presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira).
CGTB

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

De novo a taxação da Poupança

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, despertou o assunto afirmando dia 15 que a alíquota do Imposto de Renda que incidirá sobre o rendimento da poupança com saldo acima de R$ 50 mil será de 22,5%. A tributação, segundo o ministro, ocorrerá no momento do saque. O assunto voltou à tona na segunda-feira (14), quando o ministro anunciou que a proposta de tributação das cadernetas deve ser enviada ao Congresso ainda nesta semana. A matéria, anunciada em maio, precisa ser aprovada neste ano para poder entrar em vigor em 2010, respeitando o princípio da anualidade.
Agência Diap

terça-feira, 15 de setembro de 2009

A quantas anda a Redução da Jornada

Dirigentes sindicais de todas as centrais sindicais vão se reunir nesta semana com líderes partidários e com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), para sensibilizá-los a incluir na pauta de votação, a PEC 231/95, que trata da redução da jornada de trabalho de 44h para 40h. A intenção das centrais sindicais é votar a proposta no dia 7 de outubro. No mesmo dia, as entidades fariam a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília.
Agência Diap

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Pobres sustentam o país com pagamento de impostos

O estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre carga tributária e capacidade do gasto público no Brasil, confirma aquilo que brasileiros sabem na prática: são os trabalhadores os responsáveis pela maior parcela da arrecadação tributária no País. A carga tributária brasileira é profundamente injusta; os trabalhadores que recebem salários mais baixos trabalham três meses a mais do que os ricos para pagar tributos, enquanto a propriedade e o capital sofrem baixa taxação.
Ipea

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

40 horas: Competitividade brasileira é mais um argumento a favor

Os trabalhadores têm mais um argumento para defender a redução da jornada para 40 horas semanais. O Brasil avançou pelo segundo ano consecutivo no ranking das economias mais competitivas do mundo. Mais: o levantamento elaborado pelo Fórum Econômico Mundial apontou que o País subiu oito postos no ranking. Está no 56º lugar. De acordo com o Fórum, a reação do Brasil à crise financeira global foi o principal motivo do avanço.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Cota para deficientes: não há consenso sobre a lei

Após 18 anos, a Lei de Cotas para contratação de pessoas portadoras de deficiência nas empresas ainda está longe de gerar consenso. Sindicatos e organizações afirmam que a lei tem de sair do papel, entidades empresariais defendem uma ampla reformulação em seu conteúdo e, enquanto isso, uma parcela relevante dos deficientes no país continua sem trabalho.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Aumento do número de vereadores na pauta da Cãmara

Sem muito alarido, o plenário da Câmara dos Deputados pode votar a PEC 336/09, que aumenta o número de vereadores no Brasil, esse é o destaque do plenário na Semana da Pátria. Os deputados devem votar a matéria em primeiro turno em sessão extraordinária nesta quarta-feira (9). Se aprovada, a PEC poderá praticamente anular resolução do Tribunal Superior Eleitoral que extinguiu mais de 8,5 mil cadeiras nas Câmaras em 2004.
A única vantagem real deste aumento vai para os grupos políticos que podem ampliar seus espaços e para os suplentes, que ocuparão as vagas criadas (ou poderão disputar a vaga no voto, caso seja decidido que haverá eleição para suprir o aumento). Para a sociedade sobrará o custo que isto vai representar. Mesmo que o projeto não mude o percentual orçamentário das câmaras, o que agravaria mais o quadro, não há dúvidas que haverá aumento de despesas para os cofres públicos.

Lei Maria da Penha completa 3 anos

Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha acaba de completar três anos. Ela é considerada uma conquista dos movimentos de mulheres e representa grande avanço no combate à violência doméstica e familiar exercida contra as mulheres no Brasil.
A lei alterou o Código Penal brasileiro, aumentando o rigor das punições aos agressores. A pena por lesão corporal leve nos casos de violência doméstica passou de um ano para até três anos de detenção.
A lei possibilitou ainda a prisão em flagrante e a prisão preventiva do agressor, além do fim da punição por meio de penas alternativas como pagamento de multa ou cestas básicas. Garante também o prosseguimento do processo mesmo quando retirada a queixa contra o agressor. Para proteger a integridade física da mulher, prevê outras medidas, como o afastamento do agressor do domicílio e a proteção dos filhos e filhas, estipulando a criação de Juizados especiais para a defesa das mulheres.
Observatório Brasil da igualdade de Gênero

Banco Central joga água fria na retomada do crescimento

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a Selic em 8,75% ao ano, interrompendo o processo de redução da taxa básica de juros.
A decisão do BC representa um balde de água fria na expectativa da sociedade e do governo de afastar de vez a crise e fechar o ano com crescimento positivo. Mesmo com corte de 5 pontos da Selic desde janeiro, em termos reais ela ainda continua como uma das maiores dos mundos, o que tem atraído uma avalanche de dólares para serem aplicados em títulos públicos. Conseqüência: sobrevalorização do real e queda nas exportações.
Para a retomada do crescimento, é preciso fortalecer o mercado interno com a redução dos juros e financiamento das empresas nacionais, com a contrapartida de manutenção e ampliação dos empregos.
CGBT

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Reforma política: mulheres garantem mais recursos do fundo partidário

A reforma eleitoral passou, na última quarta-feira (2), nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado e deve ser votada em plenário na próxima semana. A novidade é que se ampliou de 5 % para 10% o percentual do fundo partidário destinado à participação política das mulheres, graças à emenda apresentada pela senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e defendida verbalmente pela senadora Serys Slhessarenko (PT/MT).O parecer dos relatores também acatou emenda que determina que cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas registradas, reforçando o caráter obrigatório das cotas por sexo nas listas de candidaturas. As conquistas que as mulheres garantiram na Câmara (reserva de percentual do tempo de propaganda, reserva de parte do fundo partidário e ênfase no caráter obrigatório do cumprimento das cotas por sexo) foram garantidas e aprimoradas no Senado.
Agência Diap

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Definidos os temas para o Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CGTB

As lideranças definiram que o eixo central do Encontro terá o lema “Os desafios da mulher no mercado de trabalho”. Subtemas como “A mulher no desenvolvimento do país” abordará qualificação profissional, a situação atual da mulher e políticas públicas para mulheres. Já o subtema “Mulheres e seus direitos” debaterá creches, saúde, formação e proteção social. “Participação da mulher” discutirá política partidária e liderança sindical. Durante o Encontro surgirão propostas para o Plano de Ação das mulheres. A próxima reunião preparatória do Encontro está marcada para o dia 29 de setembro, na sede da CGTB.

Shoppings devem investir 2,5 bilhões em expansão

O mercado de shopping centers atravessou a crise sem grandes problemas e agora querem ampliar sua presença no mercado expandindo-se. Empresários do setor falam em investir R$ 2,5 bilhões. Como haverá construção ou ampliação de unidades, esse crescimento acabará beneficiando o setor metalúrgico, que fabrica produtos para a construção civil, o comércio e serviços.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Salário Mínimo 2010: R$ 505,90

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (31/8) que o salário mínimo será reajustado para R$ 505,90 no ano que vem. Os trabalhadores remunerados pelo Piso previsto no País terão um acréscimo de R$ 40,90 na renda, correspondentes a um aumento de 8,79%.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Nova regra deverá alterar valor de outros benefícios do INSS

O acordo entre o governo e as Centrais Sindicais, fechado na semana passada, e que inclui reajuste acima da inflação em 2010 e 2011 para aposentadorias acima de um salário mínimo e a alternativa ao fator previdenciário, vai alterar a regra de cálculo para oito tipos de benefício previdenciário.
São eles: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que será o relator na Câmara do projeto sobre o acordo entre governo e entidades sindicais, confirmou a informação.
Agência Sindical

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Lei Maria da Penha completa 3 anos

Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha acaba de completar três anos. Ela é considerada uma conquista dos movimentos de mulheres e representa grande avanço no combate à violência doméstica e familiar exercida contra as mulheres no Brasil.

A lei alterou o Código Penal brasileiro, aumentando o rigor das punições aos agressores. A pena por lesão corporal leve nos casos de violência doméstica passou de um ano para até três anos de detenção. A lei possibilitou ainda a prisão em flagrante e a prisão preventiva do agressor, além do fim da punição por meio de penas alternativas como pagamento de multa ou cestas básicas. Garante também o prosseguimento do processo mesmo quando retirada a queixa contra o agressor. Para proteger a integridade física da mulher, prevê outras medidas, como o afastamento do agressor do domicílio e a proteção dos filhos e filhas, estipulando a criação de Juizados especiais para a defesa das mulheres.
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sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Eleitor deve renovar o Senado em 2010

Eleitor é hora de começar a pensar no pleito do próximo ano!

Os dividendos da crise que o Senado tentou sepultar na última semana com o arquivamento das denúncias no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/PA), levam os 30 senadores que pretendem concorrer à reeleição em 2010 a reavaliar suas estratégias eleitorais.
Ao contrário de outras crises recentes na Casa, desta vez o Senado não ofereceu nenhum cadáver político à opinião pública. O temor de que a fatura da sucessão de escândalos seja cobrada nas urnas encontra respaldo nos altos índices de renovação da Casa nas últimas duas eleições, também precedidas por grandes crises.
As eleições de 2010 colocarão em disputa dois terços das 81 cadeiras de um Senado desmoralizado diante dos eleitores. Nas últimas duas eleições ao Senado, poucos foram os parlamentares que conseguiram manter seus cargos.
Agência Diap

Mulheres em Pauta - Ed. 65 - SPM

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Acordo prorroga política de valorização do Mínimo

Acordo firmado entre governo e centrais sindicais, anteontem à noite, prorroga até 2023 a atual política de valorização do salário mínimo. Embora prevista, a extensão da atual fórmula de reajuste - que garante, todos os anos, aumentos reais iguais aos do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes - não estava garantida no texto do projeto de lei que a instituiu.

Até hoje em tramitação, o PL 1/2007 vem sendo adotado na prática pelo governo, por meio da edição de medidas provisórias. Ainda que ele já tivesse sido aprovado, no entanto, seria necessário renegociar a fórmula de reajuste, que, pelo texto, seria objeto de revisão após 2012. Com o acordo de anteontem, a negociação sobre os aumentos do mínimo a partir de 2012 foi antecipada e, agora, só depende do Congresso para ser efetivamente implementada.

CGTB e Centrais fecham acordo para os Aposentados

Após meses de debate, as centrais sindicais e o governo fecharam, no dia 25, um acordo que prevê, por dois anos consecutivos, aumento real para os aposentados que recebem acima do salário mínimo, além de outros benefícios para os pensionistas e trabalhadores da ativa.
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O acordo é um importante avanço, pois marca um novo momento no processo de recuperação dos benefícios dos aposentados que recebem acima do mínimo e melhora as condições salariais para quem irá requerer a aposentadoria.
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Segundo a proposta acordada com o governo, os benefícios acima do salário mínimo serão reajustados a partir do ano que vem considerando o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido pelo IBGE, mais 50% do PIB de dois anos anteriores ao reajuste. Ou seja, em janeiro de 2010, se a proposta for aprovada ainda neste ano no Congresso, os aposentados que ganham mais de R$ 465 podem receber um reajuste de 6,19% (3,64% inflação prevista pelo governo para 2009 mais 2,55% da metade do crescimento do PIB de 2008, que foi de 5,1%).
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Além disso, as centrais sindicais e o governo criarão uma comissão que terá a finalidade de discutir uma política permanente de reposição das perdas salariais ocorridas nos últimos anos nos moldes da política de recuperação do salário mínimo. A idéia inicial é construir uma política que perpasse a recuperação do salário e ainda discuta outros mecanismos que melhore as condições de vida dos idosos.
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“Como já ressaltamos, a principal política de recuperação das aposentadorias é o aumento do salário mínimo, haja vista que 70% dos benefícios pagos pela Previdência estão neste patamar. Consta no acordo a aprovação da Lei negociada entre centrais e governo para a correção do salário mínimo. Cerca de 7% dos pensionistas recebem entre 2 e 3 salários e 5,58% ganham entre 3 e 4 salários. Estes companheiros devem ter sim aumentos reais e vamos criar uma política que recupere o valor de compra das pensões”, disse o presidente da CGTB, Antonio Neto.
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Ainda pelo acordo, serão criadas novas regras para quem irá requerer a aposentadoria a partir da formulação na nova lei, minimizando os efeitos do fator previdenciário. Segundo a proposta, para se aposentar com o salário integral a que tem direito, o trabalhador terá que atingir o fator 95 (homens) e 85 (mulheres), o que na prática significa somar a idade da pessoa com o tempo de contribuição, resultando em 95 e 85. Como por exemplo, um trabalhador que tiver 54 anos de idade e somou 35 anos de contribuição terá direito a se aposentar com o benefício integral, o que não ocorre hoje. Em ambos os casos também será exigido o tempo mínimo de contribuição: homem, 35 anos, e mulher, 30 anos.
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Atualmente, o fator previdenciário diminui o benefício de quem se aposenta cedo em até 40%. O benefício integral só é pago ao homem que, com 35 anos de contribuição, tenha 63 anos de idade. Com a mudança, com 35 anos de contribuição, o trabalhador poderá se aposentar aos 60 de idade.
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Com o fator 85/5, ocorre o seguinte: Caso um homem alcance os 35 anos de contribuição aos 54 anos de idade, ele poderá se aposentar. No entanto, como a soma dois números (idade + contribuição) atingiu 89 e não 95, ele ainda será afetado pelo fator previdenciário.
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Com mais três anos de contribuição, o segurado teria um fator 95 e receberia 100% do valor a aposentadoria integral. O segurado teria, então, 57 anos de idade e 38 anos de contribuição. Acrescenta-se ainda mais dois fatos positivos: este trabalhador terá estabilidade de 12 meses antes da aposentadoria e o direito de contabilizar o tempo que recebeu o seguro desemprego e os avisos prévios no tempo de contribuição. Para título de cálculo dos benefícios, serão considerados as 70% maiores contribuições efetuadas pelo trabalhador ao longo da sua vida ativa. Por exemplo, num caso em que o trabalhador tenha sido demitido 12 vezes ao longo de sua vida laboral, ele somaria 12 meses de aviso prévio indenizado ao tempo de contribuição mais o período que recebeu o seguro desemprego (4 meses x 12 demissões = 4 anos de contribuição).
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Pelo fator previdenciário o valor do benefício seria 69,9% do valor da aposentadoria integral. Para ter direito a aposentadoria integral, o segurado teria que contribuir até os 60 anos de idade, quando completaria 41 anos de contribuição. Com 57 anos de idade e 38 anos de contribuição, o valor do benefício seria de 85,3% da aposentadoria integral.
CGTB

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Novo Cálculo pode elevar Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez

Uma nova forma de a Previdência Social calcular o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pode elevar esses benefícios. A modificação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto e a nova regra vale para os benefícios concedidos a partir de 20 de agosto.

A mudança é benéfica para os trabalhadores com pouco tempo de contribuição à Previdência Social. O governo está aplicando a mesma regra de cálculo das aposentadorias aos segurados que não atingiram nove anos de contribuição, ou seja, 60% das 180 contribuições (15 anos) exigidas como carência para a aposentadoria.

Até o dia 19, o quando o trabalhador não tingia os nove anos, o cálculo do auxílio-doença era feito pela média aritmética simples de todas as contribuições para a Previdência desde julho de 1994. Agora, serão consideradas apenas as 80% maiores contribuições para chegar à média.

Ao expurgar os 20% dos valores mais baixos, o segurado consegue elevar o seu benefício. Segundo o Ministério da Previdência, o novo cálculo passou a ser adotado porque vários trabalhadores vêm conseguindo na Justiça o direito de aplicar as mesmas regras da aposentadoria. A mudança só tem efeito prático para quem está sujeito a variações salariais bruscas ao longo da vida profissional. Se o trabalhador sempre contribuiu em um mesmo patamar, não há contribuições menores a serem expurgadas.
Agência Sindical

terça-feira, 25 de agosto de 2009

A quantas anda: Redução da Jornada - Argumentos dos Trabalhadores são imbatíveis

O debate sobre a redução da jornada de trabalho, realizado hoje no plenário da Câmara dos Deputados, ganhou mais visibilidade e levou definitivamente o assunto à pauta da Casa. Além disso, mostrou que o movimento sindical dos trabalhadores está unido e ativo na campanha pela redução.

“Os trabalhadores ganharam o debate. Mostraram argumentos de que a redução é favorável ao País. Os empresários usaram argumentos primários, catastrofistas. Foi assim também quando ocorreu a última redução de jornada, de 48 para 44 horas. O País não quebrou por causa disso”. O depoimento é do jornalista Marcos Verlaine da Silva Pinto, do Diap.
A proposta já foi aprovada em comissão especial e precisa agora ser votada em dois turnos no plenário da Câmara e depois no Senado. O texto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas sem diminuição dos salários, aumenta o adicional da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada.
Foto: Rodolfo Stuckert / Ag. Câmara

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

PEC 341/09: proposta é golpe contra os brasileiros

Sem alarido e disfarçada de discussão sobre o tamanho da constituição brasileira, esta na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , a (PEC) 341/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), pretende acabar em uma única tacada com todos os direitos e garantias sociais, como os direitos trabalhistas, previdenciários, dos servidores, sindicais, entre outras conquistas sociais promulgadas pela Constituição de 1988. Deixando de ser item constitucional estes items teriam de ser aprovados como lei. Dá pra imaginar a guerra ideológica que seria desencadeada nas casas legislativas? Os movimentos sociais, em geral, e o sindical, em particular, precisam mobilizar suas bases - trabalhadores, estudantes, cidadãos - para denunciar esse verdadeiro golpe contra os interesses da maioria do povo.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

A quantas anda: Redução da Jornada - Patronato ataca

Toda vez que surge no cenário nacional proposta que pode melhorar a vida dos assalariados e do povo de modo geral, imediatamente patrões e empresários partem para o ataque dizendo que tal medida trará crise, desemprego e quebradeira.
Na próxima terça-feira (25), a Câmara realizará a segunda comissão geral para debater a redução da jornada de trabalho. A primeira foi realizada em 2008, quando a PEC 231/95 ainda estava em discussão na comissão especial.

Aprovada em 30 de junho no colegiado, o movimento sindical, sob a coordenação das centrais resolveu fazer pressão para que o plenário paute e vote a matéria.Para isso tem comparecido todos os dias à Câmara para dialogar com os deputados sobre a importância de aprová-la.

Num movimento contrário, os empresários, que se opõem à aprovação da redução da jornada também pressionam a Casa para que não vote a matéria.Nesta semana, dois textos deram o tom de como os patrões e empresários se portarão diante deste debate.

Em artigo (Redução de jornada: mitos e verdades) que foi reproduzido por vários jornais, o presidente da CNI e deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB/PE) apela à "racionalidade" e à "realidade" para combater a proposta. A CNC apela para o catastrofismo para combater a proposta: "redução da jornada trará desemprego, informalidade e inflação".

Aliás, toda vez que surge no cenário político alguma proposta que pode melhorar a vida dos assalariados e do povo de modo geral, imediatamente patrões e empresários partem para o ataque dizendo que tal medida trará crise, desemprego e quebradeira geral.

Foi assim na Constituinte quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. E também quando o salário mínimo foi elevado a US$ 100.

Para lançar luz sobre o debate, o jornalista Carlos Pompe escreveu excelente artigo que elucida as razões de classe, de lado a lado, que fazem trabalhadores e empresários se posicionarem em posições distintos desse "cabo de guerra".

Nos estadosAs entidades empresariais irão promover encontros nos estados com as bancadas partidárias para debater o tema com intuito de mostrar a "inviabilidade" da proposta. Segundo o patronato não é com "imposição forçada de uma jornada por medida constitucional" que o País vai resolver o problema do desemprego.
(Marcos Verlaine)/Agência Diap

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias

O Agência Diap publicou hoje 5 matérias sobre o assunto. Fique sabendo a quantas anda!


* Acordo com aposentados vive impasse; segunda (24) haverá reunião
* Aposentados: avanços em pontos polêmicos dão novo fôlego à negociação

* Aposentados e pensionistas deverão optar entre bônus e reajuste

* Benefício: aposentados recebem apoio de Temer no acordo para reajuste

* Aposentados dizem que Governo não cumpriu dizem

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora - CGTB

Diversas lideranças femininas participaram no dia 18, da reunião preparatória do Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CGTB. Ficou decidido que o Encontro acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de novembro com o lema “Os desafios da mulher no mercado de trabalho”.
As dirigentes sindicais também definiram que temas com a Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cujo objetivo é estabelecer a efetiva igualdade de oportunidades e trato entre trabalhadoras e trabalhadores, “A inserção da mulher nas políticas sindicais e sociais”, “A trabalhadora no mercado de trabalho: dificuldades, problemas e soluções” e “Ações afirmativas contra a exploração da trabalhadora rural” serão discutidos no Encontro.
As propostas elaboradas pelas dirigentes serão levadas para discussão no Conselho Nacional da CGTB, que será realizado no dia 24 de agosto, em São Paulo. Uma próxima reunião preparatória do Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora foi marcada para o dia 28 de agosto, às 13 horas, na sede nacional da CGTB.

Marina Presidenta?

A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, confirmou sua saída do PT. Com a decisão, Marina avança nas negociações para se filiar ao Partido Verde (PV) e disputar a Presidência da República em 2010. A candidatura da senadora ao Palácio do Planalto vai causar prejuízos tanto à estratégia eleitoral governista quanto à da oposição, agitando o cenário da disputa eleitoral. A candidatura de Marina sem dúvida trará um alento de inovação na política brasileira, tão carente de boas idéias nos projetos de governo dos candidatos de sempre.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Reunião sobre reajuste de benefícios do INSS é adiada para dia 25

A pedido das centrais sindicais foi desmarcada a reunião entre as entidades, as associações de aposentados e pensionistas do INSS e o Governo para tentar chegar a um acordo sobre o reajuste acima da inflação, que deve ser concedido a quem ganha mais de um salário mínimo da Previdência.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), informou que o pedido se deve ao fato de não ter havido uma consulta às bases das representações sobre a exigência do Governo de que sejam previamente arquivados os projetos de lei que mudam regras de concessão de benefícios previdenciários.
O Governo quer, que as entidades concordem em enterrar quatro projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados, e já passaram pelo Senado, que reajustam valores dos benefícios e mudam regras de concessão de aposentadorias, como o que extingue o fator previdenciário.
Na mesa de discussões, as entidades representativas dos aposentados têm defendido pelo menos 3% de reajuste real que, somados à inflação projetada para 2009, representaria uma correção total em torno de 7% nos valores finais das aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo. A luz amarela continua acesa!
Agência Diap

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Trabalhador pode denunciar patrão à Justiça por assédio moral

O trabalhador pode denunciar o assédio moral que eventualmente venha sofrer de gestores autoritárias. Para fazer a denúncia, ele deve procurar o espaço que tenha confiança, como o seu sindicato. O Ministério Público atua somente nos casos em que há interesse coletivo. De um modo geral, busca-se um acordo antes de se ingressar com uma ação na Justiça.

De acordo com os especialistas, se o assédio for individual, o trabalhador deve procurar um advogado. Colegas de trabalho podem ser usados como testemunha, o que representa uma dificuldade, pois muitos não testemunham contra a empresa por receio de perder o emprego. O e-mail pode ser aceito como prova, destacam os especialistas. Uma agravação, em princípio ilícita, pode ser aceita como prova lícita se for a única forma de o trabalhador confirmar o assédio.

O trabalhador deve ainda registrar em um caderno, dia após dia, tudo o que ocorre no trabalho, em detalhes. Laudos de tratamentos médicos e uso de medicamentos também podem ser usados como prova. O mesmo vale para o caso em que o trabalhador tenha se submetido à terapia por causa da perseguição de assédio moral.
Agência Brasil

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias - Sinal amarelo!

Agenda Política: reajuste dos aposentados no centro do debate!
Para oferecer um aumento acima da inflação, o Executivo quer que as centrais sindicais aceitem a retirada de quatro propostas: o fim do fator previdenciário (PL 3.299/08); o PL 4.434/08, que recupera o número de salários mínimos recebidos na data da concessão da aposentadoria; a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) ao PL 1/07, que garante, às aposentadorias, os mesmos percentuais de reajuste do mínimo; e o reajuste de 16% às aposentadorias aprovado pelo Congresso e vetado pelo Palácio do Planalto (o veto ainda pode ser derrubado). A ideia do Governo é propor, no lugar destas matérias, um texto englobando toda a nova política para as aposentadorias maiores que o salário mínimo. Sinal amarelo fosforescente aceso!
Agência Diap

A quantas anda: Redução da Jornada - Adiado debate na Cãmara

A pedido de empresários, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), transferiu do dia 19 para o dia 25 de agosto o debate em comissão geral sobre a proposta de redução da jornada de trabalho, já aprovada pela comissão especial e que o movimento sindical pressiona para a votação no plenário ocorra logo. A mobilização das Centrais Sindicais continua na Câmara, com dirigentes sindicais percorrendo os gabinetes dos deputados e pedindo e rapidez apoio à aprovação da PEC 231/95, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário e com acréscimo de 75% sobre as horas extras.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Jornada Nacional Unificada de Lutas

Milhares de trabalhadores participam hoje de um ato político, nas principais cidades do país, abranjendo 14 estados da federação. São integrantes de seis centrais sindicais - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CGTB, NCST - e de movimentos sociais, que pedem a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e investimentos em políticas sociais. Os trabalhadores EAA estão participando.

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias - Impasse

A reunião entre as Centrais Sindicais, entidades que representam os aposentados e o governo, a fim de definir um aumento real para o reajuste das aposentadorias daqueles que recebem benefícios acima do salário mínimo terminou sem acordo, na quarta-feira (12). Segundo sindicalistas, o governo sequer apresentou uma proposta de reajuste.“A proposta do governo é que as Centrais e os aposentados deveriam concordar com a retirada de quatro projetos que estão no Congresso que tratam de aposentadoria, de fator previdenciário de aumento de salário mínimo, essas coisas todas. Com isso, o governo apresentaria uma proposta para cada um desses itens”, afirma o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira (Paulinho).
Segundo Paulinho, o governo quer compromisso de rejeição dos projetos. “Como nós não temos autoridade dos nossos trabalhadores para decidir sobre isso, nós marcamos uma nova reunião para 18/8, às 16 horas”, explica.
Agência Sindical

Sindicatos já podem mover ação civil pública trabalhista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (11), em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 2422/07) que regulamenta a legitimidade dos Sindicatos para a defesa de direitos transindividuais – coletivos, difusos e individuais homogêneos – dos trabalhadores por meio de ação civil pública.
A Lei 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, não menciona os Sindicatos entre as entidades que podem mover essa modalidade de ação coletiva. No entanto, por interpretação dos tribunais, eles têm sido reconhecidos como parte legítima na defesa dos direitos transindividuais da categoria que representam.
Agência Sindical

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Taxa Assistencial aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Depois de intensa mobilização dos trabalhadores a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLS 248/06, do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança da taxa assistencial em favor dos sindicatos. Único voto contra foi do senadeor Francisco Dornelles.O projeto de lei do senador Paim quando aprovado definitivamente irá regulamentar "a contribuição assistencial, destinada ao financiamento da negociação coletiva e de outras atividades sindicais", sendo descontada compulsoriamente de todos os trabalhadores e servidores da categoria profissional, sindicalizados ou não em razão da assinatura da convenção coletiva de trabalho.
Agência Diap

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

A quantas anda: Redução da Jornada

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB/PE), se disse preocupado com a discussão do tema neste momento. "É inoportuno o debate de uma questão tão delicada em meio a uma crise econômica", afirmou. A medida, na avaliação dele, exige um debate mais cuidadoso, "porque é muito sensível devido ao forte impacto que gera nos custos, tanto para o comércio como para a indústria". Agência Diap

Traduzindo, o lado patronal quer continuar lucrando em cima de seus empregados, sem reduzir seus ganhos de produtividade (que cresceu 27% desde 2000), limitando-se a concecer apenas o aumento salarial, duramente negociado.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Aposentadorias despencam ao longo dos anos

O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganhava 10 salários mínimos em 1991, recebe hoje menos da metade - apenas 4,86 salários mínimos, o que equivale a R$ 2.259,90. Por mês, esse aposentado (que ganha o teto permitido por lei ao aposentado do INSS) perde 5,14 salários mínimos, ou seja, R$ 2.390,10.
Estudo inédito feito pelo advogado Lásaro Cândido, especialista em direito previdenciário, mostra, pela primeira vez, quais são as perdas dos segurados do INSS por faixa salarial desde setembro de 1991, última vez em que os benefícios da Previdência Social foram vinculados ao salário mínimo.
Leia a íntegra no Agência Diap

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Jornada Nacional Unificada de Lutas

As Centrais Sindicais confirmaram, em reunião dia 8, que no dia 14 de agosto será realizada em todo o País a Jornada Nacional Unificada de Lutas. A meta das Centrais é reunir, em conjunto com entidades dos movimentos sociais, 10 milhões de trabalhadores, para ampliar a mobilização em prol das bandeiras de lutas definidas na preparação do “Ato Nacional Unificado Contra a Crise”, ocorrido no dia 30 de março.
Dentre as bandeiras já aprovadas, as entidades definiram como prioritárias a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT, reforma agrária, além das campanhas por mais saúde, educação, moradia, defesa dos serviços e servidores públicos, fim do fator previdenciário, defesa da soberania nacional do petróleo, redução dos juros e por investimentos públicos e a defesa dos direitos trabalhistas e sociais.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

A quantas anda: Redução da Jornada - Pressão das Centrais surte efeito

Trabalho das centrais na Câmara pela redução da jornada de trabalho surte primeiro efeito. No dia 19 de agosto, numa quarta-feira, o plenário da Casa realizará mais uma comissão geral, a fim de debater a PEC 231/95, que já foi aprovada na comissão especial, em 30 de junho. A comissão geral terá início às 9h30 e devem participar do debate acerca da redução da jornada entidades como o DIAP, Dieese, Ipea, Ministério do Trabalho, CNI, Febraban, Fiesp e as Centrais Sindicais.
A ideia das centrais é realizar mais este debate em comissão geral e depois colocar a matéria em pauta para votação. A intenção dos dirigentes sindicais é viabilizar a votação da PEC na primeira ou na segunda semana de setembro.

Comissão geral é uma sessão plenária da Câmara para debater assunto relevante ou projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. Na comissão geral, a palavra é aberta a convidados, diferente do que ocorre nas sessões, nas quais apenas deputados podem usar a palavra.No dia 14 de agosto, as centrais vão promover manifestações em todas as capitais pela aprovação da PEC. As ações ainda incluirão reuniões com líderes para negociar apoio das bancadas para a inclusão da matéria na pauta do plenário.
Agência Diap

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Diminui desigualdade de renda

A desigualdade de renda no Brasil diminuiu no primeiro semestre de 2009 e registrou a maior queda contínua desde março de 2002. De janeiro a junho deste ano, a desigualdade de renda no País caiu 4,1%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O presidente do órgão, Marcio Pochmann, atribuiu o resultado ao esforço feito pelo movimento sindical em defesa da proteção à renda dos trabalhadores. “Tivemos a proteção da renda na base da pirâmide social brasileira, com aumento do salário mínimo e políticas de transferência de renda previdenciárias e assistenciais”, afirmou.
http://www.ipea.gov.br/

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Breve: Encontro Nacional da Mulher CGTB

Estaremos participando dia 18 de agosto de reunião convocada pelo Departamento Nacional da Mulher Trabalhadora da CGTB, que reunirá todas as dirigentes das CGTBs estaduais com o objetivo de discutir a realização do Encontro Nacional da Mulher da CGTB e tirar uma comissão de organização do evento.

Sindicalistas se movimentam pela Redução da Jornada

Dia 4/ago as centrais sindicais - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CGTB e NCST - ocuparam o Congresso Nacional para esclarecer e buscar apoio dos parlamentares para aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho sem redução de salário. Coordenados pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), presidente da Força Sindical, mais de vinte dirigentes sindicais visitaram deputados e senadores em busca de apoio à redução da jornada de trabalho. Na próxima semana, as centrais sindicais devem intensificar a pressão no Congresso. A ideia é fazer um corpo-a-corpo com os deputados em Brasília e, dia 14, promover em todo País o Dia Nacional de Luta pela Jornada de 40 Horas Semanais.
Agência Diap

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Efeitos da crise sobre o emprego das mulheres

Um novo estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres mostra que de outubro do ano passado até abril deste ano ano houve queda de 1,6% no nível de ocupação entre os homens e de 3,1% entre as mulheres. Este é o primeiro estudo realizado para avaliar os efeitos da crise econômica internacional sobre o mercado de trabalho brasileiro com um recorte de gênero.
Notícias da OIT

Estabilidade do Dirigente Sindical em discussão na CCJ

Consta da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, o PL 5.710/01, do deputado Fernando Ferro (PT/PE), que acrescenta parágrafo ao artigo 543 da CLT, dispondo sobre a indenização em caso de rescisão do contrato de empregado eleito para cargo de dirigente sindical ou suplente. O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) ofereceu parecer favorável ao texto, que se aprovado e não houver recurso contrário à decisão do colegiado, segue para o Senado Federal.
Agência Diap

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Desemprego em baixa

A melhora do cenário econômico no segundo semestre deve amenizar os efeitos do desemprego verificado nos seis primeiros meses do ano. A avaliação foi feita pelo economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao relacionar os efeitos da crise no mercado de trabalho, com base em dados da Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro a maio.
Ag.BRasil

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Ipea acredita em jornada de 37 horas

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, afirmou dia 29/7 que, se a carga horária oficial de trabalho for reduzida das atuais 44 horas semanais para 37 horas, o país teria condições de dar ocupação para toda a população. Mas ele ressaltou que isso só seria possível caso fossem mantidos os investimentos, a produção e, também, aumentada a capacidade produtiva do país.

terça-feira, 28 de julho de 2009

Agenda de interesse dos Trabalhadores

Salário mínimo, fator previdenciário, sustentação dos sindicatos e terceirização precisam ter desfecho positivo ainda este ano e devem ser tratados como prioritários na agenda dos trabalhadores
Agência Diap

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Mais greves e resultados positivos em 2008

Cerca de 2 milhões de trabalhadores participaram das 411 greves realizadas em 2008 — o maior índice de paralisações dos últimos quatro anos. As manifestações ocorreram mais em empresas privadas (54,5%, representando 224 greves) do que em públicas. Os dados são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
No balanço, o Dieese classifica as paralisações em dois tipos: as propositivas (que propõem novas conquistas ou a ampliação das já asseguradas — e representaram 69% do total no ano) e as defensivas (que se põem contra o descumprimento de direitos estabelecidos em acordos ou na legislação, além de pleitear a manutenção ou a renovação de condições de trabalho vigente).
O Dieese acompanhou o final de 193 paralisações e, a partir disso, analisou o resultado das greves. Segundo o órgão, 73% dos movimentos tiveram êxito em suas reivindicações. Em empresas privadas, 80% das greves tiveram bons resultados. As principais reivindicações de 2008 foram reajuste salarial, plano de cargos e salários e carreiras, condições de trabalho, contratações, descumprimento de acordo e piso salarial.
Agência Brasil

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Copom não atende interesses dos trabalhadores

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) fez o quinto corte consecutivo na Selic, na quarta-feira (22), mas de apenas 0,5 ponto. O corte reduziu a taxa de 9,25% para 8,75% ao ano, causando decepção tanto a representantes dos trabalhadores como do capital produtivo, que defendem juros básicos na faixa de 7% anuais.
A redução é insuficiente e frustra os trabalhadores que ansiavam por uma queda maior.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Centrais definem pauta de lutas dos Aposentados para este semestre

As entidades representativas de aposentados e pensionistas, ligadas às Centrais Força Sindical, CUT, UGT e CGTB estiveram reunidas na última segunda-feira (20) para definir a pauta de luta para o segundo semestre deste ano. Uma das bandeiras é a exigência de reposição das perdas salariais acumuladas entre 1994 e 2002, que somam 39,67%.

Uma outra exigência que será apresentada ao governo federal é aumento real para todas as aposentadorias que superem o valor do salário mínimo. O fim do fator previdenciário e a aprovação do projeto de lei que estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo até 2023 são outras duas bandeiras.

Negociação - Os aposentados e pensionistas vão cobrar também a retomada da Comissão de Valorização do Idoso, mesa de negociação com o governo que tem por objetivo implementar avanços em relação a transporte público, acesso a medicamentos e atendimento médico, entre outros temas, em conformidade com o Estatuto do Idoso
Agência Sindical/Portal Cut

terça-feira, 21 de julho de 2009

Aposentados desejam apenas seus direitos e não aceitam menos que isso!

Com uma única idéia, o Planalto quer enterrar quatro proposições que tramitam atualmente no Congresso de interesse dos segurados: PL 1/07, que com a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS), concede a todos os benefícios o mesmo reajuste anual concedido ao salário mínimo; PL 3.299, que extingue o fator previdenciário; PL 4.434, que determina a recuperação de todas as perdas dos benefícios previdenciários; e, ainda, o veto ao PLV 18/06, relativo ao reajuste de 2006, quando o salário foi reajustado em 16,67% e os aposentados tiveram apenas 5,01%.
Este é o primeiro parágrafo da lúcida exposição de Robson de Souza Bittencourt, Presidente da FAP/MG, que certamente traduz o pensamento 8,6 milhões de aposentados. Leia a integra

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Contribuintes Pagam Conta do Apagão

O apagão de energia elétrica, ocorrido entre 2001 e 2002, custou R$ 45,2 bilhões. A conclusão é do Tribunal de Contas de União (TCU) que divulgou um relatório sobre os efeitos daquela crise nas empresas, no governo e para os consumidores. Segundo o TCU, a maior parte do prejuízo foi paga pelos contribuintes. Os consumidores pagaram 60% do prejuízo do apagão de energia por meio de aumentos nas contas, o chamado repasse tarifário. Esse percentual equivale a R$ 27,12 bilhões. O restante foi custeado pelo Tesouro Nacional, o que também onerou os contribuintes.
Valor Econômico

Mercado de Trabalho se recupera

O mercado formal de trabalho encerrou junho com recuperação de metade das vagas fechadas entre novembro e janeiro, quando foram cortados no país 797,5 mil postos com carteira assinada - a fase mais crítica para o mercado de trabalho a partir do agravamento da crise externa. Economistas preveem recuperação mais significativa do emprego no terceiro trimestre, período em que indústria e varejo iniciam os preparativos para o Natal. Entre novembro/08 de junho/09 o setor de serviços foi o que apresentou maior geração de postos, com saldo positivo de 157,7 mil novas vagas, seguido pelo comércio (com geração de 29,8 mil postos) e serviços industriais de utilidade pública (1,7 mil postos).
Valor Econômico

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Salário Mínimo será R$ 507 em janeiro 2010

O reajuste está previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010, cujo substitutivo da Comissão Mista de Orçamento foi aprovado ontem à noite pelo Congresso. Com isso, os cerca de 18,3 milhões de aposentados que recebem atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão ganhar um reajuste de 8,9% em janeiro de 2010 e passar a receber R$ 507 de benefício.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Mulheres exigem mais desenvolvimento, mais emprego e mais direitos

Muitos pretextos são usados para justificar a discriminação da mulher no trabalho e para lhe impor salários inferiores. O pretexto mais usado é que “o custo da mão-de-obra feminina é superior em função das leis trabalhistas ligadas, particularmente, à maternidade e ao cuidado infantil, à licença maternidade, horários para amamentação, creche, proteção contra demissões” e o cuidado com os filhos doentes. Assim inicia o documento da CGTB apresentado por Cida Malavazi, coordenadora do Departamento Nacional da Mulher Trabalhadora, na 1ª Conferência Sindical Regional de Gênero.

Mulheres trabalhadoras são mais atingidas pela crise

Estudo da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres revelou que as mulheres perderam mais postos de trabalho do que os homens com a crise econômica mundial. Apesar disso, cresceu o número de trabalhadoras com carteira assinada. Segundo a pesquisa, o aumento da mulher no mercado formal é reflexo dos baixos salários recebidos pelo gênero feminino.

A pesquisa intitulada "A Crise Econômica Internacional e os (Possíveis) Impactos sobre a Vida das Mulheres" desmistifica ainda a ideia de que a qualidade das condições de trabalho está garantida com a criação de empregos.

A pesquisa mostrou ainda que, em setores como comércio, por exemplo, as mulheres chegaram a ocupar quase 90% das mais de 50 mil vagas criadas. No setor de serviços, o índice chegou a quase 80% dos mais de 125 mil postos de trabalho.

Os setores são conhecidos pelos baixos salários e pelas jornadas extensas de horas de trabalho.Dados como esses, serão coletados a cada dois meses pela Secretaria Especial de Políticas, por meio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Os resultados embasarão políticas públicas voltadas à mulher.
Fonte: Brasil de Fato - CTB/Diap

Unibanco: 1 milhão de indenização por assédio moral

O juiz do Trabalho, Carlos Hindemburg de Figueiredo, da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, condenou o Unibanco a um ex-empregado seu indenização por danos morais no custo de um milhão de reais. O caso em análise versava sobre assédio moral decorrente de excessiva jornada, o que teria causado esgotamento físico e mental no bancário.
Em sua conclusão, o magistrado levou em conta elementos como a permanência temporal do sofrimento, a extensão do fato lamentado, a gravidade do ato doloso e a situação econômica do ofensor, salientando ainda o caráter pedagógico da pena para fixar a indenização por danos morais em um milhão de reais, distribuídos da seguinte forma: 1) R$ 400 mil decorrentes do assédio moral sofrido; 2) R$ 400 mil decorrentes da obstaculação ao emprego, e 3) R$ 200 mil decorrentes da violação ao direito fundamental ao lazer ( item inédito nas decisões trabalhistas). Diap - Leia a íntegra
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