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sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Lei amplia direitos das mulheres grávidas

A responsabilidade do futuro pai com a vida do filho não será exigida apenas a partir do nascimento. A partir de 6/11 a responsabilidade paterna é estendida para a gestação e o suporte à mãe da criança durante toda a gravidez. Isso é o que assegura a Lei nº 11.804, sancionada em 5/11 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao disciplinar o direito de alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido.
Saiba tudo: SPM

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Poder aquisitivo das aposentadorias

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, dia 5/nov, projeto de lei que recompõe o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões do INSS. A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), mantém uma paridade constante entre o valor das aposentadorias e o número de salários mínimos que representavam os benefícios na data de sua concessão.
Fonte: http://www.cobap.org.br/

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Homem, não se omita... participe!

Esta é a primeira vez que uma campanha nacional relativa à violência de gênero tem o foco nos homens. A justificativa para isso é que a violência contra a mulher é um fenômeno que atinge toda a sociedade, sendo o homem, quase sempre, o principal agressor. Ao aderirem à campanha, por meio da assinaturas no site (http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/) os homens se comprometem publicamente a contribuir pela implementação integral da Lei Maria da Penha e pela efetivação de políticas públicas que visam o fim da violência contra as mulheres. Homem, não se omita... participe!

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Escravidão

O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou cinco trabalhadores em situação degradante em uma fazenda no município de São Félix do Xingu, no Pará, em operação realizada dia 31/10. Os trabalhadores estavam em instalações precárias, sem banheiros e sem água potável. Dia 30/10 foram libertados 51 trabalhadores em sete empresas rurais que lidavam com atividades de carvoaria.
É espantoso, a cada dia da semana o noticiário apresenta este tipo de notícia. Em 2008 mais de 30 mil trabalhadores foram retirados de situação análoga a escravidão. Até quando esta vergonha vai continuar acontecendo?
Fonte: Agência Brasil
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