quinta-feira, 21 de setembro de 2006

Juventude atrás das grades...

Jundiaí possui cerca de 50 menores presos. São 13 na Cadeia Pública da cidade e 37 em unidades da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), na capital e em Campinas. Roubos à mão armada e tráfico de entorpecentes são os principais crimes cometidos pelos jovens infratores. No cadeião, eles estão em uma cela especial. "Queremos evitar que eles tenham contato com os mais velhos ou, se tiverem, que seja o menor possível", explica o juiz da Vara da Infância e Juventude do município, Jefferson Barbin Torelli.(Jornal de Jundiaí)

Quando se fala em tomar medidas legais para combater a criminalidade, inevitavelmente vem à tona a discussão sobre a redução da maioridade penal — a idade em que, diante da lei, o jovem passa a responder plenamente por seus atos, como um cidadão adulto. Existem atualmente no Congresso Nacional 54 projetos de lei com esse objetivo.

O assunto é complexo e envolve vários aspectos, como desigualdade e injustiça, que impedem acesso a benefícios sociais; falência da estrutura familiar que desagrega e deseduca o jovem, tanto os menos favorecidos quanto os de classe média.
É muito simples culpar os adolescentes de violência exacerbada, quando as verdadeiras causas estão na desigualdade e frustração, impondo uma mão de ferro para solucionar o problema dos menores infratores. Este não é o caminho ideal, que deve passar por soluções mais justas e sábias que respeitem os direitos dos menores. Não basta punir, é preciso criar condições para que as crianças e jovens tenham acesso à educação e demais direitos que lhes são devidos pelo Estado, livrando-se, assim, da condição de menores infratores.

A Diretoria

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